DOEPE 17/08/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 153
Recife, quarta-feira, 17 de agosto de 2016
COMPROMISSO DE GOVERNO
Estado inicia regularização
de moradias em Santo Amaro
“É um momento muito importante assinar esse documento. Foram muitos anos de luta. Eu agora
fico tranquila e estou feliz”. Foi com essas palavras que a dona de casa, Normélia Maria, moradora
de Santo Amaro há 63 anos, assinou o documento que garante o título de posse de sua moradia.
la é uma das 2.800
pessoas da comunidade, que estão
se beneficiando com a
ação realizada pelo Governo do Estado, através
da Secretaria de Habitação
de Pernambuco (SecHab).
O processo de regularização fundiária acontece
em mais três comunidades
da Ponte do Maduro sendo
elas: Ilha do Joaneiro, Chié
e Ilha de Santa Terezinha,
localizadas no entorno da
Avenida Agamenon Magalhães e será dividido
em etapas.
Com a regularização
fundiária na Ponte do Maduro, as famílias da localidade terão, pela primeira
vez, um documento registrado em cartório que comprova a posse da casa onde
moram. A entrega dos títulos de posse, por meio
da Concessão de Uso Especial para fins de Moradia
(CUEMs), é uma reivindicação antiga da população,
que vai garantir segurança
jurídica da moradia, contribuindo com uma melhor
qualidade de vida da população local.
E
PROMESSA CUMPRIDA O secretário de Habitação
de Pernambuco, Marcos
Baptista, ressalta que a
DONA NORMÉLIA (esq.)
lembrou os anos
de luta dos moradores
da comunidade, que
com a iniciativa
do Governo do Estado,
terão pela primeira
vez, um documento
registrado em cartório
que comprova a posse
da casa onde moram
ação é uma concretização
de um compromisso assumido pelo Governo de
Pernambuco e que concede a segurança jurídica
às famílias beneficiadas.
“Estamos garantindo todos
os benefícios sociais e
legais de moradia concedendo à população um
direito que está previsto na
Constituição para todos os
brasileiros. Vamos avan-
çar priorizando a regularização fundiária e tratando
com respeito o sonho das
pessoas, fazendo chegar a
elas a cidadania que têm
direito com a moradia”,
declarou.
O líder comunitário de
Santo Amaro, Sr. Lula, diz
que se sente feliz e realizado em poder acompanhar esse momento. “Venho participando desse
projeto desde 1982. É uma
conquista de muitos anos
de luta, um sonho que está
preste a se realizar. A esperança da comunidade
renasceu”, comemora.
O processo envolve diversas etapas desde visitas
de campo e reuniões internas. Também foram coletadas informações e realizado cadastros dos moradores e de suas residências
que contou com a parceria
da Prefeitura do Recife, 20
Cartório de Imóveis do Recife, Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e
com a comunidade, através
da associação de moradores, que acompanhou
todo o processo através de
encontros periódicos.
HISTÓRICO - A ocupação
na Ponte do Maduro foi
iniciada na década de 30,
no entorno do bairro de
Campo Grande, às margens do canal Derby/Tacaruna, e originou quatro
comunidades: Ilha do Chié,
Santa Terezinha, Ilha do
Joaneiro e Santo Amaro.
A área da Ponte do Maduro possui uma característica muito forte de resistência que garantiu sua
permanência no local.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
16/08/2016
21:12:17
96123038639281
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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