DOEPE 15/07/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

EDUCAÇ‹O

Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 030 de 14 de julho de 2016 – Dispensar, a pedido, José Roberto Wayand de Andrade, matrícula n.º 328.412-3,
da função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Racionalização, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
a partir de 01 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 031 de 14 de julho de 2016 – Designar, Vera Lúcia Lucena do Rego Barros, matrícula n.º 366.402-3, para a função
de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Racionalização, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de
01 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 032 de 14 de julho de 2016 – Dispensar, a pedido, Marta Carolina de Souza Gomes Santiago, matrícula n.º
299.794-0, da função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 033 de 14 de julho de 2016 – Designar, Daniel Ricardo Veras Tine de Oliveira, matrícula n.º 366.395-7, para a
função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 034 de 14 de julho de 2016 – Dispensar, a pedido, Thais Siqueira de Oliveira, matrícula n.º 328.424-7, da função
de Chefe da Unidade de Auditoria de Finanças Públicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 11
de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 035 de 14 de julho de 2016 – Designar, Ivoneide de Almeida, matrícula n.º 299.777-0, para a função de Chefe da
Unidade de Auditoria de Finanças Públicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 11 de julho de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 036 de 14 de julho de 2016 – Designar, Marta Carolina de Souza Gomes Santiago, matrícula n.º 299.794-0, para
a função de Chefe da Unidade de Produção da Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de
01 de julho de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 07 DE 2016.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 8 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 14 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova objetiva e o
resultado provisório na prova discursiva, para o cargo de Delegado de Polícia, referentes ao concurso público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo
Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 15 de julho de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 8 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 14 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva, para os cargos de Médico Legista e de Perito Criminal – todas as áreas, referentes ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico
Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão
divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, no dia 15 de julho de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3335 - Localizar ORIANA ENES PEIXOTO GUIMARAES, Prof.
LPE, III, D, mat. 256.626-5, na Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, com
75 h/a mensais e na EREM Simon Bolívar, com 75 h/a mensais,
ambas Espanhol, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.02.16.
SIGEPE 04249293/16.
Nº 3336 - Dispensar ANGELICA ARAUJO MENEZES, Prof. LPE,
II, A, mat. 251.134-7, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Cel. Manoel de Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde, a partir de
31.05.16. SIGEPE 04583430/16.
Nº 3337 - Remover EDNA MARIA DOS SANTOS TORRES, Prof.
LPE, I, D, mat. 254.890-9, para a EREM Cel. Manoel de Souza
Neto, Manari, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de
01.06.16. SIGEPE 04583430/16.
Nº 3338 - Designar EDNA MARIA DOS SANTOS TORRES, Prof.
LPE, I, D, mat. 254.890-9, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Cel. Manoel de Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde,
atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04583430/16.
Nº 3339 - Localizar ROSANGELA GENOVEZ MATEUS, Prof.
LP, I, D, mat. 264.019-8, na Esc. Pe. Maurilo Sampaio, Stª. Mª
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio
Pedagógico, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04588694/16.
Nº 3340 - Localizar MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA,
Prof. LP, I, D, mat. 264.020-1, na Esc. Sen. Paulo Guerra, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a
partir de 23.05.16. SIGEPE 04577523/16.
Nº 3341 - Localizar ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS, Prof.
LP, III, D, mat. 174.498-4, na Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com
150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16.
SIGEPE 04577422/16.
Nº 3342 - Localizar MARIA DO SOCORRO BRINGEL LOPES
ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 155.673-8, na Esc. Ministro Marcos
Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio
Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04577354/16.
Nº 3343 - Remover JUDITE LOIOLA DE MENEZES, Prof. LPE,
III, D, mat. 155.182-5, para a Esc. est. Moyses Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de
01.06.16. SIGEPE 04581562/16.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 3344 - Localizar GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE,
I, D, mat. 276.752-0, na Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Sociologia Filosofia e
Artes, a partir de 24.04.16. SIGEPE 04429787/16.

Nº 2410, DE 14/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. 119345-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2016.

Nº 3345 - Remover ELIZABETE BARBOSA ANDRADE, Prof. LPE, II,
D, mat. 189.122-7, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04142564/16.

Nº 2411, DE 14/07/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. 151537-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/07/2016.

Nº 3346 - Dispensar MARIA DE FATIMA BEZERRA CORDEIRO
ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
142.302-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa
Srª. de Fátima, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 01.01.16.
SIGEPE 04417503/16.

Nº 2412, DE 14/07/2016 – Designar a Comissária Especial de Polícia Maria Eva da Silva Moura, mat. 153051-8, para a Função
Gratificada de Apoio FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Italo José de Sá Carvalho, mat. 221112-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2413, DE 14/07/2016 – Designar o 2º Sargento PM Cleyton da Silva Pimentel, mat. 106287-5, para responder pela Chefia da
Unidade de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da Gerência de Análise criminal e Estatística – GACE/SDS, no período de 18 a 31 de
julho de 2016, durante o afastamento do servidor Sanclai Vasconcelos Silva, mat. nº 362225-8, em gozo de férias.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2414, DE 14/07/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Leonardo Rembrandt de Santana, matrícula nº 285580-1, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ de 14 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 78 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de EDUARDO JOSÉ FIGUEIROA DA SILVA,
Articulador de Tecnologia da Informação, mat. nº 347.253-1-5, Contrato nº 018/2012-SEART, a partir de 17.06.2016.
Nº 79 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ADRIANA MANGUEIRA DE AGUIAR, Psicóloga,
mat. nº 334.935-7, Contrato nº 19/2011-SCJ, a partir de 01.07.2016.
Nº 80 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de PATRÍCIA MARIA DA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA,
Assistente Social, mat. nº 348.423-8, Contrato nº 104/2012-SCJ, a partir de 16.02.2016.
Nº 81 - Dispensar KATIA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA, mat. n° 137.251-3, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, desta
Secretaria, a partir de 01-07-2016.

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS

OS

ERGÊNCIA
EM



Receita Federal

146

Nº 3347 - Remover MARIA DE FATIMA BEZERRA CORDEIRO
ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
142.302-9, para a Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 40 horas semanais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04417503/16.
Nº 3348 - Remover JUVENIO FRANCISCO BARBOSA, Prof. LP,
I, D, mat. 252.293-4, para a Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 04.02.13.
SIGEPE 04588795/16.
Nº 3349 - Remover AMOS INALDO COSTA DE MORAES
SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.867-7, Readaptado Definitivo,
para a ETE Prof. Agamenon Magalhães, Espinheiro, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de
03.02.15. SIGEPE 04123607/15.
Nº 3350 - Remover REGIVALDO ALVES DE MENEZES, Prof.
LPE, I, D, mat. 253.121-6, para a Esc. Est. Gercino Coelho,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de
08.06.16. SIGEPE 04136433/16.
Nº 3351 - Remover RONALDO BARBOSA RAMOS, Prof. LPE, I,
D, mat. 252.442-2, para a Esc. Jornalista Edson Regis, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.05.16.
SIGEPE 04491990/16.
Nº 3352 - Remover MARLENE DIAS LUNA, Prof. LP, III, D, mat.
155.364-0, para a Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir
de 23.05.16. SIGEPE 04556823/16.
Nº 3353 - Remover SANDRA MARIA ROSA FERREIRA, Prof.
LP, I, D, mat. 262.397-8, para a Esc. Manoel Messias Barbosa,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.06.14.
SIGEPE 04580910/16.
Nº 3354 - Remover ELIANE DA SILVA DIAS, LP, I, D, mat.
262.425-7, para EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme
Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 21.06.2016.
Nº 3355 - Remover CLETO LUIZ ALVES GUILHERME, LPE, III,
D, mat. 155.031-4, para EREM Engenheiro Lauro Diniz, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2016.

Ano XCIII • NÀ 130 - 7
Nº 3356 - Remover CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, LPE,
III, D, mat. 180.264-0, para EREM Silva Jardim, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.07.2016.
Nº 3357 - Remover EDILANDO TENÓRIO DOS SANTOS, LPE, I,
D, mat. 263.519-4, para EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, SemiIntegral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.05.2016.
Nº 3358 - Remover ELISABETE PEREIRA DA SILVA MENEZES,
LPE, I, D, mat. 256.605-2, para EREM Padre Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.06.2016.
Nº 3359 - Remover MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE
OLIVEIRA, LPE, II, D, mat. 112.627-0, para EREM Maria Auxiliadora
Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.07.2016.
Nº 3360 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a AMANDA CHRISTIAN BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat.
262.470-2 , na função de diretora da EREM Adelaide Pessoa Câmara,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200
h/a mensais, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2016.
Nº 3361 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a
SILVANA FERNANDES FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.5092 , na função de diretora da EREM Prof. Urbano Gomes de Sá,
Salgueiro, GRE Salgueiro, com remuneração correspondente a 200
h/a mensais, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2016
Nº 3362 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a JUCELINO ANTONIO ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.3154, na função de diretor da EREM Antônio Guilherme Dias Lima,
Inajá, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200
h/a mensais, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2016
Nº 3363 - Dispensar JUCELINO ANTONIO ARAÚJO, mat. 253.3154, da função de chefe de secretaria da EREM Antônio Guilherme
Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, a partir de 01.07.2016
Nº 3364 - remover ILCA MARIA VALENÇA DE FREITAS, LPE,
III, D, mat. 158.422-7, Readaptado Definitivo, para a ETE José
Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais de atividades pedagógicas, jornada Integral, conforme
Decreto nº 38.162, de 09.05.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 06.07.2016.
Nº 3365 - Dispensar ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE
SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.738-6, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Maciel Pinheiro, GRE R Sul, a partir de
10.05.16. SIGEPE 04555080/16.
Nº 3366 - Remover ARIADNE GOMES DE ARAUJO, Prof. LP,
I, D, mat. 254.555-1, para o Centro de Educ. Física e Desporto
de Petrolina, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de
31.05.11. SIGEPE 04581257/16.
Nº 3367 – Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. LPE, III, D,
mat. 168.014-5, loc. na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE
Vitória, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04174031/16.
Nº 3368 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. LPE, IV, A,
mat. 140.819-4, loc. na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE
Vitória, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05296443/15.
Retificar a Port. 2289 de 10.05.16, referente a JOSENILDA MARIA
GONÇALVES DE SOUSA, mat. 168.014-5. Onde se lê: Educador
de Apoio; Leia-se: Apoio Pedagógico. SIGEPE 04174031/16.
Retificar a Port. 3348, publicada no D.O de 05.05.2011, referente
a ANA CHRISTINE PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 240.783-3:
Onde se lê: a partir de 03.05.2011; Leia-se: 03.03.2011.
PORTARIAS SE/GGDP DE 14 DE JULHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 3369 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão
dos trabalhos na Sindicância nº 007.2014.02, instaurada
pela Portaria SE nº 5338 de 24 de outubro de 2014, DOE PE
25/10/2014, redesignada pela Portaria SE nº 591 de 04 de
fevereiro de 2016, DOE PE 05/02/2016.
Nº 3370 - Conceder 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir
do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 004.2016.05, instaurado pela Portaria SEE
PE nº 2379 de 12.05.2016, publicada no DOE PE de 13.05.2016.
Nº 3371 - Conceder 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir
do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 002.2016.05, instaurado pela Portaria SEE
PE nº 994 de 07.03.2016, publicada no DOE PE de 08.03.2016.
Nº 3372 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão
dos trabalhos na Sindicância nº 001.2016.04, instaurada pela
Portaria SE nº 595 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016.
PORTARIA SEE Nº 3373 DE 14 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o exposto na
Comunicação Interna – CI – nº 03/2016 da presidente da Comissão de
Sindicância, SIND. 001.2016.01, instaurada pela portaria SEE nº 2323
de 10 de maio de 2016, DOE de 11.05.2016 RESOLVE: converter a
sindicância investigativa para a modalidade punitiva tendo em vista
o disposto no art. 218, inciso II da lei nº 6123/68, em conformidade
com os princípios da celeridade processual, da ampla defesa e do
contraditório. II) Designar os servidoras Nathaly Pereira Alves da
Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.9025, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula: 141.297-3 e Carolina
Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, para sob
a presidência da primeira, dá prosseguimento a presente apuração.

SERVI

Ç