DOEPE 02/09/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2016
MESTRES DA CULTURA
Governo lança novo Concurso do
Patrimônio Vivo de Pernambuco
Governo de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura do
Estado - Secult e da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – Fundarpe, está
lançando o 11o Concurso Público
do Registro do Patrimônio Vivo
do Estado de Pernambuco.
Assim como tinha sido anunciado durante a diplomação dos 39
patrimônios vivos, em cerimônia
recente no teatro Santa Isabel, o
presente edital disponibiliza seis vagas para Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco, sendo três candidatos referentes ao ano de 2015 e
três referentes ao ano de 2016.
Os requerimentos de inscrição
para o preenchimento das mencionadas vagas serão recebidos no
período de 5 de setembro a 19 de
outubro. O concurso cumprirá os
trâmites previstos nas seguintes
fases: publicidade, inscrição, seleção e registro final em livro específico, a cargo da Secult/Fundarpe, em conformidade com as
normas e condições estabelecidas
no Regulamento do Edital, que estará à disposição dos candidatos
na Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe (Rua da Aurora,
463/469, Boa Vista, Recife) e também no portal (ver links abaixo).
“É com muita alegria que lançamos mais uma edição deste concurso, que reverencia a imensa
contribuição que grupos, mestres e
mestras do Estado têm dado à cultura pernambucana e à continuidade de saberes e tradições que
ajudaram a formar a identidade do
nosso povo”, destacou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.
O
F OTO : D IVULGAÇÃO /F UNDARPE
“Estamos empenhados em enviar
um projeto de lei à Assembleia
Legislativa que amplie, de três
para seis o número de
contemplados a cada edição do
concurso. Acreditamos que, desta
forma, poderemos garantir ainda
mais reconhecimento em vida a
centenas de personalidades e
grupos que, ano a ano, são
consideradas
habilitadas
a
receberem o título”, apontou Marcelino Granja, secretário estadual
de Cultura.
Além de uma bolsa mensal para
ajudar a manter e preservar as expressões da cultura popular e tradicional pernambucana, os titulados como Patrimônios Vivos de
Pernambuco ganham lugar de destaque nas programações culturais e
são dispensados, por exemplo, da
fase de habilitação de mérito cultural em processos como convocatórias estaduais para participação de festivais e ciclos festivos.
vivos diplomados. Edição atual vai contemplar seis novas personalidades referentes a 2015 e 2016
REQUISITOS - Para concorrer ao PATRIMÔNIOS
concurso, os candidatos devem
comprovar currículo de trabalho
na área cultural há mais de 20 anos
e comprovar residência em Pernambuco por igual período. É
preciso ainda apresentar comprovação de renda e cópias dos
documentos pessoais do proponente e candidato, ambos solicitados no ato da inscrição. As candidaturas devem, obrigatoriamente,
ser propostas por entidades com
personalidade jurídica, sem fins
lucrativos, constituídas há pelo
menos dois anos e que tenham
como uma de suas finalidades a
proteção ao patrimônio cultural ou
artístico. Cada entidade proponente só poderá apresentar uma candidatura. O julgamento será realizado pelo Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, que conta com sete
representantes da sociedade civil,
eleitos em 2015, e sete representantes de órgãos governamentais.
Empossado em 29 de dezembro de
2015, o CEPPC julgou em julho
deste ano as candidaturas referentes ao concurso 2014 e tem a atual
missão de titular ainda este ano,
mais seis Patrimônios Vivos, completando assim os registros referentes aos anos de 2015 e 2016.
O Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo de Pernambuco –
RPV, é instituído pela Lei Estadual no 12.196, de 2 de maio de
2002 e regulamentado pelo Decreto no 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Desde 2005 até este
ano, já foram titulados 39 patrimônios vivos. Através da concessão do título de “Patrimônio Vivo
de Pernambuco”, mestres e grupos
ligados a diferentes manifestações
da cultura popular e tradicional
representativas da cultura pernambucana recebem bolsas vitalícias
de apoio financeiro, garantindo,
dessa forma, que os artistas re-
passem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes.
Atualmente, as bolsas são no valor
de R$1.321,08 mensais para pessoas físicas e R$2.642,19 mensais
para grupos culturais, como incentivo à realização e perpetuação de
suas atividades. Os valores serão
atualizados na forma prevista na
Lei Estadual no 11.922, de 29 de
dezembro de 2000.
O edital, o regulamento e os
formulários de inscrição serão disponibilizados no portal www.
cultura.pe.gov.br, e também através do e-mail: patrimoniovivope
@gmail.com.
ABASTECIMENTO EM SÃO LOURENÇO DA MATA SERÁ AMPLIADO
O município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, terá seu
sistema de abastecimento de
água ampliado. Já foi aberto um
processo de licitação para a
contratação de uma empresa de
consultoria que vai elaborar o
projeto que definirá as intervenções necessárias para otimizar o abastecimento da cidade.
Segundo o diretor técnico e
de engenharia da Compesa,
Rômulo Aurélio Souza, a obra
vai permitir que São Lourenço
da Mata tenha 100% de cobertura de água , incluindo a área no
entorno da Arena Pernambuco,
exceto a localidade de Matriz da
Luz que está incluída em outro
projeto, contratado pela Compesa,
também com recursos do Banco
Mundial. “A obra de São Lourenço será uma ação estruturadora, projetada para absorver
o crescimento demográfico da
cidade pelos próximos 20 anos”,
antecipou Souza.
A iniciativa, que está recebendo investimentos do Banco
Mundial - Bird e vai beneficiar
cerca de 100 mil pessoas, tem
estimativa de conclusão em
dezembro de 2017.
A cidade de São Lourenço da
Mata é atendida pelo Sistema
Várzea do Una, com uma produção de 300 litros por segundo.
A expectativa da Compesa é que
a obra permita o aumento da
vazão para 500 litros por segundo. Atualmente, a parte pla-
na da cidade recebe água 24
horas. Já os bairros localizados
na parte alta: Chã de Tábua,
Rosina Labanca, Pixete e Penedo tem um rodízio de um dia
com água e dois dias sem. Já no
Parque Capibaribe o rodízio é de
um dia com água e três dias sem,
pois trata-se de um bairro com um
desnível alto (área de morro).
ÁGUA DE QUALIDADE - Além
dos projetos hidráulicos para
ampliação do abastecimento
em São Lourenço da Mata
estão previstos também ações
complementares, como padronização e automatização das
unidades operacionais (novas
e/ou existentes), recuperação e
a reposição de alguns equipamentos. Estas intervenções
têm o objetivo de manter o
bom funcionamento do sistema durante um longo período
e melhorar a qualidade da
água distribuída à população
do município.