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DOEPE - 2 – Ano XCIII • N0 156 - Página 2

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DOEPE 20/08/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 156

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo

Recife, 20 de agosto de 2016

TRANSPARÊNCIA

Delegação de Moçambique faz visita
de cooperação técnica ao Estado
O pioneirismo de Pernambuco na questão da transparência, garantindo o acesso
à informação e estimulando o controle social, e a atuação da ouvidoria,
chamaram a atenção do país localizado no continente africano.
F OTO : G LÁUCIO M ENEZES /SCGE

s boas práticas de
gestão executadas
pelo Governo do Estado, tendo à frente a Secretaria da Controladoria-Geral,
despertaram o interesse de
servidores do Gabinete do
Provedor de Justiça da República de Moçambique, país
do sudeste da África, motivando uma visita de cooperação técnica. Durante esta
semana, a delegação acompanhou algumas atividades
da Controladoria, com destaque para o Sistema de Ouvidorias, a Gestão do Orçamento e a estrutura organizacional da área financeira e
seu funcionamento.
O grupo foi recebido pelo
secretário executivo, Caio
Mulatinho, que apresentou o
funcionamento e as ferramentas da gestão do Sistema
de Controle Interno Estadual,
com a participação de diretores da casa. “Pernambuco, através da SCGE, desenvolve um modelo exemplar de controle social, possibilitando amplo acesso à
informação. A participação
do cidadão na gestão pública
conta com ferramentas eficientes para o exercício desse
direito, como a Ouvidoria e

A

VISITA foi motivada pelas ferramentas eficientes usadas pela gestão pública do Estado, que conta com uma boa participação do cidadão
os portais da Transparência e
da Lei de Acesso à Informação (LAI)”, disse o secretário
executivo, Caio Mulatinho,
destacando que a Controladoria-Geral tem ainda o
papel de auxiliar Pernambuco na gestão do custeio da máquina e na geração de informações para subsidiar a tomada de decisões do Governo.

Em Moçambique, de
acordo com os servidores, o
Gabinete do Provedor de
Justiça é um órgão criado pela Constituição do país, que
tem como função “a garantia
dos direitos dos cidadãos, a
defesa da legalidade e da justiça na administração pública”. Para atender a premissa,
uma das principais ações é o

recebimento das demandas
da população, que pode ser
comparado, neste aspecto, à
ouvidoria. Porém, em Moçambique, o ouvidor atende
presencialmente.
O sistema adotado em Pernambuco despertou o interesse
da delegação. Este ano, a
Ouvidoria Geral do Estado
recebeu quase 60 mil mani-

festações, alcançando um
percentual de resolutividade
de mais de 85%. “Esses dados atestam a eficiência e a
credibilidades do Sistema de
Ouvidoria”, completou a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade.
Sobre as áreas de orçamento e financeira, os visitantes puderam conhecer de

perto os procedimentos e os
sistemas utilizados. Na
ocasião, ainda explicaram
como é o funcionamento
em Moçambique. Segundo
eles, os modelos e experiências que estão sendo
apresentados serão levados
e adequados à realidade daquele país, auxiliando no
seu desenvolvimento.

Edital convoca artesãos para participar
a
da 1 Feira Brasil Original de artesanato
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/
Diper), por meio da Diretoria de
Promoção do Artesanato, lançou
Edital de Chamamento Público
n0 005/2016, a fim de selecionar artesãos e entidades representativas
do artesanato, com suas produções,
para ocupação de espaço coletivo
na 1a Feira Brasil Original, que será
realizada entre os dias 20 e 23 de
outubro, em São Paulo, no Pavilhão
de Exposições do Anhembi. O edital pode ser acessado no site da AD
Diper (www.addiper.pe.gov.br) ou

do Centro de Artesanato de Pernambuco (www.artesanatoper
nambuco.pe.gov.br).
Serão selecionados 12 profissionais ou entidades que vão representar Pernambuco no evento e que
terão parte das despesas custeadas.
As inscrições são gratuitas e podem
ser feitas presencialmente, por email ou Sedex, até o próximo 5 de
setembro. A lista provisória de
selecionados será divulgada em 12
de setembro. O interessado em
participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e

apresentar os documentos exigidos
no edital.
“Nossa principal meta é valorizar o trabalho do nosso artesão e
levar a arte genuinamente pernambucana para novos espaços de
divulgação. Participar de eventos
como este motiva as pessoas a
produzirem, a se relacionarem,
enfim, a se sentirem parte de um
projeto maior, que envolve
justamente aquilo que lhes dá maior
prazer: fazer artesanato”, disse o
diretor-presidente da AD/Diper,
Jenner Guimarães Rêgo.

Podem participar artesãos maiores de 18 anos, cadastrados no
Sistema de Informações Cadastrais
do Artesanato Brasileiro (Sicab),
com Carteira Nacional de Artesão,
dentro do prazo de validade. Já as
entidades representativas (associações ou cooperativas) precisam
estar legalmente constituídas e
também cadastradas no Sicab. As
classificações são: arte popular,
artesanato tradicional, artesanato de
referência cultural, artesanato contemporâneo e artesanato de reciclagem. Podem ser selecionadas

obras das seguintes tipologias: argila, madeira, fios e tecidos, fibras
vegetais, papel, semente, casca,
flores e folhas secas, pedra, couro,
pele, pena, conchas e escamas de
peixe, chifres e ossos, cera, massas,
gesso, parafina, metais ou vidro.
Os selecionados devem arcar
com suas despesas de passagens
aéreas e alimentação, ficando o
traslado, hospedagem e participação no evento cobertas pelo
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
(Sebrae-SP) e AD/Diper.

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