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DOEPE - Recife, 14 de setembro de 2016 - Página 9

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DOEPE 14/09/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº. 386 – Atribuindo a ROSINEIDE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 232.388-5/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/09/2016.
Nº. 387 – Dispensando, ALESSANDRA SILVA DOS REIS, matrícula n° 230.071-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Recife, a partir de 01/09/2016.
PORTARIA Nº. 388 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto no Ofício nº 360 de 16/08/2016 do HEMOPE. RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria SES nº 308 publicada no D.O.E. de 11/08/2016 referente a designação dos suplentes do Comitê Tecnico do
HEMOPE.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 389 – Atribuindo a ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n° 225.366-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/09/2016.

Ano XCIII • NÀ 172 - 9

RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora DANIELLE SANTOS F. DE
SOUSA SANTORO, médica, matrícula nº 319.334-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000754/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº. 416 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO

RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

DIAS

INICIO

DEC.

30

01.09.16

1º

ALOMA REJANE ALVES DA
SILVA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

50333-5/16

ANA MARIA RODRIGUES
PONTES

60

01.09.16

3º

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

229.306-4

54281-2/16

ANACLETO JOSE DA
FONSECA JUNIOR

30

01.09.16

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

228.576-2

47065-4/16

ANITA MARIA DA SILVA LIMA

30

08.09.16

1º

GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA

PORTARIA Nº. 417 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

116.364-7

52848-0/16

CLAUDIA CAVALCANTI
SILVEIRA

30

01.09.16

3º

SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA

RESOLVE:

234.133-6

51929-8/16

DIONE PEREIRA DE MENEZES
SARAIVA

30

01.09.16

2º

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

112.762-4

58267-1/16

DJALMA ANTONINO DE
SOUSA

30

01.09.16

3º

APEVISA - NIVEL CENTRAL

225.209-0

52038-0/16

EDNALVA LIRA LIMA

30

01.09.16

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

225.350-0

55174-4/16

ELIANE EMILIA MACIEL
CORTEZ

30

01.09.16

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

230.284-5

48653-8/16

ELIETE RITA DAS CHAGAS

30

01.09.16

2º

SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL

103.389-1

54234-6/16

EUTALINA CRISTINA DE MELO
MUNIZ

30

01.09.16

3º

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

225.754-8

45997-7/16

FABIO MACHADO DE
ANDRADE

30

01.09.16

2º

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

Portaria nº. 418 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.

147.374-3

44876-2/16

FATIMA GOMES DE BRITO

30

01.09.16

2º

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

196.516-6

53625-3/16

RESOLVE:

87.326-8

I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:

130.569-7

Nº CONT

MATRICULA

1355/2010

3189929

NOME
SANDRA KARLA BRAZ DE FREITAS
CAVALCANTI

CARGO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

MATRICULA

SIGEPE

TÉRMINO DO
CONTRATO

194.464-9

54686-2/16

13/09/2016

233.612-0

52966-7/16

111.190-6

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Nº CONT

MATRICULA

011/2012

3375722

NOME
CLOVIS TADEU DA SILVEIRA
BARROS

CARGO
ENFERMEIRO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

NOME
ADEMILDA DOS SANTOS
TEIXEIRA

22/07/2016

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

UNIDADE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

30

01.09.16

1º

58265-8/16

GENEVA MARIA DA SILVA DOS
SANTOS
INA MARIA VIEIRA DE AQUINO

30

08.09.16

4º

55107-0/16

INALDA MARIA FEITOSA

30

01.09.16

2º

234.501-3

55096-7/16

JADILENE GUEDES DA SILVA
COSTA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

226.171-5

45957-3/16

JORGE GOMES DA SILVA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

229.527-0

55294-7/16

JORGE LUIZ ALVES DE LIMA

30

01.09.16

2º

CENTRO DE SAUDE TORRES
GALVAO - BEBERIBE

232.636-1

55059-6/16

JOSEFA GORETH GOMES
DA SILVA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

227.874-0

53018-8/16

LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

227.764-6

53359-7/16

LENILDA SILVA DE ARRUDA
TENORIO CAVALCANTI

30

01.09.16

2º

HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS

232.019-3

54270-0/16

LINDINALVA MARIA DE SOUZA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

229.103-7

50462-8/16

LINDOMAR JOSEFA DE SA

30

01.09.16

2º

HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

230.227-6

52927-5/16

LISELENA DA LUZ BARROS

30

01.09.16

2º

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

RESOLVE:

232.151-3

214674-6/16

LUCICLEIDE GOMES DA
CUNHA SIMPLICIO

30

12.09.16

2º

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ANDERSON DA SILVA
RAMOS, Médico, matrícula nº 355.461-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:

233.720-7

45900-0/16

LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA

30

01.09.16

1º

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

231.910-1

56122-7/16

MARCIA DA SILVA SANTOS

30

01.09.16

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

234.383-5

52453-1/16

MARCIA HELENA BARRETO
CARVALHO DE ARRUDA

30

01.09.16

2º

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE

195.104-1

46327-4/16

MARCIONE MARGARIDA
GUEDES PEREIRA

30

01.09.16

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO

EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;

225.422-0

53561-2/16

MARIA AMELIA CORREIA DO
AMARAL

120

01.09.16

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000710/2015, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

227.771-9

46651-4/16

MARIA CLARICE GOMES DE
LIMA

30

01.09.16

2º

106.411-8

57467-2/16

MARIA CRISTINA SILVA
SANTANA

30

01.09.16

2º

143.363-6

50563-1/16

MARIA DAS GRACAS BATISTA
DE MIRANDA

150

01.09.16

2º

228.962-8

51921-0/16

MARIA DE FATIMA DA SILVA

30

01.09.16

1º

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE

228.302-6

54240-6/16

MARIA DE FATIMA SOARES
GUERRA

30

01.09.16

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

232.284-6

46603-1/16

MARIA DO CARMO LYRA DE
GODOY

30

01.09.16

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

225.220-1

46070-8/16

MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MAGALHAES DE MIRANDA
HENRIQUES

30

01.09.16

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

226.775-6

52042-4/16

MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DA SILVA

30

01.09.16

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

231.965-9

52013-2/16

MARIA GORETE DE ARAUJO

30

12.09.16

1º

CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALDA ARAGÃO BUNGENSTAB

ADMISSÃO
13/09/2016

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-14

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 419 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000710/2015 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0051168-3/2015;

ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 420 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000754/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 011197-1/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

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