DOEPE 21/07/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIII • N0 134 – 3
GOVERNO PRESENTE
Mais de um milhão
atendidos em 5 anos
Alexandre Acioli
O programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania completou, na última quinta-feira
(14), cinco anos de implantação. Neste período, foram realizados 1.160.585 atendimentos à população
pernambucana, através da disponibilização direta de diversas ações, projetos e programas
das secretarias estaduais nos Territórios Especiais de Cidadania.
Governo Presente foi oficialmente
institucionalizado
através da lei no 14.357, de
14 de julho de 2011, que o
consolidou como política estratégica do
Estado, inserido no Plano Estadual de
Segurança Pública Pacto Pela Vida.
Está voltado à prevenção social da violência, a partir de intervenções estruturadoras e o exercício da cidadania por
parte das populações mais vulneráveis.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Secretaria Executiva
de Articulação Social (Seart), o Programa é responsável pela articulação com
as demais secretarias estaduais, tendo
como objetivo a garantia e disponibilização dos seus programas às comunidades que mais necessitam.
A secretária executiva da Seart,
Olívia Soares, ressalta que o Governo
Presente articula e integra mais de 90
programas/ações de 12 Secretarias do
Estado e faz integração com o Tribunal
de Justiça de Pernambuco, Ministério
Público de Pernambuco, 16 Secretarias
e órgãos municipais, cinco entidades
federais e 28 instituições parceiras. “É
um trabalho de articulação que aproxima o Estado do cidadão nas comunidades mais vulneráveis. E previne a
violência em todas as suas dimensões,
levando ações propositivas e a garantia
de direitos”, explicou.
O
ATENDIMENTO - Atualmente, o Programa atua em 46 Territórios Especiais
de Cidadania, no Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Caruaru e Petrolina, com
foco no atendimento a mais de um milhão de pernambucanos - prioritariamente inseridos na faixa etária de 15 a
29 anos, adolescentes e adultos provenientes dos sistemas de medidas socioeducativas e prisional, os que cumprem penas alternativas e os usuários de
álcool e outras drogas.
A partir do trabalho integrado com as
demais Secretarias estaduais é possível,
por exemplo, aumentar a inserção educacional de milhares de jovens que estavam
fora da escola, promover qualificação
profissional, oferecer à população atendimentos de saúde e documentação cidadã.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SDSCJ
O GOVERNO Presente
articula mais de 90 ações
de 12 Secretarias e se integra
com o TJPE, Ministério
Público de PE, municípios,
entidades federais e 28
instituições parceiras. Assim,
aproxima
o Estado do cidadão
nas comunidades
mais vulneráveis