DOEPE 30/08/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
N0 162 • Ano XCIII – 3
Poder das ouvidorias locais é
debatido no interior do Estado
Para aproximar ainda mais o cidadão do poder público e estimular a implantação de ouvidorias
em outras esferas de Governo, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado está levando
a discussão sobre a temática para municípios do Interior, através da Ouvidoria-Geral.
capital do Agreste,
Caruaru, sediou a
primeira edição do
Encontro Ouvidoria em
Ação – Participação Social
e Cidadania. Representantes dos órgãos estaduais de
diversas prefeituras e a população em geral, lotaram o
auditório da Associação
Comercial e Empresarial de
Caruaru.
“A ouvidoria funciona
como a porta de entrada da
sociedade para o poder público, sendo um importante instrumento de controle
social. Com esses encontros, estamos tendo o desafio de levar o debate sobre
o assunto para o Interior.
Este ano, a Ouvidoria Geral do Estado recebeu quase 60 mil manifestações,
alcançando um percentual
de resolutividade de mais
de 85%.”, destacou o secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, na
abertura do encontro, ressaltando ainda que, com o
advento da Lei de Acesso à
Informação (LAI), a ouvidoria passou a exercer um
papel ainda mais importante, uma vez que responde pelo serviço de informação ao cidadão.
A
O evento teve como
temáticas “Ouvidoria-Geral como Instrumento de
Gestão Pública e Controle
Social”; “Lei de Acesso à
Informação: direito do cidadão e dever do Estado”;
“Democracia e Participação Social”; “Desafios para
a Consolidação das Ouvidorias Públicas”.
“A ouvidoria, além de
ampliar o acesso do cidadão à gestão, atua na garantia dos seus direitos. Por
isso, é fundamental consolidar esse instrumento em
todas as esferas de poder de
forma integrada, para que o
cidadão esteja amparado”,
destacou a diretora de Ouvidoria e Controle Social
da SCGE, Elisa Andrade.
Na ocasião, foram apresentadas as ferramentas que
podem ser utilizadas para
envio de manifestações, como o telefone 162 e a internet, nos sites www.
scge.pe.gov.br ou no www.
ouvidoria.pe.gov.br.
Segundo a advogada da
Prefeitura de Sanharó, Larissa Lima Félix, o município está implantando sua
ouvidoria e o evento vai
contribuir para o processo.
“Estamos tendo a oportunidade de trocar experi-
F OTO : D IVULGAÇÃO
REUNIÃO de ouvidorias na cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano: ação em defesa da cidadania
ência com o Governo do
Estado, que já tem a ferramenta consolidada. A ouvidoria é um instrumento
para aproximar a população
da gestão, e a implantação
do serviço traz benefícios
tanto para o cidadão quanto
para o poder público”,
completou a advogada.
Além da Associação Comercial e Empresarial de
Caruaru, o evento contou
com o apoio da Unifavip,
da Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) e da Associação Brasileira de Ouvido-
res/Ombdusman (ABO), da
Controladoria Geral da
União (CGU), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal
de Contas de PE.
JOVENS DE COMUNIDADE POBRE TÊM CHANCE DE PRODUZIR RENDA
A aula inaugural do Programa PE no Batente, no segundo
semestre deste ano foi marcada por uma nova injeção de
autoestima, construída por experiências que apresentaram
êxito de ex-alunos, demonstradas nos relatos em vídeos.
A cerimônia foi no Centro
Social Urbano - CSU - Imbiribeira. A ação é da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
através da Secretaria Executiva
de Assistência Social - SEAS.
O evento marcou o início da
turma de 150 beneficiários do
programa que trabalha a inclusão produtiva, sob o mote de
oportunidade de ocupação e
geração de renda a pessoas de
baixa renda e em situação de
vulnerabilidade social.
Outra característica do programa é estabelecer, através de
debate com as comunidades da
Ilha de Deus, Vila da Imbiribeira e região os cursos que serão ministrados por cada semestre de sua execução. “Moradores dessas regiões, que são
contempladas com mais ação
social do Governo Paulo Câmara, decidiram por formarmos turmas nos cursos de
pastelaria, refrigeração, beleza
e estética, serigrafia, corte e
costura, bordado e customização”, informou Áquila Melo,
gerente geral de Informação da
Assistência Social.
O encontro contou com a
F OTO : B RENDA C OELHO /SDSCJ
SOLENIDADE de abertura do segundo semestre, na Imbiribeira
presença de Silene Guedes,
como coordenadora Estadual
de Proteção Social Básica;
Cláudia Souza, pela Gerência
de Proteção Especial de Alta
Complexidade; Izabel Aquino,
coordenadora do Programa
Vida Nova; e Wagner Andrade, diretor da Cooperativa de
Trabalho em Consultoria e
Serviços Técnicos - Coonsult
– empresa responsável pela
montagem e infraestrutura do
PE no Batente e Ivanildo Mendonça, representando a comunidade local.
A empresa Coonsult é
parceira do programa desde o
início de sua execução contribui, a cada edição, para a realização dos cursos. “Aconselho
que vocês estejam firmes na
realização dos seus sonhos e
que aproveitem este momento
de tamanha importância”, disse Wagner, muito aplaudido
pelo público.
Joelson Rodrigues, que
representou na oportunidade o
secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Isaltino Nascimento, disse ter
ficado emocionado ao assistir
os resultados positivos dos exalunos que já conseguem renda com o aprendizado que tiveram em outras edições do
PE no Batente.
“É um serviço de grande
importância, que conta com o
apoio do Governo de Pernambuco para darmos continuidade
a tudo isso. E, a cada nova turma, promovemos novas oportunidades.” A atração cultural
da noite ficou por conta da apresentação do jovem elenco da
banda marcial Banda Shekiná.