DOEPE 21/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 015 DE 10 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º – Designar para comporem a
“Comissão Executiva da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro de 2015, Decreto
nº. 42.765 de 09 de março de 2016 e do Decreto nº. 42.914 de 14 de abril de 2016, os membros abaixo relacionados:
NOME
Diego Porto Pérez
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Taciana Luna Flores Novais
Adriana Salazar Lopes Pereira
CARGO
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
Técnico de Base e Rendimento
Superintendente de Contratos e Convênio
Superintendente de Esportes e Lazer
MATRÍCULA
363.953-3
362.145-6
368.322-2
363.955-0
FUNÇÃO
Presidente
Membro do Corpo Técnico da SEEL
Membro do Corpo Técnico da SETUREL
Membro indicado pelo CELL
Recife, 21 de junho de 2016
302/2016
10.453-1
LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
30
3º
290/2016
10.452-3
LUÍS MÁRCIO PEREIRA DE MOURA
30
1º
2/5/2016
2/5/2016
262/2016
10.496-5
ROSY DE MOURA FERREIRA
30
3º
2/5/2016
334/2016
10.492-2
ROBERTO ALEXANDRE DA ROCHA GONÇALVES
30
2º
2/5/2016
301/2016
10.460-4
MARCUS ANTÔNIO EWEN DE ARAÚJO
30
2º
2/5/2016
194/2016
10.462-0
MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
30
3º
9/5/2016
632/2016
10.439-6
IVANI DIONÍSIO DAS NEVES
30
2º
1/6/2016
469/2016
10.510-4
WISTON VIANA VITOR
30
2º
2/6/2016
595/2016
10.455-8
LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA
30
3º
13/6/2016
614/2016
10.417-5
BERNADETE MARIA VICENTE DE MOURA
30
2º
20/6/2016
Débora Maciel Mayrinck Mello
Diretora-Presidente em exercício
(F)
Art. 2º – Os membros terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Adriana Salazar Lopes Pereira.
Art. 4º - As funções exercidas são consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 20/06/2016
Repartições Estaduais
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6600352-4/2016 – Verônica Maria Silva Fernandes de Araujo (herdeira, filha e procuradora) /Carlos
Gonçalves de Albuquerque Silva, Elizabete Maria Gomes da Silva e Antonio Gonçalves de Albuquerque Silva (herdeiros) / Celita Gomes
Silva (falecida), Prontuário nº 0018878101.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 075/2016 - Recife, 17 de Junho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9357-2
NOME
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
ADMISSÃO
01/07/2014
DEMISSÃO
10/06/2016
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9416485-1/2016 – Josenildo Ferreira da Silva (servidor)/Jônata Ferreira da Silva e Júlia
Victória Ferreira da Silva (filhos), mat. nº 337.126-3.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 20/06/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 10/06/2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
ABONO PERMANÊNCIA: 9411231-3/2016 – Célia Marques de Aragão Rangel, mat. 21.176-1; 9416232-0/2016 – Kátia Lúcia Rocha
Leão Borba, mat. 20.413-7; 9411673-4/2016 – Geraldino Ferreira da Silva, mat. 203.174-4; 9414131-5/2016 – Maria Eugenia Nascimento
Lima Silva, mat. 214.222-8.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 061/2016
Portaria de Constituição da Comissão de Processo Administrativo
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
considerando o que dispões a Lei Federal nº 8.666/2003, Lei Estadual nº 11.781/2000, o Decreto Estadual nº 42.191/2015 e demais
legislações pertinentes;
RESOLVE:
Art.1º. Constituir a comissão para apuração de eventuais responsabilidades bem como, ações e omissões que lhe sejam conexos,
decorrentes da prestação do serviço de engenharia, oriundo do CONTRATO SUAPE Nº 056/2015, firmado com a empresa
METROPOLITANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI, cujo objeto versa sobre A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM
E ATERRO HIDRÁULICO PARA ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1, DO CLUSTER NAVAL.
Art. 2º. Designar os servidores: Leonardo Pedrosa do Nascimento, matrícula nº 1518, Carlos Alberto Pires Marinho, matrícula nº
1443; e Andréa Cristina Carvalheira Guthmann, matrícula nº 1502, o primeiro como Presidente, os demais como membros.
PROCESSO
9417230-8/2016
9409396-4/2016
9416685-3/2016
9415869-6/2016
9418251-3/2016
9418243-4/2016
9418225-4/2016
9416713-4/2016
9416462-5/2016
0209695-4/2016
9416832-6/2016
9418070-2/2016
9418216-4/2016
9417835-1/2016
MAT.
11.833-8
11.845-1
11.920-2
11.935-0
12.332-3
12.369-2
12.460-5
12.461-3
12.478-8
12.975-5
12.983-6
20.469-2
20.485-4
20.569-9
INÍCIO
01/09/2016
01/06/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/11/2016
01/10/2016
01/08/2016
01/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/06/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
240 dias
PROCESSO
9417225-3/2016
9418237-7/2016
9418221-0/2016
9417286-1/2016
9417800-2/2016
9417218-5/2016
9418228-7/2016
9416249-8/2016
9416796-6/2016
9418712-5/2016
9416667-3/2016
9417569-5/2016
9406227-3/2016
9416839-4/2016
MAT.
20.690-3
20.761-6
20.908-2
20.946-5
21.150-8
21.435-3
24.808-8
204.510-9
212.513-7
212.912-4
214.281-3
216.039-0
242.208-5
363.883-9
INÍCIO
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
03/08/2016
07/09/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/06/2016
19/04/2016
02/05/2016
04/07/2016
02/08/2016
01/08/2016
03/06/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
60 dias
60 dias
120 dias
90 dias
30 dias
60 dias
30 dias
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9417345-6/2016 – Carlos Eugenio Gantois, Mat. 20.699-7.
Art. 3º. Designar como Suplente o servidor Ivaldo Cesário da Silva, matrícula nº 1104 e, como secretário, André Luiz de Moura Melo,
matrícula nº 1341.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO – 9411676-7/2016 – Geraldino Ferreira da Silva, mat. 203.174-4.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerido.
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 04/06/2016, referente ao processo nº 94153410/2016/2016, mat. nº 211.487-9.
Art. 5º. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório e, em sendo o
caso, a sugestão de aplicação de penalidade, podendo tal prazo ser prorrogado.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Ipojuca (PE), 14 de junho de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
IPEM/PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNAPE Nº 3211, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº 179/16
A Diretora – Presidente em exercício resolve publicar a relação dos processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição: 2014107063 – Cristovam Albino de Oliveira Passos e 2016103441 – Nilton de Oliveira Ribeiro.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
PORTARIA FUNAPE Nº 3212, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
RESOLVE:
A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: WENDELL
PINTO DOS SANTOS, MAT. 20.670-9, a partir de 20/06/2016.
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 34/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições: RESOLVE: 1) Designar a servidora Susan
Akiko Turuda de Vasconcelos, matrícula nº 11.155-4 para exercer
a Função Gratificada de Gerente da Unidade de Petrolina, símbolo
FGS–1; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 14/06/2016; 3)
Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 20 de junho de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
DOC Nº
MAT.
DIAS
DECÊNIO
A PARTIR DE:
38/2016
10.468-0
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
90
2º
23/12/2015
33/2016
10.420-5
CLEMENCEAU ANTONIO ALVES DE BARROS
30
1º
4/1/2016
1701/2015
10.407-8
ANA LÚCIA NASCIMENTO DA LUZ
30
2º
11/2/2016
1916/2015
10.402-7
ANA CRISTINA FERNANDES
30
2º
11/2/2016
1667/2015
10.501-5
SIMONE MARTA BARROS ALVES
30
3º
11/2/2016
1667/2015
10.501-5
SIMONE MARTA BARROS ALVES
30
3º
14/3/2016
118/2016
10.447-7
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
30
1º
2/3/2016
105/2016
10.445-0
JORGE JOSÉ ANTÔNIO DAS CHAGAS
30
2º
14/3/2016
146/2016
10.396-9
ADILENE MARIA RIBEIRO
30
2º
4/4/2016
683/2016
10.411-6
ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA
30
1º
1/6/2016
304/2016
10.412-4
ANALUCIA DA SILVA REGO DE ARRUDA
30
2º
2/5/2016
198/2016
10.401-9
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
30
1º
2/5/2016
198/2016
10.401-9
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
30
2º
1/6/2016
303/2016
10.441-8
IZABEL DE FÁTIMA Q. DE FREITAS
30
2º
2/5/2016
Recife, 20 de junho de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 024/2016 – Autorizando a servidora ELIETE RODRIGUES DA
SILVA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 22.788-9, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no
período de 01 a 30/08/2016.
Recife, 16 de junho de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura de
Municipal do Cabo de Santo Agostinho para processo de vistoria e
mudança de tarifas dos taxímetros no período de 04 a 08/07/2016,
conforme cronograma disponibilizado pela Secretaria Municipal
de Defesa Social - SMDS do Cabo de Santo Agostinho. Recife,
16 de junho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - DiretorPresidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193