DOEPE 02/08/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2016
de julgamento: Menor Preço Por Item; óleo diesel s10 R$ 3,06
(três reais e seis centavos); etanol hidratado R$ 2,990 (dois reais
e noventa e nove centavos); óleo lubrificante (balde de vinte litros)
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Maraial, 28 de julho de 2016.
Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Pregoeiro. MARIA MARLÚCIA
DE ASSIS SANTOS – PREFEITA.
(86702)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05.09.2016, às 08:00 horas, na sede da empresa, à Av. Manoel
Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de que
trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2015; EM AGE - a) Alteração e Consolidação
do Estatuto Social; b) Demais assuntos que sejam pertinentes e
correlatos. Recife-PE., 01.08.2016. Maria Elizabeth Heráclio do
Rêgo Freire.
(86736)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
P.L. nº 113/2015-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – PMO Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, EXPANSÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. A Comissão Permanente para Assuntos de
Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
resolveu CLASSIFICAR as propostas de preços das empresas:
REAL ENERGY LTDA – CNPJ nº 41.116.138/0001-38 com o valor
de R$ 3.844.000,08, em primeiro lugar, e, a F.M. RODRIGUES
& CIA LTDA – CNPJ nº 48.893.226/0001-95 com o valor de
R$3.853.275,57, em segundo lugar. Olinda, 29/07/2016. Mônica
Maria Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Tipo: Extratos de Contratos: Contrato nº 053/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Pneus, destinados para Frota de Veículos da Prefeitura, empresa
M P G de Mendonça Pneus-ME, CNPJ nº 10.408.330/0001-74
valor R$ 50.300,00. Contrato nº 054/2016, Objeto: Fornecimento
de um veículo tipo (Ônibus), Ano/modelo mínimo 2016/2016
(OKM), destinado para a Secretaria Municipal de Educação,
deste Município, empresa: Veneza Diesel Caminhões e Ônibus
Ltda, com o CNPJ nº 14.246.589/0001-17, com valor R$
338.000,00. Contrato nº 007/2016. Josuel Vicente-Prefeito. Aviso
de Licitação: Processo nº 044/2016, Pregão nº 028/2016, Objeto
Descr: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de
Reposição para Instrumentos Musicais de Bandas das Escolas
Municipais. Local e Data da Sessão de Abertura: Na Sala da CPL
na Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, valor máximo estimado:
R$ 24.761,03, no dia 16/08/2016, às 08:30 hrs. Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 01 de agosto de 2016. Severina Maria–
Pregoeira.
(86720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
UG: PREFEITURA - AVISO DE RATIFICAÇÃO - Processo nº
030/2016, Comissão: CPL, Modalidade: Dispensa nº 002/2016,
Objeto: Desempenho de atividades conjuntas destinada à
promoção da integração ao mercado de trabalho, através do
estágio supervisionado de um aluno, de nível escolar técnico
profissionaliz. Comunica-se sua rafiticação de seu objeto da
seguinte maneira: Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco - CIEE/PE, CNPJ nº 10.998.292/0001-57, com o
valor global de R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco
reais), data 28/07/2016. Alex Robevan de Lima-Prefeito
(86714)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 15/2016 - EMPRESA : : LUIZ GUSTAVO BEZERRA
CAVALCANTI - ME, , inscrito no CNPJ sob nº.: 10.847.357/000163 , vigência 02/03/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$76.460,50 .
Contrato 16/2016 - EMPRESA : LUIZ GUSTAVO BEZERRA
CAVALCANTI - ME, , inscrito no CNPJ sob nº.: 10.847.357/000163 , vigência 04/03/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$74.600,00
Contrato 17/2016 - EMPRESA : : JC. Comercio de Alimentos
Ltda - ME, CNPJ 02.141.363/0001-72 , vigência 04/03/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$83.205,90 .
Contrato 18/2016 - EMPRESA : SUPERMERCADO VENTUROSA
LTDA CNPJ 11.347.830/0001-06 , vigência 10/03/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$62.195,50
Contrato 19/2016 - EMPRESA : MARIA DAS DORES A.TORRES
–ME CNPJ nº 24.089.237/0001-59 , vigência 10/03/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$49.669,50
Contrato 20/2016 – EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS LTDAME , CNPJ 11.427.397/0001-19 , vigência 120 dias ; VALOR
R$76.473,00
Contrato 21/2016 – EMPRESA EDIPERAUTOS LTDA , CNPJ
sob o nº 69.894.160/0001-28, , vigência 19/04/2016 A 31/12/2016
; VALOR R$31.110,00
Contrato 22/2016 – EMPRESA REDE DISTRIBUIDORA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº
19.923.315/0001-39 , vigência 19/04/2016 A 31/12/2016 ; VALOR
R$100.515,00 .
Contrato 23/2016 – EMPRESA REDE DISTRIBUIDORA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME , CNPJ nº
19.923.315/0001-39 , vigência 19/04/2016 A 31/12/2016 ; VALOR
R$ 68.073,64 .MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃO- GESTOR DO
FMS.
(86732)
Publicações Particulares
COMPANHIA AGRÍCOLA DO JOHÁ - CAJÁ
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a
que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2015. AGO/E-CONVOCAÇÃO
- Ficam convidados os Acionistas a se reunirem no dia
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A
NIRE: 26.300.016.320
CNPJ/MF: 09.481.150/0001-39
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 23 DE
MARÇO DE 2016
Data, Hora e Local. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de marçode
2016, às11h, na sede social da GERADOR PARTICIPAÇÕES
S.A.(“Companhia”), localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº
4575, Sala 701, Ed. Empresarial Nassau, Bairro do Paissandu,
CEP: 52010-902.
Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 15, 16 e
17 de março de 2016 no jornal Folha de Pernambuco e no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, na forma do artigo 124 da Lei
nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
Presença e Documentos:Presentes os acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia,conforme Lista de
Presença de Acionistas.Os documentos pertinentes às matérias a
serem debatidas na AGE foram postos à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, nos termos do artigo Lei das S.A.
Lavratura da Ata: Foi autorizada a lavratura desta ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1°, Lei
das S.A. Mesa:Os acionistas indicaram o Sr. Paulo Dalla Nora
Macêdo para exercer a função de presidente; e o Sr. Severino
José Carneiro de Mendonça para a função de secretário. Ordem
do Dia.Deliberar acercada homologação do aumento de capital
social da Companhia, conforme deliberado pela Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2016, ratificado e
convalidado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 09 de março de 2016.
Deliberações.Após discussão da matéria constante da ordem do dia,
os acionistas decidiram, por unanimidade, homologar o aumento de
capital social da Companhia conforme deliberado na Assembleia
Geral Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, por
subscrição particular, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões
de reais), por meio da emissão de 23.923.445 (vinte e três milhões,
novecentas e vinte e três mil, quatrocentas e quarenta e cinco)
novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
pelo preço de emissão de R$ 0,2926 (vinte e nove centavos de
real e fração) cada, calculado de acordo com o valor patrimonial
das ações apurado na data-base de 31 de dezembro de 2014,
devidamente respaldado em balanço patrimonial da Companhia
auditado pela PriceWaterhouseCoopers, o qual foi estabelecido
em observância aos critérios previstos no artigo 170, parágrafo
1º, inciso II da Lei das S.A., e conforme ratificado e convalidado
pelos acionistas por meio da Assembléia Geral Extraordinária da
Companhia, realizada em 09 de março de 2016.As ações emitidas
foram integralmente subscritas e integralizadas pelos seguintes
acionistas, conforme Boletins de Subscrição arquivados na sede
da Companhia: (a) PHP Participações S.A. subscreveu 15.796.428
(quinze milhões, setecentas e noventa e seis mil, quatrocentas e
vinte e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo
preço total de R$ 4.622.034,90 (quatro milhões, seiscentos e vinte
e dois mil e trinta e quatro reais e noventa centavos); e (b) José
Carneiro de Mendonça subscreveu 8.127.017 (oito milhões, cento
e vinte e sete mil e dezessete) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, pelo preço total de R$ 2.377.965,10 (dois milhões,
trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e dez centavos).Fica consignado o teor do voto do acionista
José Antônio Guimarães Lavareda Filho, cujas razões constam da
orientação de voto arquivada na sede da Companhia.
Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.
Recife, 23 de março de 2016. Mesa: Presidente Paulo Dalla
Nora Macêdo Secretário Severino José Carneiro de Mendonça
Acionistas: PHP Participações S.A.
Severino José Carneiro de Mendonça p. Paulo Sergio Freire
Macêdo p. Paulo Dalla Nora Macêdo p. Hilson Brito de Macedo
Filho.
Paulo Dalla Nora Macêdo Luiz Gustavo Alvim de
Vasconcellos (p.Severino José Carneiro de Mendonça)
José Antônio Guimarães Lavareda Filho
(86733)
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A
NIRE: 26.300.016.320
CNPJ/MF: 09.481.150/0001-39
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 09 DE
MARÇODE 2016
Data, Hora e Local. Aos 9 (nove) dias do mês de março de
2016, às11h, na sede social da GERADOR PARTICIPAÇÕES
S.A.(“Companhia”), localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº
4575, Sala 701, Ed. Empresarial Nassau, Bairro do Paissandu,
CEP: 52010-902. Convocação:Edital de Convocação publicado
nos dias 01,02 e 03 de março de 2016 no jornal Folha de
Pernambuco e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na
forma do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
Presença:Presentes os acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia,conforme Lista de Presença de
Acionistas e nos termos da Cláusula 5.6 do Acordo de Acionistas
c/c artigo 118, §§ 8º e 9° da Lei das S.A. Lavratura da Ata: Foi
autorizada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos
ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1°, Lei das S.A. Mesa:Os
acionistas indicaram o Sr. Paulo Dalla Nora Macêdo para exercer
a função de presidente; e o Sr. Severino José Carneiro de
Mendonça para a função de secretário. Ordem do Dia:Deliberar
acerca:(i) da retificação da deliberação constante do item “iv” da
ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada
em 19 de fevereiro de 2016 (“AGE 19.02.16”), para corrigir e
esclarecer os termos da mencionada deliberação, na qual o
“Fundo Garantidor de Créditos” foi indevidamente referido como
“Banco Garantidor”; (ii) da ratificação e convalidação de todas
as deliberações tomadas por meio da AGE 19.02.16; e (iii)
outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações:Após
discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
decidiram, por unanimidade,na forma da Cláusula 5.6 do Acordo
de Acionistas c/c artigo 118, §§ 8º e 9º da Lei das S.A.: aprovar
a retificação da deliberação constante do item “iv” da ata da AGE
19.02.16, para corrigir e esclarecer os termos da mencionada
deliberação, na qual o “Fundo Garantidor de Créditos” foi
indevidamente referido como “Banco Garantidor”, e cuja correta
redação encontra-se a seguir transcrita: “por fim, o Presidente da
Mesa pôs em discussão a pedido dos diretores da Companhia,
no item (iv) da Ordem do Dia que dispõe sobre outros assuntos
de interesse da Companhia, o aumento do limite para a Companhia
contrair empréstimos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (“FGC”).
Lembrou o Presidente da Mesa que os acionistas já haviam aprovado,
em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 08
de julho de 2015, o limite de até R$ 13.000.000,00 (treze milhões
de reais) para celebração do Contrato de Mútuo firmado com o
FGC (“Mútuo”), que tem como objetivo principal o financiamento da
aquisição de cotas subordinadas do FIDC-NP Gerador, no âmbito
da saída organizada do Banco Gerador do Sistema Financeiro
Nacional. Considerando o atual cenário econômico, foi feita pelo
FGC uma atualização dos cálculos de subordinação mínima
do FIDC-NP Gerador, que acabou exigindo da Companhia
comprometimento de capital superior ao limite até então aprovado
para o Mútuo. Os acionistas compreenderam que a proposta de
celebração de aditivo ao Mútuo contempla, portanto, o aumento do
limite de crédito para o atendimento das necessidades impostas à
Companhia. Restou claro, ainda, que não haverá modificação das
garantias já apresentadas, assim como não haverá necessidade
de complementação delas em relação ao FGC. Reitere-se que
toda a documentação necessária para a apreciação da matéria
ora deliberada pelos acionistas foi colocada à disposição de
cada um dos acionistas, desde a publicação do primeiro anúncio
de convocação para a AGE, na sede social da Companhia,
tendo sido fornecida aos acionistas que a solicitaram. Assim,
os acionistas decidem aprovar o aditamento do Mútuo, com o
aumento o limite de crédito do Banco Gerador perante o FGC até
o valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), ficando os
Diretores da Companhia autorizados a realizar todo e qualquer ato
necessário à efetivação da deliberação ora aprovada.”; e
(i) aprovar a ratificação e convalidação de todas as deliberações
tomadas por meio da AGE 19.02.16 que não foram expressamente
retificadas por meio da deliberação constante do item “i” acima;
Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
presentes. Recife, 9 de março de 2016. Mesa: Presidente Paulo
Dalla Nora Macêdo Secretário Severino José carneiro de
Mendonça Acionistas: PHP Participações S.A. Severino José
Carneiro de Mendonça p. Paulo Sergio Freire Macêdo p. Paulo
Dalla Nora Macêdo p. Hilson Brito de Macedo Filho Luiz Gustavo
Alvim de Vasconcellos Paulo Dalla Nora Macêdo pp. Severino
José Carneiro de Mendonça
(86733)
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A
NIRE: 26300016320
CNPJ/MF: 09.481.150/0001-39
ATA DA REUNIÃODO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 09 DE
MARÇODE 2016
Data, Hora e Local.Aos 9 (nove) dias do mês de março de 2016,
às 12h, na sede social da GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”), localizada na Avenida Governador Agamenon
Magalhães, nº 4.575, 7º andar, Sala 701, Ed. Empresarial
Nassau, Bairro do Paissandú, no Município de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 50070-160. Convocação e Presença.
Conforme previsto no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a
convocação foi realizada no dia 29 de fevereiro de 2016. Presentes
a totalidade dos membros do Conselho de Administração,
conforme Lista de Presença e nos termos da Cláusula 5.6 do
Acordo de Acionistas c/c artigo 118, §§ 8º e 9° da Lei n.6.404/76
(“Lei das S.A.”) Lavratura da Ata: Foi autorizada a lavratura da
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo
130, § 1°, Lei das S.A. Mesa.Assumiu a presidência o Sr. Paulo
Dalla Nora Macêdo, que convidou o Sr.Severino José Carneiro
de Mendonça para exercer a função de secretário. Ordem do
Dia.Deliberar sobre: (i) autorização para negociação e venda,
pela subsidiária da Companhia, Banco Gerador S.A. (“Banco
Gerador”), de sua carteira de cartão de crédito; (ii) estruturação
de contrato de contragarantia ou instrumento correlato, a ser
celebrado entre o acionista da Companhia, Severino José
Carneiro de Mendonça (“Mendonça”), e os demais acionistas,
com o objetivo de estabelecer as condições para o reembolso, em
caso de execução pelo Fundo Garantidor de Créditos, de garantia
outorgada pelo acionista Mendonça em operação celebrada no
interesse do Banco Gerador; e (iii) outros assuntos de interesse da
Companhia. Deliberações.Após discussão da matéria constante da
ordem do dia, os membros do Conselho de Administração decidiram,
por unanimidade,na forma da Cláusula 5.6 do Acordo de Acionistas
c/c artigo 118, §§ 8º e 9º da Lei das S.A.: (i) aprovar a autorização
para negociação e venda, pela subsidiária da Companhia, Banco
Gerador S.A. (“Banco Gerador”), de sua carteira de cartão de
crédito para terceiros, ficando a Diretoria da Companhia e do
Banco Gerador autorizados a praticar todos os atos necessários
para implementação da matéria ora deliberada, inclusive, mas sem
limitação, a negociação dos termos da referida venda (incluindo
valor) celebração de quaisquer contratos e instrumentos, bem
como proceder eventuais aprovações societárias do Banco
Gerador, mediante a representação da Companhia em Assembleia
Geral Extraordinária do Banco Gerador,independentemente de
realização de nova reunião prévia;e (ii) aprovar a recomendação
aos Acionistas Controladores da Companhia de estruturação
de contrato de contragarantia ou instrumento correlato, a ser
celebrado entre cada um dos Acionistas Controladores da
Companhia e Mendonça, com o objetivo de estabelecer as
condições para o reembolso, em caso de execução pelo Fundo
Garantidor de Créditos, de garantia outorgada pelo acionista
Mendonça (direta ou indiretamente), em operação celebrada
no interesse do Banco Gerador, por meio do Contrato de Mutuo
e Outras Avenças, firmado em 13.06.2015, conforme aditado
(“Obrigação Garantida”), de forma que cada um dos Acionistas
Controladores apresentem contragarantia ao Mendonça em
quantia correspondente à proporção da participação societária
detida por cada um dos Acionistas Controladores na Companhia,
em relação ao valor da Obrigação Garantida Encerramento.Nada
mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi
Ano XCIII • NÀ 142 - 17
aprovada e assinada por todos os presentes. Recife, 9 de março de
2016. Mesa: Presidente Paulo Dalla Nora Macêdo Secretário
Severino José Carneiro de Mendonça Membros do Conselho
de Administração: Paulo Dalla Nora Macêdo Severino José
Carneiro de Mendonça
(86733)
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A
NIRE: 26.300.016.320
CNPJ/MF: 09.481.150/0001-39
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 06 DE
ABRIL DE 2016
Data, Hora e Local. Aos 06 (seis) dias do mês de abril de
2016, às 11h, na sede social da GERADOR PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº
4575, Sala 701, Ed. Empresarial Nassau, Bairro do Paissandu,
CEP: 52010-902. Convocação: Presentes os acionistas titulares
de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presença e
Documentos: Presentes os acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença
de Acionistas. Os documentos pertinentes às matérias a serem
debatidas na AGE foram postos à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, nos termos do artigo Lei das S.A. Mesa:
Os acionistas indicaram o Sr. Paulo Dalla Nora Macêdo para
exercer a função de presidente; e o Sr. Severino José Carneiro
de Mendonça para a função de secretário.
Ordem do Dia. Deliberar acerca da autorização para contratação
de operação de mútuo com o Fundo Garantidor de Créditos – FGC,
no valor máximo de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de
reais), para compra da carteira de cartão de crédito da sociedade
controlada Banco Gerador S.A. (“Controlada”), viabilizando assim
a operação de transferência do controle acionário da Controlada.
Deliberações. Após discussão da matéria constante da ordem do dia,
os acionistas decidiram, por unanimidade, autorizar contratação de
operação de mútuo com o Fundo Garantidor de Créditos – FGC,
no valor máximo de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de
reais), para compra da carteira de cartão de crédito da Controlada,
viabilizando assim a operação de transferência do controle
acionário da desta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os presentes. Recife, 06 de abril de 2016. Mesa: Presidente
Paulo Dalla Nora Macêdo Secretário Severino José Carneiro de
Mendonça Acionistas: PHP Participações S.A. Severino José
Carneiro de Mendonça p. Paulo Sergio Freire Macêdo p. Paulo
Dalla Nora Macêdo Paulo Dalla Nora Macêdo Luiz Gustavo
Alvim de Vasconcellos José Antônio Guimarães Lavareda
Filho
(86733)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
OITAVA VARA CIVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - Av.
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra Recife-PE CEP: 50080900 Telefone - Email: - Fax:
Expediente nº 2016.0611.000258
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Dilza Christine Lundgren de Barros, Juíza de Direito,
FAZ SABER Luiz Fernando de Oliveira Araújo, em local incerto e
não sabido que, neste Juízo de Direito, 8ª Vara Cível da Capital,
Seção A, tramita a Ação Ordinária de Cobrança, sob o nº 004099354.2011.8.17.0001, aforada pelo Banco do Nordeste do Brasil
S/A, em desfavor de Luiz Fernando de Oliveira Araújo, CPF-MF
nº 343.949.401-25. Assim, fica Luiz Fernando de Oliveira Araújo
CITADO para responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese
da Inicial: O Requerente disponibilizou ao Requerido o valor de
R$ 34.908,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oito reais) para
que o mesmo fosse pago em 41 (quarenta e um) prestações
mensais e sucessivas, tendo como vencimento a primeira em
19/01/1999 e a última em 19/05/2002, porém não foram quitadas
pelo Réu. No intuito de garantir a obrigação, foram oferecidos em
hipoteca e alienação fiduciária bens, os quais foram descritos
e caracterizados na cláusula “garantias” na Cédula de Crédito
Industrial Nº 01130126-A, objeto da presente ação. O referido
financiamento teve como fonte de recursos o Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT), porém o devedor encontra-se inadimplente
perante o Banco Autor, mesmo após tentativas de negociação
apresentadas pelo Requerente. Logo, não restou outra alternativa
a não ser a propositura da presente ação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Maria Raquel Melo Monteiro, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife, 09/03/2016.
Gabriela Quental Freitas
Chefe de Secretaria Adjunta Substituta
Dilza Christine Lundgren de Barros
Juíza de Direito
(86719)
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano Av Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra – Recife/PE COMARCA
– RECIFE JUÍZO DE DIREITO –QUINTA VARA
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Expediente nº 2012.0168.003636 Edital O Doutor Luiz Gustav
Mendonça de Araujo, Juiz de Direito, em exercício cumulativo,
nesta 5º Vara da Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
Lei etc..., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
noticia tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria,
se processou a Ação de Interdição sob o nº 006183385.2011.8.17.0001, de INGRID COUTO MONETA, decretada
por sentença proferida em 15 de junho de 2012, declarando-a
incapaz, em caráter absoluto e permanente, para o exercício dos
atos da vida civil, e, em consequência, foi nomeada C.P.C como
CURADORA. DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos cinco
dias do mês de setembro do ano dois mil e doze (05.09.2012). E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Karina Neves Maia de Vasconcelos, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. José Antônio
Carvalho de Azevedo Luiz Gustavo Mendonça de Araujo
Chefe de Secretaria Juiz de Direito
(86723)