DOEPE 14/09/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 386 – Atribuindo a ROSINEIDE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 232.388-5/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/09/2016.
Nº. 387 – Dispensando, ALESSANDRA SILVA DOS REIS, matrícula n° 230.071-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Recife, a partir de 01/09/2016.
PORTARIA Nº. 388 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto no Ofício nº 360 de 16/08/2016 do HEMOPE. RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria SES nº 308 publicada no D.O.E. de 11/08/2016 referente a designação dos suplentes do Comitê Tecnico do
HEMOPE.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 389 – Atribuindo a ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n° 225.366-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/09/2016.
Ano XCIII • NÀ 172 - 9
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora DANIELLE SANTOS F. DE
SOUSA SANTORO, médica, matrícula nº 319.334-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000754/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 416 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
DIAS
INICIO
DEC.
30
01.09.16
1º
ALOMA REJANE ALVES DA
SILVA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
50333-5/16
ANA MARIA RODRIGUES
PONTES
60
01.09.16
3º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
229.306-4
54281-2/16
ANACLETO JOSE DA
FONSECA JUNIOR
30
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
228.576-2
47065-4/16
ANITA MARIA DA SILVA LIMA
30
08.09.16
1º
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
PORTARIA Nº. 417 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
116.364-7
52848-0/16
CLAUDIA CAVALCANTI
SILVEIRA
30
01.09.16
3º
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
RESOLVE:
234.133-6
51929-8/16
DIONE PEREIRA DE MENEZES
SARAIVA
30
01.09.16
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
112.762-4
58267-1/16
DJALMA ANTONINO DE
SOUSA
30
01.09.16
3º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
225.209-0
52038-0/16
EDNALVA LIRA LIMA
30
01.09.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
225.350-0
55174-4/16
ELIANE EMILIA MACIEL
CORTEZ
30
01.09.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
230.284-5
48653-8/16
ELIETE RITA DAS CHAGAS
30
01.09.16
2º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
103.389-1
54234-6/16
EUTALINA CRISTINA DE MELO
MUNIZ
30
01.09.16
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.754-8
45997-7/16
FABIO MACHADO DE
ANDRADE
30
01.09.16
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
Portaria nº. 418 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
147.374-3
44876-2/16
FATIMA GOMES DE BRITO
30
01.09.16
2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
196.516-6
53625-3/16
RESOLVE:
87.326-8
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
130.569-7
Nº CONT
MATRICULA
1355/2010
3189929
NOME
SANDRA KARLA BRAZ DE FREITAS
CAVALCANTI
CARGO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
MATRICULA
SIGEPE
TÉRMINO DO
CONTRATO
194.464-9
54686-2/16
13/09/2016
233.612-0
52966-7/16
111.190-6
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
MATRICULA
011/2012
3375722
NOME
CLOVIS TADEU DA SILVEIRA
BARROS
CARGO
ENFERMEIRO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
NOME
ADEMILDA DOS SANTOS
TEIXEIRA
22/07/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
UNIDADE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
30
01.09.16
1º
58265-8/16
GENEVA MARIA DA SILVA DOS
SANTOS
INA MARIA VIEIRA DE AQUINO
30
08.09.16
4º
55107-0/16
INALDA MARIA FEITOSA
30
01.09.16
2º
234.501-3
55096-7/16
JADILENE GUEDES DA SILVA
COSTA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
226.171-5
45957-3/16
JORGE GOMES DA SILVA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
229.527-0
55294-7/16
JORGE LUIZ ALVES DE LIMA
30
01.09.16
2º
CENTRO DE SAUDE TORRES
GALVAO - BEBERIBE
232.636-1
55059-6/16
JOSEFA GORETH GOMES
DA SILVA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
227.874-0
53018-8/16
LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
227.764-6
53359-7/16
LENILDA SILVA DE ARRUDA
TENORIO CAVALCANTI
30
01.09.16
2º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
232.019-3
54270-0/16
LINDINALVA MARIA DE SOUZA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
229.103-7
50462-8/16
LINDOMAR JOSEFA DE SA
30
01.09.16
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
230.227-6
52927-5/16
LISELENA DA LUZ BARROS
30
01.09.16
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
RESOLVE:
232.151-3
214674-6/16
LUCICLEIDE GOMES DA
CUNHA SIMPLICIO
30
12.09.16
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ANDERSON DA SILVA
RAMOS, Médico, matrícula nº 355.461-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:
233.720-7
45900-0/16
LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA
30
01.09.16
1º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
231.910-1
56122-7/16
MARCIA DA SILVA SANTOS
30
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
234.383-5
52453-1/16
MARCIA HELENA BARRETO
CARVALHO DE ARRUDA
30
01.09.16
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
195.104-1
46327-4/16
MARCIONE MARGARIDA
GUEDES PEREIRA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
225.422-0
53561-2/16
MARIA AMELIA CORREIA DO
AMARAL
120
01.09.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000710/2015, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
227.771-9
46651-4/16
MARIA CLARICE GOMES DE
LIMA
30
01.09.16
2º
106.411-8
57467-2/16
MARIA CRISTINA SILVA
SANTANA
30
01.09.16
2º
143.363-6
50563-1/16
MARIA DAS GRACAS BATISTA
DE MIRANDA
150
01.09.16
2º
228.962-8
51921-0/16
MARIA DE FATIMA DA SILVA
30
01.09.16
1º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE
228.302-6
54240-6/16
MARIA DE FATIMA SOARES
GUERRA
30
01.09.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.284-6
46603-1/16
MARIA DO CARMO LYRA DE
GODOY
30
01.09.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
225.220-1
46070-8/16
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MAGALHAES DE MIRANDA
HENRIQUES
30
01.09.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
226.775-6
52042-4/16
MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DA SILVA
30
01.09.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
231.965-9
52013-2/16
MARIA GORETE DE ARAUJO
30
12.09.16
1º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALDA ARAGÃO BUNGENSTAB
ADMISSÃO
13/09/2016
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-14
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 419 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000710/2015 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0051168-3/2015;
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 420 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000754/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 011197-1/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI