DOEPE 08/10/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 8 de outubro de 2016
PIONEIRISMO
Gravatá vai transformar lixo
em energia elétrica limpa
Uma parceria inédita entre a Prefeitura de Gravatá, a Casa Militar e a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, vai acarretar em uma economia anual de mais
que R$ 1 milhão, aos cofres públicos daquele município.
F OTO : D IVULGAÇÃO
ontrato neste sentido
foi assinado quintafeira (6), na sede da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico,
localizada na Avenida Rio
Branco, 104, no Recife. O
objetivo é que a energia gerada abasteça todo o parque elétrico público da cidade, incluindo a sede do Executivo municipal, todos os prédios públicos, escolas, hospital, unidades de saúde e praças.
A técnica é referência em
países como Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos,
Canadá, Itália, Suécia e
Holanda. “Gravatá vai entrar
na vanguarda da produção de
energia mundial, aplicando
uma técnica semelhante aos
países de primeiro mundo. O
processo, além de ser mais
limpo e sustentável, também
é muito representativo do
ponto de vista da gestão
porque resultará em uma
significativa economia para
o erário. Nossa cidade servirá de exemplo para o Brasil, em boas técnicas de gestão sustentáveis”, argumentou o interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti.
Outra vantagem do processo de geração de energia
elétrica, segundo o gestor, é a
diminuição do volume de
C
A ENERGIA gerada vai abastecer todo parque elétrico de Gravatá, no Agreste Sententrional, proporcionando cerca de R$ 1,3 milhão em economia/ano
lixo do aterro público, além
de 100% do descarte das
coletas de lixo posteriores,
consequentemente, aumentando a sua vida útil. “Vamos
ajustar a administração também nesse segmento”, pontuou Cavalcanti.
Durante a fase de construção e implantação serão
gerados em torno de 40 a 45
empregos diretos e, posteriormente, quando da sua
automação e funcionamento
pleno, serão necessários pelo
menos 28 funcionários.
ECONOMIA NAS
CONTAS
- O consumo de todo o
parque elétrico de Gravatá
(iluminação pública + prédios públicos), sob os custos
das tarifas elétricas atuais,
corresponde a uma despesa
mensal de R$ 316.000,00. A
partir da implantação da
Usina de Geração de Energia
Elétrica com utilização do
lixo urbano, haverá uma
economia de aproximada-
mente R$ 110.000,00/mês,
num primeiro momento.
Acrescente-se que a energia elétrica gerada a mais e
não utilizada pela prefeitura
vai, sob o regime de outorga,
produzir mais recursos ao
município, através da comercialização deste excedente
de energia.
Ainda assim, a maior
conquista desse projeto, que
foi construído com a participação do Estado, diz respeito à sustentabilidade, uma
vez que os danos ao meio
ambiente, vão ser reduzidos
significativamente, tornando Gravatá uma cidade
mais saudável.
Empresas têm desconto de até 95% nas multas
para pagar dívidas com a receita estadual
As empresas que têm
débitos com o fisco estadual
já podem aderir ao Programa
Especial de Recuperação de
Créditos Tributários (PERC)
e deixar sua situação em dia
com benefícios como o parcelamento da dívida em até
24 vezes e descontos de até
95% nas multas e até 85%
nos juros. Os contribuintes
devem se dirigir a uma das
26 agências da Receita
Estadual espalhadas por todo
o Estado. O programa é
realizado pela Secretária da
Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE).
Os contribuintes podem
fazer a adesão ao programa
até o próximo dia 30 de novembro, através do pagamento da primeira parcela ou
da parcela única. Independentemente do valor do débito, as empresas terão a
opção de parcelá-lo em até
24 meses. Se o pagamento
for feito à vista, a redução
das multas será de 95%. Se a
opção for parcelar entre dois
e quatro meses, o desconto é
de 80%. No caso da quitação
entre de 5 a 24 meses, esse
percentual é de 50%.
Além do parcelamento e
do desconto nas multas, as
empresas que aderirem ao
PERC terão a oportunidade
de regularizar sua situação
fiscal e, com isso, ficarem
aptas a participar de
licitações públicas e obter
financiamentos de bancos
públicos. “Em um contexto
de quadro econômico preocupante, o PERC propicia
um significativo auxílio
para que os contribuintes
quitem suas obrigações
tributárias pendentes”, explica o secretário da Fazen-
da, Marcelo Barros.
Os contribuintes interessados em negociar seus débitos devem se dirigir a uma
das 26 agências da Receita
Estadual espalhadas por todo
o Estado ou à Procuradoria
da Fazenda Estadual, que fica no 30 andar da sede da
PGE-PE (Rua do Sol, 143,
Santo Antônio, Edifício Ipsep),
ou ainda às Procuradorias
Regionais da PGE-PE em Ca-
ruaru, Petrolina e Arcoverde.
Mais informações sobre
o PERC podem ser obtidas
pelo Telesefaz: 0800-2851244
ou (81) 3183-6401 ou pelo
e-mail [email protected].
gov.br. A relação com endereços e telefones das
agências está disponível no
Portal da Sefaz (www.sefaz.
pe.gov.br). Os endereços
das Regionais da PGE estão
no www.pge.pe.gov.br.