DOEPE 09/09/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2016
Setembro da Diversidade
luta contra a LGBTfobia
Segue até o próximo dia 28 a programação do Setembro da Diversidade, que
traz o tema “Todo Mundo é Livre para Amar a Quem Quiser”, promovida pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
F OTO : P EDRO L UIZ /SDSCJ
ão diversas ações, entre seminários, rodas de diálogo,
palestras e paradas da diversidade, todas voltadas para a conscientização das pessoas em relação
às questões da população LGBT.
Entre as ações, destaque para a Parada da Diversidade de Pernambuco, que será realizada, no próximo dia 18, a partir das 9h, na orla de
Boa Viagem. A SDSCJ vai participar com um trio elétrico, onde equipes estarão distribuindo material de
conscientização para os participantes.
Hoje, haverá uma palestra sobre
Diversidade Sexual, no Palácio Frei
Caneca, destinada a conselhos tutelares e de direitos. No dia 13, na Colônia Penal Feminina, no Bom Pastor,
será realizada oficina sobre identidade de gênero. Haverá ainda mostra de
curtas com temática LGBT nas unidades da Funase. No dia 15, acontecerá, no Cefospe, palestra para os
técnicos com o tema “Direitos da População LGBT e Sexualidade”. A
programação termina no dia 28, com
a realização do Seminário “Saúde
LGBT”, na Faculdade Estácio.
S
BANDEIRA - Foi em clima de muita emoção, ao som do Hino de Pernambuco, que a Bandeira da Diversidade foi hasteada, no dia 2 de setembro, na sede da SDSCJ (Cruz
O SECRETÁRIO Isaltino Nascimento: reafirmação da política do Governo em relação aos direitos da população LGBT
Cabugá, 665, Santo Amaro). O ato
simbolizou o início do Setembro
da Diversidade, cuja programação
foi anunciada, um dia antes, pelo
secretário Isaltino Nascimento,
durante coletiva no Centro de
Artesanato. As duas cerimônias
tiveram a coordenação do secretário executivo de Segmentos Sociais, Sérgio Moura, e do coorde-
nador LGBT Marcone Menezes,
dentro da política em prol dos
direitos LGBT desenvolvida pelo
Governo Paulo Câmara.
“A SDSCJ vai distribuir, neste
Setembro da Diversidade, 50 mil
folders e três mil cartazes. O
material será divulgado em diversos
locais, incluindo o metrô”, destacou
Isaltino. O secretário mencionou
também a luta contra a LGBTfobia
promovida pelo Governo Paulo
Câmara. “Por mais que os reacionários e preconceituosos queiram
nos frear, nós seguimos avançando”,
frisou. Ele salientou que o governador vai receber, neste mês, o
Fórum LGBT, reafirmando a
política em relação aos direitos da
população LGBT.
Plano de segurança alimentar
visa combater a fome no Estado
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de
Pernambuco (Caisan-PE) entregou o
20 Plano Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional ao Comitê
Editorial do Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA) para revisão e
editoração. O evento foi realizado na
última segunda-feira (5), na sede do
IPA, no Recife. A data foi escolhida
em comemoração ao Dia Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional.
O documento foi elaborado a
partir das propostas priorizadas pela
Caisan-PE e é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional do governo para
os próximos quatro anos. “Parabenizo a todos que participam dessa
construção coletiva, que pode mudar
a vida de muitos pernambucanos”,
falou o presidente do IPA, Gabriel
Maciel. “O plano é um avanço para o
Estado, embora muitos sejam os desafios a serem superados”, falou Mariana Suassuna, secretária-executiva
da Caisan-PE. Ela destacou que
Pernambuco foi pioneiro a entregar o
documento, em 2011.
Nesse sentido, Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente
da Compesa, destacou a importância
da iniciativa. “O primeiro plano foi
uma alavanca motivadora para adesão a essa política pública”, ressaltou. “A segunda edição foi feita com
foco na realidade das pessoas”, complementou o presidente do Conselho
de Segurança Alimentar de Pernambuco (Consea-PE), Natan Maranhão.
Para Áurea Igrejas, secretária executiva de Agricultura e Reforma Agrária, o Plano representa melhoria da
qualidade de vida da população. Já
na opinião de Sônia Lucena, do
Consea Nacional, a fome é um dos
piores flagelos da humanidade.
“Embora o Brasil tenha saído do
mapa da fome, cerca de 900 milhões
de pessoas ainda sofrem desse mal.
Esse documento nos ajuda a manter a
atenção ao tema”, reforçou.
A Caisan-PE, responsável pela
realização do Plano Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional,
é um órgão deliberativo, que
funciona em caráter executivo, de
modo a articular ações desenvolvidas nas secretarias de Estado, com
o objetivo de assegurar o direito
humano à alimentação necessária.
As ações contam com a participação
de 13 secretarias estaduais de Pernambuco. Entre elas, as secretarias
da Mulher, Seplag, Justiça e Di-
reitos Humanos, Transportes, Casa
Civil, Agricultura e Meio Ambiente,
Trabalho e Qualificação, Desenvolvimento Econômico e Micro e
Pequena Empresa, além de 11 instituições, entre elas, o IPA, Iterpe,
ProRural, Adagro e Ceasa, órgãos
vinculados à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
JOSUÉ
DE CASTRO – O Dia
Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional de Pernambuco marca o
nascimento do sociólogo pernambucano Josué de Castro, autor de “Geografia da Fome” e um dos maiores
estudiosos do tema, reconhecido em
todo o mundo pela sua luta. A data
teve reconhecimento como dia de
Segurança Alimentar por meio de lei
sancionada pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013.
EXPRESSO
EMPREENDEDOR
INCENTIVA
ECONOMIA
Os empreendedores de Pernambuco que querem sair da
informalidade e evoluir no seu
negócio contam com a Secretaria Estadual de Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação (Sempetq) para
receber orientações sobre formalização e crédito - gratuitamente. É o Expresso Empreendedor, um espaço que agrega
serviços e parceiros como o
Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), o Conselho Regional
de Contabilidade (CRC-PE) e a
Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).
No Recife, o Expresso Empreendedor funciona na Junta
Comercial de Pernambuco
(Jucepe) e oferece serviços de
consultoria contábil para formalização de empresas, todas
as segundas-feiras, das 8 às
13h; palestras sobre os benefícios e obrigações de quem se
torna um Microempreendedor
Individual (MEI), às quartas,
das 9 às 11h; e consultoria
empresarial para gestão de
negócios, às sextas-feiras, das 8
às 13h. Consultores e instrutores do Sebrae realizam as palestras e os interessados podem
se inscrever na Jucepe, até mesmo na hora do evento. As consultorias podem ser agendadas
pelo número (81) 3182-2802,
de segunda à sexta-feira, das 8
às 13h. Tanto as palestras quanto as consultorias são gratuitas.
O Expresso Empreendedor
também funciona em Ipojuca,
na Região Metropolitana do
Recife, em Caruaru, no Agreste
do Estado e em Petrolina, no
Sertão. No espaço, o público
tem acesso a materiais de divulgação, cartilhas sobre formalização, dicas de negócios,
informações sobre cursos de
capacitação e gestão empresarial,
linhas de crédito para capital de
giro e investimento fixo da
Agefepe, entre outros serviços.
“O Expresso Empreendedor
atende também à Microempresa (ME) e à Empresa de
Pequeno Porte (EPP) nas orientações de modo geral, mas nosso principal foco em atendimento é o Microempreendedor
Individual (MEI) que tem um
faturamento anual de até 60
mil. Só no primeiro semestre
deste ano já realizamos mais de
40 mil atendimentos em todas
as nossas unidades”, afirmou o
gerente de Apoio à Micro e
Pequena Empresa da Sempetq,
Rainier Guedes.