DOEPE 05/10/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 187

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

942172532016 – Dulcicleide Ferreira Vieira mat. 1953761, concedo 01 dia a partir de 20/07/15.
942172972016 – Olga Maria Gomes da Silva, mat. 1370804, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
942173542016 – Francisca Cristina R. da Silva, mat. 2546302, concedo 10 dias a partir de 19/02/15.
941217852014 - Maria do Socorro M. Santos, mat. 2323796, concedo 120 dias a partir de 31/07/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
942173982016 – Sandra Lúcia M. Vasconcelos, mat. 1954032, concedo 30 dias a partir de 19/05/15.
942174552016 – Janecleide Livramento Martins, mat. 1920871, concedo 61 dias a partir de 31/04/15.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942164542016 – Márcio Santana da Cruz, mat. 7951, concedo 90 dias a partir de 13/08/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943942612016 – Maria de Souza Freitas Neta, mat. 2524252, concedo 20 dias a partir de 02/12/15.
943943052016 – Katarina Vasconcelos de Melo , mat. 2615886., concedo 15 dias a partir de 04/12/15.
943980742016 – Ivanildo da Silva , mat.1314297, concedo 60 dias a partir de 06/11/15.
943981752016 – Gildete Leonel de Almeida , mat.1389009, concedo 10 dias a partir de 04/12/15.
943982212016 – Emilia Maria A. F. do Nascimento, mat.1721046, concedo 38 dias a partir de 23/11/15.
943983902016 – Maria Solange Alexandre Rodrigues, mat.1621637, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
943984122016 – Danielle Cristina da Silva, mat.2552892, concedo 15 dias a partir de 07/12/15.
943984232016 – Clodovaldo Mendes de Lima, mat.1387189, concedo 15dias a partir de 03/12/15.
943984672016 – Alisson Aurelio Madeiro , mat.3008649, concedo 45 dias a partir de 10/11/15.
943986032015 – Alisson Aurélio Madeiro, mat.2594722, concedo 45 dias a partir de 10/11/15.
943984912016 – Aline Nunes de O. Barbosa , mat.2642310, concedo 30 dias a partir de 17/11/15.
943985022016 – Adiel Lima de Souza , mat.3394747, concedo 52 dias a partir de 09/11/15.
943985242016 – Silvaneide de Souza A. Candido , mat.3037827, concedo 22 dias a partir de 17/11/15.
943985462016 – Nilvaldo José de Araújo , mat.1572520, concedo 30 dias a partir de 12/11/15.
943986362016 – Angela Cristina Lima, mat.3037240, concedo 08 dias a partir de 08/12/15.
943986472016 – Hirana Pacheco V. da Costa , mat.2504146, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943986712016 – Jaime Medeiros da Silva, mat. 2551187, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
942123582016 – Tiago Tenório C. Batista, mat.2396670, concedo 13 dias a partir de 06/07/15.
942124832016 – Valdir Severino C. dos Santos, mat. 2557886, concedo 60 dias a partir de 26/06/15.
942125162016 – Silvia Carla da Silva Cardoso , mat. 2552485, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
942125512016 – Veronica Gama Pinheiro, mat.1357735, concedo 15 dias a partir de 08/07/15.
942125622016 – Luciana Aguiar Rodrigues, mat. 2396009 , concedo 60 dias a partir de 06/07/15
942125732016 – Lais Albuquerque de Carvalho, mat. 3007189, concedo 08 dias a partir de 10/07/15.
942125952016 – Daniella C. de Castro Gomes, mat. 1550462, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
942126062016 – Terezinha de Andrade Santos, mat. 1088009, concedo 10 dias a partir de 26/08/15.
942126302016 – Ianê da Glória Marcos, mat.3050998, concedo 30 dias a partir de 11/08/15.
942126522016 – Maria de Fatima C. Guerra, mat. 1560662, concedo 15 dias a partir de 27/08/15.
942126852016 – Luiz Felipe de A. Fernandes, mat. 2659573, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
942127422016 – Diógenes César Pessoa Barros, mat. 2516683, concedo 30 dias a partir de 27/08/15.
942127752016 – Maria Betânia Pereira Leite, mat. 2498855, concedo 18 dias a partir de 20/08/15.
942128082016 – Dorian Martins da Silva, mat. 1839306, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.
942128322016 – Kátia Valéria Vitorino de M. Barbosa, mat. 1800850, concedo 30 dias a partir de 19/08/15
942129112016 – Erick Carvalho Bezerra, mat. 1739891, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.
942130122016 – Zenilda Maria Silva R.dos Santos , mat. 1429949, concedo 30dias a partir de 25/08/15.
942011652016 – Rosaurea Ramalho da Silva, mat. 1636936, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942012002016 – Luíz Carlos Araújo , mat. 1754726, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942012222016 – José Batista do Rego , mat. 1323245, concedo 15 dias a partir de 18/04/16.
942012332016 – José Cláudio Lopes de Oliveira , mat. 2498545, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
942012552016 – José Cláudio Lopes de Oliveira, mat. 1551671, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
942012772016 – Maria Edna da Silva, mat. 1320149, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
942012882016 – Maria José Jerônimo de Oliveira , mat. 1786148, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
942013122016 – Tatiana Patricia V. de Barros , mat. 2546671, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
942013232016 – Tatiana Patricia V. de Barros, mat. 2396424, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
942013672016 – Anderson Menezes , mat. 2594412, concedo 30 dias a partir de 13/11/15.
942013782016 – Maria Gerusa da Silva Bezerra, mat. 1231448, concedo 09 dias a partir de 09/11/15.
942013912016 – Ruth de Alcantara Vilarim Silva, mat. 1318470, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
942014022016 – Janyclécia Wendreá S. Parente, mat. 1905600, concedo 30 dias a partir de 06/10/15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
943572582014 - Junia Ciro de Oliveira, mat. 463108,
onde lê-se: concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
Leia-se: concedo 30 dias a partir de 30/04/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- prorrogação
942013342016 – Érica Maria C. dos S. Brandão, mat. 1735098, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.
942013452016 – Joâo Felix de Santana, mat. 1245180, concedo 30 dias a partir de 02/10/15
943998302016 – Zeneide Gomes de Souza, mat. 1725300, concedo 90 dias a partir de 01/02/16.
942005352016 – Veralucia Fernandes da Silva, mat. 1399470 , concedo 20 dias a partir de 14/09/15.
942005572016 – Vera Lúcia C. Jaques, mat. 2635640 , concedo 30 dias a partir de 01/08/15.
942005702016 – Rouziane de Castro Santos, mat. 3020975 , concedo 30 dias a partir de 30/11/15.
942005922016 – Agamemnon Sérgio G. Alcoforado , mat. 1895206 , concedo 30 dias a partir de23/09/15.
942006142016 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918 , concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942006252016 – Severina Antonia B. da Cunha , mat. 1318535 , concedo 45 dias a partir de 08/10/15.
942006602016 – Jacilene Maria do Nascimento, mat. 1232843 , concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
942006822016 – Zileyde de Freitas Santana, mat. 1546813 , concedo 90 dias a partir de 10/10/15.
942006932016 – Leonardo Lucena Spindola, mat. 3203530, concedo 13 dias a partir de 09/10/15.
942007152016 – Maria Salomé da S. Lira Barreto , mat. 1651722, concedo 08 dias a partir de 05/10/15.
942007262016 – Regina Maria do N. Felix, mat. 1126806, concedo 15 dias a partir de 08/10/15.
942007482016 – Carmen Lúcia Lins Cavalcanti , mat. 1857304, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.
942007502016 – Maria Ivoneida da Silva, mat. 1317172, concedo 16 dias a partir de 01/10/15.
942007722016 – Marcos Barbosa da Silva, mat. 3005658, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
942007942016 – Guilherme Antonio Costa de Moura, mat. 2519607, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
942008162016 – Guilherme Antonio Costa de Moura, mat. 1754076, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
942008382016 – Berenice Ribeiro dos Santos , mat. 1475649, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.
942008512016 – Neuzineide maria da Silva, mat. 3005100, concedo 30 dias a partir de 08/10/15.
942008842016 – Valéria Vânia C.dos Santos, mat. 1305247, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
942008952016 – Ivo Pereira Sandes, mat. 2520958, concedo 60 dias a partir de 17/12/15.
942009172016 – Elen Mara Costa de Mattos, mat. 2523302 , concedo 60 dias a partir de 05/10/15.
942009412016 – Daniel Silva Santos , mat. 2596253, concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
942009522016 – Anna Cristina D. de Souza, mat. 2407264 , concedo 60 dias a partir de 26/10/15.
942009962016 – Angela Marinho da Silva, mat. 1763407, concedo 30 dias a partir de 16/10/15.
942010072016 – Lucineide Valeria R. Silva, mat. 2626640, concedo 15 dias a partir de 06/11/15.
942010182016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat. 2534916 , concedo 60 dias a partir de 20/10/15.
942010202016 – Etelvino Gonçalves C. Filho, mat.16589115, concedo 180 dias a partir de 09/11/15.
942010312016 – Sidicléia Gomes de A. Oliveira, mat. 2398290, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.
942009282016 – Sidicléia Gomes de A. Oliveira , mat. 2571650, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
045265482016 - Dulvia G. de O. A. Pereira, mat. 1544764,
onde lê-se: concedo 60 dias a partir de 19/06/13.
Leia-se: concedo 30 dias a partir de 19/06/13.
940868982016 - Djalma Gomes de Farias, mat. 2717972,
onde lê-se: concedo 60 dias a partir de 10/06/16.
Leia-se: 60 dias a partir de 10/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942014352016 – Edilene Aurea de Santana Silva, mat. 2624605 , concedo 180 a partir de 05/10/15.
942014572016 – Alany de Mesquita de Marins, mat.3454991 , concedo 180 a partir de 30/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da familia
942128542016 – Roseane Pereira Lemos, mat. 1898019, concedo 04 dias a partir de 24/03/15.
942014132016 – Nadja Valéria de Oliveira , mat. 1411790, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
9429261262015 - Vilma Campos Pereira, mat. 207551, concedo 04 dias a partir de 19/01/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Recife, 5 de outubro de 2016
DEFESA SOCIAL

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GAB/PCPE Nº 170/2016
O Chefe de Polícia no uso de suas atribuições legais, Considerando o contido na CI/DIAG/PCPE nº 353/2016, de 06.06.2016, sigepe
8878132-1/2016, encaminhada a este gabinete em 29.09.2016, com seus anexos: Ofício n° 298/2016 19.09.2016, encaminhado a
Empresa ENCRED, Ata de Reunião DIAG nº 01/2016 de 22.09.2016, CI n° 103/2016 da UNISERG/DIAG de 21.09.2016, versando sobre
possíveis irregularidades praticadas pela ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ nº 01.784.754/0001-42
domiciliada à Rua Catarina Batista de Alencar nº 924 – Bairro Novo Olinda PE., CEP nº 53.130-020,
Considerando o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 42.191 de 1º de outubro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, para apurar as irregularidades apontadas
no expediente acima citado;
Art. 2º Designar os servidores, RICHARDSON SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 192.494-2, ZANEIDE FERREIRA DO
NASCIMENTO Agente de Polícia, matrícula nº 272.845-1 e ANA MIRIAM NASCIMENTO CHAGAS DE SOUZA – Escrivão de Polícia,
matrícula nº 272.860-5, como membros da Comissão Processante, que será presidida pelo primeiro, objetivando apurar as irregularidades,
apontadas no Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, de responsabilidade da ENCRED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se.
Recife, 03 de outubro de 2016.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE
Delegado Especial - Chefe de Polícia Civil
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 001 / 2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Drª LENISE VALENTIM DA SILVA, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, o Decreto
Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão para apuração da recusa injustificada em retirar a Nota de Empenho e consequentemente não entregar
o objeto licitado e homologado, decorrente do processo licitatório nº 007/2016, pregão eletrônico nº 004/2016, cujo objeto é a aquisição
com entrega imediata e integral de papel sulfite, formato A-4, de 75 gm², na cor branca, adjudicada em favor da empresa GIGA COPY
SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 17.964.985/0001-78.
Art. 2º. Designar os servidores: RICHARDSON SILVA, matrícula nº 209.105-4, VERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 208.2586 e ADRIANA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 319.782-4, o primeiro como Presidente, os demais como membros.
Art. 3º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerido.
Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório e, em sendo o
caso, a sugestão de aplicação de penalidade, podendo tal prazo ser prorrogado.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife (PE), 26 de setembro de 2016.
LENISE VALENTIM DA SILVA
Diretora de Administração Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011/16-DFEA/DGP, 26 de setembro de 2016.
EMENTA: Anula Promoções de Sargentos.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, e conforme as
orientações contidas no Ofício da Procuradoria Geral do Estado n° 2120/2016-PC, de 09JUN16 e ratificado pelo Ofício nº 052/16 da
Assessoria Jurídica do CBMPE, que indicam a suspensão de Liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Processo tombado sob o nº 0005765-45.2016.8.17.0000 (438849-6), concedida em desfavor dos demandantes indicados no “item I”
desta Portaria; e de acordo com as orientações contidas nos Ofícios nº 578/2016-GGAIIC/SDS, de 18AGO2016; Of. n° 2120/2016-PC,
de 09JUN16 da Procuradoria Geral do Estado, e ratificado pelo despacho da Assessoria Jurídica do CBMPE que encaminhou o Acórdão
favorável ao Estado de Pernambuco, proferido em sede de Apelação pela 1ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, nos autos da
Ação Ordinária nº 0000501-57.2015.8.17.0590, a qual reformou a sentença e julgou improcedente os pedidos formulados pelos autores
constantes do item II desta Portaria, relativo ao Curso de Formação de Sargentos BM/16 – CFS BM/2016, Turma 3º Sgt BM FÉLIX
FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAÚJO (In memorian); RESOLVE:
I – Anular a promoção à graduação de 3º Sargento QBMG-1 dos militares abaixo relacionados, contida na Portaria Administrativa nº
009/16-DFEA, de 23MAIO16, publicada no Boletim Geral nº 094, de 23MAIO16, devendo os referidos Bombeiros, neste ato, retornarem
à graduação anterior:
ORDEM
1.
2.

MATRÍCULA
798310-7
798324-7

NOME
WALDIR CLEMENTINO DE SOUSA CIRNE
ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA

II -Anular a promoção à graduação de 3º Sargento QBMG-1 dos militares abaixo relacionados, procedida através da Portaria Administrativa
nº 009/16-DFEA, de 23MAIO16, publicada no Boletim Geral nº 094, de 23MAIO16, devendo os referidos Bombeiros, neste ato, retornarem
à graduação anterior:
ORDEM
1.
2.
3.
4.
5.

MATRÍCULA
798235-6
704064-4
707236-8
707135-3
707256-2

NOME
MARCOS FELIPE MENDONÇA DE NERI
JONATAS MAGELA QUEIROZ AMORIM
PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DO REGO
THYAGO HENRIQUE DA SILVA SOARES
CLEMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

III – À Diretoria de Gestão de Pessoal para regularização no Pecúlio Geral do CBMPE;
IV – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo (CPPA) para as providências quanto à regularização dos vencimentos dos militares em
questão;
V – À Seção de Identificação de Pessoal para recolher as Carteiras de Identidade na Graduação de 3º Sargento, emitindo novas nas
respectivas Graduações;
VI – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação;
VII - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4654 - Remover MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPM, II, A, mat. 239.910-5, para a Esc. Coronel Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04930334/16.
Nº 4655 - Designar MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPM, II, A, mat. 239.910-5, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04930334/16.
Nº 4656 - Remover POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, para a Esc. Mª. Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.16. SIGEPE 04901444/16.
Nº 4657 - Designar POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mª. Emília
Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 09.09.16. SIGEPE 04901444/16.
Nº 4658 - Remover FLAVIO DANIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.014-6, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.06.16. SIGEPE 04587647/16.
Nº 4659 - Remover RICARDO RAPOSO DE MELO, Prof. LP, I, D, mat. 349.477-2, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 24.08.16. SIGEPE 04886561/16.