DOEPE 30/06/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A.
CNPJ: 13.799.190/0001-09 | NIRE: 26300019540
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Concessionária Rota do Atlântico, Realizada no Dia 27 de
Abril de Dois Mil e Dezesseis, conforme faculta o § 3º, do art.130, da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia,
situada na Rodovia PE-009 km 38,5 (TDR Norte, 2074) – SUAPE, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE, no dia 27 de abril de 2016,
às 09:00 horas. 2. Mesa: Presidente: Erik da Costa Breyer; Secretária: Bárbara Lins Lacerda Rodrigues. 3. Presença: “Quorum” e
Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da companhia, nos termos do art. 124,
parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, e ainda para os fins do disposto na Lei nº 6.404/76 em seu art. 134, § 1, o Sr. Hélio Belford Kornalewski,
representante da administração da Companhia e o Sr. Gustavo dos Santos Amud, representante da PriceWaterhouseCoopers Auditores
Independentes, auditores independentes da Companhia. 4. Ordem do Dia: Demonstrações Financeiras e Contábeis e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) a destinação do resultado do respectivo
exercício; (iii) o orçamento da Companhia para o exercício de 2016; (iv) a remuneração global anual dos administradores da Companhia;
(v) a distribuição de bônus e gratificações correspondentes ao exercício de 2015; e (vi) alteração no Conselho de Administração da
Companhia. 5. Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária, (i) aprovada as Demonstrações
Financeiras e Contábeis auditadas, assim como o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015, sendo dispensada pelas Acionistas a leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; e (ii) aprovada
a destinação do resultado do exercício (prejuízo) no montante de R$ 17.548.366,30 (dezessete milhões quinhentos e quarenta e oito
mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) para a conta de prejuízos acumulados da Companhia, que totalizará, após a
destinação ora proposta, o montante total de R$ 40.843.027,45 (quarenta milhões oitocentos e quarenta e três mil e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos). Em Assembleia Geral Extraordinária, (i) Aprovado o orçamento da Companhia para o exercício de 2016, (a)
fixado o valor de R$ 1.594.784,00 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais) como limite global
da remuneração anual dos administradores da Companhia durante o exercício social corrente, (b) Aprovada a distribuição do valor global
de até R$ 1.195.246,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais), a título de bônus e gratificações
correspondentes ao exercício de 2015, para diretores e colaboradores da Companhia, e (c) Substituição de membros do Conselho de
Administração da Companhia e ratificação da composição do Órgão. Foram eleitos, por unanimidade, novos membros do Conselho de
Administração da Companhia, em substituição e complementação dos mandatos ora em curso, que se encerrarão na Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada em 2017, na seguinte forma: Tendo em vista a renúncia dos Srs. Erik da Costa Breyer, Júlio César Fonseca e
Marcelo Felberg, em 27 de abril de 2016, aos cargos de membros titular e suplentes, respectivamente, no Conselho de Administração
da Companhia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger os Srs. Tulio Abi Saber, para o cargo de membro titular e
Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Erik da Costa Breyer; o Sr. Paulo Henrique dos Santos
Quaresma, para o cargo de membro suplente do Sr. Adriano Lima Ferreira; e o Sr. Erik da Costa Breyer, para o cargo de membro
Recife, 30 de junho de 2016
suplente do Sr. Joilson Rodrigues Ferreira. Os membros do Conselho de Administração eleitos declaram estarem desimpedidos na
forma da lei para o exercício do cargo. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à
lavratura da ata que, depois de lida em sessão reaberta, foi aprovada e assinada, pelo Secretário, pelo Presidente da Assembleia e pelos
acionistas presentes. Recife, 27 de abril de 2016. Arquivamento: Junta Comercial do Estado de Pernambuco – Certifico o Registro
em: 07/06/2016 sob nº 20169068021.
(85835)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0012-47
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO - EXERCICIO - 2015
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 10.332.470,88. Data de assinatura e
término do Contrato de Gestão: 03/01/2011 à 02/01/2016. QUADRO DE INDICADORES 2015: COMPONENTE / SUB-COMPONENTE
/ INDICADOR / META / RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2015 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do
serviço de acolhimento e classificação de risco; Serviço de acolhimento e classificação de risco estruturado; Serviço de acolhimento
estruturado e mantido por todo ano de 2015. Classificado no ano de 2015: 79.755 usuários classificados. Envio mensal de relatório de
resultados; 12 relatórios de resultados enviados à SES; 12 relatórios do acolhimento enviados à SES - Atenção ao Usuário; Percentual
de resolução das queixas recebidas; 80% de resolução das queixas recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2015.
Apresentação e estruturação do projeto do Serviço de Atenção ao Usuário; Projeto do serviço de Atenção ao Usuário apresentado e
estruturado; Serviço de Atenção ao Usuário Estruturado (ouvidoria) e mantido durante todo ano de 2015. Com 100% as demandas
respondidas - Planejamento; Elaboração e acompanhamento do plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado
e acompanhado mensalmente; Planejamento estratégico elaborado e monitorado mensalmente com a OS-IMIP Hospitalar - Qualidade da
informação; Taxa de identificação de origem do paciente; Avaliar a isenção regional da UPA Cabo de Santo Agustinho, atingindo 98% de
CEP válido e 98% de CEP compatível com IBGE; A medida obtida no ano de 2015 foi de 100% de CEP válidos e compatíveis com o IBGE
- Resumo Financeiro do Exercício de 2015 / Valor (R$): Valor repassado no Exercício R$ 10.327.878,67; Resultados das Aplicações
Financeiras R$ 17.554,99; Despesa Total do Exercício R$ 10.930.494,36; Penalidades por metas não atingidas no Exercício R$ 4.592,21;
Saldo do Contrato de gestão no Exercício (R$ 585.060,70). Responsável pela execução do contrato de gestão. Inalda de Melo Santos
- Coordenadora Geral. Rua Paulo Manoel da Cunha, 830, CEP: 54.520-535, Cabo de Santo Agostinho/PE.
(85769)
3R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
MRP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.823.181/0001-59.
CNPJ nº 17.787.701/0001-15.
Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social
findo em 31.12.2015. Igarassu (PE), 30/042016
Relatório da Diretoria: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social
findo em 31.12.2015. Igarassu (PE), 30/04/2016.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31/12/DE 2015 E DE 2014 - EM R$
2015
2014
ATIVO
CIRCULANTE
R$
R$
Caixa e equivalentes de caixa
26.752
7
Impçostos a recuperar
680
680
Outros créditos
25.000
Total do ativo Circulante
52.432
687
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
2.020.200
322.200
Créditos c/pessoas ligadas
5.365.860 4.991.386
Investimentos
10.503.613 3.663.471
Total do ativo não circulante
17.889.673 8.977.057
TOTAL DO ATIVO
17.942.105 8.977.744
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Débitos c/pessoas ligadas
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
R$
143
143
2014
R$
21
21
-
412.420
412.420
1.968.300
15.973.662
17.941.962
1.968.300
6.597.003
8.565.303
17.942.105
8.977.744
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
2015
2014
DESPESAS OPERACIONAIS
R$
R$
Despesas gerais e administrativas
(6.454)
(7.888)
Receitas (despesas) financ., líquidas
(82.026)
(164.808)
Outras (despesas) rec. operacionais
(67.818)
(12)
Equivalência patrimonial
10.292.516 (8.442.094)
LUCRO (PREJ.) LÍQUIDO EXERCÍCIO 10.136.218 (8.614.802)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA P/ OS EXERCÍCIOS
SOCIAIS FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2015 E DE 2014 - EM R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
2015
2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
R$
R$
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
10.136.218 (8.614.802)
Ajustes p/ reconc. lucro líq. ao caixa
aplicado nas ativid. operacionais:
Equivalência patrimonial
(10.292.516)
8.442.094
Baixa de investimentos
92.818
(Aumento) redução de ativos:
Outros créditos a receber
(24.879)
127.924
CAIXA LÍQUIDO GERADO
(APLICADO) PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(88.359)
(44.784)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Pagamento de dividendos
(759.558) (8.503.580)
Recebimento de dividendos
3.397.521 11.923.831
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
2.637.963
3.420.251
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de investimentos
(37.965)
Adiantamentos para futuro
aumento de capital
(1.698.000)
(322.200)
Contas a pagar com pessoas ligadas
(412.420)
(895.171)
Contas a receber de pessoas ligadas
(374.474) (2.334.462)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(2.522.859) (3.551.833)
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equivalentes de caixa
26.745
(176.366)
Saldo caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
7
176.373
Saldo de caixa e equivalentes caixa
no final do exercício
26.752
7
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equivalentes de caixa
26.745
(176.366)
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31/12/2015 E DE 2014 - EM R$ 1
2015
2014
ATIVO
CIRCULANTE
R$
R$
Caixa e equivalentes de caixa
10.938
26.546
Impostos a recuperar
2.431
2.431
Outros créditos
25.000
Total do ativo Circulante
38.369
28.977
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aum. de capital
2.020.200
322.200
Créditos c/pessoas ligadas
6.956.789
6.154.401
3.663.476
Investimentos
10.503.618
Total do ativo não circulante
19.480.607 10.140.077
TOTAL DO ATIVO
19.518.976 10.169.054
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
2014
CIRCULANTE
R$
R$
Tributos a recolher
5.528
3.948
Total do passivo circulante
5.528
3.948
NÃO CIRCULANTE
Débitos c/pessoas ligadas
1.703.963
1.848.667
Total do passivo não circulante
1.703.963
1.848.667
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
1.971.220
1.971.220
6.345.219
Reservas de lucros
15.838.265
Total do patrimônio líquido
17.809.485
8.316.439
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
19.518.976 10.169.054
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2015 E DE 2014 - EM R$
2014
2015
DESPESAS OPERACIONAIS
R$
R$
Despesas gerais e administrativas
(8.282)
(10.422)
Receitas (despesas)
financeiras, líquidas
(396.142)
(408.551)
Outras (desp.) rec. operacionais
(69.522)
(15)
Equivalência patrimonial
10.292.516 (8.442.094)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
9.818.570 (8.861.082)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E DE 2014 - EM R$
FLUXOS DE CAIXA DAS
2015
2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
R$
R$
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
9.818.570 (8.861.082)
Ajustes para reconciliação do lucro
líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
(10.292.516)
8.442.094
Baixa de investimentos
92.818
(Aumento) redução de ativos
Contas a pagar c/pessoas ligadas
- (1.337.517)
(2.063)
Outros créditos a receber
(23.420)
CAIXA LÍQUIDO GER. (APLICADO)
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (404.548) (1.758.568)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Pagamento de dividendos
(325.524) (8.403.052)
Recebimento de dividendos
3.397.521 11.923.831
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVIDADES FINANCIAMENTOS
3.071.997
3.520.779
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de investimentos
(37.965)
Adiantamentos pagos p/futuro
aumento de capital
(1.698.000)
(322.200)
Contas a receber de pessoas ligadas
(947.092) (1.577.550)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(2.683.057) (1.899.750)
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equivalentes de caixa
(15.608)
(137.539)
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
26.546
164.085
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
10.938
26.546
Redução (aumento) no saldo
de caixa e equivalentes de caixa
(15.608)
(137.539)
Total
18.186.396
(8.614.803)
7.497.290
(8.503.580)
8.565.303
10.136.218
(759.559)
17.941.962
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 - EM R$
Reservas de Lucros
Capital
Lucros
Retenção
Lucros (Prejuízos)
Social
Legal
a Realizar
de Lucros
Acumulados
Total
SALDOS EM 31/12/2013
1.971.220
548.579
7.160.432
8.403.052
18.083.283
Prejuízo líquido do exercício
(8.861.082)
(8.861.082)
Constituição de reservas
7.497.290
7.497.290
Compensação de prejuizo
(8.861.082)
8.861.082
Distribuição de dividendos
(8.403.052)
(8.403.052)
SALDOS EM 31/12/2014
1.971.220
548.579
5.796.640
8.316.439
Lucro liquido do exercício
9.818.570
9.818.570
Constituição de reservas
8.861.082
631.964
(9.493.046)
Distribuição de dividendos
(325.524)
(325.524)
SALDOS EM 31/12/2015
1.971.220
548.579
14.657.722
631.964
17.809.485
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha–Diretor Administrativo. Gustavo Cavalcanti de Petribu F. Rocha–Diretor Executivo. Helena de Petribu Fraga Rocha–Diretora Executiva. Contabilidade: José Alberto da Silva–Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 –
CPF nº 376.534.074-04.
DIRETORIA: Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Filho–Diretor Presidente. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Neto–Diretor Executivo. Rafael Reis Cavalcanti de Petribu–Diretor Executivo. Mariana Reis Cavalcanti de Petribu–Diretora Executiva. Contabilidade: José
Alberto da Silva–Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 - EM R$
Reservas de Lucros
Capital
Lucros
Retenção Lucros (Prejuízos)
Social
Legal
a Realizar
de Lucros
Acumulados
SALDOS EM 31/12/2013
1.968.300
554.083
7.160.433
8.503.580
Prejuízo líquido do exercício
(8.614.803)
Constituição de reservas
7.497.290
Compensação de prejuizo
(8.614.803)
8.614803
Distribuição de dividendos
(8.503.580)
SALDOS EM 31/12/2014
1.968.300
554.083
6.042.920
Lucro liquido do exercício
10.136.218
Constituição de reservas
8.614.803
761.856
(9.376.659)
Distribuição de dividendos
(759.559)
SALDOS EM 31/12/2015
1.968.300
554.083
14.657.723
761.856
-
(85856)
OS
PÚBLICOS
OS
Ç
146
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
EIS E DE
ÚT
SERVI
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
(85855)
PROCON
0800 281 1311
SERVI
Ç