DOEPE 29/06/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 118
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa N° 001/2015 – Processo nº 001/2015-GAJ;
Contratante: SECRETARIA DE HABITAÇÃO; Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2015;Objeto:acréscimo da
prestação dos serviços de 25% do valor atualizado do contrato;
Valor do Aditivo: R$ 2.549,90 (dois mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos); Data da assinatura:01 de
junho de 2016;MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Secretário de
Habitação.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Barros e Silva e a GERÊNCIA GERAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR. CONVENENTE: PREFEITURA
MUNICÍPAL DE PESQUEIRA-PE, representada por seu Prefeito,
Sr. Evandro Mauro Maciel. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
30/07/2015. VIGÊNCIA: 30/07/2015 à 29/07/2016. OBJETO: A
cooperação técnica entre o PROCON-PE e a Prefeitura Municipal
de Pesqueira-PE, visando à execução da política de preteção e
defesa do consumidor no estado de Pernambuco, com a criação e
instação de unidade do PROCON/PESQUEIRA. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 021/2016 - SJDH. PL Nº PL.002.PE.001/2016.CPL.SJDH.
CONTRATADO: AS DE LIMA COMÉRCIO- EPP. OBJETO:
Aquisição 2.400 (dois mil e quatrocentos) garrafões de água
mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos – SJDH. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CONVÊNIO N° 004/2015 - SJDH. CONVENENTE:
EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLUB.
OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto do Convênio. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016. OBJETO: Contratação
de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis, para atender as necessidades da Casa Abrigo
da SecMulher - PE, no Município de Camaragibe. Entrega das
Propostas até 12/07/2016 às 08:30 horas. Início da Disputa
12/07/2016 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado nos
mesmos endereços eletrônicos. Recife, 28.06.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONVÊNIO N° 006/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
ALGO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS TÊXTEIS
LTDA, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Antônio
Claudio Cysneiros Cavalcanti Junior. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 03/03/2016. VIGÊNCIA: 03/03/2016 à 02/03/2018.
OBJETO: o aproveitamento de 60 (sessenta) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos HUmanos – SJDH,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as CONVENENTES.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
6º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº
018/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA/ CNPJ Nº 00.376.507/0001-44
OBJETO: RETOMADA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
SUSPENSO
DE
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com fundamento legal no §1º, III,
do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme CI nº
13-A/2016-GAP- Ilha de Deus/SEPLAG e Cronograma alinhados
entre a SEPLAG.
ASSINATURA: 18/03/2016
(F)
1º TA CT N° 008/2015 - SJDH. CONTRATADO: JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e
a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000379,
de 30/05/2016. VALOR: R$ 116.773,50 (cento e dezesseis mil
setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º TA CT N° 011/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2016NE000372, de 10/06/2016. VALOR: R$
52.402,16 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais e
dezesseis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 014/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2016NE000374, de 10/06/2016. VALOR: R$
85.841,14 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais
e quatorze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSOR MARCOS BARROS FREIRE.
CELEBRAÇÃO: 08/06/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CELEBRAÇÃO: 08/06/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ESTADUAL GABRIELA MISTRAL. CELEBRAÇÃO:
06/06/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ALVARO
LINS. CELEBRAÇÃO: 13/06/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
N°
071/2015-SJDH.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico
17. Valor unitário do item 01: R$ 453,27 (quatrocentos e cinqüenta
e três reais e vinte e sete centavos). Valor unitário do item 02: R$
381,83 (trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
Valor unitário do item 04: R$ 448,22 (quatrocentos e quarenta
e oito reais e vinte e dois centavos). Valor unitário do item 09:
R$ 267,65 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos). Valor unitário do item 16: R$ 331,82 (trezentos e trinta
e um reais e oitenta e dois centavos). Valor unitário do item 17:
R$ 362,00 (trezentos sessenta e dois reais). Empresa vencedora
dos itens: 05, 06, 07, 10, 11, 14 e 15 - MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA. CNPJ: 07.946.534/0001-54. Valor unitário do item 05:
R$ 297,77 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete
centavos). Valor unitário do item 06: R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais). Valor unitário do item 07: R$ 315,00 (trezentos e
quinze reais). Valor unitário do item 10: R$ 448,88 (quatrocentos
e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor unitário do
item 11: R$ 400,86 (quatrocentos reais e oitenta e seis centavos).
Valor unitário do item 14: R$ 1.738,25 (hum mil setecentos e trinta
e oito reais e vinte e cinco centavos). Valor unitário do item 15:
R$ 62,05 (sessenta e dois reais e cinco centavos). Valor Total
do Processo Licitatório - R$ 44.729,15 (quarenta e quatro mil
setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 28 de Junho de 2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e ratifico o Parecer nº 18/2016 do Processo nº
26/2016 Dispensa Emergencial N° 12/2016, cujo objeto consiste
para o fornecimento emergencial de material penso e diferentes
insumos laboratoriais para diagnóstico de microcefalia. Empresas
vencedoras: DATAMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS E
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 38.658.399/0001-75 no valor total de
R$ 6.183,81(seis mil cento e oitenta e três reais e oitenta e um
centavos). MULT DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 02.771.724/000164 com valor total de R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinqüenta
reais). INDUSLAB COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIOS
LTDA. CNPJ: 05.897.011/0001-30, com valor total de R$ 997,50
(novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) e
CORDEIRO & MAGALHÃES COM. DE PROD. PARA SAÚDE
LTDA. - ME (CPSAUDE), CNPJ: 11.273.343/0001-46, com valor
total de R$ 3.300,70 (três mil trezentos reais e setenta centavos),
com valor global de R$ 21.832,01(vinte e um mil oitocentos e
trinta e dois reais e um centavo), com fundamento no Inciso
IV Artigo 24 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Determino
emissão de nota de empenho e elaboração de Contrato. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 28 de Junho de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 30/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 007/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA /CNPJ: 10.346.096/0001-06
OBJETO: Requalificação e duplicação dos acessos de Afogados
da Ingazeira – PE, sentido PE 292 e PE 320.
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00119
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0993.2751.0000 Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.40.42 - Transferência a
Municípios.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da
data de sua assinatura.
CELEBRAÇÃO: 28/06/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação N° 080/2016, Processo
CPLME nº 273/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento RISPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA
SUSPENSÃO INJETAVEL, FORMA DE PRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA + SERINGA COM DILUENTE + AGULHAS
DESCARTAVEIS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR,
no quantitativo de 36 (trinta e seis) frascos-ampola com o
valor unitário de R$ 1.058,71 (hum mil cinqüenta e oito reais
e setenta e hum centavos), perfazendo o valor global de R$
38.113,56 (trinta e oito mil cento e treze reais e cinqüenta e
seis centavos)., visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes ADONNYS ADIB LASARO GOMES, processo
nº 22220080107662; ANGELA MARIA SILVA PAIVA processo
nº 236549-9 e OSCAR LUIZ DOS SANTOS NETO, processo nº
0070130-76.2014.8.17.0001, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitentas) dias, com fundamento no artigo 24, inciso
V da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/06/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço para instalação e montagem de balcão de
granito, e serviço de confecção, instalação, produção e montagem
geral de armários e gaveteiros com entrega imediata.
Valor máximo aceitável: R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e
cinquenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de
Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia
11/07/2016 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 28 de
Junho de 2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 19/2016 referente ao Processo
nº. 37/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 069/2015 do
Processo nº 86/2015 - PE 21/2015 CPL2/IRH para a aquisição
de reagentes laboratoriais para o diagnóstico das Hepatites Virais
e do Citomegalovírus (CMV), com cessão de uso gratuito do
equipamento e acessórios com entrega parcelada por um período
de 12(doze) meses), através da empresa Médica Comércio
Representação e Importação Ltda., CNPJ: 06.069.729/000281 com o valor unitário de R$ 15,60 (quinze reais e sessenta
centavos) totalizando o valor a ser aderido em R$ 1.326.000,00
(um milhão trezentos e vinte e seis mil reais). Mércio Murilo de
Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 28 de Junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 304/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.174/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 13/07/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
13/07/2016 às 14h40- Inicio da Disputa: 13/07/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 28 de junho de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 268/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 151/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
DA SEMANA DA CRIANÇA DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA.Propostas até: 14/07/2016 às 14h30 Abertura das Propostas: 14/07/2016 às 14h40- Inicio da
Disputa: 14/07/2016 às 14h50. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28 de junho
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes- Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE.
Processo Nº 07/2016. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 01/2016. Compras. Homologação do Pregão
Nº 01/2016, O REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
(doze) meses. ITENS REVOGADOS: 03, 08, 12, 19 e 20. ITENS
DESERTOS: 13 e 18. Empresa vencedora dos itens: 01, 02, 04,
09 ,16 e 17 - D-OXXI NORDESTE LTDA. CNPJ: 01.274.126/0001-
PROCESSO N° 238/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 15/07/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
15/07/2016 às 14h40 - Inicio da Disputa: 15/07/2016 às 14h50.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
Recife, 29 de junho de 2016
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 28 de junho de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes- Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N° 262/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CATETER URINARIO ESTERIL MASCULINO, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 20/07/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
20/07/2016 às 14h40- Inicio da Disputa: 20/07/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 28 de junho de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes- Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso Prazo Contra Razão da
CONCORRÊNCIA 017/2015, Processo CEL/SETRA/DER nº
017/2015, publicado no DOE no dia 28/06/2016, página 19, a CEL
informa:
ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Especializada para
Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Implantação
e Pavimentação da Rodovia PE – 414 – Trecho: Entrada BR
232, (Serra Talhada), subtrecho: PE – 414 – (entrada BR – 232 /
Bernardo Vieira), com extensão aproximada de 26,00 KM.
LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para Execução
das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE – 414;
Trecho: entr. BR – 232 – (Serra Talhada; Subtrecho: PE – 414 (Entr. BR – 232 / Bernardo Vieira), com extensão aproximada de
26,00 KM.
(F)
Publicações Municipais
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Processo Licitatório nº 34/2016 (PREGÃO (PRESENCIAL)
N° 23/2016). CPL. Objeto: prestação de SERVIÇO DE
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO e
DESALOJAMENTO de morcegos e aves das dependências do
Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, da sede
da Secretaria de Educação do Ensino Básico e das Escolas
Municipais. Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2017. Contrato nº
61/2016 - Contratada: M. C. A. SOUTO FILHO - EPP, CNPJ n°
10.963.887/0001-77. Valor: R$ 56.756,70.
(*)
Contrato nº 62/2016. Vinculação: Pregão Presencial n°
24/2016 - Processo Licitatório n° 35/2016. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO,
destinados ao Município de Afrânio/PE, dispostos nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13, do Termo de Referência do
Edital. Contratada: IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ
n.º 16.759.012/0001-34. Valor global: R$ 321.000,00. Forma
de pagamento: após vistoria, aprovação e liberação do recurso
pela Caixa Econômica Federal – CEF. Recursos provenientes
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 827073/2016/MAPA/
CAIXA - PROCESSO Nº 2692.1032146-33/2016 e próprios do
Município, Unidade Orçamentária 02.11, Programa Atividade
20.605.0010.1066, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Vigência:
17/06/2016 a 15/09/2016. Afrânio/PE, 23 de junho de 2016. Maria
Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(*)
Contrato nº 63/2016. Vinculação: Pregão Presencial n° 24/2016
- Processo Licitatório n° 35/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, destinado
ao Município de Afrânio/PE, disposto no item 10, do Termo de
Referência do Edital. Contratada: ECAANPI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 05.371.297/0001-15. Valor
global: R$ 15.000,00. Forma de pagamento: após vistoria,
aprovação e liberação do recurso pela Caixa Econômica Federal –
CEF. Recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº 827073/2016/MAPA/CAIXA - PROCESSO Nº 2692.103214633/2016 e próprios do Município, Unidade Orçamentária 02.11,
Programa Atividade 20.605.0010.1066, Elemento de Despesa
4.4.90.52.00. Vigência: 17/06/2016 a 15/09/2016. Afrânio/PE,
23 de junho de 2016. Maria Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita
Municipal.
(*) (**) (***)
(85823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de mudas arbóreas, arbustivas
e herbáceas para a realização dos serviços de manutenção
paisagística dos parques e praças desta cidade, a serem utilizados
pela Diretoria do Meio Ambiente da URB. Valor: R$ 494.623,00.
Data e hora de abertura: 14/07/2016 às 09h00. Local do Certame:
Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário, Caruaru-PE
Informações adicionais: O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis na sala da CEL local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário
das 07h30min às 13h00min, no ato de requerimento do Edital,
os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde
serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-mail
[email protected]. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544.
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(85813)