DOEPE 16/09/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 16 de setembro de 2016
MORADIAS POPULARES
Ilha de Fernando de Noronha
ganha loteamento com 56 casas
F OTO : D IVULGAÇÃO
Para diminuir o deficit habitacional de
Fernando de Noronha, a Administração
Distrital conseguiu junto ao Ministério
das Cidades a liberação de verba para a
obra do habitacional Loteamento
Vacaria, que prevê a construção de 56
casas populares no arquipélago.
iniciativa faz parte da Política Habitacional do
Distrito Estadual. O anuncio foi feito após reunião
entre o administrador da Ilha, Luís Eduardo
Antunes, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o
secretário de Habitação de Pernambuco, Marcos Baptista.
“É, sem dúvida, mais uma grande conquista para os
moradores de Fernando de Noronha e para nós, que estamos
a frente da gestão. Nosso objetivo é proporcionar aos
noronhenses moradia de direito e qualidade de vida.
Queremos reverter o quadro social da Ilha diminuindo o
deficit habitacional”, disse Luís Eduardo.
As residências serão disponibilizadas especialmente para
moradores permanentes da ilha inscritos na lista de espera
da Administração e validada pelo Conselho Distrital. As
moradias serão disponibilizadas através do sistema Minha
Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O custo por
unidade está estimado em R$ 192.390,87.
As casas serão construídas em 28 lotes, com área total de
5,37 hectares, na Vila da Vacaria, localizada à margem
direita da BR–363, sentido Porto de Santo Antônio/Sueste.
Cada residência terá uma área de 48m², com sala para dois
ambientes, estar e jantar, dois quartos, banheiro social,
cozinha e área de serviço e ainda 21 m² para ampliação de
mais dois quartos. Na área externa do loteamento os
moradores contarão com área verde, de lazer, sistema viário
e iluminação pública.
A elaboração do projeto considerou diretrizes do
Programa Minha Casa Minha Vida, do Plano de Manejo da
A
CASAS serão construídas em 28 lotes, com área total de 5,37 hectares, na Vila da Vacaria, localizada à margem direita da BR–363
Área de Preservação Ambiental – APA, impacto ambiental
mínimo, topografia local e valorização de espaços de
convivência. O intuito é implantar arquitetura bioclimática
de interesse social com energia limpa, gerada através da
usina solar existente em Fernando de Noronha e coleta
seletiva. Atualmente o local conta com estrutura de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia
elétrica e limpeza urbana.
Política Habitacional - A Administração da Ilha criou a
Política Habitacional da Autarquia Territorial do Distrito
Estadual através de decreto publicado no dia 31 de agosto
no Diário Oficial da União. A medida tem por objetivo
solucionar o deficit de moradias do arquipélago, com
critérios rigorosos para a distribuição de lotes e casas aos
moradores permanentes.
Resgatando Cidadania
distribui mais 450
carteiras de identidade
gratuitamente
Nesta sexta-feira (16) e sábado
(17), a Secretaria de Defesa
Social – SDS, através da Gerência
de Prevenção e Articulação comunitária – GPAC, promove
ações integradas de cidadania em
bairros de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Caruaru.
As atividades de inclusão
social desenvolvidas pelo Projeto Resgatando Cidadania, da
SDS, vai beneficiar 450 pessoas,
por meio da emissão gratuita de
carteiras de identidade a partir da
2a via.
Entre os parceiros da ação,
estão: A Gerência Geral da Polícia Científica – GGPOC, o Instituto de Identificação Tavares
Buril – IITB, o Programa Governo Presente, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH e
o Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor - Procon.
Entre os prioritários estão os moradores permanentes
com mais de 10 anos residindo em Noronha, mediante
comprovação. Além disso, é imprescindível estar em
situação de regularidade perante o setor de Controle
Migratório da ilha. A solicitação por uma casa ou terreno,
sem direito à retificação posterior, deve ser feita através do
preenchimento de declaração, com informações que vão ser
analisadas pela Administração do Distrito.
A avaliação da condição social dos requerentes será
realizada por um grupo de trabalho, constituído por
servidores do setor da Infraestrutura e da Assistência Social
da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, o qual será nomeado através Portaria do
Administrador Geral, posteriormente remetido ao Conselho
Distrital, para emissão de parecer.
SERVIÇO:
Projeto Resgatando Cidadania
Jaboatão dos Guararapes – Sucupira
Sexta-feira (16), das 8h às 12h
Local: Espaço Criança Esperança
Endereço: Praça Mal Floriano Peixoto, Sucupira, Jaboatão
dos Guararapes – PE
Ponto de Referência: Próximo ao 14a Batalhão da Infantaria
Emissão de 100 carteiras de identidade.
Recife - Imbiribeira
Sábado (17), das 8h às 12h
Local: Faculdade Boa Viagem
Endereço: Rua Jean Emile Favre, 422, Ipsep – Recife - PE
Ponto de Referência: Entrar no 1o Portão da FBV
Emissão de 150 carteiras de identidade
Caruaru – Santa Rosa
Sábado (17), das 8h às 12h
Local: Escola Municipal Luiz Pessoa
Endereço: Rua Rosa Cordeiro de Melo, s/n, Santa Rosa,
Caruaru – PE
Ponto de Referência: Próximo ao Presídio
Emissão de 200 carteiras de identidade