DOEPE 22/07/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 135
Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE JULHO DE 2016
Data, Hora e Local: No dia 18 de julho de 2016, às 10:00hs, na
sede social, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho
Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
Presença: Acionistas representando mais de 90% (noventa por
cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas
apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr.
Miguel Carlos Alberto Jambor; Secretário: Sra. Aline Brandão.
Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco edições dos dias 08, 09 e 12 de julho,
às fls. 25, 16 e 27 e Jornal do Commercio, edições dos dias 08, 09
e 10 de julho, às fls. 03, 11 e 20, respectivamente. Ordem do Dia:
(A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame e deliberação sobre
as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao
exercício de 2015, publicadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Jornal do Commercio em 16 de junho de 2016;
(ii) destinação do resultado do exercício de 2015; (iii) eleição de
membros da Diretoria da Companhia; e (iv) fixação da verba global
destinada à remuneração anual dos administradores; (B) Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) exame e deliberação sobre as
demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios
de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, publicadas no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e no Jornal do Commercio em 16 de junho
de 2016; (ii) exame e deliberação de proposta de aumento de
capital da Companhia, no valor global de até R$3.874.863,95 (três
milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
três reais e noventa e cinco centavos), mediante a emissão de
23.697.300 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil e
trezentas) Ações Ordinárias Classe A, ao preço de emissão de
R$0,163515 por ação; (iii) exame e deliberação da proposta de
extinção do Conselho Consultivo e consequente reforma do
estatuto social, com a exclusão do artigo 14 e do artigo 15, letra “c”
de referido estatuto; (iv) encerramento da filial da Companhia,
localizada no Município de Vertente do Lerio – PE; e (v) outros
assuntos de interesse social. Deliberações: Instalada a
Assembleia, os acionistas deliberaram, por maioria de votos:
Preliminarmente, os acionistas autorizam a lavratura desta ata sob
a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº
6.404/76. A. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar as
demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício
de 2015; (ii) tendo em vista a inexistência de resultados positivos
no exercício, as perdas experimentadas serão alocadas à conta
de prejuízos acumulados, ficando prejudicada a distribuição de
valores aos acionistas em relação a esse período; (iii.a) aceitar a
renúncia apresentada pelo Sr. Paulo Chaves Christ Wandenkolk,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
RG nº 10.792.748-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
032.268.658-03, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Caiubi, 91, apto 11, CEP: 05010-000, aos
cargos de membro do Conselho Consultivo e Diretor
Superintendente, agradecendo-o pelos relevantes serviços
prestados à Companhia; (iii.b) eleger para exercer o cargo de
Diretor Superintendente, em substituição ao Sr. Paulo Chaves
Christ Wandenkolk, o Sr. Rogério Leme Borges dos Santos,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG
n.º 16.196.409-6 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 056.797.428-61,
com escritório na Alameda Xingu, 350, 21 andar, Salas 2101 e
2102, Edifício ITower, Condomínio Iguatemi, Alphaville, CEP
06455-030, que toma posse nesta data, conforme termo de posse
assinado em separado, mantendo vago o cargo de membro de
Conselho Consultivo; (iii.c) consequentemente, fica assim
composta a administração da Companhia, com mandato unificado
até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de
2017, conforme previsto na Assembleia Geral Extraordinária de 25
de junho de 2015: Diretoria: Rogério Leme Borges dos Santos,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG
n.º 16.196.409-6 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 056.797.428-61,
na qualidade de Diretor Superintendente e João Eder da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
RG n.º 18.529.361-X e inscrito no CPF/MF sob o n.º 111.290.84809, na qualidade de Diretor Geral; (iii.d) resolvem que, para o
presente exercício, os membros da Diretoria não farão juz a
remuneração. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i)
aprovar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas
aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, assim como a
destinação do resultado de cada um dos exercícios acima
mencionados, da forma constante nas demonstrações financeiras
da Companhia. Consequentemente, o montante total de
R$1.157.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil reais),
será distribuído aos acionistas, a título de dividendos sendo
R$474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais) relativos
ao exercício de 2011, R$276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil
reais) relativos ao exercício de 2012 e R$407.000,00 (quatrocentos
e sete mil reais) relativos ao exercício de 2013. Os dividendos
serão pagos até 31 de dezembro de 2016, de acordo com as
disponibilidades de caixa da Companhia, observadas as
prioridades previstas no art. 7 do Estatuto Social. Para o
recebimento dos dividendos, os acionistas deverão enviar
correspondência por meio de carta registrada para o seguinte
endereço: Alameda Xingu, 350, 21 andar, Salas 2101 e 2102,
Edifício I Tower, Condomínio Iguatemi, Alphaville, CEP 06455-030
em atenção ao Departamento Jurídico – Unimin do Brasil Ltda.,
apresentando documentos que comprovem sua condição de
acionistas, conforme listados ao final da presente e informar conta
corrente de sua titularidade para crédito dos dividendos. Os
dividendos devidos aos acionistas que deixarem de entrar em
contato com a Companhia serão contabilizados e estarão
disponíveis para pagamento, observados os prazos prescricionais
em vigor; (ii) aprovar a proposta de aumento do capital da
Companhia, apresentada pela Diretoria, no valor total de
R$3.874.863,95 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos),
mediante a emissão de 23.697.300,00 novas ações Ordinárias
Nominativas, Classe A, sem valor nominal, ao preço de emissão
de R$0,163515 por ação, calculado de acordo com o art. 170. O
preço de emissão deverá ser pago à vista, em moeda corrente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nacional ou mediante a capitalização de créditos. O direito de
preferência para a subscrição das ações ora emitidas deverá ser
exercido, pelos acionistas, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta ata de assembleia. Os acionistas
terão direito de subscrever ações em número equivalente a
aproximadamente 54% do total das ações de sua propriedade
nesta data. As ações subscritas deverão ser pagas pelos
acionistas, em moeda corrente nacional ou mediante a
capitalização de créditos, à vista. A fim de exercer o direito de
preferência na subscrição de ações, os acionistas deverão
comparecer na sede da Companhia, dentro do prazo acima
especificado, no horário comercial e contatar o Sr. José Martins,
portando documentos que comprovem sua condição de acionista,
conforme listados ao final da presente. O não comparecimento
desses acionistas no prazo aqui especificado será considerado
como renúncia ao direito de subscrição. A acionista Unimin do
Brasil Ltda., subscreve, neste ato, 22.889.019 Ações Ordinárias
Classe A ora emitidas, ao preço de emissão total de
R$3.742.697,94 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos),
conforme Boletim de Subscrição anexo, que, rubricado pelos
presentes, passa a fazer parte da presente como Anexo I.
Adicionalmente, a acionista Unimin do Brasil Ltda. solicitou, em
referido Boletim de Subscrição, reserva de eventuais sobras do
aumento de capital ora deliberado. Finalmente, foi aprovada a
convocação de nova assembleia geral extraordinária, a ser
realizada na sede social, às 11:00 horas do dia 23 de agosto de
2016, a fim de homologar a proposta de aumento de capital
aprovado pela presente e, consequentemente, alterar a redação
do caput do artigo 5º do Estatuto Social; (iii) aprovar a extinção do
Conselho Consultivo da Companhia, formalizando o desligamento
dos Conselheiros em exercício e agradecendo-os pelos relevantes
serviços prestados à Companhia. Consequentemente, fica
aprovada a exclusão do artigo 14 do estatuto social da Companhia,
assim como suprimida a letra “c” do artigo 15 de referido estatuto
social; (iv) aprovar o encerramento das atividades da filial da
Companhia, localizada na Fazenda Jacy, s/n, Galpão B, na Cidade
de Vertente do Lerio, Estado do Pernambuco, registrada perante a
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE nº
26.9.006.2156-9 e inscrita no CNPJ sob o nº 09.933.219/0002-07,
autorizando os Diretores a tomarem todas as providências para a
formalização dessa deliberação. Fica esclarecido que, a fim de
receber os dividendos ou exercer o direito de preferência na
subscrição de ações, os acionistas deverão, nos termos referidos
nos itens B (i) e (ii) desta ata, apresentar documentos que
comprovem a sua condição de acionista, a saber: (i) Pessoa
Física: cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas
Físicas e da Cédula de Identidade. Em caso de representação da
pessoa física por procurador, deverá ser apresentado, ainda,
instrumento de mandato com firma reconhecida e cópia
autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula
de Identidade do procurador. Representante de espólio deverá
apresentar, ainda, certidão que comprove esta qualidade, bem
como autorização judicial para o exercício de direitos em nome do
espólio. (ii) Pessoa Jurídica: cópia autenticada do Estatuto Social
ou Contrato Social consolidado e em vigor; cópia autenticada do
Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, cópia autenticada dos documentos que
comprovem a condição de administrador, representante ou
procurador de seu representante, bem como cópia autenticada do
cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula de Identidade
do representante. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
suspendendo a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos componentes da mesa dirigente e todos os
acionistas presentes, conforme registro constante do Livro de
Presença de Acionistas. Acionistas: Unimin do Brasil Ltda. p.p.
Aline Brandão. Mesa: Miguel Carlos Alberto Jambor Presidente; Aline Brandão – Secretária.
(86423)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL
Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Forum Rodolfo
Aureliano, Ilha Joana Bezerra, Recife-PE – CEP: 50080-800
Seção A da 26ª Vara Cível da Capital
Processo nº 0002784-88.2015.8.17.2001
Autor: Foz do Atlântico Saneamento S.A.
Réu: Espólios de Carolino Irineu Dias da Silva
e Arcelina de Albuquerque Silva
Edital de Citação – Prazo: 20 (vinte) dias
O Exmo. Sr. Juiz de Direito da Seção A da 26ª Vara Cível
da Capital, em virtude de Lei, etc. Faz Saber a Terceiros
Incertos e não Sabidos, e Eventuais Interessados, os quais
se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n,
Forum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, Recife-PE – CEP:
50080-800, tramita a ação de Desapropriação (90), Processo
Judicial Eletrônico – PJe 0002784-88.2015.8.17.2001. Assim,
ficam os réus e demais interessados Citados para, querendo,
contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na petição
inicial (art. 344 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015).
Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica
através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio,
a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte
endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/
listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através
do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação
Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem
ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://
www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-deadvogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Andrea Paula de Freitas, o digitei e submeti à
conferência e assinatura(s).
Recife, 04 de julho de 2016. Dia de Sta. Isabel de Portugal
Danielle Tavares da Mota Fernandes
Diretoria Cível do 1º Grau da Capital
Damião Severiano de Sousa – Juiz(a) de Direito
(86445)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 22 de julho de 2016
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru,
Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de
15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA
VERDE, sociedade empresária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.648.250/0001-72, com sede e foro na Rua Visconde de Inhaúma, nº
1361, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada pela sócia Andréa Luiza Lima Jacinto de Lira, brasileira, viúva,, empresária,
Ident. nº 3.079.816 SDS-PE, CPF nº 470.773.104-00, residente e domiciliada na Rua Arlindo Porto, nº 220, apto. 802, bairro Maurício
de Nassau, nesta cidade, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para
registro do loteamento denominado Residencial Morada Verde, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA VERDE: Um terreno urbano n° 3-H, com frente para o prolongamento da Rua Projetada,
Loteamento Cidade Alta, bairro Cidade Alta, nesta cidade, medindo 226,84 metros de frente; 57,88/136,47/103,21/267,23 metros de
fundos; 376,66/239,88 metros no flanco direito e 637,31/32,15/58,94 metros no flanco esquerdo, área superficial de 159.230,00 m2,
limitando-se ao Norte com o Prolongamento da Rua Projetada; ao Sul com terras de Ruy Barbosa e terras da PEDRAC – Pedras
Caruaru; ao Leste com o terreno urbano 3-B, com frente para o Prolongamento da Rua Projetada e com terras da PEDRAC – Pedras
Caruaru e ao Oeste com o terreno urbano 3-E, com frente para o Prolongamento da Rua Projetada e terreno urbano 3-F, com frente
para o Prolongamento da Rua Projetada, com 460 lotes em 24 quadras denominadas de A a Z; 100,00% do terreno = 159.230,00 m2;
53,42% de área total privativa = 85.061,91 m2; 10,04% de áreas verdes: 15.978,85 m2. 5,36% de Equipamentos comunitários: 8.540,35
m2; 31,18% de Ruas e Calçadas = 49.648,89 m2; 46,58% de Área Pública Total = 74.168,09 m2. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o
prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 18 de julho de
2016 Oficial de Registro de Imóveis
(86411)
SANTA MARIA ENERGÉTICA E AGROPECUÁRIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/
MF10.297.356/0001-92. Nire 2620.022.940-2. Reunião de Sócios Quotistas. 1ª Convocação. De acordo com o disposto nos estatutos
sociais e na legislação pertinente, ficam convocados os sócios quotistas, para reunião dos sócios a realizar-se às 10:horas, dia 02/08/2016
na sede social: Timbaúba/PE, para se deliberar com qualquer número de presentes na seguinte ordem do dia: a) Alteração do contrato
social; b) Destituição dos atuais administradores/diretores; c) Nomeação de novos administradores/diretoria; d) Consolidação do contrato
social. Timbaúba, 22/07/2016. Daniela Mª. Queiroz Chaves - Sócia Gestora.
(86442)
PAÇO D'ARCOS S.A.
- CNPJ: 11.485.214/0001-11 - Relatório da Administração. Em cumprimento
às disposições legais são apresentados Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras dos exercícios
de 2015, 2014, 2013 e 2012. A Diretoria.
Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015, 2014, 2013 e 2012 - (em Reais - R$)
31.12.2015 31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012 Continuação/Demonstração do Resultado dos Exercícios
ATIVO
R$
R$
R$
R$ Findos em 31 de Dez. de 2015, 2014, 2013 e 2012. (em Reais-R$)
CIRCULANTE
6.819
8.249
11.578
72.534 Imposto de Renda e
Contribuição Social (47.070)
(44.814) (43.330) (48.323)
Não Circulante 8.789.789 7.320.159 6.526.015 5.084.447
111.005
305.463 194.037 416.804
Total do Ativo 8.796.608 7.328.408 6.537.593 5.156.981 Lucro do Exercício
31.12.2015 31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012 Demonstração dos Fluxos de Caixa dos Exercícios Findos
PASSIVO
R$
R$
R$
R$ em 31 de Dez. de 2015, 2014, 2013 e 2012 - (em Reais-R$)
2015
2014
2013
2012
CIRCULANTE
78.190
76.544
61.579
183.319
111.005
305.463 194.037 416.804
Não Circulante 1.551.937
196.389 2.508.315 1.050.000 Lucro do exercício
40.000 (118.930)
Patrimô. Líquido 7.166.481 7.055.475 3.967.699 3.923.662 (+/-) Ajust. exercí. anteriores Acréscimos (decréscimos)
TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO
de passivos
1.647
14.966 (121.740) 177.716
LÍQUIDO
8.796.608 7.328.408 6.537.593 5.156.981
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em Fluxo de Caixa das Atividades
112.652
320.429 112.297
475.590
31 de Dezembro de 2015, 2014, 2013 e 2012. (em Reais-R$) Operacionais
31.12.15 31.12.14 31.12.13 31.12.12 Fluxo de Caixa das Atividades
R$
R$
R$
R$ de Investimentos (2.000.000) (585.965) (1.119.377) (4.034.447)
Receita Bruta/Vendas 612.877 583.521 563.564 629.211 Ativid./Financiamen. 1.885.918 262.207 946.124 3.624.728
Deduções/Recei. Bruta (22.370) (21.299) (20.570) (22.966) Acréscimos (Decréscimos)
Lucro Bruto
590.507 562.222 542.994 606.245
nas Disponibilidades (1.430)
(3.329) (60.956)
65.870
Despesas e Receitas
Acréscimo (Decréscimo) nas
Operacionais
(432.432) (211.945) (305.627) (141.118) Disponibilidades
(1.430)
(3.329) (60.956)
65.870
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dez.de 2015, 2014, 2013 e 2012 (em Reais-R$)
Descrição
Ajuste de Avaliação
Reserva
Lucros/Prejuizos
da Conta
Capital Social
Patrimonial
de Lucros
Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2011
1.000
60
1.060
Saldo em 31/12/2012
3.923.662
3.923.662
Saldo em 31/12/2013
3.923.662
40.000
4.037
3.967.699
Saldo em 31/12/2014
7.000.000
40.000
15.475
7.055.475
Saldo em 31/12/2015
7.000.000
40.000
21.025
105.456
7.166.481
"Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em Dezembro
de 2015, 2014, 2013 e 2012 (Valores expressos em reais - R$ 1,00, exceto se de outra forma indicado).
1. Contexto Operacional: a) A companhia é uma sociedade anônima de capital fechado e tem por objeto social a
participação em outras sociedades; assim como a compra, venda e administração de imóveis, com prazo de duração de 90 anos.
2. $SUHVHQWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GRV H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR
de 2015, 2014, 2013 e 2012 estão sendo apresentadas em reais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. Principais Acionistas:
2015
2014
2013
2012
Ações Particip.
Ações Particip.
Ações Particip.
Ações Particip.
Jose Paulo Cavalcanti Filho
3.500.000
50%
3.500.000
50% 1.961.831
50% 1.961.831
50%
Maria Lecticia Monteiro Cavalcanti
3.500.000
50%
3.500.000
50% 1.961.831
50% 1.961.831
50%
Recife (PE), 31 de Dezembro de 2015. José Paulo Cavalcanti Filho- Sócio Administrador - CPF:037.283.314-49
Adriana Santiago de Souza - CRCPE - 015625/O-9 - CT
(86432)