DOEPE 12/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2311, DE 11/07/2016 - Designar a Agente de Polícia Viviane Salome de Souza Santos, matrícula nº 272991-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. –
Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 15/06/2016.
Nº 2312, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Kaline Cibele Liberal Soares, mat. 319623-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe de plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2313, DE 11/07/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Claimenton Farias Lira, mat. 319780-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 27/06/2016.
Nº 2314, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Ana Paula Woortmann, mat. 31906-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 27/06/2016.
Nº 2315, DE 11/07/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Livison José Maia Coutinho, mat. 352713-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 22/06/2016.
Nº 2316, DE 11/07/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 22/06/2016.
Nº 2317, DE 11/07/2016 - Designar a Agente de Polícia Isabela Braga Viana, mat. 273285-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2016.
Nº 2318, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. 297028-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Alexandre Cunha Ramos, mat. 221787-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2319, DE 11/07/2016 - Designar a Comissária Especial de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, mat. 150490-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Antônio Jose de Souza, mat. 152958-7, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2016.
Nº 2320, DE 11/07/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Luiz Viana de Almeida, mat. 134870-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2321, DE 11/07/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Daniela Nascimento Felipe Santos, mat. 351008-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2322, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Mario de Oliveira Melo Junior, mat. 296931-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Ivanildo Zacarias de Freitas, mat. 159843-0, a contar de 01/07/2016.
Recife, 12 de julho de 2016
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 037-16/DIP/DGP, 27 de junho de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM NATANAEL BARBOZA DA
SILVA, Mat 21738-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento. BM NATANAEL BARBOZA DA SILVA, Mat 21738-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 23° BPM nº 005, de 24/05/2016.
SIGPAD Nº 2016.5.1.000910
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina.
O Comandante da 23° BPM – Btl. Cel. PM Presciliano Pereira de Morais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II
e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base na
Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007, e considerando a necessidade de
realizar oitivas de testemunhas e aguardar resultados de diligências. RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de
julho de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força
da Portaria do comando do 23° BPM n° 005/2016, que tem como licenciando o Sd QPMG 113529-5/23° BPM – ANDRÉ CORDEIRO
FERREIRA, publicada no Diário Oficial n° 100, de 01 de junho de 2016 e no Boletim Geral n° 102, de 02 de junho de 2016, em face à
necessidade; II – Determinar a publicação desta Portaria. Afogados da Ingazeira - PE, 11 de julho de 2016. FÁBIO CÉSAR DE SOUZA
LINS - Ten Cel PM – Comandante do 23° BPM.
Portaria Administrativa de Instauração e Designação do 19º BPM nº 024/SSCorreição, de 07/07/2016. SIGPAD Nº 2016.5.1.000836
EMENTA Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e IV do Art. 130 do regulamento geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR 002, de
31JAN07 e considerando o Ofício nº 003/2016-PL, de 01JUL16. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de Licenciamento
“Ex Officio” à Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o Sd QPMG / 118516-0 / 3ª CPM / 19º BPM – Sandro Robson Franco de Lima, que tem
como encarregado a 1º Ten QOAPM / 930336-7 / Gleibson Marcelino de Almeida, conforme publicou a Portaria Administrativa nº 020 – SSC
/ 19º BPM, de 24MAI16; II – Estabelecer mais 30(trinta dias) corridos para conclusão do Processo de Licenciamento “Ex Officio” à Bem da
Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da entrega ao Encarregado; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife-PE, 07 de julho de 2016. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten Cel PM Comandante do 19º BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3282 DE 11 DE 07 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados :
Nº
PROCESSO
01
0454476-3/2016
AINOAM ALVES DE LIMA
135326-8
02
0448491-3/2016
ANAMARIA FRAGA DE MELO
129767-8
03
0448825-4/2016
BERNADETE CAZÉ BARBOSA
163093-8
04
0452263-4/2016
BERNEDETE DE LOURDES DE OLIVEIRA
145459-5
05
0443775-3/2016
CATARINA DELMA BATISTA MOISÉS
145480-3
06
0410231-2/2016
CÁSSIA MARIA CAMPOS DE LIMA
163719-3
07
0552402-0/2013
CÉLIA MARIA DE LIRA GUIMARÃES
105354-0
08
0429242-5/2016
CILENE SILVA DOS SANTOS
161126-7
09
0453624-6/2016
CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO
128949-7
Nº 2325, DE 11/07/2016 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Andre Luiz Inácio da Silva, mat. 272791-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
10
0437457-3/2015
ELISABETE Mª DINIZ M. DE B. TEOTONIO
122312-7
11
0460610-8/2016
ERINALVA VICENTE
138815-0
12
0445224-3/2015
IANE MARIA DUQUE PORTO PESSOA SILVA
161168-2
Nº 2326, DE 11/07/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Edson Francisco Ferreira de Sousa, mat. 273318-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
13
0453842-8/2016
IOLANDA MARIA DOS SANTOS SA
163099-7
14
0448388-8/2016
ISABELLA Mª ALCOFORADO B.SO BRAGA
162244-7
15
0453375-0/2016
JOANA DARC DO NASCIMENTO
141870-0
16
0452372-5/2016
JONAS LIMA DE BARROS NETO
144553-7
17
0415959-6/2016
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
104177-0
18
0425452-4/2016
JUSSARA ELIZABETH CATOLÉ GUIMARÃES
145879-5
19
0451660-4/2016
MARIA AUXILIADORA F. DE SÁ RIBEIRO
135513-9
20
0451974-3/2016
MARIA AUXILIADORA MUNIZ PEREIRA
139191-7
21
0446359-4/2016
MARIA ELISABETE ARAGÃO FONSECA
154218-4
22
0446845-4/2016
MARIA ELIZABETE CINTRA DE A. ARAGÃO
139309-0
23
0433816-7/2016
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA
127425-2
24
0454614-6/2016
MARIA CELIA DIAS DA SILVA
140977-8
25
0453175-7/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
135526-0
26
0452267-8/2016
MARIA HELENA CABRAL DA SILVA
148963-1
27
0450039-3/2016
MARIA HELENA NOGUEIRA DE M. PEREIRA
142467-0
28
0455985-0/2016
MARIA JOSÉ DA SILVA
139343-0
Nº 2323, DE 11/07/2016 - Designar a Comissária Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, mat. 208654-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2324, DE 11/07/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. 273729-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Ilane Varejão Teodosio da Silva, mat. 350975-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2327, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Isabela Braga Viana, mat. 273285-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 16/06/2016.
Nº 2328, DE 11/07/2016 - Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Sebastião Alves Gomes, mat. 137412-5, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do GAB/PCPE, com efeito retroativo ao dia 25/06/2016.
Nº 2329, DE 11/07/2016 - Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Walter da Costa e Silva, mat. 119813-0, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do GAB/PCPE, com efeito retroativo ao dia 05/04/2016.
Nº 2330, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, mat. 350811-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 44ª Circ. – Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Francisco Peres de Vasconcelos, mat. 273827-9, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
NOME
MATRÍCULA
29
0452269-1/2016
MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA
146209-1
ERRATA
30
0444465-0/2016
MARIA JOSÉ VILA NOVA TORRES
139365-0
Na Portaria GAB/SDS nº 1593, DE 13/05/2016, onde se lê: ... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, leia-se: “...
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia Carlos Antônio Gomes Rodrigues, mat. 140434-2, no período de 01/06 a 30/09/2016...”.
31
0439411-4/2016
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135096-0
32
0429379-7/2016
MANOEL JOSÉ DE SOUZA
114945-8
33
0405836-8/2016
NÚBIA DA COSTA BARROS
163680-4
34
0449216-8/2016
OZETE DE SOUZA CABRAL
146406-0
35
0447805-1/2016
RIVALDO JOSÉ DA SILVA
132621-0
36
0512897-5/2014
ROBERTA FLÁVIA DE OLIVEIRA BEZERRA
124878-2
37
0430175-2/2016
ROZINEIDE NOVAES FERRAZ
113610-0
38
0447018-6/2016
RUTE LEONORA SILVA
130136-5
39
0426669-6/2016
SONIA GALDINO DE AGUIAR PEREIRA
118062-2
40
0453699-0/2016
WILMA CRISTINA V. DE ARAUJO
139976-4
41
0446835-3/2016
VERONICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
135775-1
42
0444422-2/2016
VIRGINIA LUCIA BEZERRA DE M. SOUZA
161894-6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 033-16/DIP/DGP, 18 de maio de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM GESSÉ GUSTAVO PEDROSA
BERNARDO, mat. 707029-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade, o
Cabo BM GESSÉ GUSTAVO PEDROSA BERNARDO, mat. 707029-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso IV, do Art. 96 e o Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inciso IV do Art. 83 da Lei nº
10426/90. Modificada pelo Art. 4º da Lei 12731, de 15 de dezembro de 2004.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 036-16/DIP/DGP, 20 de junho de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM JEREMIAS RODRIGUES
CARVALHO, Mat 23152-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento. BM JEREMIAS RODRIGUES CARVALHO, Mat 23152-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SE Nº 3283 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD, RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias
em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 002.2016.04,
instaurado através da Portaria SE nº 2378 de 12.05.2016, DOE PE de 13.05.2016.
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE 07 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3284 - Remover VANAILSON RODRIGUES MACIEL, LP, II, D, mat. 243.847-0, para EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.05.2016.