DOEPE 30/07/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º A instituição financeira BANCO BRADESCO S/A, considerada apta no processo de habilitação previsto no Decreto nº 37.355,
de 03.11.2011, e disciplinado pela Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, fica convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, firmar
Termo de Compromisso junto ao Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração, para operar com consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo que processem
suas respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH.
Ano XCIII • NÀ 141 - 11
PORTARIA SAD Nº 1.565, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº. 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.017 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6
e David Anderson Almino de Oliveira, matrícula nº. 318.702-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.355, de 03/11/2011, nas Portarias SAD nº 775, de
29/03/2016, e nº 1.704, de 07.07.2016, e considerando o teor do Parecer Técnico nº 02/2016, da Comissão Técnica instituída pelo art. 5º
da Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, RESOLVE:
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
Art. 1º A instituição financeira BANCO SANTANDER S/A, considerada apta no processo de habilitação previsto no Decreto nº 37.355,
de 03.11.2011, e disciplinado pela Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, fica convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, firmar
Termo de Compromisso junto ao Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração, para operar com consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo que processem
suas respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH.
I – os indícios de irregularidades relatados no Processo SIGEPE Nº. 5210390-2/2015, considerando os termos do Encaminhamento nº.
620/2015, da Procuradoria Geral do Estado; e
II – demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 2.018 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.355, de 03/11/2011, nas Portarias SAD nº 775, de
29/03/2016, e nº 1.704, de 07.07.2016, e considerando o teor do Parecer Técnico nº 03/2016, da Comissão Técnica instituída pelo art. 5º
da Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, RESOLVE:
Art. 1º A instituição financeira DAYCOVAL S/A, considerada apta no processo de habilitação previsto no Decreto nº 37.355, de
03.11.2011, e disciplinado pela Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, fica convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, firmar
Termo de Compromisso junto ao Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração, para operar com consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo que processem
suas respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH.
PORTARIA SAD Nº 1923 , DE 25 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar que o afastamento integral da servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA
BRAZ, matrícula n°. 2742810, para as atividades do Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável - GDLS,
promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.019 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.355, de 03/11/2011, nas Portarias SAD nº 775, de
29/03/2016, e nº 1.704, de 07.07.2016, e considerando o teor do Parecer Técnico nº 04/2016, da Comissão Técnica instituída pelo art. 5º
da Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, RESOLVE:
Art. 1º A instituição financeira PERNAMBUCRED, considerada apta no processo de habilitação previsto no Decreto nº 37.355, de
03.11.2011, e disciplinado pela Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, fica convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, firmar
Termo de Compromisso junto ao Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração, para operar com consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo que processem
suas respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.020 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.355, de 03/11/2011, nas Portarias SAD nº 775, de
29/03/2016, e nº 1.704, de 07.07.2016, e considerando o teor do Parecer Técnico nº 05/2016, da Comissão Técnica instituída pelo art. 5º
da Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, RESOLVE:
Art. 1º A instituição financeira COOPEMATER, considerada apta no processo de habilitação previsto no Decreto nº 37.355, de
03.11.2011, e disciplinado pela Portaria SAD nº 1.704, de 07.07.2016, fica convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, firmar
Termo de Compromisso junto ao Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração, para operar com consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo que processem
suas respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.026-Considerar designada a servidora IVANICE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2.377-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da
Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de julho de 2016,
durante a ausência da titular, Adriana Barbosa Simões Dias, matrícula nº 9.287-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.027-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Hospital Regional Dom Moura - HRDM, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Josenilda de Souza Nascimento
José Maria de Miranda Filho
Maria Erinalda Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 42.719, de 02 de março de 2016, que institui comissão técnica de estudos preliminares
para subsidiar a contratação da rede de telemática do Estado;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 542, do dia 08 de março de 2016, que designou os membros da comissão técnica de estudos
preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado, alterada pela Portaria SAD nº 973, de 15 de abril
de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar Mônica Simões Bandeira, matrícula nº 1508, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para compor a
comissão técnica de estudos preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado, em substituição a
Emilio Fonseca Vieira, matrícula nº 299.598-0.
Art. 2º Designar Bruno Canuto de Araújo, matrícula nº 318.705-5, da Secretaria de Administração, para compor a comissão técnica
de estudos preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado, em substituição a Alexandre Telatin
Silva, matrícula nº 324.723-6.
Art. 3º Modificar o servidor responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão técnica de estudos preliminares, criada pelo
Decreto nº 42.719, de 2 de março de 2016, deixando de ser Emilio Fonseca Vieira, matrícula nº 299.598-0 e passando a ser Joseilson
Albuquerque de França, matrícula nº 356.275-1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.022-Autorizar o afastamento da servidora RILVA JOSÉ PEREIRA UCHÔA CAVALCANTI, matrícula n°. 1339117, para participar do
XVII ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, no período de 22 a 27 de agosto de 2016, em Cuiabá/Mato Grosso,
sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.023-Autorizar o afastamento integral do servidor CELSO CARDOSO GOMES, matrícula nº. 2726394, para o exercício de atividades
do Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade de Brasília - UNB, a partir da data da publicação desta portaria até 20 de
dezembro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.024-Autorizar o afastamento parcial da servidora YANNA DA ROCHA GONÇALVES, matrícula n°. 2500906, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
VIGÊNCIA
01/07/2016 a
30/06/2017
Nº 2.028-Considerar designada a servidora VERA LÚCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula nº 105.219-5, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital Regional Dom Moura - HRDM, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de julho de 2016, durante a ausência do titular, o servidor José Maria de
Miranda Filho, matrícula nº 230.935-1, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 20 DE JULHO DE 2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.021 DO DIA 29 DE JULHO DE 2016
MATRÍCULA
104.861-9
230.935-1
226.439-0
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.878 -Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I,
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
Maria de Fátima Melo Vaz de Oliveira
Roberta de Oliveira Barbosa
José Ricardo Samico Alves Batista
Cláudio Sérgio Farias de Oliveira
Frederico Sérgio de Albuquerque S. Filho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
329.639-3
355.754-5
363.901-0
362.098-0
373.711-0
VIGÊNCIA
11/07/2016 a
10/06/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 2.029-instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
PROCESSO Nº
SERVIDOR
01 0210338-8/2016 Carmela Lilia Espósito de Alencar
02 0210343-4/2016 Claúdio Lisias Ramos da Silva
03 0212154-6/2016 Marcio Alexandre de Souza Costa
Robério Hamilton de Carvalho
04 0211675-4/2011
Bezerra
05 0213708-3/2016 Andreza Bandeira da Silva
06 0213705-0/2016 Maria José Monteiro Filha
07 0213088-4/2016 José Manoel dos Santos Junior
08 0213957-0/2016 Marister Morais Reis
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Analista Técnica em Gestão Universitária
74608
UPE
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I 2463245
SES
Operador de Estações de Saneamento
86851
COMPESA
Professor
855324
SEE
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
Analista em Gestão Aut/Fund Angaf
Agente de Segurança Penitenciária
Analista em Saúde/Enfermeiro I
2527529
2013483
2124513
2572117
SES
IRH
SERES
SES
1108395
SES
09 0214075-1/2016 Girleide Cordeiro de Siqueira Souza Assistente em Saúde/Agente Administrativo
10 0214333-0/2016 Elizabeth Carneiro Costa
Assistente em Gestão Publica/Técnico em
Radiologia
2633833
SDS
Marcos Aurélio Santana do
11 0213090-6/2016
Nascimento
CTD Professor I
3413365
SEE
63347
HEMOPE
3708055
1798979
3456722
131210
2286700
3029425
SES
SERES
SERES
UPE
SES
SEE
12 0210342-3/2016
13
14
15
16
17
18
0213715-1/2016
0214636-4/2016
0214657-7/2016
0213714-0/2016
0213704-8/2016
0213099-6/2016
Nº 2.025-Autorizar o afastamento parcial do servidor CONSTANTINO JOSÉ BEZERRA DE MELO, matrícula nº. 1918621, para o
exercício de atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Religião, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, pelo
período de 15 de agosto de 2016 até 28 de fevereiro de 2019, quando houver coincidência das aulas com o horário de trabalho, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
19 0213958-1/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
23 0214656-6/2016
20 0214232-5/2016
21 0210339-0/2016
22 0210340-1/2016
Elieldizia Oliveira Vera Cruz de
Melo
Anadja Fagundes Vilar Bernardes
Elias Gonçalves da Silva
Eduardo Germano Lacerda
Andrea Alves de Souza
Paulo Henrique Dias
Raul Dantas da Silva Neto
Juliana Thereza Ribeiro de Oliveira
Farias de Aguiar
Alzany dos Anjos Rodrigues
Maria Cristina da Silva
Marilene da Paz Justina de Lima
Maria de Fátima Marcelino dos
Santos
Auxiliar de Laboratório
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Agente de Segurança Penitenciária
Agente de Segurança Penitenciária
CTD Fisioterapeuta Respirador
Auxiliar em Saúde/Vigia I
Professor
87645
UPE
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I
Assistente Técnico em Gestão Universitária
96512
106020
2302357
UPE
UPE
SES
CTD Técnico em Enfermagem
3688569
SERES