DOEPE 08/07/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 8 de julho de 2016
APÓS 35 ANOS
Moradores de Bola na Rede recebem
escrituras definitivas de suas casas
Depois de 35 anos de muita luta e determinação, moradores da comunidade de Bola na Rede, na
Guabiraba, Zona Oeste do Recife, conquistaram a tão almejada escrituras definitivas de suas casas.
F OTO : J OYCE WARREN /SAD
um sonho que se tornou realidade. Hoje
me sinto mais confiante e fortalecida, pois sei que
agora a minha família está
segura e que ninguém pode
tomar a minha casa”, disse dona
Maria Josefa Belo Dias, de 70
anos, pertencente a uma das
85 famílias beneficiadas pelo
Programa Meu Imóvel Legal
(PMIL), promovido pelo Governo do Estado, através da
Perpart, órgão vinculado a
Secretaria de Administração
(SAD) e em parceria com a
Prefeitura do Recife e o Tribunal
de Justiça de Pernambuco.
A solenidade, que aconteceu
no último dia 30, na Escola Municipal Bola na Rede, contou
com a presença do secretário de
Administração, Milton Coelho,
que estava representando o governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do diretorpresidente da Perpart, Oscar
Victor, dentre outras autoridades
e lideranças comunitárias.
“Esta conquista é o resultado
de duas lutas. A primeira luta
vem do povo, que há 35 anos,
ocupou essa região a procura de
moradia digna para sua família,
resistindo às ameaças e as
muitas dificuldades. A segunda
“
É
Ele tem como objetivo de
transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro
no Cartório de Imóveis, àqueles
que comprovarem a posse de
fato e utilizarem o terreno para
fins de moradia. A escritura
definitiva é um documento que
garante a propriedade da área a
famílias que residem no local.
LEGALIZAÇÃO - Desde que o
Programa Meu Imóvel Legal
foi criado, em 2013, já foram
entregues 1.967 escrituras definitivas. O número de unidades
imobiliárias regularizadas, entretanto, é maior: mais de 11
mil. Isso acontece porque a
entrega de escrituras é o marco
que finaliza o processo após
atender
todos os trâmites legais,
AÇÃO faz parte do Programa Meu Imóvel Legal, promovido pela Perpart, e beneficia cerca de 450 pernambucanos
como as pendências doculuta vem das pessoas que estão que a casa é de vocês e que tória da cidade, perpetuando um mentais exigidas do usuário. A
do outro lado, mas que tiveram a depois de décadas poderão dor- espaço que a comunidade cons- regularização das unidades,
sensibilidade para olhar e mir tranquilamente”, disse, truiu naturalmente. Quando a porém, dá-se quando o projeto
amparar o povo, pois se não lembrando que a entrega foi a Perpart realiza o levantamento de regularização fundiária é
fosse assim esse sonho não seria segunda apenas esta semana, topográfico da região, ela for- registrado no cartório de imópossível ser realizado”, disse que também contou com 300 maliza aquele espaço, legiti- veis. Ao receber a escritura, o
Milton Coelho.
outras regularizações no bairro mando uma ocupação que morador torna-se dono do imóJá o prefeito Geraldo Julio de Passarinho.
surgiu espontaneamente. Esta- vel, afastando o risco de despejo
ressaltou a emoção de ver a feliOscar Victor ressaltou o lega- mos deixando para o futuro uma e a especulação imobiliária no
cidade estampada no rosto das do social e cultural deixado pela história que construímos agora”. local. Além disso, o cidadão
pessoas. “É muito bom ver a ale- formalização do espaço promoO Meu Imóvel Legal é um passa a ter acesso a financiagria de todos e saber que agora vido pela regularização fun- dos maiores programas de regu- mentos, linhas de crédito e perpoderão bater no peito e dizer diária. “O PMIL resgata a his- larização fundiária do Brasil. missão para vender o imóvel.
F OTO : H ENRIQUE L IMA /S EMPETQ
Sempetq recebe sugestões
secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
(Sempetq), Alexandre Valença, reuniu-se quarta-feira (6) com
Comitê de Desoneração e Desburocratização do Fórum Estadual das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (FempePE), formado por representantes dos micro e pequenos empresários, do
Governo Estadual e entidades afins. Na pauta, assuntos ligados à
legislação do ICMS e um conjunto de sugestões que, após passar pelos
diversos participantes, devem ser levadas ao chefe do Executivo
estadual. “Tenho uma grande responsabilidade de levar ao governador
o pensamento dos empresários”, afirmou Valença. “Temos muita
esperança no seu trabalho porque sabemos que o senhor conhece bem
nossos problemas”, afirmou a diretora da Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Alba Nunes.
O