DOEPE 23/06/2016 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - Processo Nº: 017/2016
- Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2016
- Nat. Objeto - Serviço - Objeto: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento, implantação e operação de
sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de
cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação
de fornecimento de serviços de manutenção preventiva e
corretiva leve e pesada (com reposição de peças), nos veículos
oficiais e credenciados na secretaria municipal de saúde deste
município, pneus e lavagem dos veículos, com rede credenciada
para todo o Brasil para uso da frota de todos os veículos da
sede, compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de
intendência com metodologia de cadastramento, controle e
logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos
mesmos. - Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 120.000,00 (Cento
e vinte mil) - Local e Data da Sessão de Abertura: 06 de julho
de 2016, 08:00 horas - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA,
Rua Albertina Xavier Pires, 239, Sala da CPL, Centro, Tabira PE (CEP: 56.780-000); Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, por e-mail: [email protected]
ou através do Fone/fax: (87) 3847 1156, no horário de 7:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - Processo Nº: 018/2016
- Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2016
- Nat. Objeto - Compra - Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e
cinquenta) milheiros de pedras tipo paralelepípedos graníticos e
10 (dez) milheiros de pedras guia, tipo meio fio para pavimentação
e reposição de tapa buracos em diversas ruas do município de
Tabira. - Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 237.500,00 (duzentos
e trinta e sete mil e quinhentos reais) - Local e Data da Sessão
de Abertura: 06 de julho de 2016, 09:30 horas - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABIRA, Rua Albertina Xavier Pires, 239, Sala
da CPL, Centro, Tabira - PE (CEP: 56.780-000); Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail:
[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3847
1156, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Tabira - PE, 17 de junho de 2016.
Alysson Gleiton Silva de Siqueira
Pregoeiro da CPL
(85716)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 011/2016. Processo nº 011/2016. Pregão Presencial
009/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material de
limpeza, dividido por LOTES, sendo: LOTE I – A – materiais de
limpeza (cota principal); LOTE I – B – materiais de limpeza (cota
reservada); LOTE II – A – produtos de limpeza (cota principal);
LOTE II – B – produtos de limpeza (cota reservada); LOTE III – A
– materiais descartáveis (cota principal); e LOTE III – B – materiais
descartáveis (cota reservada) destinados as diversas Secretarias
do Município de Toritama. Contratado: Nutril Comércio de Serviços
Eireli - ME. CNPJ: 10.403.325/0001-79. Valor Contratado: LOTE
I – A - R$ 88.497,03; LOTE I – B – R$ 29.174,82; LOTE II – A –
R$ 229.464,27; LOTE II – B – R$ 75.747,48; LOTE III – A – R$
113.396,20; e LOTE III – B – R$ 37.717,30. Vigência: 21/03/2016
à 31/12/2016.Toritama, 21 de março de 2016. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
Contrato nº 012/2016. Processo nº 008/2016. Chamada
Pública 001/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
de 2016. Contratado: Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Várzea Grande. CNPJ: 05.685.449/0001-54. Valor
Contratado: R$ 347.400,00. Vigência: 04/04/2016 à 31/12/2016.
Toritama, 04 de abril de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(85754)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 022/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
– REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento parcelado
de material de expediente destinado às diversas Secretarias
Municipais de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$
393.624,37 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e vinte
quatro reais e trinta e sete centavos). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE. Data: 12/07/2016; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 22 de junho de
2016. Gustavo Travassos de Melo – Pregoeiro
(85755)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 27/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM
2015.
A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento de recursos da fase de Habilitação do Processo
supracitado. A Comissão baseada no parecer jurídico, resolve
acatar os recursos das empresas CONSTRUTORA ALTO DO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOURA LTDA – EPP, ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA – ME e PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS
LTDA impetrados contra a suas respectivas Inabilitações, no
sentido de HABILITÁ-LAS para o Certame, bem como NÃO
acatar o recurso impetrado pela empresa PEPAULO PROJETOS,
CONSULTORIA E OBRAS LTDA contra a Habilitação da empresa
MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, mantendo
a mesma HABILITADA no Presente Certame.
Sendo assim convoca os licitantes habilitados para a abertura
dos Envelopes de Proposta de Preços para o dia 01/07/2016 às
10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 22 de
Junho de 2016 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira – Presidente
da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
Ratifico nos termos do art. 25 Inciso III da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório Nº 035/2016, Inexigibilidade Nº 002/2016,
referente à contratação das BANDAS “FORRÓ DA VAQUEIRAMA”
e “EDU E MARAIAL”, para realização de show no dia 02 de julho
de 2016 no encerramento das festividades juninas “João Pedro”
deste município, ATRAVÉS DA EMPRESA M. M. DA S. CAMPELO
– PRODUÇÕES – ME. CNPJ: 19.232.638/0001-86. No Valor de
R$ 55.000,00, e autorizo a contratação.
Venturosa 22 de Junho de 2016 – Ernandes Albuquerque Bezerra.
(85718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU – PE
Processo Licitatório Nº. 012/2016
Inexigibilidade Nº. 003/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Xexéu,
torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da
Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de
08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para a Contratação de Shows Artísticos para Comemoração as
festividades juninas do mês de junho em nosso Município, que será
realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2016, conforme TERMO
DE REFERÊNCIA. Prefeito Eudo de Magalhães Lyra, Ratifica
o Processo Licitatório nº. 012/2016 Inexigibilidade 003/2016.
Determino a contratação direta das empresas:. Vanessa dos
Santos Castro CNPJ nº 09.137.038/0001-85 valor contratado R$
30.000,00(trinta mil reais), J C R DE OLIVEIRA NETO - ME - CNPJ
Nº. 17.640.021/0001-74, valor contratado R$ 45.000,00(quarenta
e cinco mil reais) e a empresa BORAVER PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.137.038/0001-85 valor
contratado R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Xexéu, 23 de Junho
de 2016. Maria Betania Leite Valença Presidente CPL.
(85747)
Publicações Particulares
AFAPISA
AVARANDADO
AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ S/A
FORTE
- CNPJ nº
09.055.120/0001-60 - NIRE: 2.630.000.370,8 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE
- FINOR - Assembleia Geral Extraordinária - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE no dia 01/07/2016, às 10 (dez) horas, na sede
social a Rua Dr. Tavares Correia, nº 198, Imbiribeira, Recife-PE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança
de Capital Autorizado para Capital Fixo; b) Extinção do Conselho
de Administração; c) Mudança da Sede Social; d) Reforma e
Consolidação Estatutária; e) Eleição da Diretoria e f) Outros
assuntos. Recife-PE, 22/06/2016. Ricardo Servian - Presidente
do Conselho de Administração.
(85753)
BRANDÃO FILHOS FORTSHIP (PE)
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
CNPJ/MF nº 02.759.524/0001-96 | NIRE nº 262.011.117.58
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os sócios de Brandão Filhos Fortship (PE) Agência Marítima
Ltda. (“Sociedade”), convocados para se reunirem em Reunião
de Sócios, a ocorrer no dia 04 de julho de 2016, na sede social,
localizada na Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Salas 1702/1703,
Empresarial Janete Costa, Boa Viagem, na Cidade de Recife PE, CEP: 51020-280, às 09 horas, em primeira convocação, com
a presença de sócios titulares de, pelo menos, ¾ (três quartos)
do capital social, ou, às 10 horas, em segunda convocação, com
qualquer quórum, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Fixação do pro labore dos sócios da Sociedade em 01 (um)
salário mínimo; 2) Fixação do pro labore dos administradores da
Sociedade; 3) Aprovação da consolidação do Contrato Social da
Sociedade; e 4) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
Recife (PE), 21 de junho de 2016.
André Coelho Brandão - Sócio Administrador
(85727)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATA
26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1) NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE PROJETOS E OBRAS DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A.: tendo em vista a exoneração da Diretora de Projetos e Obras
da empresa Porto do Recife S.A., TACIANA COUTINHO BRAVO,
devidamente formalizada na Ata da 25ª Reunião Extraordinária
deste Conselho de Administração, datada de 01/06/2016, o
Presidente deste Conselho de Administração, propõe aos demais
Conselheiros, a indicação do Sr. ADRIANO NEMÉSIO MARTINS,
brasileiro, casado, RG nº 7.301.710 SDS-PE, Data de Emissão:
03/08/2011, CPF nº 060.191.084-22, residente e domiciliado na
Rua dos Navegantes, nº 2347 – Apto. 901, Boa Viagem, C.E.P.:
51020-011, Recife-PE, para ocupar a Diretoria de Projetos e Obras
da Porto do Recife S.A.. Os membros deste Conselho, aprovam
a mencionada indicação, por unanimidade dos presentes, e
nomeiam o Sr. ADRIANO NEMÉSIO MARTINS, na qualidade de
Diretor de Projetos e Obras da empresa Porto do Recife S.A., o
qual toma posse, nesta data, perante os Conselheiros presentes,
na forma do Artigo 19, Inciso II do seu Estatuto Social. Recife, 14
de junho de 2016. Thiago Arraes de Alencar Norões. Presidente
do CONSAD. (*)
EXTRATO DE ATA
27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:1)NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA EMPRESA PORTO
DO RECIFE S.A.: tendo em vista a exoneração do Diretor de
Administração e Finanças da empresa Porto do Recife S.A., Hélio
Leite Cavalcanti Júnior, devidamente formalizada na Ata da 24ª
Reunião Extraordinária deste Conselho de Administração, datada
de 18/05/2016, o Presidente deste Conselho de Administração,
propõe aos demais Conselheiros, a indicação do Sr. EMÍLIO
DUARTE DE SOUZA E SILVA, brasileiro, divorciado, advogado,
OAB nº 35.616/PE, RG nº 3774707 SSP-PE, Data de Emissão:
02/02/2016, CPF nº 796.212.014-20, residente e domiciliado na
Rua José Amaro da Silva, nº 112 – Apto. 1303, Boa Viagem, C.E.P.:
51.021-230, Recife-PE, para ocupar a Diretoria de Administração
e Finanças da Porto do Recife S.A.. Os membros deste Conselho,
aprovam a mencionada indicação, por unanimidade dos presentes
e nomeiam o Sr. EMÍLIO DUARTE DE SOUZA E SILVA na
qualidade de Diretor de Administração e Finanças da empresa
Porto do Recife S.A., o qual toma posse, nesta data, perante os
Conselheiros presentes, na forma do Artigo 19, Inciso II do seu
Estatuto Social. Recife, 21 de junho de 2016. Thiago Arraes de
Alencar Norões. Presidente do CONSAD. (*) (**) (***)
(F)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DE PETRÓLEO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
PETRÓLEO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONVOCA TODA
A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
PETRÓLEO DO ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAIBA
PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE, A SER REALIZADA NO DIA
15 DE AGOSTO DE 2016, TENDO COMO LOCAL, SITUADO
NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, N° 209, SALA 706,
BAIRRO DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO DE RECIFE,
ÀS 18 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, INSTALADA
COM PELO MENOS 50% MAIS UM DOS INTEGRANTES
DA CATEGORIA PROFISSIONAL, E AS 18:30 MINUTOS EM
SEGUNDA CONVOCAÇÃO, COM QUALQUER NÚMERO DE
PARTICIPANTES, PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE
ORDEM DO DIA: 1) ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL; 2)
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL.
Recife, 23 de junho de 2016.
MARCO AURELIO MONTEIRO DA SILVA
COORDENADOR GERAL
(85733)
Ano XCIII • NÀ 116 - 39
Operador. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Rodrigo José C. Souza da Silva, o digitei e submeti
á conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE).
16/02/2016.
Maria de Lourdes Costa Santos
Chefe de Secretaria
Marcelo Russell Wanderley
Juiz de Direito
(85741)
COMARCA - RECIFE
JUÍZO DE DIREITO - DÉCIMA SÉTIMA VARA
CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Expediente n° 2015.0656.000455
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
A Doutora Valdereys Ferraz Torres de Oliveira, Juíza de Direito
desta 17a Vara Cível da Capital - SEÇÃO B, FAZ SABER,
através do presente Edital de Citação, ao réu ausente, incerto
e desconhecidos, bem como os terceiros interessados (art. 942
do CPC de 1973 c/c art.1.046, § 1° do CPC de 2015), o qual se
encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, tramita aAÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA,
sob o n°.0073713-74.2011.8.17.0001, aforada pela IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, do imóvel
localizado à Rua Luiz Lira, n° 128, Alto Santa Izabel, Casa Amarela,
Recife-PE tendo como área do lote 180.00m2 mais área construída
medindo 66,25m2 e respectivo terreno medindo 117,06m2,
confrontando-se pela frente com a casa de n° 125, que pertence
à Sr.a Maria José Pereira e a casa de n° 121, que pertence à Sr.a
Garibaldina Maria Pinheiro, ambos na Rua Luiz Lira, Alto Santa
Izabel, Casa Amarela, ; ao lado direito, com a casa de n°. 24 que
pertence a Sr.a Severina Pessoa da Silva; ao lado esquerdo, com a
casa de n° 118 que pertence ao Sr Carlos Antônio de Melo, ambos
da mesma Rua Luiz Lira, Alto Santa Izabel, Casa Amarela, e os
fundos com as casas n°. 483 e 473, da Rua Santa Izabel; para
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados do transcurso deste. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC de 1973 c/c art.1.046, § 1° do CPC
de 2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Giseli Lacerda Pinheiro, o digitei e o submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife, 25 de maio de 2015.
Ailton Felix Pessoa Junior
Chefe de Secretaria Adjunto Seção B
Valdereys Ferraz Torres de Oliveira
Juíza de Direito em Exercício Cumulativo
(85721)
PODER JUDICIÁRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA SEXTA VARA CIVEL CAPITALSEÇÃO A
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n - Ilha Joana
Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: 81-3181.0000 Email ________
Edital de Citação - n° 2016.0629.000124 — Prazo: de trinta
(30) dias
O Doutor Marcelo Russell Wanderley, Juiz de Direito da 16ª
Vara Cível da comarca do Recife - Seção A, capital do Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc..
FAZ SABER a(o) COMPANHIA PRODUTORA DE CARNE DO
NORDESTE-PROCARNE (REPRESENTANTE LEGAL), o qual
se encontra em local incerto e não sabido que. neste Juízo de
Direito, situado á Av Desembargador Guerra Barreto, s/n° - Ilha
Joana Bezerra Recife/PE, tramita a AÇAO DE PROCEDIMENTO
ORDINARIO sob o n° 0069916-32.2007.8.17.0001, aforada
por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em desfavor
de COMPANHIA PRODUTORA DE CARNE DO NORDESTE.
Assim, fica o mesmo CITADO para no prazo de quinze (15) dias
oferecer, querendo, resposta às alegações, sob pena de revelia na
forma prevista no art. 285 e 319 do CPC. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Alega a autora
que a empresa requerida foi beneficiária de recursos oriundos do
FINOR-Fundo de Investimentos do Nordeste, porém não cumpriu
uma série de obrigações, muitas das quais decorrentes da Lei
das Sociedades anônimas, comunicada para a regularização não
enviou resposta até a presente data. Requer a demandante, entre
outros pedidos, que a demandada faça a publicação e proceda
com o registro na junta comercial das atas das assembleias
Gerais Ordinárias que aprovam as demonstrações financeiras,
das demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos
auditores independentes e atualização do cadastro junto ao Banco
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
(85724)