DOEPE 26/08/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 017/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 018/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 020/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 021/2014
ALANA DEBORA CAVALCANTE PEREIRA
ANGELICA MARTINS DOS SANTOS
IZANA REBECCA GUIMARAES GRANJA
MARILENE XAVIER LUCAS
PORTARIA SAD Nº 2.298 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 11/03/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 321/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 201/2012
GISLAYNE KLEFITA SOARES DE SOUZA
PAULO DONIZETE DA SILVA JUNIOR
PORTARIA SAD Nº 2.299 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 220/2011
EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA SAD Nº 2.300 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos
nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº
793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 1.667 de 03/07/2014,
publicada no DOE de 04/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 047/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 048/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 054/2014
CYNTHIA MAGALLI BARBOSA DA SILVA
ELAINE SILVA BEZERRA MENEZES
GARDENIA DE CARVALHO LEITE
PORTARIA SAD Nº 2.301 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.702 de 09/07/2014, publicada no DOE de 10/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 04/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 084/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 085/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 087/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 090/2014
PORTARIA SAD Nº 2.305 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nomeado por meio do Ato nº 1.086, do dia 23/03/2016, publicado no DOE
de 24/03/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº
32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, 1.438 de 23/07/2012,
publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE
de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 03/04/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 379/2012
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 03 (três)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 037/2011
LUIZ FILLIPE MARIANO SIQUEIRA
PORTARIA SAD Nº 2.307 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.660 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 023/2014
RAFAELA MARIA DOS SANTOS SILVA
PORTARIA SAD Nº 2.308 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 086/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 094/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 042/2011
DANIELLE DE CÁSSIA SANTANA DA LUZ
ENDRIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016
NOME
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
ERLINE SOARES DANTAS
FABYOLLA CHRISTINA BARBOSA SILVA
JOYCE SANTANA ARAGÃO
MATHEUS PEREIRA DA SILVA
PROCESSO SIGEPE Nº 0216199-1/2016 - Requerente: ISABEL COSTA NERY DA SILVA, viúva do ex-despachante José Marinho
Nery da Silva. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 347/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal –
GEJUR/SAD, com efeito retroativo a 13/08/2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
NOME
Sandra da Silva Melo
CINTIA BIANCA MONTEIRO SANTOS
PORTARIA SAD Nº 2.306 DE 25 / 08 /2016
PORTARIA SAD Nº 2.302 DE 25 / 08 /2016
CONTRATO Nº
260/2016
Recife, 26 de agosto de 2016
MATRÍCULA
373.592-3
DATA DE RESCISÃO
14/07/2016
PORTARIA SAD Nº 2.303 DE 25 / 08 /2016
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, resolve:
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 337/2016 de 12/08/2016 da GEJUR/SAD.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Processo SAD Nº
0519448-4/2015
Servidor
Edna França Santana da Silva
Matrícula
326974-4
Órgão
SE
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 327/2016 de 11/08/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0523552-4/2015
Servidor
Maria José Evangelista
Matrícula
326987-6
Órgão
SE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 339/2016 de 12/08/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0211318-7/2016
Servidor
Tiago Oliveira de Araújo
Matrícula
45730
Órgão
DETRAN
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 095/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 076/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 066/2011
EDNA LOPES SOUTO MAIOR
FLAVIA MONTEIRO DA SILVA
FRANCISCO BARROS PEREIRA
PORTARIA SAD Nº 2.304 DE 25 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nomeado por meio do Ato nº 1.086, do dia 23/03/2016, publicado no DOE de
24/03/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de
12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, 1.438 de 23/07/2012, publicada no
DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012,
bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente
de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 436/2012
JENNIFER BARROS DA FONSECA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 340/2016 de 12/08/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0211316-5/2016
Servidor
Bruno Gomes de Carvalho
Matrícula
3801-6
Órgão
DETRAN
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 2.928, de 14 de novembro de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
que concluiu, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao
servidor REMO OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 2454009, cargo de Médico, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, razão pela
qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto à pena de demissão, consoante ao que preceitua
o inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 406, de 19 de fevereiro de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
que recomendou, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de DEMISSÃO
ao servidor GLAUCO JOSÉ RODRIGUES BARRETO, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado,
para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais