DOEPE 15/10/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Recife, 15 de outubro de 2016
Nº 4792 - Remover MARVIA LIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 178.229-0, para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco,
com 200 h/a mensais. SIGEPE 04896077/16.
Nº 4793 - Remover MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.982-9, para a Esc. Benigno Pessoa de Araújo,
Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04924225/16.
PORTARIA Nº 08/2016/SECULT/GS, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 36.325 de
21 de março de 2011 e, CONSIDERANDO o Decreto nº 39.754, de 28 de agosto de 2013, que cria os órgãos setoriais específicos
responsáveis pela contabilidade de cada órgão e entidade da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e respectivas Unidades
Gestoras Executoras – UGE vinculadas, e atendendo, dessa forma, o art. 8º, § 2º da Lei Complementar nº 117/2008; CONSIDERANDO
os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado sobre a implantação da Unidade Contábil e a designação do Contador desta
Secretaria pelo não cumprimento do art.1º, § 4º do Decreto Estadual nº 39.754/2013 e também do art.20, § 4º, da Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.370/2011; CONSIDERANDO que até a presente data não foi designado pela Secretaria da Fazenda
e pela Secretaria de Administração um servidor para substituir o Analista em Gestão Administrativa – Contador, Sr. Rubem Teixeira
do Monte Filho, o qual retornou para a SAD em 21/07/14, através do Ato de nº 2015 que determinou que as suas atividades fossem
exercidas naquele órgão; CONSIDERANDO, também, que a reestruturação do Sistema SECULT/FUNDARPE e a seleção simplificada,
para sanar as lacunas na sua estrutura, se encontram em tramitação; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL DE ARAÚJO
BARBOSA, matrícula nº 367.801-6, servidor público efetivo, contador, inscrito no CRC-PE, para responder, cumulativamente, pela
Unidade Setorial de Contabilidade desta SECULT. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 09/2016/SECULT/GS, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 36.325
de 21 de março de 2011 e, CONSIDERANDO o Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012, que institui o Subsistema de
Gestão de Patrimônio e Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo Estadual, e tendo em vista
o disposto na Portaria SAD nº 1045, de 12 de abril de 2013, CONSIDERANDO que a Secretaria de Cultura não possui quadro de
pessoal e o processo de Seleção Simplificada, que visa atender às lacunas das diversas áreas da Secretaria, se encontrar em
tramitação, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 328.482-4, para responder,
cumulativamente, pela Unidade Setorial de Patrimônio e Materiais. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 14 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova de capacidade
física e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal,
do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, no dia 17 de outubro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 20 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova de capacidade
física e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil, no dia 17 de outubro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 548, de 10/10/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o CB PM Mat. 104038-3/4º BPM – MARCOS ANTONIO VIANA FILHO, Praça de 17/01/2005,
filho de Marcos Antonio Viana Silva e de Lindomar Paz Viana, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – TEN CEL PM RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 549, de 10/10/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113596-1/12º BPM – LUIZ PAULO GOMES DE SOUZA, Praça de 18/02/2011, filho de Cicera
Maria Gomes de Souza, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 12º BPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – TEN CEL PM RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 10 DE 2016.
Nº 4794 - Remover ELIZABETE NOVAES MARQUES DE SA, Prof. LPM, III, D, mat. 124.451-5, na função de Coordenador de Biblioteca
da Esc. Sylvio Rabello, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.16. SIGEPE 04707900/16.
Nº 4795 - Remover MIQUEIAS FRANCISCO SOARES, Prof. LP, I, D, mat. 259.521-4, para a Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara,
Torre, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, Travessia Humanas. SIGEPE 04861811/16.
Nº 4796 - Remover LUIZA MARIA SIMOES DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 157.121-4, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Maciel Pinheiro, Torre GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04753293/16.
Nº 4797 - Remover CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 191.038-8, para a Esc. Alzira da Fonseca
Brewel, Jaboatão, GRE metro Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 11.02.16. SIGEPE 05104877/15.
Nº 4798 - Localizar GERLIANE ALEXANDRA DUARTE DO REGO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.001-8, na Equipe Técnica da UDE da GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.16. SIGEPE 04812186/16.
Nº 4799 - Localizar CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR, Prof. LPE, III, D, mat. 154.155-2, na Esc. Senador Novaes Filho, Várzea, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04877763/16.
Nº 4800 - Remover GISELDA VITORIA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, D, mat. 112.020-4, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04632423/16.
Nº 4801 - Localizar JOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ, Prof. U, mat. 134.299-1, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina, com
150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 20.04.16. SIGEPE 04929693/16.
Nº 4802 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4766 de 11.10.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MANOEL
GONCALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.244-0, na função de Diretor da Esc. Pe. Carlos Cottart, GRE Afogados, com 200 h/a
mensais, no período de 11.06 a 08.09.16.
Nº 4803 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4768 de 11.10.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a EVANEIDE FERREIRA
DE ALMEIDA BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 196.965-0, na função de Diretor da Esc. Brig. Eduardo, GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.09.16.
Nº 4804 - Dispensar ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. 128.893-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.10.16, permanecendo em vigor a Port. 6474/13.
Nº 4805 - Dispensar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.10.16.
Nº 4806 - Dispensar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.017-2, da função de
Chefe de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04993661/16.
Nº 4807 - Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.017-2, para Unidade
de Valorização e Avaliação de Pessoas, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas / SUDEP, desta Gerência Geral, com 40 horas
semanais, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04993661/16.
Nº 4808 - Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 128.893-8, na função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Na Unidade de Valorização e Avaliação de Pessoas, na Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas / SUDEP, desta Gerência Geral, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04993661/16.
Nº 4809 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Maria Assunção da Silva Baracho, Prof. LPE, lI, D, mat. 193.790-1,
para a função de Diretora da EREM Prof. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2016.
Nº 4810 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Gessiana Naan Barretto Marcelino, Prof. LPE, III, D, mat. 129.861-5,
para a função de Diretora da EREM Adelaide Pessoa Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4811 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Antenor Pereira da Cruz Filho, Prof. LP, III, D, mat. 177.376-3, para a
função de Diretor da EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, Salgueiro, GRE Salgueiro, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº4812 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Isolda Laranjeira Paz de Araújo, Prof. LPE, II, D, mat. 189.387-4, para
a função de Diretora da EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4813 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Heric Fernando Paz da Silva, Prof. LPE, II, D, mat. 240.677-2, para
a função de Diretor da EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016
Nº 4814 - Remover SANDRA JOSEFINA CAMARA ALHEIROS, LPE II, A, mat. 255.247-7 para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.09.2016.
Nº 4815 - Remover SABRINA PITOMBEIRA MONTEIRO TRIGO, LPE, I, C, mat. 253.155-0, para EREM Prof. Osa Santana de Carvalho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2016.
Nº 4816 - Remover IVETTY NEVES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, EM4, IV, D, mat. 148.557-1, para a Secretaria
Executiva de Educação Profissional, Recife, com 40 horas semanais, a partir de 13.10.2016.
Nº 4817 - Dispensar VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 261.765-0, da função de diretor adjunto da Esc. São José Esporte
Clube, Recife, GRE R. Norte, a partir de 22.09.2016
Nº 4818 - Remover VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, LP, I, D, mat. 261.765-0, para EREM DE BEBERIRE, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais, na função de educador de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.09.2016.
Nº 4819 - Remover ELIZABETH GOMES MALAQUIAS DA SILVA, LPE, II, D, mat. 164.588-9, para EREM Gov. Eduardo Campos, Joaquim
Nabuco, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 41.470,
de 04.02.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.10.2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4820 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Carlos Eduardo Gomes da Silva, Prof. LPE, II, D mat. 249.823-5, para
a função de Diretor da EREM Professor Trajano de Mendonça, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4786 - Designar com base no Dec. 43.279 de 12.07.16, IONA CLECIA DUARTE PORTO, mat. 257.841-7 para a função Gratificada
de Supervisão - 3, Símbolo FGS-3, como Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de
Administração e Finanças, da GRE Garanhuns, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04972533/16.
Nº 4821 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Elma Tomaz da Silva, Prof. LPE, III, D mat. 172.103-8, para a função
de Diretora da EREM João Lopes de Siqueira Santos, Ribeirão, GRE Palmares, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.09.2016.
Nº 4787 - Localizar MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ, Prof. LPE, II, C, mat. 130.859-9, na Esc. Júlio de Mello, Floresta, com
200 h/a de Educ. Física, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04795042/16.
Nº 4822 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Ana Clarisse Gomes Freire Souza, Prof. LPE, IV, D mat. 83.6729, para a função de Diretora da EREM de Salgueiro, GRE Salgueiro, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme
Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4788 - Remover JUAREZ ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 256.845-4, para a Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês e Artes, a partir de 29.08.16. SIGEPE 04822918/16.
Nº 4789 - Remover MARIA BETANIA CRUZ DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.319-8, para a Esc. José de Lima Júnior, Carpina,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04503633/16.
Nº 4790 - Remover LUCIANA CRISTINA DA SILVA EVANGELISTA, Prof. LPE, IV, A, mat. 147.679-3, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Stª. Mônica, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 04607820/16.
Nº 4791 - Localizar GISELDA VITORIA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, D, mat. 112.020-4, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. São Luiz,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04632423/16.
Nº 4823 - Localizar Jackson Gomes David, LPE, I, D, mat. 301.191-7, para a EREM de Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais
de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4824 - Remover Iris Rodrigues de Moura, LPE, IV, D, mat. 136.553-3, para a EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 13.10.2016.
N° 4825 - Remover AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIN, LPM, II, D, mat. 240.555-5 para ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão dos Guararapes, Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto n° 34.241 de 23.11.2009 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2016.