DOEPE 08/07/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 125
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Passira, CNPJ 11.097.300/0001-57 - Contratada: Duarte
& Medeiros Construções Ltda, CNPJ 19.380.648/0001-69
Vinculação: Convite nº 02/2016. Objeto: Lote 01 - Construção
de Passagem Molhada no Sitio Olho D’água do Figueira, Lote 02
Construção de Passagem Molhada no Sítio Varzea da Passira,
neste Município, no valor global: R$ 93.030,46 (noventa e
três mil e trinta reais e quarenta e seis centavos). Prazo de
execução: 90 ( noventa) dias. Data de assinatura: 15/04/2016,
Ordem de serviço Lote 02 dia 13/05/2016 e Ordem de serviço Lote
01 dia 27/05/2016 Passira, 07 de Julho de 2016.
(86146)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 270/16 TP Nº 023/16 – OBJ:
Concessão onerosa de bem público, unidade PRODUTIVA DE
BIOMASSA-Municipio de Petrolina-PE - SEDESA. Abert: 25/07/16
às 08h30min. Edital: COLIC. Fone: 3866-2140 das 08 às 13 horas.
Valor: R$ 21,31. As demais fases deste certame serão publicadas
no Diário Oficial do Município. Petrolina, 07/07/16. Vandelmar
Nogueira da Silva- Presidente da CPL-I.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 271/16 –
Concorrência Nacional Nº 009/16 - OBJ: Permissão de uso para
exploração comercial, através de concessão Onerosa de 01(uma)
arena e 03(três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho –
Municipio de Petrolina-PE- SEDUC. Abert: 10/08/16 às 08h30min.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$
21,31. Petrolina, 07/07/16. Ivanilda Silva dos Santos - Presidente
da CPL II
AVISO DE SUSPENSÃO. Fica suspenso o Processo Licitatório
Nº 269/16 Concorrência Nacional Nº 008/16 - ATRAVÉS
DO SISTEMA DE PREÇOS- OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia referente
à construção de creches padrão do FNDE nos bairros: Henrique
Leite, Nova Petrolina, Fernaddo Idalino Bezerra, Jardim Petrópolis
e Padre Cicero, sendo 01(uma) em cada bairro, no total de
05(cinco) unidades-SEDUC. Tendo em vista modificações a serem
realizadas das planilhas orçamentárias. Petrolina, 07/07/16.
Ivanilda Silva dos Santos - Presidente da CPL- II
(86126)
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA
MATA SUL PERNAMBUCANA – COMSUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2016. CPL. Chamada Pública Nº 001/2016.
Serviços.
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO,
EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS DE SAÚDE E
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONSORCIAL DE SAÚDE,
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 012/2011, DAS UNIDADES
DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
– COMSUL, ENGLOBANDO OS AQUELES QUE FAÇAM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARTE DO CONSÓRCIO NA FORMA DA LEI, A CITAR:
AMARAJI, BARRA DE GUABIRABA, BARREIROS, CHÃ
GRANDE, CORTÊS, ESCADA, JAQUEIRA, JOAQUIM
NABUCO, MARAIAL, PALMARES, POMBOS, PRIMAVERA,
RIBEIRÃO, SÃO BENEDITO DO SUL, XEXÉU, DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE OS MUNICÍPIOS DE
BARREIROS, CORTÊS, ESCADA, JAQUEIRA E JOAQUIM
NABUCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS,
FILANTRÓPICAS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL. Valor Máximo: R$ 25.722.513,27 (vinte e cinco milhões,
setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e vinte e
sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/08/2016
às 09h30 Horas. Sede do COMSUL, situado a BR 101, KM 081,
nº 1024, Ribeirão – PE, CEP: 55.520-000 ou através do Fone/
fax: (81) 3671-1558, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. Ribeirão, 05 de Julho de 2016. Eraldo
Alves de Azevedo – Presidente CPL.
(86127)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 006/2016; CPL; PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2016; aquisição; contratação de empresa para fornecimento
de material de expediente e didático para o Fundo Municipal
de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe. Valor R$
105.940,07. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Av. José Francisco de Queiroz, nº 480, Nova Santa Cruz nesta
cidade; Data: 21/07/2016; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected]– telefone (081)
3731-3337, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sextafeira. Cristiane da Silva Souza, pregoeira.(*)
(86131)
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA (PE)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA
FILOMENA (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 03/04-FMS/02-FMAS/2016 – Sessão
dia 21/07/2016 – às 09:00horas. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para elaboração da merenda escolar destinada aos
alunos dos Programas PNAE - Ensino Fundamental/Pré-escolar,
Mais Educação, EJA e Creche, e para atendimento das necessidades das unidades municipais de saúde, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e do CRAS/PAIF, com
entrega parcelada durante o restante do exercício de 2016. Valor
R$ 540.741,10.
Pregão (Presencial) nº 05-FMS/2016 – Sessão dia 21/07/2016
– às 13:00horas. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Santa Filomena, com entrega imediata. Valor
R$ 780.761,00. Editais e informações na Rua Genésio Marinho
Falcão, s/n, centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 38747120 / 7156 / 7167. Santa Filomena (PE), 07/07/2016, Carlos Alberto de Souza Macedo – Pregoeiro.
(86152)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 014/16. Pregão Nº 04/16. Serviços. Contratação de
Empresa Especializada do ramo de Tecnologia da Informação
para realizar Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento
de Licenças de uso de Software para Gestão da Saúde e Gestão
da Educação, incluindo manutenção e consultoria técnica. Valor:
R$ 84.600,00. Sessão de Abertura: 20/07/2016 às 09:30h, na sala
da CPL
Proc. Nº 016/16. Pregão Nº 05/16. Compras. Aquisição parcelada
de combustível (gasolina, diesel, diesel S10) e gás GLP 13KG,
para diversas Secretaria Municipais. Valor global orçado: R$
2.308.200,09. Sessão de Abertura: 20/07/2016 às 11:00h, na sala
da CPL.
Proc. Nº 017/16. Pregão Nº 06/16. Compras. Fornecimento
parcelado de material de construção em geral para as diversas
Secretarias Municipais. Valor global orçado: R$ 1.437.094,20.
Sessão de Abertura: 25/07/2016 às 10:00h, na sala da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016 para contratação dos
serviços técnicos profissionais de Consultoria Previdenciária
para análise e levantamento de dados e recuperação de créditos
previdenciários, entre outros serviços. Base legal: Art. 25, inciso II,
§ 1º e art. 13, inciso II e III da Lei 8.666/93. Contratado: Dr. Geraldo
Epifânio Paulino. São João, 04 de Abril de 2016. José Genaldi
Ferreira Zumba-Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 05/16. Pregão Nº 02/16. Compras. Aquisição de 02
veículos 0Km tipo ambulância, e 01 veículo tipo passeio 0Km ano
2016, para atender ao Fundo Mun. De Saúde. Valor orçado: Lote
I ambulâncias: 134.000,00 Lote II veículo passeio: R$ 32.800,00.
Sessão de Abertura: 20/07/2016 às 13:00h, na sala da CPL
Proc. Nº 06/16. Pregão Nº 03/16. Compras. Aquisição parcelada
de Equipamentos médico-hospitalar (Lote I); Mobiliário hospitalar
(Lote II); Equipamentos odontológicos (Lote III); Aparelhos
eletroeletrônicos (Lote IV); Mobiliário em geral (Lote V);
Equipamentos de informática (Lote VI). Valor orçado: Lote I R$
49.200,00 Lote II R$ 27.710,00 Lote III R$ 28.500,00 Lote IV
29.600,00 Lote V R$ 26.990,00 Lote VI R$ 31.300,00. Sessão de
Abertura: 20/07/2016 às 14:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 07/16. Pregão Nº 04/16. Compras. Aquisição de um micro
ônibus 0km, com capacidade mínima para 31 passageiros mais
02 auxiliares, para atender as necessidades do Programa TFD
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João/PE.
Valor orçado: R$ 273.500,00. Sessão de Abertura: 20/07/2016 às
16:00h, na sala da CPL.
Todos os editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro,
São João/PE. Informações: Fone/Fax (87) 3784-1146. São João,
06/07/2016. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(86147)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016.
PROCESSO Nª 16/2016
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do Fundo Municipal de Saúde do município de
São Joaquim do Monte cujo R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos
e oitenta reais) mensais. Abertura: 20/07/2016 às 08:00 horas.
Recife, 8 de julho de 2016
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do
Monte. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(86129)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
OBJETO: Construção Parque Olga Mendonça de São Joaquim
do Monte – PE. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas
no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Obras com o
critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação,
faz saber aos interessados do certame em epígrafe, que julgou
habilitada a empresa GODOY E VILARIM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 06.307.159/000130. Fica a retomada da sessão para abertura da proposta de
preço marcada para o dia 15/07/2016, às 09:00 horas, no mesmo
local da sessão inaugural. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR Presidente da CPL.
(86143)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2016
– TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016. Objeto Nat.: Serviço/
Obra. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos,
drenagem e sinalização viária da rua principal da comunidade
de Mata Limpa. - Valor estimado: R$ 209.703,90 (duzentos
e nove mil setecentos e três reais e noventa centavos). - Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL no prédio sede da
Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer
– PE; 25/07/2016; Horário: 09:00h. - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 3655-1223,
no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. São
Vicente Férrer, 07 de julho de 2016. JAAZIEL SEVERINO DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL
(86145)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2016. CPL. Leilão 001/2016. Bens
Móveis e Imóveis Inservíveis e/ou Recuperação antieconômicos à Administração. Valor Mínimo para lance
R$ 8.210,00 (Oito mil duzentos e dez reais). Local e Data
da Sessão de Abertura: 25/07/2016; Horário 09:00 h. na
Garagem Municipal de Sirinhaém, Rod. PE 60, Sirinhaém-PE.
Edital, Termo de Referência, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail
[email protected] ou através do Fone 0813577-1002, no horário das 08:00 as 13:00, de segunda a
sexta-feira. Marilene Santos-Presidente (*) (**).
(86132)