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Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 122
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de CUSTÓDIA, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, fará Concurso Público de
Provas para todos os cargos, e de Provas e Títulos para os
cargos do Grupo II, de provimento efetivo. O Edital contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Custódia e no site
www.conpass.com.br. Custódia, 04 de Julho de 2016 – Luiz
Carlos Gaudêncio de Queiroz – Prefeito.
(86042)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 001/2016-PMG.
O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 065/2016 - PMG, cujo objeto
destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de construção de CRAS no Bairro Aluízio Pinto no
Município de Garanhuns-PE. Abertura: 21/07/2016 às 09:30h.
Valor Máximo Admitido: R$ 466.200,27(quatrocentos e sessenta e
seis mil, duzentos reais e vinte e sete centavos). Edital disponível
na CPLC, sito à Rua 13 de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio Anexo ao Antigo Fórum, ou pelo Portal de Licitações, disposto
no site Oficial deste Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Fone
(87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de
Serviços Públicos.
(86050)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11869/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 022/2016,
referente à locação de imóvel (1º andar) situado na Quadra G,
Lote 21, nº. 10, Loteamento Santo Cristo, Centro, Ipojuca/PE.
O imóvel será destinado para o centro de desenvolvimento de
atividades complementares da Educação. LOCADOR: JOSÉ
RAMOS PORFÍRIO, inscrito no CPF/MF nº. 124.740.534-68.
Prazo 12 (doze) meses, com inicio em 01/07/2016 e termo final
em 30/06/2017. Valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. MARGARETH ZAPONI. Secretária de Educação
do Município. Ipojuca 29 de junho de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7884/2016 EDITAL N°
036/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para
confecção de 500 Carteiras de Identidade Funcional em papel de
segurança com características anti falsificação. O município do
Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato
por sua comissão permanente de licitações, torna público que de
acordo com solicitação da Secretaria de Defesa Social, o certame
em epígrafe encontra-se ADIADO “SINE DIE”, para adequações
no Termo de Referência. Ipojuca, 04 de julho de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMISNITRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2015 EDITAL N°
016/2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia para a
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SERRAMBI,
LOCALIZADO NA PE 051 – IPOJUCA/ PE. O município do Ipojuca
no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua
comissão permanente de licitações torna público que o certame
em epígrafe encontra-se SUSPENSO, em razão da interposição
de recurso administrativo impetrado pela empresa L&R Santos
Construções Ltda. CNPJ n. 07.408.234.0001-11; de acordo com
Artigo 109 I “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando as demais
licitantes intimadas a apresentarem contra razões recursais.
Ipojuca, 04 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERIVÇOS MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUIDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no
Procedimento de Licitação para Contratação de empresa na
área de engenharia para execução de obras de terraplanagem,
pavimentação, drenagem e sinalização do Acesso Vicinal ao
Engenho Caetés no município do Ipojuca/PE. Considerando,
ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do Processo
Administrativo nº 689/2016, e que a presente licitação gerou para o
erário a economia de R$ 323.828,86 (trezentos e vinte e três mil,
oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) em
relação aos preços estimados, DECIDO: 1. Homologar a presente
licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa FRF Engenharia
Ltda., inscrita no CNPJ sob o Nº 07.693.988.0001-60, com o preço
global de R$ 5.732.442,82 (cinco milhões setecentos e trinta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e
dois centavos) nos termos do Processo nº 689/2016, da proposta
final da licitante, e de acordo com as descrições e especificações
contidas nos anexos integrantes do Edital nº 001/2016,
Concorrência pública 001/2016.3 Autorizar a emissão de nota
de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca(PE), 28 de junho de 2016 Eryka Maria de Vasconcelos
Luna Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8157/2016 EDITAL N°
041/2016 CONVITE N° 002/2016 Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a Contratação de empresa especializada para concepção,
planejamento, gerenciamento, criação e acompanhamento de
produção para a campanha de sinalização temática da Escola
Municipal Integral Eduardo Campos e Adjudico o objeto da
licitação à empresa Trio Comunicação e Assessoria Ltda.
CNPJ/MF n° 10.534.598.0001-52 no valor global de R$ 75.325,57
(setenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
sete centavos); Fundamentado na Lei Federal n° 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 29 de
junho de 2016. Margareth Costa Zaponi Secretária de Educação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – PROPOSTA FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N°
018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
010/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de medicamentos com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais
representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações.
CONVOCA as empresas abaixo discriminadas a apresentarem
propostas finais ajustadas na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário
das 08h00min às 14h00min. No prazo de até 03 (três) dias uteis a
contar do 1º dia útil após esta publicação para fins de conclusão do
certame. COTA 75%: SOLUMED Distribuidora de Medicamentos
e Produtos para Saúde Ltda. Itens: 020; 022; 036; 043; 075; 136;
Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Padre CALLOU Ltda. Itens: 085; CRISTÁLIA Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.; Itens: 028; INJEFARMA Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. Itens: 045; 046; COTA 25%: KAMEDICA
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens: 036; 136; INJEFARMA
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Itens: 045; 046; 085; COTA
EXCLUSIVA: KAMEDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Itens: 003; 025; 030; 034; 040; 047; 055; 056; 057; 076; 082; 092;
097; 098; 106; 107; 109; 122; 140; 143; INJEFARMA Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda. Itens: 004; 012; 013; 018; 021; 035; 049;
074; 095; 103; 111; 117; 131; 137; 139; Ipojuca, 04 de julho de 2016;
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE SÁUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2015 EDITAL N°
057/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2015 Homologo o resultado do julgamento do certame em
epígrafe do tipo menor valor unitário por item tendo como objeto
o Registro de Preço para aquisição de 5(cinco) Aparelhos de
Anestesia, incluindo transporte, instalação, treinamento e
assistência técnica, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde e Adjudico o objeto da licitação as
empresas SAFE – Suporte a Vida e Comércio Internacional
Ltda. CNPJ n. 08.675.394.0001-90 com o valo unitário de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para as cotas de 25%
e 75%; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho
de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de julho de 2016.
Cristina Paulino Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 138/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 138/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses. Com termo inicial em 04/07/2016 e termo final em
03/07/2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na Rua Esperança, S/N, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, para
instalação e funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal
no Distrito de Porto de Galinhas. LOCADOR: AGENOR DO
NASCIMENTO - CPF sob o nº 003.117.313-68. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.245/91. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de
Defesa Social. Ipojuca, 17 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 146/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 146/2014
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 01 de julho de 2016 e termo final em 30 de Junho
de 2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel, tipo loja,
localizada na Vila dos Pescadores, nº60, para funcionamento da
Guarda Municipal no Distrito de Serrambi- Ipojuca. LOCADOR:
IRONILDO FAUSTINO DA SILVA - CPF sob o nº 038.525.234-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91. Adelmo Alves dos Santos,
Secretário de Defesa Social. Ipojuca, 13 de junho de 2016.
SECRETARIAS DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2015
- OBJETO: Excluir no momento da renovação deste instrumento
o importe de R$190.359,75(cento e noventa mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) referente a
parcela do contrato correspondente a aquisição e instalação dos
extintores. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 02 de fevereiro de 2016 e
termo final em 02 de fevereiro de 2017 a fim de dar continuidade
a parcela do contrato quanto a prestação de serviços de recarga
e manutenção dos Equipamentos de Combate a incêndio. O
valor referente a parcela de prestação de serviços de recarga e
manutenção dos Equipamentos de Combate a incêndio, importa
em R$ 50.025,50 (cinquenta mil, vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).. CONTRATADA: EXTIN - INDUSTRIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ/MF sob o nº 05.364.830/0001-11.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações.
Neste ato representado pela secretaria de administração.
Deoclécio José de Lira Sobrinho. Secretário de Administração.
Ipojuca, 02 de fevereiro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2012
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial
em 08 de maio de 2016 e termo final em 07 de maio de 2017, a fim

de dar continuidade a locação do imóvel comercial situado na Rua
Dois, nº 2010, Centro, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE destinado
a instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação Eduardo
José da Costa. LOCADOR: ADEMIR CAMPOS LIEUTIER - CPF/
MF sob o nº 022.097.994-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 02 de maio de 2016
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9065/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 068/2016
CONTRATO PMI Nº 068/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atrações artísticas
Banda Ferro na Boneca e Saia Rodada, através da produtora
exclusiva SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA,
para apresentação prevista para o dia 10 e 13 de junho de 2016,
conforme programação cultural da FESTA DE SANTO ANTONIO
DE CAMELA. CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA - CNPJ sob o nº 05.323.996/001-90. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 30 (trinta)
dias contados da data de sua assinatura, em observância aos
créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
004/2016 – PL Nº. 008/2016.
OBJETO: Aquisição de peixe e arroz para distribuir a população
carente na semana santa através da Sec. De Assistência Social de
Itambé. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/
PE e as Empresas vencedoras: Comercial Itambé Ltda, CNPJ
nº 02.775.367/0001-02, contrato nº 20, valor total R$: 28.350,00;
Frigorífico Frango Dourado, CNPJ nº03.750.630/0001-71,
contrato nº 21/16, valor total R$: 115.140,00; Vigência contratual:
Até 30/04/2016. Itambé, 16 de março de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
005/2016 – PL Nº. 009/2016.
OBJETO: Aquisição de pães, destinado a Sec. De Assistência
Social e Educação do Município de Itambé. PARTES: Prefeitura
de Itambé/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/
PE a Empresa vencedora: RUBIA DORNELAS GONÇALVES –
ME, CNPJ nº 22.084.101/0001-20, contrato nº 18/16, valor total
R$: 56.000,00, referente a PMI; e o Contrato nº 19/16, valor
R$: 14.000,00, referente a Ação Social, Vigência contratual: Até
31/12/2016. Itambé, 05 de abril de 2016. Bruno Borba Ribeiro
Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
006/2016 – PL Nº. 010/2016.
OBJETO: aquisição de material de expediente e didático em
geral, destinado a todas as Secretarias exceto a Secretaria de
Saúde, todas pertencentes ao Município de Itambé/PE. PARTES:
Prefeitura de Itambé/PE e Fundo Municipal de Assistência Social
de Itambé/PE e a Empresa vencedora: Paula Cristina Bezerra
Melo – Me, CNPJ nº00.910.332/0001-03, PMI contrato nº 28/16,
valor total R$: 405.000,00; Ação social Contrato: 29/16, Valor total
R$: 102.053,00; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 03
de maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
008/2016 – PL Nº. 012/2016.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e consultoria
para prestação de serviços no acompanhamento de obras técnicas,
vistorias, medições, pareceres técnicos, acompanhamento
de convênios e demais solicitações do município de Itambé e
a Empresa vencedora: PINA BUENO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 07.825.162/0001-08, contrato nº 30/16, valor total R$:
31.200,00; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 03 de
maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
009/2016 – PL Nº. 013/2016.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza em geral destinados
a todas as Secretarias, exceto Sec. de Saúde e Assistência Social
pertencentes ao Município de Itambé. PARTES: Prefeitura de
Itambé/PE e a Empresa vencedora: Comercial Itambé Ltda,
CNPJ nº 02.775.367/0001-02, contrato nº 31/16, valor total R$:
362.437,80; e a empresa: Neomax Comercio e Serviço LTDA ME, CNPJ. 15.479.263/0001-00, Contrato: 32/16, Valor total R$:
77.896,74; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 06 de
maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(86024)

Recife, 5 de julho de 2016
EDITORIAL LTDA-ME –CNPJ nº 10.976.066/0001-75; valor
global R$.199.480,00. Fundamentação Legal: Art. 25, I, DA Lei
nº 8.666/93, alterada. Itambé, 20 de maio de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito.
(86022)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 009/2016.
Compras. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
e não perecíveis destinados ao Hospital e Maternidade Lídia
Maria de França. Valor: R$ 90.383,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 18/07/2016 às 09:00h. Sala da CPL, 1º andar na
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz
de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36821156, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 24/06/2016. Flávio
Rocha de Moura Silva – Pregoeiro
(86018)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação. Concorrência nº 01/2015. O Prefeito do Município
de Lagoa do Carro, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 49 da Lei nº 8.666/1993; Resolve, Anular
o Processo Licitatório de nº 35/2016 Concorrência 01/2015 que
tem como objeto a Construção de uma Creche (PROGRAMA
PROINFÂNCIA – TIPO 01) no Loteamento Parque Recreio no
Município de Lagoa do Carro – PE. Abre – se prazo recursal
conforme determina a Lei . Lagoa do Carro, 04 de julho de 2016.
SEVERINO JERONIMO DA SILVA – Prefeito.
(86037)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, torna Público para
conhecimento de todos o Resultado da Tomada de Preço FMS n°
002/2016, Processo FMS 009/2016, cujo Objeto é: Contratação de
empresa de engenharia para a Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS “Projeto Padronizado Padrão 2”, neste
Município de Lajedo/PE. Empresa Habilitada e vencedora: JMA
Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.151.221/000100; valor global R$ 574.834,24 (quinhentos e setenta e quatro
mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Encaminha-se para o Secretário Municipal de Saúde para
Homologar, ficando facultado o prazo recursal em fase do
julgamento que se apresenta nos termos do art. 109, parágrafo I,
alínea “b” da Lei 8.666/93. Lajedo, 01/07/2016. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Presidente CPL.
(86057)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA
PROCESSO Nº 010/2016 -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE PROPOSTA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório N° 010/2016 – Tomada de
Preços N° 001/2016, Objeto Nat: Serviço e Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo
de várias ruas - Todas na Zona Urbana de Nazaré da Mata
Referente ao FEM 3. Após analisadas os Recurso Administrativos,
apresentados pelas empresas: Construtora Pilartex LTDA ME
e L&R Santos Construtora LTDA, a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, por unanimidade, decide pela IMPROCEDÊNCIA
dos Recursos e pela ratificação da Classificação, constante do
Aviso de Classificação de Proposta de Preços, publicado no
DOE/PE, edição do dia 18/06/2016. A decisão da Comissão foi
submeti à Autoridade Superior, a qual acatou os argumentos e
fundamentos da decisão da CPL, julgamento IMPROCEDENTE
os recursos apresentados mantendo vencedora do certame à
empresa Construtora Solo LTDA - ME. Nazaré da Mata – PE, 04
de julho de 2016. – Egrinaldo Floriano Coutinho - Prefeito.
(86046)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 012/2016
– PL Nº. 019/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 012/2016,
em favor das empresas: JR PIMENTEL ROCHA -ME, CNPJ:
12.792.107/0001-07, perfazendo um valor de R$: 478.330,00.
Itambé, 03 de junho de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 014/2016
– PL Nº. 023/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 014/2016, em favor
da empresa: DISVESA – DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS
E AUTOS LTDA. CNPJ: 11.289.733/0001-04, perfazendo um
valor de R$: 77.500,00. Itambé, 22 de junho de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito
(86023)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE
001/2016 – P. ADMINISTRATIVO Nº. 122/2016.
OBJETO: Aquisição de Material Didático-Pedagógico: Olimpíadas
de Combate a Dengue-Projeto Cidadania, Aprender Brincando,
Destinados ao uso dos Alunos e Professores da Rede Municipal
de Ensino; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e NOVA MENTE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 051/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
030/2016 – Aquisição. Aquisição de Oxigênio para atender as
necessidades da Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima,
deste município, para o exercício de 2016. Valor: R$ 96.900,00.
Sessão de Abertura: 15/07/2016, às 11:00hs. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: (81) 3691-1156, ou no
horário das 08:30 às 12:30h, de segunda a sexta-feira, ou ainda,
através de solicitação por e-mail [email protected].
Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira da CPL.
(86031)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 08/2016
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de artistas para uma apresentação
na Tradicional Festa do Milho, no Pátio de Eventos na Rua da
Matriz, nesta Cidade, o Cantor DORGIVAL DANTAS, através
do seu empresário exclusivo a empresa Tome Xote Editora
de Musica Ltda-Epp, CNPJ 13.091.140/0001-64, no dia 08 de
Julho de 2016, e no dia 09 de Julho de 2016 as bandas BANDA
MUSA, através do seu empresário exclusivo a empresa Luan
Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 05.102.456/0001-86 e
FULO DE MANDACARU, através do seu empresário exclusivo a
Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru,
CNPJ 11.706.770/0001-70, no valor total de 108.000,00.
Passira, 04 de Julho de 2016. SEVERINO SILVESTRE DE
ALBUQUERQUE - Prefeito.
(86045)