DOEPE 29/10/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2016
Protocolo de Intenções Nº 28/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola Técnica Estadual José Alencar
Gomes da Silva. CNPJ: 10.572.071/046-95. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 29/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino
Médio Dom Vital. CNPJ: 10.572.071/0785-70. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 30/2016. Cooperação mútua com vistas
à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado.
CNPJ: 10.572.071/0816-00. Vigência: 03 (três) anos contados da
assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife, 26/10/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 35/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola Técnica Lucilo Ávila Pessoa.
CNPJ: 10.572.071/0396-71. Vigência: 03 (três) anos contados
da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife, 26/10/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 36/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
João Bezerra. CNPJ: 03.304.504/0001-93. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 37/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Ageu Magalhães. CNPJ: 10.572.071/0765-26. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 39/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino
Médio Professora Amarina Simões. CNPJ: 10.572.071/198800. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura:
20/10/2016. Recife, 26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 41/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola Técnica Estadual Cícero Dias.
CNPJ: 10.572.071/0292-85. Vigência: 03 (três) anos contados
da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife, 26/10/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 44/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Felipe Camarão. CNPJ: 10.572.071/2119-11. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 45/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola Técnica Estadual Maximiano
Accioly Campos. CNPJ: 10.572.071/0396-7. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 47/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
José Manuel de Queiroz. CNPJ: 10.572.071/1994-40. Vigência:
03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016.
Recife, 26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 48/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Marechal Floriano Peixoto. CNPJ: 10.572.071/1995-33. Vigência:
03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016.
Recife, 26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 49/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Nércio Rodrigues. CNPJ: 10.572.071/1955-33. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2016 - Proc. n° 466.2016.
CPLME.PE.251 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SIROLIMO 1MG (DRÁGEA),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 17.11.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 17.11.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17.11.16
às 10h10 O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28.10.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
FINGOLIMODE 0,5MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 422.2016.CPLME.PE.223 Pregão Eletrônico Nº 223/2016 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – LOTE 01 – LOTE
1A (COTA PRINCIPAL 75%) + LOTE 1B (COTA RESERVADA
25%) no valor total para o respectivo item de R$ 344.871,80;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 28.10.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 354/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 548.2015.CPLM.PE.354, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FRAGA
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME - LOTE 6
- COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$
69.750,00. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 28 de
Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 355/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 549.2015.CPLM.PE.355, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME - ITENS 01; 02; 03; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 17; 18;
19; 20 e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$ 6,67;
7,50; 9,50; 5,78; 24,48; 12,78; 32,00; 19,80; 24,48; 5,48; 4,68;
5,78; 19,00; 28,00 e 24,48. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017.
Recife, 28 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 360/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 556.2015.CPLM.PE.360, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 04; 05; 08; 09
e 10, no valor unitário para os respectivos itens R$ 33,00; 30,00;
0,60; 0,60 e 19,00. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 28
de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 367/2015, referente ao Processo Licitatório nº 568.2015.CPLM.
PE.367, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA ME - LOTE 8 - COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo Lote R$ 4.520,16. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017.
Recife, 28 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
EXTRATO DE CONTRATO
CPS nº 015/2016-Proc.Lic.nº 002.2015/Pregão Elet. nº 001/2015.
Contratante: SEPLAG
Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA-EPP
/CNPJ Nº 038.902.53/0001-76
Objeto: Serviço de infraestrutura de cabeamento para redes
lógica,elétrica, CFTV e automação predial, da SEPLAG.
Vigência: 90 dias, a partir da assinatura.
2016NE000456
Valor: R$ 95.906,60
Assinatura: 03/10/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
369/2015, referente ao Processo Licitatório nº 570.2015.CPLM.
PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONTRONIC
SISTEMAS AUTOMÁTICOS LTDA EPP - LOTE 2A - COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$ 328.000,00 e
LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
Lote R$ 82.000,00; FANEM LTDA - LOTE 1A – COTA PRINCIPAL,
no valor total para o respectivo Lote R$ 62.500,00. Vigência:
28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 28 de Outubro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
047/2016, referente ao Processo Licitatório nº 080.2016.CPLM.
PE.047, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PLANETA
ÁGUA EXPRESS LTDA EPP - ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo item R$ 285,90. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017.
Recife, 28 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 36/2016 referente ao Processo
Nº 78/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 do Processo
nº 221/2015 IX - PE 126/2015 SAD para o fornecimento de café e
garrafa térmica, com entrega parcelada, por um período de 12(doze)
meses, a fim de atender as necessidades do LACEN-PE, através
das Empresas Masgovi Industria CNPJ nº 01.859.823/0001-30
com o valor unitário de R$ 3,05 (três reais e cinco centavos) valor
total aderido de R$ 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais), a ser entregue 480 pacotes de café tipo superior à
vácuo de 250 gramas e a empresa C&A construções Ltda. CNPJ
nº 01.444.316/0001-35 com o valor unitário de 16,67 (dezesseis
reais e sessenta e sete centavos) valor total aderido de R$ 333,40
(trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), para ser
entregue 20 garrafa térmica de mesa. Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 28 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 389/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
207/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
AQUISIÇÃO DE 80.000 (OITENTA MIL) UNIDADES
DE SUBSTRATO CROMOGÊNICO PARA ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA EM ÁGUA DE CONSUMO HUMANO
PARA MONITORAMENTO DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA PARA O BIÊNIO 2017/2018. Propostas
até: 16/11/2016 às 15h30 - Abertura das Propostas:
16/11/2016 às 15h40 - Inicio da Disputa: 16/11/2016
às 15h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28 de outubro de 2016.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 524/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
283/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até:
16/11/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 16/11/2016
às 15h10 - Inicio da Disputa: 16/11/2016 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 28 de outubro de 2016. Lindomar Lopes da Silva Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2016 - Proc. n° 517.2016.
CPLME.PE.279 - OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 11.11.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 11.11.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 11.11.16
às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28.10.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM,28/10/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2016
CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 05.465.222/0001-01
Processo nº 366.2016.VI.DL.065.SES DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 065/2016
Ano XCIII • NÀ 203 - 25
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da
prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar e Predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene
nas dependências médico-hospitalares, com a disponibilização
de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, tudo de conformidade com Processo
nº 366.2016.VI.DL.065.SES - Dispensa de Licitação Nº 065/2016.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor do
LOTE I de R$ 331.225,95 (trezentos e trinta e mil, duzentos e vinte
e cinco reais e noventa e cinco centavos), e o do LOTE II de R$
6.326.157,53 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), totalizando
o montante de R$ 6.657.383,48 (seis milhões, seiscentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta
e oito centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 010100000
Unidade Orçamentária: 530401
Elemento de Despesa: 3.3.90.37
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B289
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012194, emitida em: 28/09/2016.
VALOR: R$ 3.262.994,29
Fonte: 010100000
Unidade Orçamentária: 530401
Elemento de Despesa: 3.3.90.37
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B289
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012193, emitida em: 28/09/2016.
VALOR: R$ 176.653,83
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 3.439.648,12 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos), devendo o
valor restante ser complementado através de nota de empenho
a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente ser
registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração
de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº
8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/09/2016
CONTRATO Nº 080/2016
CONTRATADA: SOSERVI - SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 09.863.853/0001-21
Processo 367.2016.VI.DL.066.SES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
066/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da
prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar e Predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene
nas dependências médico-hospitalares, com a disponibilização
de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e medicamentos, tudo de conformidade com
PROCESSO Nº 367.2016.VI.DL.066.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 066/2016 e ANEXO.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal para a contratação é de R$ 1.188.471,14 (um milhão e
oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e catorze
centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.130.826,82 (sete
milhões, cento e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta
e dois centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data da assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 010100000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B289;
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012192, emitida em: 28/09/2016,
Valor: R$ 3.708.855,53;
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012191, emitida em: 28/09/2016,
Valor: R$ 28.061,36.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 3.736.916,89 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil,
novecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), devendo
o valor restante ser complementado através de nota de empenho
a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente ser
registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração
de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº
8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/09/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA CORRETIVA.
E
GERENCIAMENTO
DE
ENGENHARIA CLINICA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS POR UM PERÍODO DE
12 MESES – HOSPAM – XI GERES.
PROCESSO Nº 010/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 110.013,96 (cento e dez mil,
treze reais e noventa e seis centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 14/11/2016, quinta-feira
- Horário: 11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 28/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(88409)