DOEPE 21/10/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 198 - 19
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 041/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 022/2016.
Fornecimento. Aquisição de material escolar para formação de
kits escolares. Valor: R$ 479.916,15. Data e Local da Sessão de
Abertura: 07/11/2016 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz
Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Caetés, 20 de outubro de 2016. Angélica Mirtis dos
S. N. Oliveira - Pregoeira.
(88310)
LOTE
1
I
VALOR MÉDIO
(R$)1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 042/2016, referente ao processo Nº
075.2016.CPLME.PE.042, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 12-A, 12-B, 16-A, 16-B
no valor unitário para os respectivos lotes R$ 8,82 e R$ 30,48,
perfazendo um valor global de R$ 484.535,52. Recife, 20
de Outubro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
PROCEDIMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
REGIÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
(REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS)
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
MG SERVIÇO DE IMAGENS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA
NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Mês
RNM
268,97
246
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Ano
Mês3
2.952
66.166,62
Ano4
793.999,44
Mês
Ano
Mês
Ano
19.849,99
238.199,83
86.016,61
1.032.199,27
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de outubro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
PROCESSO: 557.2016.CPLME.DL.186 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 186/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
384090-5 – VANDETANIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23.09.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016
PROC. Nº 251.2016.CPLME.PE.137
Onde se lê: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA-LTDA – ITEM
05,10,11,12,13 e 15 no valor unitário para os respectivos lotes R$
0,40 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,15 R$ 0,06 e R$ 0,03 perfazendo um
valor global de R$ 129.900,00 - Leia-se: PRATI DONADUZZI &
CIA LTDA-LTDA – ITEM 05,10,11,12,13,15 e 16 no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 0,40 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,15 R$ 0,06
, R$ 0,03 e R$ 0,05 perfazendo um valor global de R$ 129.900,00 .
Recife, 20.10.2016. A comissão.
(F)
PROCESSO: 558.2016.CPLME.DL.187 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 187/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demandas judiciais, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
432594-0 – RIOCIGUATE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
42
02
432596-6 – RIOCIGUATE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1,5MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
42
03
432599-0 – RIOCIGUATE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
84
04
432600-8 – RIOCIGUATE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2,5MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
504
PROCESSO: 559.2016.CPLME.DL.188 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 188/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
431574-0 - NINTEDANIBE, ESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA MOLE
360
PROCESSO: 560.2016.CPLME.DL.189 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 189/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
393516-7 - DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA
SERINGA
PREENCHIDA 1
MILILITRO
18
PROCESSO: 561.2016.CPLME.DL.190 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 190/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
426813-0 – AMINOLEVULINATO DE METILA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 160MG/G, FORMA FARMACÊUTICA
CREME, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA
BISNAGA COM 2G
12
PROCESSO: 562.2016.CPLME.DL.191 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 191/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/10/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
429822-5 – PEMBROLIZUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSO
FRASCOAMPOLA COM 4
MILILITROS
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº14/2016,
Processo nº 39/2016. Fornecimento em caráter emergencial
de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno, para um período de 90 (noventa)
dias, empresas: Maués e L. Com. e Representação LTDA, CNPJ
09.007.162/0001-26, nos itens: 01,06,14,18 no valor R$ 14.674,60;
Deposito G. de Supr. Hospitalares LTDA, CNPJ 06.224.321/000156, nos itens: 02,03,04,05,08,12,17,19,23,24,25,27,28,29,30,31,32
, no valor de R$ 17.230,32; Cristália Prod. Quim. E Farmacêuticos
LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, nos itens 07,11,13,21, no valor de
R$ 6.901,00; Cirúrgica Montebello LTDA, CNPJ 08.674.751/0001-4,
nos itens 09,10,15,16,20,26; no valor de R$ 3.254,80; Domus Dist.
de Prod. Farmaceuticod CNPJ 04.170.764/0001-86, no item 22;
no vaor de R$ 3.054,00com fundamento no inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva– Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 032/2016. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 006/2016. Serviços. Objeto: Contratação de Empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviço para a realização do
“Circuito Escolar de Tênis”, conforme especificações técnicas
e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Valor: R$ 34.667,23. Recebimento das propostas até
03/11/2016 às 15:00 horas. Abertura das propostas 03/11/2016
às 15:05 horas. Início da Disputa 03/11/2016, às 15:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação.
Olinda, 20/10/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016. CPL. Pregão nº 001/2016. Compras.
FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BANCADAS
EM GRANITO, PARA REQUALIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINHO-PE. Valor de todos os lotes
(01 a 04): R$10.387,67. Data e local da sessão de abertura:
07/11/2016 às 09:00h. Câmara Municipal de Altinho, sito a Rua
Capitão Pulchério Pereira de Andrade, 223, Altinho/PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. MÁRIO JACINTO DA
SILVA – PREGOEIRO. (*)
(88299)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2016
AO CONTRATO Nº 013/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2016. Contratado:
PACIFIC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 14.702.084/0001-10 .Objeto: Prorrogação do contrato
nº 013/15, período de 12 (doze) meses. Data: 26/08/2016.
Rivelina Mª C. Almeida Godoy-Gerente de Previdência.
(88293)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato do Processo Licitatório nº 014/2016
– Dispensa nº 009/2016. Prorrogação da vigência do Contrato
referente à Contratação de Empresa Especializada em Locação
de Transporte dos Pacientes do Tratamento fora do Domicilio
(TFD), Hemodiálise e Casa de Apoio, deste município. Contratado:
Agreste Construção, Locação & Serviços Administrativos Eliude
Pessoa da Silva Eirele – ME. CNPJ.: 21.272.170/0001-03. Prazo
acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 21/09/2016 a 19/12/2016.
Catende, 21 de setembro de 2016. Dalmir Cleiton Correia
Cavalcanti – Gestor.
(88304)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio SIAPF Nº. 343.606-67.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SIAPF Nº. 343.606-67.
Objeto: Prorrogação do Prazo do convênio original por mais
06 meses, visando promover a continuidade da execução do
trabalho social no empreendimento denominado Residencial
Correntes em conformidade com o Programa Minha Casa
Minha Vida. Convenente: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
n° 00.360.305/0001-04. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes/Prefeito. Correntes, 08 de
Outubro de 2016.
(88305)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floreta, torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório nº 030/2016 - Pregão Presencial nº 028/2016.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Dia 03/11/2016 às 08:00 horas. Maiores
informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394, das 08:00
às 12:00 horas. Floresta, 20 de outubro de 2016. Rosângela de
Moura Maniçoba - Prefeita.
(88301)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO CONTRATO/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/
ADESÃO
CONTRATO Nº 015/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 015/2016; Pregão Presencial
nº 011/2016; Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Serviços contínuos em máquinas radiológicas, com
fornecimento por comodato da processadora de filmes radiológicos
marca Macrotec MX-3, acompanhados de serviços, manutenção
preventiva, corretiva e eventual reposição de filtros de efluentes
e outras peças. E a manutenção preventiva, corretiva e eventual
reposição de peças do aparelho de Raio-x, modelo Compact Plus
500MA, pertencente ao hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, no
Município de Gravatá/PE; Vigência: 28/09/2016 a 27/09/2017.
Assinatura: 28/09/2016. Valor Empenhado: R$ 88.800,00; NE:
845/2016; Contratado: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA
LTDA-ME. CNPJ: 10.674.158/0001-09.
CONTRATO Nº 018/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 018/2016; Pregão Presencial nº
013/2016; Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças por conta da contratada em equipamentos odontológicos
e eventuais instalação de equipamentos. Vigência: 07/10/2016
a 06/10/2017. Assinatura: 07/10/2016. Valor Empenhado: R$
54.000,00; NE: 864/2016; Contratado: LUIZ PAULINO DA SILVA
FILHO – ME; CNPJ: 17.267.155/0001-91.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
instrumentais e medicamentos odontológicos, junto às empresas
especializadas, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro Especialidades Odontológicas
– CEO, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$
163.143,10; Assinatura: 05/10/2016. Empresa: NORTEPHARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA-ME; CNPJ: 16.720.709/0001-00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
instrumentais e medicamentos odontológicos, junto às empresas
especializadas, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro Especialidades Odontológicas –
CEO, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$ 163.447,73;
Assinatura: 05/10/2016. Empresa: DENTAL MARIA LTDA;
CNPJ: 09.222.369/0001-13;
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO Nº
003/2016-CEL: Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2016/
CPL/HGV, Processo nº 063/2015. Contratada: MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:
06.069.729/0002-81 Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços para aquisição de reagentes imunohormônios para teste
de imunohormônios, para a Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá /PE. Valor Empenhado: R$ 131.040,00; NE: 862/2016
e 863/2016 Vigência: 07/10/2016 a 06/10/2017; Assinatura:
07/10/2016.
Gravatá/PE, 20 de outubro de 2016. Laurinaldo Félix Nascimento,
Presidente da CEL/GRAVATÁ.
(F)