DOEPE 02/09/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4138 - Remover ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.592-8, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200h/a mensais, de Ciências e Biologia, a partir de 04.07.16. SIGEPE 04703613/16.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 4139 - Localizar DANUZIA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.681-1, na Equipe Técnica da UDE, da GRE Metro Sul, com
200h/a mensais, a partir de 01.07.14. SIGEPE 05038830/15.
ERRATA:
Na Portaria Nº 026 do dia 31 de agosto de 2016:
ONDE SE LÊ: ANTONIO CHACON CAVALCANTI
LEIA-SE: ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI
Nº 4140 - Remover DANUZIA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.681-1, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200h/a mensais, de Sociologia e Filosofia. SIGEPE 05038830/15.
Nº 4141 - Remover ANAY GOYANNA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LP. I, D, mat. 262.380-3, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05024193/15.
Nº 4142 - Remover CLEIDE FERREIRA LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 172.171-2, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Joaquim Amazonas,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais enquanto permanecer na função. SIGEPE 04082771/16.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 11 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que a convocação para a prova de capacidade
física, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de
Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_
pe_16_cientifica, no dia 2 de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 476, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inc. XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária,
realizada no dia 11AGO2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 161, de 26AGO2016; R E S O L V E: I. Promover, pelo
critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11 de Agosto de 2016, concluinte do CFS/ 2016-2ª
Entrada, o CABO PM Matrícula 29289-3 / MOACIR MENDES DE FARIAS; II.Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11 de Agosto de 2016, concluinte do CFS/2016-1ª Entrada, o CABO PM Matrícula 28107-7
/ EDNALDO MATÃO DA SILVA; III.Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 11
de Agosto de 2016, concluinte do CFS/2015-1ª Entrada, o CABO PM Matrícula 23754-0 / EDSILVIO DE SOUZA RODRIGUES; IV.Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 011/16 – CPOBM, DE 22AGO2016
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo-Tenente BM LUCIANO XAVIER DE SOUZA, matrícula 798197-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 01 de junho de 2016;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 106/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em vista o art. 9º da Lei Complementar nº 135,
de 31de dezembro de 2008 e o art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de setembro 2011 e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE: Determinar a
progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do Grupo Ocupacional Gestão
Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Auxiliar e Assistente em Gestão Pública, símbolo de nível AxGP e AsGP, na
forma abaixo indicada:
MATRÍCULA
169.679-3
170.520-2
149.580-1
Nº 4143 - Remover ERIVAN DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat. 262.382-0, para a Esc. Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, de Geografia. SIGEPE 04047153/16.
Nº 4144 - Remover MARIDETE DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.156-5, para a Esc. Sta. Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, de Ciências. SIGEPE 04047085/16.
Nº 4145 - Reduzir para 150h/a a carga horária mensal, de ALBANEIDE DE SOUZA CAMPOS, Prof. LPM, I, D, mat. 239.732-3, loc. na
Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04163400/16.
Nº 4146 - Dispensar EDJANE BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.149-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Agamenon
Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
08.07.16. SIGEPE 04691070/16.
Nº 4147 - Dispensar MARIA ILMA MARQUES DE LIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.210-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe.
André Albert Coopman, Palmares, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 05.07.16.
SIGEPE 04691452/16.
Nº 4148 - Remover MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a Esc. Pe. André Albert Coopman, Palmares, com
200h/a mensais, a partir de 05.07.16. SIGEPE 04704660/16.
Nº 4149 - Designar MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. André
Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.07.16.
SIGEPE 04704660/16.
Nº 4150 - Localizar MARIA PERPETUA DOS SANTOS RAMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 135.642-9, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
NM-7, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04733976/16.
Nº 4151 - Localizar MARIA LUCIA PEIXOTO FERREIRA, Prof. LPE II, A, mat. 250.008-6, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Mª Luiza
de Brito Ferreira, Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04691272/16.
Nº 4152 - Remover MARIA VERONICA GERIZ DE OLIVEIRA, Prof. LPE I, D, mat. 251.762-0, na função de Apoio Pedagógico para a
EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04625370/16.
Nº 4153 - Localizar MARIA ELIDIANGELA DA SILVA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.488-2, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.05.16. SIGEPE 04706201/16.
Nº 4154 - Localizar MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE I, D, mat. 256.925-6, na Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04438765/16.
Nº 4155 - Remover VERA LUCIA CABRAL MELO CRUZAT, Prof. FMG-U, mat. 177.755-6, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05130933/15.
Nº 4156 - Designar SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Prof. LP, I, D, mat. 271.466-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
20.06.16. SIGEPE 04655676/16.
Nº 4157 - Remover TAYNEE HADADE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 252.021-4, para o Centro Integr. de Ed. Infantil
Bem-me-Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04614344/16.
Nº 4158 - Designar TAYNEE HADADE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 252.021-4 para a função de Diretor Adjunto
do Centro Integr. de Ed. Infantil Bem-me-Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de
Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04614344/16.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
NOME DO SERVIDOR
REINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE
ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Recife, 2 de setembro de 2016
CARREIRA
AxGP
AxGP
AsGP
ENQUADRAMENTO ATUAL
M-03-C-III- FS-e
M-01-C-III- FS-b
M-01-C-III- FS-d
REENQUADRAMENTO EFEITO FINANCEIRO
M-04-C-III- FS-e
01.08.2016
M-02-C-III- FS-b
01.08.2016
M-04-C-III- FS-d
01.08.2016
(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008
Nº 4159 - Dispensar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Bosco,
GRE R Norte, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04708034/16.
Nº 4160 - Remover SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, para a Esc. Mª. Amália, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200h/a mensais, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04708034/16.
Nº 4161 - Designar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, para a função de Diretor Adjunto, da Esc. Mª.
Amália, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.06.16. SIGEPE
04708034/16.
Nº 4162 - Designar JUCILEIDE MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.535-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. de
Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
13.06.16. SIGEPE 04638554/16.
Nº 4163 - Localizar SEVERINA FRANCISCA GONCALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat.
142.851-9, na Esc. Stª. Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04264075/16.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4129 - Remover MARIA DE FATIMA BARROS PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.686-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05022911/15.
Nº 4130 - Remover CRISTINA DANTAS DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.102-9, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. NM-7,
Petrolina, com 150h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04733965/16.
Nº 4131 - Dispensar NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LP, II, D, mat. 190.590-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Monteiro Lobato, Petrolina, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04678266/16.
Nº 4132 - Remover NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LP, II, D, mat. 190.590-2, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 150h/a mensais, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04678266/16.
Nº 4133 - Localizar ANA SORAYA FERREIRA DE SÁ, Prof. LP, I, D, mat. 261.589-4, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Pe. Luiz
Cassiano, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04553537/16.
Nº 4134 - Localizar JISÉLIA LIMA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 135.458-2, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Profa. Adelina
Almeida, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 27.05.16. SIGEPE 04556867/16.
Nº 4135 - Localizar VANDA JÚLIA OLIVEIRA ROSA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.827-5, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04553640/16.
Nº 4136 - Localizar RITA DE CASSIA DE CARVALHO, Prof. U, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04577927/16.
Nº 4137 - Remover LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 270.636-9, na função de Educ. de Apoio
Pro Tempore, na Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré, com 200h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 25.04.16. SIGEPE
04428955/16.
Nº 4164 - Remover TAISSA NASCIMENTO BASTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.102-0, para a EREM Maestro
Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 28.06.16. SIGEPE 04635178/16.
Nº 4165 - Remover FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.076-5, para a Esc. Profª. Elisete Lopes Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04517627/16.
Nº 4166 - Remover FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.287-8, para a Esc. Profª. Elisete Lopes Pires,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04517583/16.
Nº 4167 - Dispensar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709081/16.
Nº 4168 - Remover SIMONE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.806-0, para a Esc. Jornalista Edson Regis,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04728475/16.
Nº 4169 - Localizar IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.704-7, na função de Apoio Pedagógico, na EREM Pedro
de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 22.12.15. SIGEPE 04565327/16.
Nº 4170 - Localizar FRANCISCA EDNA TORRES PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 130.798-3, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 14.04.16. SIGEPE 04508651/16.
Nº 4171 - Remover ANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 175.878-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. João Matos
Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 13.06.16. SIGEPE 04648500/16.
Nº 4172 - Localizar SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 265.440-7, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04541883/16.
Nº 4173 - Remover DANIELE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 277.781-9, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.07.16. SIGEPE 047700338/16.
Nº 4174 - Remover TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 303.076-8, para a Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 150h/a mensais, de História, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04730095/16.
Nº 4175 - Dispensar ALDECIR RIBEIRO DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.653-5, da função de Chefe de Secretaria, da Esc. Prof.
José Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04703916/16.