DOEPE 23/06/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Ano XCIII • NÀ 116 - 23
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 22/06/2016
CONVOCATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA
PROJETO A GENTE DA PALAVRA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura, Fundarpe, Cepe Editora e o Programa
Governo Presente de ações integradas para a cidadania, tornam público que no texto do anexo II da Convocatória do Projeto A Gente
da Palavra, publicado no Diário Oficial de 07.06.2016 e integralmente no portal www.cultura.pe.gov.br, onde se lê: “Avaliação (Prova
Escrita) – 09 de julho de 2016, das 8h às 12h”, leia-se: “Avaliação (Prova Escrita) – 16 de julho de 2016, das 8h às 12h” e onde se lê:
“Avaliação (Entrevista Presencial) – 10 de julho de 2016, das 8h às 12h”, leia-se: “Avaliação (Entrevista Presencial) – 17 de julho de
2016, das 8h às 12h”. Recife, 22 de junho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENDEZES. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 284, DE 15 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Sentença judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0035945-80.2012.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC, de
25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º de
Junho de 2015, publicada no BG/SDS nº 101, de 02 de Junho de 2015; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma,
Mat. 29402-0 / DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO, Mat. 30314-0 / UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30315-1 / WILSON
AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30379-8 / GIONZÉBIO COSMO DE SANTANA, Mat. 30406-9 / SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 304824 / ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Mat. 26862-3 /WILSON PEDRO DA COSTA e Mat. 30216-3 / JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 285, DE 15 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa de Itaenga, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0000673-66.2014.8.17.0870, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º
de Junho de 2015, publicada no BG/SDS nº 101, de 02 de Junho de 2015; RESOLVE:
I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do
CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 30215-5 / JOSÉ JAILSON GOMES DA SILVA, Mat. 30223-6 / JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Mat. 30499-9 /
JAILSON DE SOUZA OLIVEIRA, Mat. 30541-3 / JOÃO BARBOSA DA SILVA e Mat. 30562-6 / MARCELO PEREIRA DA SILVA; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 286, DE 15 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa de Itaenga, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0000692-72.2014.8.17.0870, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2713, de 28
de Maio de 2015, publicada no BG/SDS nº 099, de 29 de Maio de 2015; RESOLVE:
I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do
CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 31576-1 / JOSÉ FERREIRA DE MELO, Mat. 910405-4 / AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO e Mat. 950583-0 /
WALTER TELES VIEIRA JÚNIOR; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 287, DE 15 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em
estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0001611-28.2014.8.17.0590, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAI/SDS, de 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2713, de 28
de Maio de 2015, publicada no BG/SDS nº 099, de 29 de Maio de 2015; RESOLVE: I–Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª
turma, Mat. 31052-2 / SEVERINO GENIVAL DE FREITAS e Mat. 920386-9 / SAMUEL JOSÉ DO NASCIMENTO CÂNDIDO; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 70/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE-SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO-SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSDH Nº 006 DE 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise: RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 126.157-6, CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, MATRÍCULA nº
151.317-6, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração de possíveis irregularidades
praticadas pelo servidor em questão, cumprindo os prazos previstos no Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, sob a
presidência da primeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2999 Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 001.2016.01, instaurada pela Portaria SEE n° 2323, de 10 de Maio de 2016, DOE de 11/05/2016.
Nº 3000 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos do I.A.D. nº 002.2016.02, instaurado pela Portaria SE
nº 2051, de 27 de abril de 2016, DOE de 28/04/2016, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 3001 Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 007.2014.02, instaurada pela Portaria
SE nº 5338 de 24 de outubro de 2014, DOE PE 25/10/2014, redesignada pela Portaria SE nº 591 de 04 de fevereiro de 2016, DOE PE
05/02/2016 considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3002 Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 001.2016.04, instaurada pela Portaria
SE nº 595 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016 considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3003 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 001.2016.04, instaurado através da Portaria SE nº 2050 de 27.04.2016, DOE PE 28.04.2016 considerando a
solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0442819-1/2016
SE-0444182-5/2016
SE-0452412-0/2016
SE-0447533-8/2016
SE-0447028-7/2016
SE-0445110-6/2016
SE-0444896-8/2016
SE-0437081-5/2016
SE-0447529-4/2016
SE-0445274-8/2016
SE-0448296-6/2016
SE-0455696-8/2016
SE-0441645-6/2016
SE-0442484-8/2016
SE-0447490-1/2016
SE-0444889-1/2016
SE-0446788-1/2016
SE-0443135-2/2016
SE-0443135-2/2016
SE-0449271-0/2016
SE-0450979-7/2016
NOME
BERNADETE DE LOURDES DE OLIVEIRA CORREIA
CLAUDETE ANDRADE SILVA
GINA DA SILVA GUIMARÃES
IVANIA BARBOSA DE FIGUEIREDO
JOSEANE ALVES DE LIMA
JOSELITO NOGUEIRA LOPES
JONAS LIMA DE BARROS NETO
LENICE ALVES DO NASCIMENTO
MARIA EUDICELIA OLIVEIRA DE FRANÇA
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ZIVANEIDE DE CARVALHO M. LEFOSSE
MARCIA VANDINEIDE CAVALCANTE
MARILEIDE ALVES CORDEIRO DA SILVA
MONICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
NEUZA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA
PABLO CHALES DE OLIVEIRA MELO
SANTISSIMA LUCAS FEITOSA
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO
SERGIO ROBERTO CALDAS DE ARAÚJO
SOLANGE FERNANDES DA SILVA
MATRÍCULA
145.459-5
124.169-9
249.709-3
146.864-2
140.787-2
139.085-6
252.109-1
173.155-6
148.962-3
142.452-1
139.506-8
252.467-8
147.134-1
136.674-2
142.687-7
239.041-8
141.260-4
139.830-0
139.830-0
250.710-2
252.019-2
DECÊNIO
2º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
A PARTIR DE
11/06/2016
22/11/2014
21/05/2016
09/05/2016
14/05/2016
31/05/2016
13/05/2016
22/06/2013
28/03/2016
29/05/2016
14/03/2016
22/06/2016
17/06/2016
08/06/2016
09/05/2016
17/11/2014
18/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
14/05/2016
17/06/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 22/06/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
NOME
IRANDIR LIMA PESSOA
PAULO FERNANDO BARROS
CRISLEIDE FERREIRA
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA
MARY INÊZ DE CASTRO CAVALCANTI
JOSÉ LACERDA GADELHA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
IVANILDO GOMES DA SILVA
JACINTA MARIA SAMPAIO LOMONACO
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
SUZANA CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
TEREZA MARIA DA SILVA
GILVAN GORGE DE AGUIAR LINS
LUIZ GONZAGA DE BIASE JUNIOR
MARIA DE LOURDES CUNHA DA SILVA
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
CARLOS ROBERTO LIRA DE ALBUQUERQUE
MARIA DO ROSÁRIO COSTA CORDOURO DE VASACONCELOS
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
JOSINETE MARINHO COSTA
PATRICIA COUTO BARRETO
PEDRO EDUARDO DA SILVA
MARIA DENISE SANTANA COÊLHO
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATEIA
MARIA DO CARMO XAVIER DE LIMA
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
EUDES JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
SARA DE ARAÚJO BARBOSA VASCONCELOS
MARIA APARECIDA GALVÃO
VERA LÚCIA DE LIMA PARAHYBA
SANDRA MARIA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
MARIA DE LOURDES SILVA ALVES
ROZALIA BERNARDO SILVA
INALDA FRANCISCA E SILVA
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ PORPINO ESTRUC
MARIANA SILVIA BEZERRA
MARIA DE FÁTIMA DIAS DE LIMA
ALECSANDRA CÂNDIDA DA SILVA P. ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
44.517-7
44.762-5
46.364-7
46.625-5
49.484-4
46.633-6
84.543-4
86.679-2
87.816-2
97.111-1
99.004-3
104.088-0
105.614-0
106.491-6
106.524-6
111.090-0
111.526-0
123.000-0
122.966-4
123.127-8
124.560-0
124.999-1
126.560-1
127.419-8
130.077-6
131.679-6
132.319-9
132.261-3
135.106-0
137.694-2
139.959-4
147.232-1
149.207-1
154.797-6
155.276-7
161.849-0
163.100-4
163.643-0
239.607-6
249.778-6
249.866-9
MESES
02
02
02
01
01
04
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
03
01
01
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
INÍCIO
27/04/2016
13/06/2016
05/07/2016
08/06/2016
01/06/2016
01/05/2016
13/06/2016
06/06/2016
27/06/2016
06/06/2016
24/05/2016
13/06/2016
11/04/2016
13/06/2016
06/06/2016
04/07/2016
01/06/2016
20/06/2016
0407/2016
07/06/2016
01/06/2016
09/05/2016
02/05/2016
24/05/2016
10/06/2016
04/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
09/05/2016
14/04/2016
02/05/2016
06/06/2016
04/07/2016
08/07/2016
01/06/2016
01/07/2016
09/05/2016
02/05/2016
01/07/2016
01/07/2016
11/07/2016
DECÊNIO
3º
4º
4º
4º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
4º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0434174-5/2016
VALDIR JOSÉ DA SILVA
252.352-3
0451173-3/2016
JOSÉ DIONISIO JÚNIOR
300.428-7
0453582-0/2016
IAGO SILVA LIMA
302.541-1
INICIO
13/03/2016
09/05/2016/
17/05/2016
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0456923-2/2016
HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES
0456680-2/2016
EDELEUZA SANTOS DA SILVA
0455905-1/2016
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
0444949-7/2016
MARIA EDINEUZA BEZERRA
0451384-7/2016
JOSENICE BEZERRA DA SILVA
MATRICULA
113.429-9
146.758-1
176.045-9
190.955-0
277.640-5
INICIO
20/05/2016
26/05/2016
30/05/2016
27/04/2016
21/05/2016
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0453264-6/2016
NOME
PRISCILA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA
MATRICULA
300.903-3
INICIO
13/05/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.06.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04336132/16 - JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA, mat. 275.540-8.
SIGEPE 04967515/15 - MARIA VALDETE GOMES DOS SANTOS, mat. 174.329-5.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0013.000679, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0458081-8/2016, DE 09/06/2016 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – MARCELO SANTANA DE FARIAS – MATRÍCULA
Nº 252.337-0, SORTEADO PARA SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO
DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 11/01/2016 À 23/12/2016.