DOEPE 11/08/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
as demostrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, que registram lucro líquido no valor
de R$ 11.243.704,40, que deverá ser distribuído ao usufrutuário
dos direitos políticos e econômicos da totalidade das ações da
Companhia, dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede
da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o lucro
é resultante da aplicação do método de equivalência patrimonial
em relação à sociedade investida, restou consignado, ainda, que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2014 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20159279550, em 11 de fevereiro de 2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti,
Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Usufrutuário da totalidade de ações da Companhia: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho.
(86982)
nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do referido
aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito
decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital –
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 255.000,00; (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 18.320.923,25 (dezoito milhões,
trezentos e vinte mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), dividido em 10 (dez) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20158244931, em 05 de
fevereiro de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(86984)
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 04 de dezembro de 2015, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica a Companhia
autorizada a negociar com o Grupo Amper acerca do Projeto da
PCH Tapirapuã, de sua titularidade, visando a estabelecer novas
condições negociais, conforme apresentação arquivada na sede da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20157990044, em 05 de fevereiro de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de
Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86985)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 12.039.750/0001-56
NIRE n.° 26.300.018.594
TRANSPETRO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
12h do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 95.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.687.281,80, para o total de R$ 4.782.281,80, pemanecendo
dividido em 2.455 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
95.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 4.782.281,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta
e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos),
dividido em 2.455 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20158245016, em 05 de fevereiro de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(86983)
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e Portuário
de Suape – Ipojuca/PE, torna público que solicitou à CPRH –
Agencia Estadual de Meio Ambiente - Licença de Operação do
Prolongamento da Linha de GLP entre os Píeres PGL-02 e o PGL3B do Porto de Suape, através do Processo CPRH nº 9328/2016.
HUGO LEONARDO NUNES DOS SANTOS.
GERENTE DOS TERMINAIS DE SUAPE E CABEDELO.
(86988)
SÃO JOAQUIM HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27
NIRE n.° 26.300.017.245
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 255.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 18.065.923,25, para o total de R$ 18.320.923,25,
pemanecendo dividido em 10 ações nominativas e sem valor
TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h30min do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 400.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 4.392.846,93, para o total de R$
4.792.846,93, pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital – AFAC detido pela única acionista contra a Companhia,
no valor total de R$ 400.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.792.846,93 (quatro
milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000 (mil)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20158244834, em 05 de fevereiro de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa
de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86985)
TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 04 de dezembro de 2015, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica a
Companhia autorizada a negociar com o Grupo Amper acerca
do Projeto da PCH Usina Velha, de sua titularidade, visando a
estabelecer novas condições negociais, conforme apresentação
arquivada na sede da Comapanhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20157990036, em 05 de fevereiro
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos Energéticos S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(86986)
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
11h do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 391.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 3.722.266,44, para o total de R$ 4.113.266,44,
pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do referido
aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito
decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital –
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 391.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 4.113.266,44 (quatro milhões, cento
e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20158244826, em 12 de fevereiro
Recife, 11 de agosto de 2016
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos Energéticos S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(86986)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO – QUARTA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PETROLINA
Expediente nº 2015.0730.1148
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
A Doutora Carla Adriana de Assis Silva Araújo, Juíza de Direito
da Quarta Vara Cível da comarca de Petrolina/PE, em virtude
da lei, etc... FAZ SABER ao Sr.(a) CENTRAL DE ALIMENTOS
DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº
035.519.784/0001-43, na pessoa de seu representante legal;
VALMIR VIEIRA DE CARVALHO (CPF nº 038.784.064-87), os
quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, situado à PÇ Santos Dummont, s/nº - Centro Petrolina/
PE, Telefone: (87) 3866-9547/9548, tramita a AÇÃO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o nº 81-57.2010.8.17.1130,
aforada por BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de CENTRAL
DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA, VALMIR VIEIRA DOS
SANTOS e CARLOS VICENTE OLIVEIRA CAMPO.Assim, fica
o(s) mesmo(s) CITADO(s) para proceder(em) ao pagamento,
no prazo de 03 (três) dias, do principal exigido, acessórios,
verba advocatícia e despesas processuais, ou oferecer, caso
queira(m), embargos no PRAZO DE 15 (quinze) dias contados
do transcurso deste edital. Sob pena de PENHORA de tantos
bens quanto bastem, em nome do devedor, para satisfação da
execução. Havendo pagamento integral no prazo de 03 (três)
dias, a verba honorários será reduzida pela metade (art. 652-A,
parágrafo único do CPC). Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 do
NCPC). Será nomeado curador especial em caso de revelia
(art. 257, IV do NCPC). Valor da dívida: R$ 110.748,37 (cento
e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete
centavos).
DADO E PASSADO na cidade de Petrolina, aos 14 de julho de
2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Carla Valéria Silva Ramos, o digitei e submeti a
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Silvia Roberta
Dias Santos - Chefe de Secretaria em substituição / Carla
Adriana de Assis Silva Araújo - Juíza de Direito
(86953)
6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE INTERDIÇÃO. 6ª Vara de Família e Registro Civil da
Comarca do Recife. Processo nº 0027636-65.2015.8.17.0001.
Requerente: Yêda Maria de Andrade Lima Vidal de Araújo
Requerido: Paulo Fernando Vidal de Araújo. Finalidade:
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem
notícia que, perante o juízo acima referido, se processou a
INTERDIÇÃO do requerido nos autos do processo em epígrafe,
decretada por sentença proferida em 16/05/2016, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para os atos da vida civil, em virtude
do diagnóstico de DEMÊNCIA – CID 10 F 02, tendo sido nomeada
como sua curadora a requerente, para representá-lo nos atos
patrimoniais ou negociais (art. 85 da Lei nº 13.146/15), com
poderes limitados aos atos de mera administração dos bens do
curatelado, nos termos do art. 1.741 do Código Civil, com expressa
proibição de contrair empréstimos ou quaisquer outras obrigações
em seu nome sem prévia autorização judicial, nos estritos limites
dos arts. 1.740 a 1.754 c/c art. 1.781 do referido código.
(87003)
SVM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.336.247/0001-95 - NIRE 26300014815
Relatório de Administração - Exercício de 2015
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
A Administração da Companhia tem a seguinte composição: Diretoria: Diretor-Presidente: Sergio Viana Moura. Recife, 27 de julho de 2016.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
2015
2014
Controladora
Controladora
2015
2014 Passivo
Ativo
Circulante
2015
2014
2015
2014
Circulante
Salários e encargos
–
– Receita líquida
–
–
Resultado da equivalência patrimonial
34.202.322 30.070.001
Contas a receber
18.118.283 22.150.400
Impostos e contribuições a recolher
369.114
53.670 Custo
–
– Lucro antes do imposto de renda
Impostos a recuperar
171.448
677.593
Dividendos recebidos antecipadamente 1.181.468
– Lucro bruto
–
–
e contribuição social
36.725.493 32.363.222
Dividendos a receber
1.644.466
–
Contas a pagar
10.057.202
1.184.184 Receitas (despesas) operacionais
Imposto de renda
(693.840)
(43.698)
Total do Circulante
19.934.197 22.827.992
Total do Circulante
11.607.783
1.237.854
Despesas comerciais
–
–
Contribuição social
(242.142)
(16.451)
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Despesas Administrativas
(162.102)
(21.060) Lucro Líquido do Exercício
35.789.511 32.303.072
Investimentos
138.592.970 115.794.693
Capital social
1.350.000
1.350.000
Participações dos funcionários no resultado
–
–
Demonstrações de Resultados Abrangentes em
Imobilizado
–
–
Reservas
145.569.383 136.034.831
Depreciação/Amortização
–
–
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Total do não Circulante
138.592.970 115.794.693
Total do Patrimônio Líquido
146.919.383 137.384.831
Impostos e taxas
–
–
Controladora
Resultado de equivalência patrimonial
–
–
Total do Ativo
158.527.167 138.622.685 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido158.527.167 138.622.685
2015
2014
Outras receita (despesas) operacionais
–
– Lucro líquido do exercício
35.789.511 32.303.072
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Controladora em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Resultado
antes
do
resultado
financeiro
(162.102)
(21.060)
Outros resultados abrangentes
–
–
Reserva de Lucros
Resultado financeiro
2.685.273 2.314.280 Total do resultado abrangente
35.789.511 32.303.072
Reserva Especial
Ajustes de
Saldos em 1º de janeiro de 2013
Ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos pagos
Dividendos propostos
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado do exercício
Reserva legal
Constituição de reserva
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos pagos
Dividendos propostos
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado do exercício
Reserva legal
Constituição de reserva
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Sergio Viana Moura
Diretor-Presidente
Capital
Social
1.350.000
–
–
–
–
Reserva
Legal
270.000
–
–
–
–
para Dividendos
não Distribuídos
94.517.336
–
–
646.377
–
Avaliação
Patrimonial
–
–
–
–
–
Lucros
Acumulados
18.275.452
–
(9.331.029)
(646.377)
32.303.072
Total
114.412.789
–
(9.331.029)
–
32.303.072
–
–
1.350.000
–
–
–
–
–
–
270.000
–
–
–
–
–
40.601.119
135.764.831
–
–
2.147.371
–
–
–
–
702.706
–
–
–
–
(40.601.119)
–
–
(26.957.665)
(2.147.371)
35.789.511
–
–
137.384.831
702.706
(26.957.665)
–
35.789.511
–
–
1.350.000
–
–
270.000
–
44.030.725
181.942.927
–
–
702.706
–
(44.030.725)
(37.346.250)
–
–
146.919.383
Contador
Riana Vasconcelos Figueiredo
CRC: 023102/O-1 - CPF: 027.602.224-62
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Controladora
Controladora
2015
2014
2015
2014
Lucro líquido do exercício
35.789.511 32.303.072
Caixa líquido gerado (consumido)
Ajustes por:
pelas atividades de investimento
–
–
Resultado de equivalência patrimonial(34.202.322) (30.070.001) Atividades de financiamentos
Ajuste de avaliação patrimonial
–
–
Obtenção de empréstimo
–
–
Prejuízo do exercício ajustado
1.587.189
2.233.071
Dividendos pagos
–
–
Atividades operacionais
Dividendos propostos
–
–
Variação das contas a receber
(1.644.466)
(182.839)
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
Variação dos impostos a recuperar
506.145
(579.289)
Caixa líquido gerado (consumido)
Variação dos adiantamentos a terceiros
pelas atividades de financiamentos
–
–
- Ativo não circulante
(1.644.466)
– Aumento (Redução) de caixa e
Variação dos salários e encargos
–
(16.932)
equivalentes de caixa
8.858.888
2.154.058
Variação dos fornecedores
Variação no saldo de caixa e
Variação dos dividendos a pagar
10.054.486
646.377
equivalentes de caixa
Variação dos impostos e
Saldos iniciais de caixa e
contribuições a pagar
315.444
53.670
equivalentes de caixa
22.150.400 21.967.561
Caixa líquido gerado (consumido)
Saldos finais de caixa e
pelas atividades operacionais
8.858.888
2.154.058
equivalentes de caixa
18.118.283 22.150.400
Atividades de investimento
Aumento (Redução) de caixa e
Integralização de capital em outras investidas
(4.032.116)
182.839
equivalentes de caixa
Imobilizado
–
–
(87963)