DOEPE 23/06/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Ano XCIII • NÀ 116 - 29
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
EXTRATO DE ATA
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
2241188
375423/16
2283220
UNIDADE DE TRABALHO
DIAS
INÍCIO
DEC
ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
BELTRÃO AMORIM
30
01.08.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
359190/16
ANDREA MARIA CABRAL
LUCAS
30
03.06.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
PORTARIA Nº 079/2016
1918303
375693/16
AUZINETE ELIAS DANTAS
SANTOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1918370
375772/16
CLAUDIA ALVES DE ANDRADE
NOVAES
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2297140
375794/16
DALVANI FERREIRA BATISTA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2121310
375480/16
DEILA BEATRIZ ARGOLO DE
AMORIM
30
01.08.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora LÍGIA ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA,
Mat. 279.558-2, da Função Gratificada FGS-1 da Diretoria Técnica
Ambiental – DTA; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
09/05/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
2302535
375715/16
IRIS JUDITE DA SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 080/2016
2350742
366502/16
JACIRA SANTOS DA LUZ
30
01.08.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2306573
359301/16
JOSE WILSON DE ARAUJO
DA SILVA
30
01.07.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2304635
314482/16
LILIA MARIA BARRETO
CAMPELO DE MELO
30
03.06.16
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1933582
375592/16
MARCELO GAUDENCIO
PONCE LEON
30
02.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor FELIPPE LUIS MACIEL DA SILVA, Mat.
278.566-8, para a Função Gratificada FGS-1 da Unidade de
Gestão da Qualidade Ambiental – UGQA da Diretoria Técnica
Ambiental – DTA; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01/06/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
1921193
375456/16
MARIA AUXILIADORA SANTOS
SILVA
30
01.08.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PORTARIA Nº 081/2016
2284537
396360/16
MARIA DA CONCEICAO
AURELIANO DA SILVA
30
04.07.16
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
1934058
375445/16
MARIA DA CONCEICAO
GOMES DA SILVA
30
01.08.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1919849
376751/16
MARIA DAS DORES
NASCIMENTO DA CUNHA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2344882
375502/16
MARIA DAS GRACAS XAVIER
CRUZ
30
01.07.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2344807
375660/16
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1234412
358863/16
MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA
180
29.09.16
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1204190
314313/16
MARIA OLIVEIRA DE LIMA
60
02.05.16
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2274272
314886/16
MAURICEIA JOSE DE MOURA
30
15.07.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2345790
375603/16
NADJA REJANE PADILHA E
SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2451760
318270/16
RIEDEL FROTA SÁ NOGUEIRA
NEVES
30
01.07.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
1930826
375726/16
ROSYLENE FILGUEIRA
CAMPOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2255502
314820/16
SALUA SOARES MAFRA
60
01.06.16
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2345102
366456/16
SANDRA MARIASANTANA
ALVES
30
01.08.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2317591
221310/16
SHIRLLANY GOMES DOS
SANTOS LOPES
30
01.07.16
1°
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº. 023 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n°
717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015, RESOLVE: I – Prorrogar até o dia 01 de julho de 2016,
o prazo para apresentação dos Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de
lazer, destinado a Pessoa Jurídica sem fins econômicos de natureza desportiva, com estabelecimento no Estado de Pernambuco e com
comprovado exercício nos últimos 03 (três) anos, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro, no Decreto nº. 42.765/2016 e Decreto
nº. 42.914/2016. II – Informar que será disponibilizado no site: www.setur.pe.gov.br, um calendário atualizado com as datas e períodos
da seleção.
III – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20 de junho de 2016.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor MARCOS JOSÉ LACERDA, Mat. 239.428-6,
como Gestor e Responsável Técnico do Contrato nº 027/2013
– Processo Licitatório nº 026/2013 – Parecer de dispensa nº
005/2013, em substituição a servidora LÍGIA ALBUQUERQUE
DE ALCÂNTARA, Mat. 279.558-2; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09/05/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 082/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de
aplicação de penalidades a empresa CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais, pelo descumprimento do
contrato nº 004/2014; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ARTUR CEZAR DE
SOUZA MELO TEIXEIRA Mat. 279.804-2, MÔNICA SIMONE DE
LIMA MAIA Mat. 279.678-3 e MARIA DO CARMO TAVARES DA
SILVA Mat. 206-2; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de junho de 2016.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 008, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenador de despesa
para as contratações da arena de Pernambuco.
A DIRETORA PRESIDENTE da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- Considerando, ainda, o artigo 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco.
- Considerando, também, os termos do Convênio firmado com a
SETUREL, visando à cessão de servidores para gestão da Arena
de Pernambuco.
RESOLVE:
1 - Designar como Ordenador de Despesa, responsável pela
movimentação orçamentária e financeira para as contratações
da Arena de Pernambuco, sob a gestão da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, o
Diretor Geral da Arena PE, Gustavo André Catalano – Mat./Seturel
nº 3678229.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros e jurídicos a partir de 10 de junho
de 2016.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
1. ERRATA
Na Portaria nº 142/16, de 12/05/16, publicada no DOE em 13/05/16:
Nº. 64 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, mat. nº. 158.300-0, de 03 (três) meses referente
ao 2º decênio, no período de 06.06.16 a 03.09.16.
Onde se lê: “Lindon Johson dos Santos Fonseca” Leia - se:
“Lyndon Johnson dos Santos Fonseca”
Nº. 65 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 04.07.16 a 02.08.16.
Onde se lê: “Tailles Teófilo Galindo Tenório, Leia-se: Taillyes
Teofalo Galindo Tenório”.
Nº. 66 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, mat. nº. 359.691-5, de 01 (um) mês
referente ao 1º decênio, no período de 04.07.16 a 02.08.16.
Recife, 21 de junho de 2016.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 103/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Cancela a Portaria nº 032/2015 e designa unidade gestora,
ordenadores de despesas e supridores individuais, no âmbito da
Perpart.
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 343, inciso III, alínea a, e artigo 19, alínea XI,
do Regimento Interno c/c artigo 37, alínea I, do Estatuto Social
da Perpart. Considerando o contido no artigo 11, inciso I, alíneas
a, b e c, do Decreto Estadual n° 41.196 de 27 de outubro de
2014, que dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao
encerramento do exercício 2015 e à abertura do exercício de
2016; Considerando o desligamento do Sr. Leonardo Ângelo de
Souza Santos, do Cargo de Diretor Financeiro e de Investimentos
da Perpart, a partir de 01 de junho de 2016; Considerando a
nomeação do Diretor-presidente (DIP), a partir de 15 de junho de
2016, conforme registrado na ata do Conselho de Administração,
em 15 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos
da Portaria nº 032/2015/Perpart. Art 2º Permanecer como Unidade
Gestora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart) a Diretoria Financeira e de Investimentos (DFI) – Unidade
Gestora (UG): 42080 para gerenciar os recursos financeiros desta
Perpart. Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o
Diretor-presidente (DIP), Sr. Oscar Victor Vital dos Santos (1º
preposto) e a Diretora de Administração e Planejamento (DAP),
Sra. Roberta Alencar de Aquino Lessa (2º preposto), sendo
responsáveis pela movimentação orçamentária e financeira da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Art. 4º
Fixar em 04 (quatro) os Supridores Individuais. Art. 5º Esta portaria
retroagirá seus efeitos a partir de 15 de junho de 2016. Art. 6º A
presente portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais de igual
teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor Vital
dos Santos - Diretor-presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0594/2016, de 16.06.2016, I Exonerar, a pedido, a servidora ALINE MARINHO RAMOS, mat.
nº 9567-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico
em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a contar de 22.04.2016. PORTARIA Nº 0595/2016, de 16.06.2016,
I - Exonerar, a pedido, a servidora SILVIA OLIVEIRA BEZERRA,
mat. nº 8867-6, Médico F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 06.05.2016.
PORTARIA Nº 0596/2016, de 16.06.2016, I - Exonerar, a pedido, o
servidor FÁBIO MONTEIRO FRANÇA, mat. nº 10237-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
05.05.2016. PORTARIA Nº 0597/2016, de 16.06.2016, I - Exonerar,
a pedido, a servidora ANA PAULA ESMERALDO LIMA, mat. nº
10091-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a contar de 17.05.2016. PORTARIA Nº 0598/2016,
de 16.06.2016, I - Prorrogar a licença sem vencimentos do servidor
FERNANDO LUIZ DE MELO SALES, mat. nº 8176-0, Médico
F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, por um período
de 01 (um) ano, a contar de 02.05.2016, para trato de interesse
particular. PORTARIA Nº 0599/2016, de 16.06.2016, I - Designar
para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos
Processos de Prestação de Contas do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, UG – 440714, o servidor ARIOSVALDO
DANTAS DUARTE, mat. nº 10919-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 24.05.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Nº. 63 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Djalma Alexandre Galindo, mat. nº. 172.388-0, de 01 (um) mês referente ao
1º decênio, no período de 25.07.16 a 23.08.16.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 03/06/2016,
DEFERIU o pedido de desarquivamento do Ato Constitutivo e por
arrastamento todos os atos subsequentes da empresa Guache
Comércio LTDA-ME (NIRE 2620115580-1). Recife, 15 de junho
de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 0600/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora VIRGÍNIA SOLANGE
DA NÓBREGA NOVAIS VIEIRA, mat. nº 7594-9, Analista Técnico em
Gestão Universitária/ Enfermeiro F02 CII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
24.05.2014 nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 45/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0601/2016, de
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA,
mat. nº 7177-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de
03.05.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 68/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0602/2016, de
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora ANALIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, mat. nº 6591-9,