DOEPE 16/09/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 328/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 328/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a 9,5259%
passando o valor para R$ 458.411,57 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos),
retroativo a 12/11/2015. CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO
E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.694.924/0001-60.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2016 – Tomada de Preço n°
001/2016. OBJETO, Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviços de limpeza de valas e
canais a céu aberto neste município, com material e mão-de-obra
da empreiteira, conforme especificações contidas no termo de
referência. O Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos
do art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c Súmula 473 do STF, torna público
a revogação da licitação em epígrafe. As razões que motivaram
a revogação encontram-se à disposição dos interessados junto
à sala da CPL, sita à Rua Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião, Palmares – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
Palmares, 08 de Setembro de 2016.
ROGÉRIO TENÓRIO AMARO FERREIRA.
Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16367/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2016,
referente à contratação de atração musical, MÁRCIA FELIPE &
FORRÓ DA CURTIÇÃO, para apresentação na programação
cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL no dia 27/09/2016, no centro
do Ipojuca/PE. CONTRATADA: MF CURTIÇÃO PROMOÇÕES
LTDA, CNPJ/MF nº. 22.413.698/0001-00. VALOR TOTAL R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 25,
III da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
13 de setembro de 2016.
(F)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
(87741)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 14/2016 da Tomada
de Preço n° 01/2016 – Processo Licitatório n° 14/2016. Dar por
encerrado o Contrato de Revitalização da Entrada da CidadePassira-PE, entre a Prefeitura Municipal de Passira e a Empresa
Vale do Ipojuca Construtora Eirelli-ME, com sede na Rua
Santo Amaro, n° 73 Centro Gravatá/PE, inscrita no CNPJ
n° 24.361.671/0001-46, no valor de 283.280,18 – conforme
fundamento no art. 79, inciso II, com arrimo na hipóteses do art.
78 inciso II da Lei 8.666/93. Severino Silvestre de AlbuquerquePrefeito.
(87759)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N°18/2016
RECONHEÇO E RATIFICO DISPENSA DE N°18/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/FISCAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI 8.666/93.
CONTRATADO: DMRA ADVOCACIA. CNPJ: 10.724.104/000100.VALOR: R$7.700,00 (SETE MIL, SETECENTOS REAIS).
IPOJUCA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JOSÉ RODRIGUES DE
SANTANA JÚNIOR. PRESIDENTE DO IPOJUCAPREV.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 001/2016. PROCESSO Nº 001/2016. CPL.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO,
DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE
RAIO-X. CONTRATADO: MASTERMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSTALARES LTDA
ME, CNPJ nº -19.164.463.0001/17. VALOR: R$ 1.152.470,40.
VIGÊNCIA: 08.03.2016 a 31.12.2016. Jataúba, 08/03/2016.
ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS(*)
CONTRATO: 002/2016. PROCESSO Nº 001/2016. CPL.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO,
DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X.
CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. VALOR: R$
578.350,90. VIGÊNCIA: 08.03.2016 a 31.12.2016. Jataúba,
08/03/2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS(*)
CONTRATO: 003/2016. PROCESSO Nº 001/2016. CPL.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO,
DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X.
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/000126. VALOR: R$ 146.754,00. VIGÊNCIA: 08.03.2016 a 31.12.2016.
Jataúba, 08/03/2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora
do FMS(*)
CONTRATO: 004/2016. PROCESSO Nº 001/2016. CPL.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO,
DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X.
CONTRATADO: CORDEIRO E MAGALHÃES COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 11.273.343/000146. VALOR: R$ 25.465,20. VIGÊNCIA: 08.03.2016 a 31.12.2016.
Jataúba, 08/03/2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora
do FMS(*)
CONTRATO: 005/2016. PROCESSO Nº 001/2016. CPL.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO,
DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X.
CONTRATADO: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 07.485.803/0001-22.
VALOR: R$ 45.134,40. VIGÊNCIA: 08.03.2016 a 31.12.2016.
Jataúba, 08/03/2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora
do FMS(*)(***).
(87744)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Declaração – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB
50
Na qualidade de Prefeito do Município de Jatobá, Estado de
Pernambuco, DECLARO em cumprimento à legislação de
regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2,
para municípios com população limitada a 50.000 (cinquenta mil)
habitantes, que as beneficiárias, senhora Iris Régia de Souza
Lima Santos, Nº DE NIS 16079786592, R.G. 7617846 SDS/PE,
CPF: 067.419.784-45, senhora Lídia Pereira Gomes, Nº DE NIS
16499643301, R.G.4938206 SPT/GO, CPF: 026.796.841-84,
senhora Luiza Conceição dos Santos, Nº DE NIS 16464711505,
R.G. 7137834 SDS/PE, CPF: 035.076.555-35, senhora Maria das
Neves Gomes da Silva, Nº DE NIS 20038582788, R.G. 7072314
SDS/PE, CPF 072.500.784-29, e a senhora Moema Kelly
Nogueira de Sá, Nº DE NIS 20941713495, R.G. 6054149 SSS/
PE, CPF:047.827.524-23, por não terem atendido às convocações
feitas nas edições de 17/03/2015 e 18/06/2016 dos Jornais Diário
do Estado de Pernambuco, encontrando-se em local incerto e não
sabido, serão EXCLUÍDOS do Programa, iniciando-se, a partir
desta data, o processo para suas substituições.
Robson Silva Barbosa – Prefeito.
(87756)
Ano XCIII • NÀ 174 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE
Processo nº 39/2013 – Pregão Presencial nº 15/2013 – Contrato
nº 36/2013
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2013, do Lote 01
e 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2013, do Lote
02, Contratada A.G. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ Nº 09.510.204/0001-47 e do outro lado o Município
de Passira, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, cujo. Objeto Contração
de Empresa para Serviços de Gerenciamento e Locação de
Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, Afetados aos
Trabalhos no Transporte de Estudantes deste Município,
Fica prorrogado os Contratos por mais 12 (doze) meses, a contar
de 08/09/2016 a 08/09/2017, fundamentação legal no artigo 57
inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores - SEVERINO
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito .
(87760)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Tipo: Extrato de Contrato; Contrato nº 065/2016, Pregão
Presencial nº 026/2016 e Processo Licitatório nº 042/2016,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de caminhão tipo caçamba, para
atender as necessidades deste Município, empresa R M B de
Moura Engenharia e Assessoria Eireli-EPP, Josuel VicentePrefeito. inscrita no CNPJ nº 09.039.297/0001-73, Valor R$ R$
198.000,00. Aviso de Licitação-Processo nº 050/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 031/2016: Objeto Nat: Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços em Locação, Instalação, Produção, Montagem e
Desmontagem de Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador,
Banheiro Químicos e Pórtico, para as Festividades, deste
Município, Valor Máximo Aceitável R$ 451.002,20. Local e Data da
Sessão de Abertura: Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109,
Pombos-PE, no dia 30/09/2016, às 08:00 hr, outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00
h, de segunda a sexta. Pombos, em 15 de setembro de 2016.
Severina Maria-Pregoeira.
(87750)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RATIFICAÇÃO. Processo nº 032/2016, Dispensa nº 004/2016,
reconheço e ratifico a Decisão da CPL para a execução de
serviços de transporte de água, através de caminhão-pipa, para
distribuição com a população carente e necessitada do município
de Santa Maria do Cambucá-PE, através da contratação direta
com os senhores: Eduardo Arlindo do Nascimento, Josias Penha
da Silva, Fernando Aguiar do Rêgo, Paulo Leandro do Nascimento
e Maricelia Carlota da Silva, com o valor para cada contato de
R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais), com
fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, a) Alex Robevan de
Lima – Prefeito.
(87743)
PROC. Nº 002/2015 MOD. CV. Nº 001/2015 ABERTURA:
17/07/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015, DATA
CONTRATO
17/07/2015,
CONTRATADA:
NATANAEL
CHARLECKSON TENORIO DE VASCONCELOS - ME CNPJ n.º
06.189.042/0001-07, VALOR R$ 73.410,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015, DATA CONTRATO
17/07/2015, CONTRATADA E J E M G – GRÁFICA E PAPELARIA
– ME CNPJ/MF n.º 70.069.489/0001-33, VALOR R$ 550,00.
OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS. PRAZO: 12 MÊSES
RETROATIVO A 17/07/2015.
PROC. Nº 003/2015 MOD. CV. Nº 002/2015 ABERTURA:
20/07/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015, DATA
CONTRATO
20/07/2015,
CONTRATADA:
MENEZES
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA LTDA
EPP CNPJ n.º 21.627.038/0001-69, VALOR R$ 146.547,78.
OBJETO: S6ERVIÇOS ARAÇÃO DE TERRA. PRAZO: 30 DIAS
RETROATIVO A 20/07/2015.
PROC. Nº 004/2015 MOD. CV. Nº 003/2015 ABERTURA:
21/07/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015,
DATA CONTRATO
22/07/2015,
CONTRATADA:
R
C
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CNPJ Nº 17.314.594/000108, VALOR R$ 136.148,35. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS. PRAZO: 30 DIAS RETROATIVO A 22/07/2015.
PROC. Nº 005/2015 MOD. P.P. Nº 001/2015 ABERTURA:
27/10/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2015, DATA
CONTRATO 05/11/2015, CONTRATADA: MARCOS FERREIRA
DE ARAÚJO JÚNIOR CNPJ nº 04.130.623/0001-30, VALOR R$
263.506,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2015, DATA CONTRATO
05/11/2015, CONTRATADA DANILO DE MELO XIMENDES - EPP
CNPJ nº 19.397.635/0001-00, VALOR R$ 72.900,00. OBJETO:
MERENDA ESCOLAR. PRAZO: 12 MÊSES RETROATIVO A
05/11/2015.
PROC. Nº 006/2015 MOD. CV. Nº 004/2015 ABERTURA:
19/10/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2015, DATA
CONTRATO 19/10/2015, CONTRATADA: DANILO DE MELO
XIMENDES - EPP CNPJ nº 19.397.635/0001-00, VALOR R$
78.247,80. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA. PRAZO: 12
MÊSES RETROATIVO A 19/10/2015.
PROC. Nº 007/2015 MOD. CV. Nº 005/2015 ABERTURA:
03/12/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2015, DATA
CONTRATO 03/12/2015, CONTRATADA: A. DE VASCONCELOS
SANTANA–ME CNPJ nº 13.230.332/0001-04, VALOR R$
71.000,00. PRAZO: 30 DIAS RETROATIVO A 03/12/2015.
ALEXANDRE MARTINS – PREFEITO.
(87745)
P.L. nº 003/2016 – P. Eletrônico nº 003/2016. NATUREZA DO
OBJETO: Compra compartilhada. OBJETO: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses, para fornecimento de
Medicamentos de Atenção Básica aos Municípios consorciados
(Itens Desertos e Fracassados do P.L. 01/2016- P.E. 01/2016).
ENTREGA DE PROPOSTA: Até às 9h do dia 28/09/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2016 às 9h15min. INÍCIO
DA DISPUTA: 28/09/2016 às 10h (Horário de Brasília). A cópia
do Edital pode ser acessada na íntegra no site www.licitacoes-e.
com.br onde acontecerá a disputa. Outras informações na Sede
Administrativa do COMUPE à Av. Recife 6205 – Jardim São Paulo
- Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone (81) 34555131 – email: cpl.
[email protected], no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Moreno, 16/09 /2016 - Marciano de Oliveira Souza
– Pregoeiro do COMUPE.
(87748)
MBTO INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 14.380.890/0001-19 - Relatório da Diretoria:
Submetemos à apreciação as demonstrações financeiras da
sociedade, constituída em 27/09/11, para o exercício findo em
31/12/15. Manuel Bastos Tavares de Oliveira - Dir. Pres.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Em Reais)
ATIVO
31.12.2015
31.12.2014
ATIVO PERMANENTE
Investimentos
23.266.617,10 20.900.565,85
Total do Ativo Permanente
23.266.617,10 20.900.565,85
Total do Ativo
23.266.617,10 20.900.565,85
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
2.099.997,00 2.099.997,00
Reservas de Lucros
21.166.620,10 18.800.568,85
Total do patrimônio líquido
23.266.617,10 20.900.565,85
Total do Passivo
23.266.617,10 20.900.565,85
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO
FINDO em 31 de dezembro de 2015
31.12.2015
31.12.2014
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Outras Receitas Operacionais
3.866.036,25 3.786.912,76
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.866.036,25 3.786.912,76
Notas explicativas: 1) As demonstrações financeiras foram
preparadas conforme práticas contábeis adotadas no Brasil,
pronunciamentos contábeis (CPC) e disposições da Lei 6404/76.
Manuel Bastos Tavares de Oliveira - Dir. Presidente - Mário José
da Silva - Contador - CRC/ PE 11.365.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TEREZINHA-PE
PROC. Nº 002/2015 MOD. T. P. Nº 001/2015 EXTRATO DE
CONTRATO Nº 002/2015, DATA CONTRATO 04/11/2015,
CONTRATADA: S. A SOUZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ
Nº 15.088.207/0001-37. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PRAZO: 180 DIAS VALOR R$
408.754,47. RETROATIVO A 04/11/2015.
PROC. Nº 003/2015 MOD. P. P. Nº 001/2015 EXTRATO DE
CONTRATO Nº 003/2015, DATA CONTRATO 26/11/2015,
CONTRATADA: CIRURGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº 00.236.193/0001-84. OBJETO: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. PRAZO: 12 MÊSES VALOR R$ 890.001,90.
RETROATIVO A 26/11/2015. ALISSON MARTINS DE BARROS –
GESTOR
(87746)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - CONTRATOS Processo Nº: 068/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 032/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Fornecimento de gêneros
alimentícios. Contrato nº: 085/2016 Contratado: Disalpe
Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ
nº 18.309.569/0001-07 – Valor contratado: R$ 332.272,60
(trezentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos). Processo Nº: 068/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 032/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr.: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Contrato nº: 086/2016 Contratado: Eliab Américo Coutinho ME
CNPJ nº 11.958.989/0001-67 – Valor contratado: R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais). Processo Nº: 068/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 032/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr.: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Contrato nº: 087/2016 Contratado: WJR Comercial Ltda ME CNPJ
nº 17.327.548/0001-43 – Valor contratado: R$ 89.000,00 (oitenta e
nove mil reais). Processo Nº: 022/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº. 014/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr.: Fornecimento de eletrodomésticos. Contrato nº: 088/2016
Contratado: Cavalcante Comércio & Serviços Eireli ME CNPJ nº
20.522.316/0001-50 – Valor contratado: R$ 10.270,00 (dez mil,
duzentos e setenta reais). Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de
Santo Antão, 15 de setembro de 2016.
(F)
Publicações Particulares
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE - PE
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO – APSE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016. Cumprindo o que
preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece
a inexigibilidade de licitação para a contratação da BANDA
VIRADOS DO FORRÓ LTDA ME - CNPJ Nº 19.068.263/0001-60,
para as Festividades de emancipação política comemoradas no
dia 20 de setembro de 2016 em praça pública na Vila de Santana
- 3º distrito do município de São Joaquim do Monte, no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ratifico as inexigibilidades de
licitação, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João
Tenório Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito.
(87766)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Diretoria Executiva da Associação Pernambucana
de Servidores do Estado – APSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o estabelecido nos artigos 23º, 32º e §1º e §2º
dos Estatutos Sociais, convoca todos os associados quites com
suas obrigações sociais. Para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária à realizar-se no dia 23 de setembro de 2016 às
19:00 na Sede da APSE, para deliberar sobre o regulamento
de concessões de benefícios conforme o Artigo 8º do Estatuto
Social. Recife 16 de setembro de 2016. Manoel de Moura Filho
– Presidente
(87761)
(87758)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2016.
1. Data, Hora e Local: sede da Companhia na Rua Padre
Carapuceiro, 968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 304,
Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.020-280, às 10 horas, do dia 25
de abril de 2016. 2. Convocação e Presença: Foram dispensadas
as formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos acionistas representando o capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de
Presença de Acionistas”, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei
6.404, de 15 de dezembro de 1976. Estão também presentes
seus Diretores Fábio André Frutuoso Lopes e Rogério Cavalcanti
Anunciação e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado
Auditores. 3. Composição da Mesa: Presidente o Sr. Carlos
Baltar Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Rogério Calazans
de Freitas. 4. Publicações do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário
Oficial do Estado de Pernambuco” do dia 31/03/2016 e Jornal
“Diário de Pernambuco”, do dia 31/03/2016. 5. Ordem do Dia:
(i) Apreciação das contas e do Relatório Anual de Administração,
discussão e votação das demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015, acompanhada do Relatório dos Auditores
Independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício findo e a distribuição de dividendos. 6. Deliberações:
Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu
que a Ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos
fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das Deliberações
tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76.
Em seguida, a Assembleia deliberou, por unanimidade, o
seguinte: (i) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis
relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2015, com o
respectivo parecer dos auditores independentes; (ii) Aprovar a
destinação do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$
16.932.626,00 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e vinte e seis reais), ratificando o pagamento antecipado
dos dividendos que ocorreram da seguinte forma: a) à Empresa
de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (“EMPESA”) - R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); b) à Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambiental SA - R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais); c) à Vital Engenharia Ambiental
S/A - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). (ii.2.)
Houve constituição de Reserva Legal, referente ao exercício findo
em 2015, no valor total de R$ 397.655,00 (trezentos e noventa
e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). (ii.3.) Houve
constituição de Reserva de Lucros, no valor de R$ 16.534.971,00
(dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro, novecentos e
setenta e um reais). 7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas. “Confere com a Ata original lavrada no 2º
Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais, às fls. 47,48 e
49.” Carlos Baltar Buarque de Gusmão - Presidente, Rogério
Calazans de Freitas - Secretário. Acionistas: Haztec Tecnologia
e Planejamento Ambientral S/A - João Ricardo Quinhões
Audi - Diretor; Haztec Tecnologia e Planejamento Ambientral
S/A - Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Diretor; Empresa
de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (“Empesa”) Fabio André Frutuoso Lopes - Diretor; Empresa de Engenharia
Sanitária e Construções Ltda. (“Empesa”) - Luiz Felipe Souto
Buarque de Gusmão- Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A
- Antônio Carlos Ferrari Salmeron- Diretor; Vital Engenharia
Ambiental S/A - Ricardo Mota De Farias - Diretor. JUCEPE Chancela Digital- Código de Autenticação: 102E.5069.8C21.341F.
Nº Protocolo 16/886627-7, Protocolado 01/06/2016,13:04:49. Nº
Arquivamento: 20168866277, Arquivado 03/06/2016, 11:49:00.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
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