DOEPE 18/10/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.789-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE JORGE DE LUNA PARÍSIO, matrícula n°. 1532006, para participar do
XIII Congresso Brasileiro de Cardiogeriatria, no período de 21 a 22 de outubro de 2016, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.790-Autorizar o afastamento do servidor MAURO JOSÉ CATUNDA LUNA, matrícula nº. 3478475, para participar do 3º Congresso
Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
NOME
Sandra Adriane Tenório de Santana
Eliane Ferreira Mota
Willyana Vila Nova Matias
Eduardo Freitas da Silva Santiago
Cecília Soares Campos
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.794-Autorizar o afastamento integral do servidor MARCÍLIO BARBOSA DE OLVEIRA SANTOS, matrícula n°. 1897209, para as
atividades do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal da PARAÍBA,
a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
FUNÇÃO
Creusa Maria da Silva
PROCESSO Nº
Andrea Alves de Souza
SERVIDOR
0203432-5/2016
Roseane Soares Guimarães
0207760-4/2016
Adalberto Guido de Araújo
0207759-3/2016
Nadja Simone Carneiro da
Cunha
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Fisioterapeuta (SES/PE), matrícula nº 3705927.
CTD Fisioterapeuta (UPE/PE), matrícula nº 131210.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3643131.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1033832.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 10200.
Médico (Ministério da Saúde/PE), matrícula nº 0582874.
Médico (PM/PE), matrícula nº 901962.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1533665.
0214458-6/2016
Fernanda Pinheiro de Souza
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta (UPE/PE),
matrícula nº 122661.
3
4
CTD Fisioterapeuta (UPE/PE), matrícula nº 125636.
Hévilla Telles Barreto de Amorim Médico (IRH/PE), matrícula nº 122335.
Cavalcante
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 334768.
Técnica em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3710459.
Adriana Carla Gomes da Silva
CTD Técnico em Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 998068.
0210528-0/2016
Nº 2.795-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
NOME
0213714-0/2016
2
PORTARIA SAD Nº. 432, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
189.031-0
Marcelo José Mendonça de Sá
Membro/Integrante de equipe de apoio
337.554-4
Kelly Nataly de Lima Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
368.319-2
VIGÊNCIA
04/10/2016 a
03/10/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 251-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
0210885-6/2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
VIGÊNCIA
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, do Decreto nº
32.487, de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da
servidora ANAIR SILVA LINS E MELLO, matrícula nº 301.964-0, para o exercício das atividades relativas ao curso de Doutorado em
Psicologia Aplicada, promovido pela Universidade do Minho – Campus Gualtar-Braga/Portugal, no período de 05 de janeiro de 2014 a 31
de dezembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MATRÍCULA
227.902-9
113.757-3
348.522-6
328.369-0
359.045-3
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.
TURMA
Nº 2.793-Autorizar o afastamento das servidoras SANDRA MARIA SOARES, matrícula nº. 1762605 e JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA
SERAFIM, matrícula nº. 1458477, para participarem do Seminário Internacional de Educação Integral, no período de 18 a 21 de outubro
de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2.791-Autorizar o afastamento das servidoras SYLVIA REGINA DE MOURA, matrícula nº. 3622355, THAMIRES ALVES PERAZZO,
matrícula nº. 3681629 e PATRICIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº. 3011496, para participarem do Seminário Nacional Contratação
Pública – Temas Polêmicos e Fundamentais para quem atua em Licitações e Contratos – De acordo com os entendimentos dos TCU e
Tribunais Superiores, no período de 17 a 19 de outubro de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas através
da fonte 0101.
Nº 2.792-Autorizar o afastamento do servidor FRANCIMILTON DOS SANTOS, matrícula nº. 3659020, para participar do Seminário Nacional
Obras e Serviços de Engenharia – Do Planejamento e Julgamento da Licitação até a Fiscalização dos Contratos, no período de 19 a 21 de
outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Ano XCIII • NÀ 195 - 9
5
0203614-7/2016
Elizeu Soares Alves de Andrade
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 104329.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
718010.
Nº 252-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
1
0216058-4/2016
SERVIDOR
Josenilton Ferreira dos Santos
VÍNCULOS
Fiscal de Vigilância/Inspetor Sanitário (APEVISA/PE), matrícula nº 2350688.
Médico Veterinário (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 155432.
Nº 253-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0207492-6/2016
Maria Ivete dos Santos Lima
VÍNCULOS
Técnico em Enfermagem (HEMOPE/PE), matrícula nº 63460.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Araripina/PE).
Nº 254-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
4
PROCESSO Nº
0213090-6/2016
0201338-8/2016
SERVIDOR
Marcos Aurélio Santana do Nascimento
Carla Elizabeth Guedes
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nº 2.769-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
I Gerência Regional de Saúde- I GERES/ Recife da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 394/2016, datado de 11/10/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600632-1/2016
SERVIDOR
Nilza de Moura Gonçalo
MATRÍCULA
208.851-7
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ÓRGÃO
SERES/SJDH