DOEPE 19/08/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de agosto de 2016
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Ciclo de Monitoramento das Metas
Prioritárias do Governo têm início
F OTO : D OUGLAS FAGNER /D IVULGAÇÃO
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu
início, na última terçafeira (16), ao Ciclo de Monitoramento das Metas Prioritárias do
Governo de Pernambuco. Os encontros contam com o comando do
governador Paulo Câmara e do
secretário Márcio Stefanni, e a
participação dos secretários e demais gestores das pastas que estão
sendo monitoradas. A secretaria
executiva de Gestão Estratégica
(Seges) da Seplag é a responsável
pela organização das reuniões.
O calendário de monitoramento
reserva um turno para cada um dos
12 objetivos estratégicos, ou seja, o
ciclo está previsto para acontecer
em seis dias. No primeiro, as
secretarias que têm suas metas
ligadas às áreas de Mobilidade e
Urbanismo e Desenvolvimento Rural tiveram suas ações monitoradas.
Ontem (18) foi a vez das pastas
ligadas às áreas de Recursos Hídricos e Saneamento e Sustentabilidade. As próximas a serem convocadas serão: Inovação e Produtividade e Pacto pela Saúde/Aedes;
Desenvolvimento Rural e Infraestrutura e Competitividade e
Pacto pela Educação; Cidadania
Ativa e Direitos Humanos; Pacto
pela Vida/Sistema Prisional e
Modelo Integrado de Gestão. A
previsão é a de que este Ciclo seja
A
REUNIÕES são comandadas pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário Márcio Stefanni
encerrado no início de setembro.
Além de atuar efetivamente nas
reuniões do Ciclo de Monitoramento, a Seplag faz todo um
trabalho prévio de preparação com
cada uma das secretarias do Estado.
A secretária executiva Hélida Campos lembra que há algumas novidades para esta rodada de monitoramento. “Desde janeiro estávamos
fazendo algumas reuniões temáticas de monitoramento, como as
relacionadas aos problemas do
Aedes aegypti e ao Sistema Prisional. Decidimos incorporar estas reuniões temáticas aos encontros de monitoramento dos
objetivos estratégicos com o
governador”, explica.
Hélida falou ainda de qual será
o foco deste Ciclo: “A ideia é que
o governador Paulo Câmara possa
acompanhar todas as ações que já
têm recursos garantidos. Focar no
que já foi iniciado para acelerar os
prazos e minimizar os gargalos. O
objetivo maior desta rodada de
monitoramento é potencializar as
obras que estão em andamento”,
resumiu a secretária executiva.
CONDEPE/FIDEM REVISA NORMAS QUE DISCIPLINAM CONTROLE
URBANO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DE IPOJUCA
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- Condepe/Fidem finalizou a atualização dos Planos Diretores (PDs) do
Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, localizados no entorno do
Complexo Portuário de Suape,
Litoral Sul do Estado. Os mais
recentes PDs datavam de 2006 e
2008, respectivamente. Antes de
virarem lei, os anteprojetos serão
avaliados pelas Câmaras de Vereadores locais. O Plano Diretor é o
instrumento que estabelece normas
que vão orientar a atuação do poder
público e da iniciativa privada para
a elaboração das políticas de desenvolvimento urbano, ambiental e
patrimonial dos municípios.
A ação integra as atividades do
Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, desenvolvido
pela Agência Condepe/Fidem, em
parceria com oito municípios daquela região e com recursos do BNDES.
Os demais PDs já foram entregues
anteriormente. A atividade também
atende ao que estabelece a Lei n0
10.257/01, o Estatuto da Cidade, que
prevê a atualização destes instrumentos. A intenção é estruturar e melhorar o sistema de controle urbano da
área do entorno de Suape.
Os Planos Diretores foram reformulados de forma integrada e participativa, com propostas indicadas
durante discussões com representantes dos dois municípios nas oficinas de trabalho, considerando a integração regional e o desenvolvimento local. A entrega do documento foi feita em Ipojuca pelo diretor executivo de Apoio à Gestão Metropolitana da Condepe/Fidem, Luciano Pinto (representando na ocasião o presidente da Agência, Flávio
Figueiredo), ao prefeito Carlos San-
tana, durante reunião na sede da
Secretaria Municipal de Turismo.
O prefeito de Ipojuca parabenizou
o trabalho e afirmou que a tarefa
“não é das mais fáceis, já que requer
uma analise minuciosa do território
que tem um tamanho duas vezes
maior que Recife, com distritos e comunidades com realidades diferentes
e, muitas vezes, antagônicas”. O gestor acredita, no entanto, que sem uma
lei norteadora, o resultado seria um
processo de favelização das cidades.
“Este é um importante instrumento
futurístico de controle urbano”. No
Cabo de Santo Agostinho o prefeito
José Ivaldo, Vado da Farmácia, disse
que o Plano é extremamente necessário, “pois diante de tantos empreendimentos chegados aqui nesta
última década, temos que olhar para
o controle urbano, a mobilidade, a
proteção ambiental sob nova maneira”, registrou o gestor.
AVANÇOS - O presidente da
Agência Condepe/Fidem, Flávio
Figueiredo, explicou que os PDs do
Cabo e de Ipojuca foram os últimos
a serem revisados, e obedecem ao
cronograma de trabalho do programa voltado para o Território
Estratégico de Suape, que prevê
outras ações. “A intenção é modernização dos instrumentos de
regulamentação do uso do solo. Foi
identificada a necessidade de adaptarmos a realidade local à velocidade
do crescimento, gerenciando melhor o uso do solo, para que haja
um crescimento de forma ordenada, com proteção ao meio ambiente”. Como avanço na nova legislação, o gestor apontou a regulamentação das áreas de interesse
ambiental e o disciplinamento das
áreas de expansão urbana, com uso
e formas de ocupação mais adequadas em suas diretrizes.
Rodovias
sertanejas
recebem
conservação
A Secretaria Estadual de
Transportes, por meio do
Departamento de Estradas de
Rodagem (DER), executa
ações de conservação em diversas rodovias pernambucanas. O objetivo da iniciativa é garantir a trafegabilidade e reforçar a segurança
dos usuários. O Sertão do Pajeú é uma das regiões beneficiadas com as melhorias.
A PE-275 recebe a operação tapa-buraco no trecho
de 58 quilômetros que vai do
entroncamento com a PE280 (Sertânia) até o perímetro urbano de Tuparetama.
Limpeza dos acostamentos e
dos dispositivos de drenagem, pintura do meio-fio e
das pontes, reposição dos
aterros, além do roço e da
capinação completam a ação.
O outro trecho de 14 quilômetros da PE-275 que será
contemplado com os serviços
de conservação vai do
distrito de Ambó até a divisa
com a Paraíba.
Já na PE-264 a conservação vem sendo feita no
trecho de 12,5 quilômetros,
ligando o distrito de Grossos
(São José do Egito) à divisa
com a Paraíba. Atualmente,
os trabalhos estão concentrados na operação tapaburacos e reposição de aterros. A próxima etapa contará
com serviços de roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem e
dos acostamentos.
Recentemente, foram concluídos os serviços de conservação no aeródromo de
Afogados da Ingazeira, localizado na área urbana do
município. Na ocasião, houve a limpeza e a operação
tapa-buracos na pista de
pouso, que possui 900 metros de extensão, além do
roço e capinação.
Constam na programação
do 50 Distrito Rodoviário do
DER de Sertânia, melhorias
em 50 quilômetros da PE265. O trecho liga o entroncamento com a BR-232
(Cruzeiro do Nordeste) à divisa com a Paraíba (Pernambuquinho). Os trabalhos estão previstos para começar
nos próximos 45 dias.