DOEPE 12/11/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESILATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA MOLE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) cápsula mole,
com o valor unitário de R$ 201,02 (duzentos e hum reais e dois
centavos), perfazendo o valor global de R$ 72.367,20 (setenta e dois
mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)., visando
atender demanda judicial em nome da paciente JOANA DARC
TEIXEIRA DE PAIVA, processo nº 0033934-53.2016.8.17.2001, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 11/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE012886 – VALOR: R$
5.775,20, emitida em 18/10/2016.
2016NE012889 – VALOR: R$ 86.628,26, emitida em 18/10/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 92.403,46 (noventa e dois mil, quatrocentos e três reais
e quarenta e seis centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/10/2016
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 562/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 191/2016, referente à CONTRATAÇAÕ DIRETA
POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA
MEDICAL TRADE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELIEPP PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, VISANDO
ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
CONTRATO Nº 092/2016
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 10.627.870/0001-49
Processo LICITATÓRIO Nº 244.2016.V.PE.174.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2016 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA Nº 006/2016 - SAD
Objeto: Objetiva o presente contrato a prestação de parte dos
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias,
previsto no lote 9 nos quantitativos declinados na tabela abaixo,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco, conforme Ofício nº 1406/2016 – SELIC com
autorização da SAD e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
174/2016, PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES.
PREÇO: Pela prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
438.432,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta
e dois reais)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980">10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE012887 – VALOR: R$
4.871,48, emitida em 18/10/2016.
2016NE012890 – VALOR: R$ 73.072,00, emitida em 18/10/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 77.943,48 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e
três reais e quarenta e oito centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/10/2016
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário informado para a contratação do medicamento
PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, CÁPSULA é de €
1.946,11 (um mil, novecentos e quarenta e seis euros e onze
centavos), relativo a um quantitativo de 18 (dezoito) frascos,
perfazendo o total geral de € 35.030,00 (trinta e cinco mil e trinta
euros), incluindo frete e seguro.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 13 de outubro de
2016 (fls. 09) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,53) de uma unidade de moeda estrangeira, Euro (€ 1,00), o
valor global em reais é de R$ 123.655,90 (cento e vinte e três mil,
seiscentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos). Recife
11/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em, 11/11/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2016
CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 08.362.490/0001-88
Processo 365.2016.VI.DL.064.SES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 064/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação
da prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, tudo de conformidade com PROCESSO
Nº 365.2016.VI.DL.064.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
064/2016.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 1.920.766,02 (um milhão, novecentos e vinta mil,
setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos), totalizando o
montante de R$ 11.524.596,11 (onze milhões, quinhentos e vinte
e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos),
conforme valores unitários identificados na planilha em anexo –
ANEXO I.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, contados a
partir da data da assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 010100000;
Unidade Orçamentária: 530401;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B289;
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012190, emitida em: 28/09/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 5.954.374,66 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e quatro
mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/09/2016
CONTRATO Nº 091/2016
CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 12.414.820/0001-09
Processo LICITATÓRIO Nº 244.2016.V.PE.174.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2016
ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVA Nº 006/2016 - SAD
Objeto: Objetiva o presente contrato a prestação de parte dos
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias,
previstos nos lotes 1 e 3 nos quantitativos declinados na tabela
abaixo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco, conforme Ofício nº 1406/2016 – SELIC
com autorização da SAD e especificações técnicas constantes
no Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
174/2016, PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES.
PREÇO: Pela prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
519.769,56 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos),
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980">10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
EMPRESA: MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
258.2013.VI.PE.148.
SES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/2013.
OBJETO: 2.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data
da sua assinatura, nos termos do Parecer GCONT nº 414/2016.
A concessão de reajuste ao Contrato nº 075/2014, de acordo com
o Parecer GCONT nº 293/2016, calculando o reajuste do:
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/11/2016 e o seu termo final 30/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 892.858,08 (oitocentos e noventa e dois mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), com valor
mensal atual de R$ 148.809,68 (cento e quarenta e oito mil,
oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980">10.122.0984.4405.0980;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2016NE012244, emitida em 01/09/2016.
VALOR: R$ 297.619,36
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 297.619,36 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e
dezenove reais e trinta e seis centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01/11/2016
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 075/2014
EMPRESA: MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
258.2013.VI.PE.148.
SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2013
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração da Cláusula Quarta (Da Vigência) do Contrato nº
075/2014, com fundamento no PARECER GCONT Nº 414/2016
datado de 05/09/2016. Eis, a nova redação da cláusula:
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 17/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER-SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO-HCP)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR,
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares de nº 585/2015, nº 220/2015 e nº 130/2015 de
acordo com o Plano de Trabalho em anexo, que fica fazendo
parte integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de
transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 113.752,36
(cem e treze mil, setecentos e cinquenta e dois reias e trinta e
nove centavos), sendo R$ 100.000,00 (cinqüenta mil reais) da
CONCEDENTE, que será repassado em parcela única a ser
depositado na Conta Corrente de nº 35.982-3, Agência: 1814-7,
Banco de Brasil e R$ 13.752,39 (treze mil, setecentos e cinquenta
e dois reias e trinta e nove centavos) da CONVENENTE a título
de Contrapartida.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 06 (seis)
meses, contados da data de sua assinatura;
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante solicitação do
CONVENENTE, por escrito e devidamente justificada e aceita
pela CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentária:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF0G
NOTA DE EMPENHO Nº.: 008849, de 20/06/2016;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF0T
NOTA DE EMPENHO Nº.: 008847, de 20/06/2016;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF4C
NOTA DE EMPENHO Nº.: 008848, de 20/06/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de Setembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 094/2016
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: sob o nº 13.493.557/0001-53
Processo LICITATÓRIO Nº 244.2016.V.PE.174.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2016
Objeto: Objetiva o presente contrato a prestação de parte dos
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias,
previsto no lote 4 nos quantitativos declinados na tabela abaixo,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco, conforme Ofício nº 1406/2016 – SELIC com
autorização da SAD e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
174/2016, PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES.
PREÇO: Pela prestação de serviços, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de
R$ 343.465,80 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980">10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE012899 – VALOR: R$
3.816,28, emitida em 18/10/2016.
2016NE012901 – VALOR: R$ 57.244,30, emitida em 18/10/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 61.060,58 (sessenta e um mil, sessenta reais e cinquenta e
oito centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
Data de Assinatura: 28/10/2016
CONTRATO Nº 095/2016
CONTRATADA: MISTER QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/MF: sob o nº 12.191.800/0001-16
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
244.2016.V.PE.174.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2016
Objeto: Objetiva o presente contrato a prestação de parte dos
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, previsto
nos lotes 1 e 2, nos quantitativos declinados na tabela abaixo, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, conforme especificações técnicas constantes no
Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
174/2016, PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES.
PREÇO: Pela prestação de serviços, objeto deste contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de
R$ 4.161.837,12 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil,
oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980">10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE012900 – VALOR: R$
15.085,96, emitida em 18/10/2016.
2016NE012902 – VALOR: R$ 226.289,34, emitida em 18/10/2016.
2016NE013308 – VALOR: R$ 226.289,34, emitida em 28/10/2016.
Recife, 12 de novembro de 2016
2016NE013309 – VALOR: R$ 2.695,55, emitida em 28/10/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 470.360,19 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e
sessenta reais e dezenove centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 28/10/2016
CONTRATO Nº 097/2016
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 26.921.908/0001-21
PROCESSO CPLME nº. 371/ 2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº. 122/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO MESALAZINA – 500
MG, no quantitativo de 23.850 (vinte e três mil oitocentos e
cinqüenta) unidades de Supositórios, pelo valor unitário de (R$
3,45 – três reais e quarenta e cinco centavos), a fim de atender a
toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, e tudo
de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/
SES Nº 371/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2016 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
de (R$ 82.282,50 – oitenta e dois mil duzentos e oitenta e
dois reais e cinqüenta centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, consecutivos e ininterruptos contados da ocorrência da
Emergência ou calamidade;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 012290, emitida em 30/09/16, no valor de
(R$ 82.282,50 – oitenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais
e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 08/11/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
EMPRESA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/04/2016 e o seu termo final o dia 31/03/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 6.612,00 (seis mil, seiscentos e doze
reais), com valor mensal de R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e
um reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002443, emitida em: 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 4.959,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura: 01/04/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2012
EMPRESA: NEURO IMAGEM E SERVIÇOS MÉDICOS
OCUPACIONAIS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 31/12/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 334.885,80 (trezentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), com valor
mensal de R$ 27.907,15 (vinte e sete mil, novecentos e sete reais
e quinze centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001293, emitida em: 04/01/2016.
VALOR: R$ 257.604,48
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001292, emitida em: 04/01/2016.
VALOR: R$ 77.281,32
Data de Assinatura: 04/01/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 376/2012
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA
SURUBIM LTDA.