DOEPE 11/08/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 149
Recife, quinta-feira, 11 de agosto de 2016
DÍVIDAS PEQUENAS
E XPRESSAS
Governador defende medidas
compensatórias para Estados
O governador Paulo Câmara defendeu, terça-feira (9) que o governo
federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste,
Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados
pela renegociação das dívidas com a União.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
Força Tarefa
Zica Vírus
diretor de Gestão e Governança da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Ivanildo Guerra, representou o presidente do
órgão, Romero Guimarães, no
“Seminário Força Tarefa Zica
Vírus”, realizado pelo Governo de Pernambuco e o Consulado Americano. O grupo de
trabalho sugeriu a criação de
um game sobre a doença,
visando conscientizar a sociedade. Estiveram presentes o
secretário de Saúde do Estado,
Iran Costa, o Cônsul Geral dos
Estados Unidos no Recife,
Richard Reiter, e o Cônsul
Comercial, Everest Wakai. O
evento, realizado no Centro de
Convenções, terça-feira (9),
reuniu representantes de mais
seis secretarias, além de outras
instituições, para criar ferramentas tecnológicas a fim de
melhorar a qualidade da prevenção e controle do vírus
Zica. A próxima reunião será
nos dias 29 e 30 de setembro.
O
Trote do bem
antendo a tradição de
começar cada novo semestre dando as boas vindas
aos alunos ingressantes, a Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (Poli/
UPE) realiza, na quarta-feira,
dia 17, o “Trote do Bem”,
promovido pela Coordenação
Setorial de Extensão e Cultura
(CSEC) da unidade, com o
apoio do Hemope, para doações de sangue. O trote, ao
contrário dos de mal gosto, visa
ajudar a salvar vidas e despertar
a fraternidade e solidariedade
na comunidade acadêmica através do estímulo à doação.
M
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO esteve com o presidente do Senado e com o líder do Governo na Câmara em Brasília
verdade é que 90% do valor
dessa renegociação, que chegará
a R$ 50 bilhões até 2018, diz
respeito aos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de
governadores, senadores e deputados das
três regiões, participou de reunião com o
presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e com o líder do Governo na
Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).
“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às
nossas preocupações e ponderações. É
““
A
preciso que exista simetria de tratamento
na Federação, especialmente quando a
renegociação das dívidas beneficia os
Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.
COMPENSAÇÃO DE PERDAS - De acordo
com Paulo Câmara, entre as propostas
apresentadas está a compensação das perdas
que os governos tiveram no FPE (Fundo de
Participação dos Estados) por conta da
política econômica de desoneração de
setores da indústria, que reduziu os repasses
aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e
2016, essa compensação viabilizaria R$ 14
bilhões a mais para os cofres dos Estados.
Outra sugestão apresentada pelos
governadores do Nordeste, Norte e CentroOeste é o aumento da parcela do Imposto de
Renda (IR) que é destinada ao FPE, que
passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.
No entanto, essa ideia teria que ser
encaminhada como Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), que precisa de dois
turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com
um quórum de três quintos dos votos em
cada uma das casas legislativas.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
10/08/2016
23:32:55
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