DOEPE 08/10/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 190
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA VERONEIDE DE SOUZA GUEIROS
JANAÍNA DA SILVA NAZÁRIO
VANDRIZIA PEREIRA DA SILVA
EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS
GILVANIA DE HOLANDA MANSO
MARIA SIMONE FERREIRA BARBOSA
JESSICA RODRIGUES AMORIM
ELTON DE VASCONCELOS COSTA
JULIENE DE MATOS SILVA
CAROLINE GEOVANA DE MORAIS MALAVAZI
DENISE DE OLIVEIRA MARQUES
CINTHIA MARCELA SILVA DE NORONHA
ELIANE DE SOUZA E SILVA
MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA
MARIA NAILDA DOS SANTOS GOMES
RAFAEL LOPES PINTO
MARIA ELISÂNGELA RODRIGUES BEZERRA
QUEZIA SANTOS DA SILVA
JOZÉLIA BEZERRA DE ARAÚJO
JOCÉLIA SOBRAL DO NASCIMENTO
DAVID ROGÉRIO MENEZES DOS SANTOS
JUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA
SORAIA PAES DE ALENCAR
MARIA ELIANE CAVALCANTI SILVA
GISNEY HENRIQUE ALVES
FÁBIO JÚNIO DE MELO
MARIA BETÂNIA SANTOS GALDINO
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA ALCIONE SOUZA DE MORAES
MARIA APARECIDA CORREIA FERRO
JOSILENE MARIA SILVA DOS SANTOS
TUANA KAROLINE SILVA DO AMARAL
ANA FLÁVIA PEREIRA DA SILVA
MARIA VALDILENE DE SOUZA SILVA
ALCIONE TELES DOS SANTOS
JOCÉLIA DE ALMEIDA
PEDRO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO FERREIRA
MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA SANTOS
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ KAIQUE MACHADO DOS SANTOS
BRUNA TENÓRIO GALINDO
MARIA JUSCILENE DE SOBRAL
MARIA LILIANE GONÇALVES DOS SANTOS
EDILENE BARRETO DE CARVALHO
JONATHAN MOREIRA MAIA
EDNUBYA MARCELA PEREIRA DE AZEVEDO
DANIELLA DE MELO PORFÍRIO
CLÁUDIO LUZ LEITE
FLAVIANA LEITE DE LIMA
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
ANDREIA FERRO MARQUES
CARLA MICAELE SABINO DA SILVA
SIMONE DE OLIVEIRA GALDINO
JORGE ALVES DE NORONHA
NÚBIA FERREIRA DE CARVALHO
ERIS LÚCIA BARBOSA DE LIRA
JOSÉ CARLOS DIAS DE ARAÚJO
ADILZA DE ARAÚJO GOMES
Nº 2.685-Designar o servidor Willeton Rangel de França, matrícula nº. 318.703-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2016.
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Nº 2.686-Designar a servidora Zilmara Simone Aragão, matrícula nº 318.668-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, desta Secretaria de Administração, em substituição a
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo, matrícula nº 318.678-4, a partir de 01 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 2.687-Designar a servidora Zilmara Simone Aragão, matrícula nº 318.668-7, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Mariana Medeiros de
Arruda Ricardo, matrícula nº 318.678-4, a partir de 01 de outubro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.688-Autorizar o afastamento da servidora FABIANA GOMES DE SOUZA RODRIGUES, matrícula n°. 245924-8, para participar do
20º Congresso Brasileiro de Ultrassonografia da SBUS, no período de 19 a 22 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.689-Autorizar o afastamento da servidora ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n°. 2567687, para participar
do 19º Congresso Brasileiro e 12ª Jornada Paulista de Mastologia, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.690-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA MARIA SILVA PEREIRA, matrícula n°. 2082217, para participar do 19º
Congresso Brasileiro e 12ª Jornada Paulista de Mastologia, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.691-Autorizar o afastamento do servidor ROGÉRIO FERNANDO DE BARROS LIMA, matrícula n°. 2459027, para participar do XIV
Congresso Paulista de Urologia, no período de 06 a 10 de setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.692-Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO COELHO DANTAS, matrícula n°. 2934280, para participar do 17th of the
Congress International Pediatric Nephrology Association, no período de 20 a 24 de setembro de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.693-Autorizar o afastamento da servidora LAURA MARIANA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula n°. 2551942, para participar
do XIII Congresso Brasileiro de Cardiogeriatria, no período de 21 a 22 de outubro de 2016, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.694-Autorizar o afastamento da servidora ANA RITA MARTINS DE BARROS FERRAZ, matrícula n°. 2298880, para participar do
XVIII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, no período de 11 a 15 de outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.695-Autorizar o afastamento da servidora BETISE MERY ALENCAR SOUSA MACAU FURTADO, matrícula n°. 84026, para
participar do XV Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermería, no período de 02 a 08 de outubro de 2016, no México, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.696-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA, matrícula nº. 75329, para participar do XV Coloquio
Panamericano de Investigación em Enfermería, no período de 02 a 08 de outubro de 2016, no México, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.697-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula n°. 62278, para participar do 2do. Congreso
Internacional de Enseñanza de las Ciencias y la Matemática e 3er Encuentro Nacional Enseñanzas de la Matemática, no período de 06
a 10 de setembro de 2016, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.698-Autorizar o afastamento da servidora MARIA IZABEL GOMES DOS SANTOS, matrícula n°. 2281295, para participar do 15º
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
COLOCAÇÃO
251º
RECIFE
EDUCADOR SOCIAL
NOME
MARILUCE CARDOSO GADELHA
Recife, 8 de outubro de 2016
Nº 2.699-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ FERNANDES NETO, matrícula n°. 1694774, para participar do IV Congresso
Pernambucano de Pediatria, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.700-Autorizar o afastamento do servidor ADILSON JUVINO DE SOUZA JUNIOR, matrícula n°. 2970783, para participar do IV
Congresso Sul Brasileiro de Dor, nos dias 16 e 17 de setembro de 2016, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PONTUAÇÃO
20
DEFICIÊNCIA
SIM
PORTARIA SAD Nº 2.680 DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 2.701-Autorizar o afastamento da servidora FLAVIANA MARIA BARROS CORRÊA DE MELO, matrícula n°. 2446340, para participar
do Congresso Brasileiro de Enfermagem em Dermatologia, no período de 06 a 08 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013; RESOLVE:
Nº 2.702-Autorizar o afastamento da servidora VALÉRIA OLIVEIRA DE MELO FERREIRA, matrícula n°. 2335603, para participar da
Oficina Integrada das Rede Nacionais de Laboratórios de Contagem de Linfócitos T CD4+ e Quantificação de Carga Viral do HIV, no
período de 17 a 20 de outubro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Art. 1º Instituir, no âmbito desta Secretaria de Administração, Comissão Técnica, vinculada à Gerência Técnica de Energia, Água e
Saneamento do Estado, com o objetivo de receber e examinar os documentos a serem especificados em Edital de Chamamento
Público para fins de realização de pré-diagnósticos energéticos em prédios públicos, objetivando a remissão ao Programa de Eficiência
Energética, patrocinado pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
Nº 2.703-Autorizar o afastamento da servidora, JUDITH FERREIRA D’ANDRADA, matrícula nº. 3629686, para participar da XIV
Congreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva, no período de 24 a 29 de outubro de 2016, em Assunção/Paraguai,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas pela fonte 144-SUS.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de que trata o art. 1º, sob a presidência da primeira:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
I – Michelle Erika Pessoa Ferro de Oliveira Lima, matrícula nº 324.862-3;
II – Viviane de Araújo Nascimento, matrícula nº 324.866-6;
III – Joel de Jesus Lima Sousa Júnior, matrícula nº 299.606-5; e
IV – Henrique Sales de Oliveira, matrícula nº 324.615-9.
§ 1º A eventual substituição de qualquer dos membros deve se dar por portaria do Secretário de Administração.
§ 2º O mandato dos membros da Comissão Técnica será de 1 (um) ano podendo haver recondução por igual período.
Art. 3º A responsabilidade de cada membro será definida na primeira reunião deliberativa da comissão técnica, que deve ser realizada até
o terceiro dia útil após a data de publicação desta portaria.
Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação na
Comissão Técnica de que trata esta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.681 DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Teresa Lucia Neves Bezerra, Gerente Técnica, matrícula 365.908-9, como Ordenadora de Despesas desta Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.682-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
determino o exercício do servidor Rogerio Feitosa de Carvalho, matrícula nº 318.701-2, ocupante do cargo de Gestor Governamental
– Especialidade Administrativa, na Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.704-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I,
da Casa Militar – CAMIL:
NOME
Luiz Augusto de Oliveira França
Aline Marques Vieira de Melo
Ângelo Sebastião de Santana
Anelisy Silva Ferreira
Ana Cláudia de Souza Lira
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.614-3
342.143-0
261.948-2
350.091-8
349.852-2
VIGÊNCIA
01/10/2016 a
30/09/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela Xerife Vigilância Ltda., CNPJ nº 09.543.683/0001-06, em face da Decisão de
Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 21 de setembro de 2016 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 051/2016 CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, interposto intempestivamente, mantendo a pena aplicada, por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG nº 08/2016, de 04/10/2016, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 07 de outubro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 2.683-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
determino o exercício do servidor Cristiano Gomes da Rocha, matrícula nº 324.617-5, ocupante do cargo de Gestor Governamental –
Especialidade Administrativa, nesta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 2.684-Designar a servidora Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Elizete Ramos Gurjão Gondim, matrícula nº. 276.382-6, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2016.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.