DOEPE 24/11/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 218
– Efetivos: Pio Guerra Júnior – Presidente, Paulo Fernando de
Melo Lima – 1º Vice-Presidente, José Francisco Aquino Viegas
- 2º Vice-Presidente, Fausto Falcão Pontual – 1º Secretário,
Alessandro Menezes de Brito – 2º Secretário, Maria José das
Neves Welkovic – 1º Tesoureiro e Jurandir de Araújo Oliveira –
2º Tesoureiro. Suplentes: Leonardo Leal Maranhão, Beethowem
Silva Morais, Páudijo Fernando Araújo Queiroz, Antônio Tavares
Vital Filho, Walter dos Santos Rocha, João Batista Siqueira de
Albuquerque e Antônio Rodrigues da Silva. Conselho Fiscal –
Efetivos: Maria das Graças Antonino, João Álvaro Fernandes
e Cícero Paulo Sampaio. Suplentes: Yolanda Maria de Barros
Andrade Oro, Thomaz Torquato de Souza e Ednaldo Marcolino
Nunes. Delegado Representante – Efetivo: Pio Guerra Júnior.
Suplentes: José Pinheiro de Andrade e Rafael Quintino Araújo.
O prazo para impugnação da candidatura é de 05 dias, a contar
da data da publicação deste Edital e deverá ser encaminhada ao
Presidente desta Federação.
Recife, 23 de novembro de 2016.
Pio Guerra Júnior
Presidente – FAEPE
(88836)

JARI BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 09.615.475/0001-67
NIRE n.º 26.300.016.907

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2015 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu
o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo
artigo 193 da Lei n.º 6.404/76, restou determinada a distribuição,
como dividendos, em favor do acionista titular da única ação livre
e do usufrutuário dos direitos políticos e econômicos das demais
ações da Companhia, de todo o lucro líquido do exercício de
2015, dando-se o pagamento em moeda corrente e legal no País,
no “caixa”, na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20169104400, em 28.09.16. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: José Jaime
Monteiro Brennand Filho. Usufrutuário de parte das ações da
Companhia: José Jaime Monteiro Brennand.
(88856)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

MAPP EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A
ERRATA
No rodapé dos Balanços Publicados no dia 17/11/2016, dos anos
2010/2009 a 2015/2014, o CPF do Sócio Paulo Perez Machado,
190.577.173-87 ler-se 002.304.764-06.
(88862)

NOVA JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.799.846/0001-82
NIRE n.° 26.300.018.535

Extrato da ata de Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária realizadas às 15h do dia 17.05.16, na sede
da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos acionistas. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV - Documentos apresentados: a) na AGE – o
orçamento de capital da Companhia; e b) na AGO – o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 14.05.16. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: pela AGE: exclusivamente em relação ao exercício
de 2016, restou aprovado o Orçamento de Capital da Companhia,
cujo instrumento, devidamente rubricado pelos presentes, ficará
arquivado na sede social para os devidos fins, devendo, no que
pertine aos exercícios de 2017 em diante, também ali tratados, ser
apreciados e, se for o caso, aprovados oportunamente; e – pela
AGO: (i) aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.15, as quais registraram lucro
líquido da ordem de R$ 76.792.520,31; (ii) ratificada a declaração
intercalar de dividendos, levada a efeito pela administração da
Companhia por ocasião da Reunião de Diretoria ocorrida em
07.04.16, da ordem de R$ 18.400.000,00; e (iii) determinada
a destinação de R$ 3.839.626,02 para a reserva legal da
Companhia, devendo o restante, no valor de R$ 54.552.894,29,
ter a seguinte destinação: (a) R$ 20.008.020,32 ser pagos a
título de dividendos às acionistas de acordo com a participação
de cada uma delas no capital social da Companhia, dando-se
tal pagamento em moeda corrente e legal no País, em “caixa”
na sede da Companhia; e (b) R$ 34.544.873,97 ser retidos em
conta denominada – à falta de previsão legal - “reserva para
investimentos” por força do Orçamento de Capital da Companhia
aprovado na AGE realizada nesta data. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20169100162, em 28.09.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BE
Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho; e JMB BE Participações S/A, representada por
José Jaime Monteiro Brennand.
(88867)

Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 09h do 29.04.16, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV - Documentos Submetidos
à Assembleia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 02.04.16.
V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.020.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 38.867.296,31, para o total de R$ 40.887.296,31,
pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 2.020.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
40.887.296,31 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta e sete mil,
duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), dividido
em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, que registraram prejuízo no valor de R$
676.370,86, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169104796, em 20.09.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(88860)

JMB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 09.207.082/0001-14
NIRE n.° 26.300.017.041

OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86
NIRE n.° 26.300.013.495

Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h45min do dia 17.05.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista titular de ação livre e usufrutuário dos direitos politícos e
econômicos das demais ações da Companhia. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marlett, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
Documentos Submetidos à AGO: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 14.05.16.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.15, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 38.365.763,84; e (b) tendo sido consignado
que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício

do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.º 6.404/76, restou determinada a distribuição integral do lucro
líquido do exercício de 2015 à única acionista da Companhia,
cujo crédito será extinto, automaticamente, por compesanção
com parte da dívida de mútuo contraída por sua única acionista
perante a Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20169104613, em 28.09.16. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(88855)

Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 10h30min do dia 13.05.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 22.04.16. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 20.347.873,65; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2015 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%

ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE –
CNPJ nº 10.808.699/0001-74
convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem às 9h00 do dia 05
de Dezembro de 2016, na sede social situada na Avenida Alfredo
Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 – Norte, Km 29,
bairro Agamenon Magalhães, no município de Igarassu-PE, para
em Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre abertura de
filial a ser localizada na Fazenda Veneza, município de MorenoPE, demais temas pertinentes a essa Assembleia. Igarassu,
17/11/2016. Saulo Ribeiro Pontes, Gilson Talamo Pontes e Sérgio
Ribeiro Pontes. Diretores Vices Presidente.
(88809)

OURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03
NIRE n.° 26.300.014.807
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada
às 12h30min do dia 02.05.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 29.04.16. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.15 que registraram lucro líquido no
valor de R$ 4.082.774,97; (b) determinada a destinação de R$
204.138,75 para constituição da reserva legal da Companhia; e
(c) determinada a distribuição integral do saldo do lucro líquido
do exercício de 2015, no valor de R$ 3.878.636,22 à única
acionista da Companhia, dando-se tal distribuição em moeda
corrente e legal no País, efetuando-se o respectivo pagamento
em “caixa” na sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20169104729, em 28.09.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(88861)

Recife, 24 de novembro de 2016
e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), dividido
em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
administração e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.2015 que registraram prejuízo no valor de R$
41.681,90, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169099440, em 15.09.2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa
de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(88866)

TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 9h do dia 29.04.2016, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos Submetidos
à Assembleia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 02.04.2016. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor de
R$ 90.000,0, sem a emissão de novas ações, passando o seu
capital social dos atuais R$ 4.792.846,93, para o total de R$
4.882.846,93, pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital – AFAC detido pela única acionista contra a Companhia,
no valor total de R$ 90.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.882.846,93 (quatro
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000 (mil)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015, que registraram prejuízo no valor de R$
48.089,40, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169099407, em 08.09.2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 24.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa
de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(88865)

USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403

7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL

Extrato da ata das Assembleéias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 10h do dia 29.04.2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembleia Geral
Ordinária: o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.2015, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 02.04.2016. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE– (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 90.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 4.113.266,44, para o
total de R$ 4.203.266,44, pemanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido pela única
acionista contra a Companhia, no valor total de R$ 90.000,00; e
(c) em virtude das deliberações tomadas nesta Assembleéia, fazse necessária a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II –
Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de
R$ 4.203.266,44 (quatro milhões, duzentos e três mil, duzentos

Processo nº 0030965-65.2016.8.17.2001
AUTOR: PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO,
MARIA CAROLINA LIMA DE ALENCAR
EDITAL
Ref. PJe 0030965-65.2016.8.17.2001
O Doutor Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito da 7ª
Vara de Família e Registro Civil da Capital, FAZ SABER a
terceiros e possíveis interessados, que, neste Juízo de Direito,
localizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, sito na
Av. Desembargador Guerra Barreto, nº 200 - 1º Andar, Ala Sul,
complexo Ilha Joana Bezerra-Recife/PE, tramita ação de Alteração
de Regime de Bens, processo nº 0030965-65.2016.8.17.2001,
aforada por Paulo Henrique Tavares de Melo e Maria Carolina
Lima de Alencar Tavares de Melo, com o pedido de alteração do
Regime de Separação Total para o Regime de Comunhão Parcial
de Bens. E, para que chegue ao conhecimento de todos, eu, Ana
Cristina Araujo Lacerda - Analista Judiciária, o digitei e submeti
à conferência e subscrição do Dr. Paulo Romero de Sá Araújo,
Juiz de Direito. Recife-PE, 20 de outubro de 2016. Assinado
eletronicamente por: Paulo Romero de Sa Araujo. https://pje.
tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. ID do
documento: 14836455.
(88846)