DOEPE 29/11/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20598/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 026/2016,
referente à locação de imóvel situado à Rua do Um (lote 07) e
dois (lotes 08 e 09) do Loteamento Canoas – Quadra 01 – N. Sra.
Do Ó – Ipojuca/PE. O imóvel será destinado ao funcionamento
da Central de Abastecimento Farmacêutico. LOCADOR: JOSÉ
BRAZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº. 069.649.904-53.
Prazo de 12 (doze) meses com termo inicial em 01/11/2016 e
termo final em 31/10/2017. Valor total R$ 156.000,00 (cento e
cinquenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde do Município do Ipojuca. Ipojuca
31 de outubro de 2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
De acordo com o Art. 78 inciso XII, por ato unilateral da autoridade
competente, fulcrado na Cláusula Sexta do contrato Inicial Nº
012/2016, celebrado com: FAGNER BARROS BARBOSA, CPF
Nº 070.961.024-69, torna público no dia 07 dias do mês de
Janeiro de 2016 a Rescisão contratual do Processo Licitatório
nº 012/2016 Dispensa nº 012/2016, Objeto: localizada na Av.
Prefeito José Gomes de Avelar nº 189, a fim de atender às
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO,
para funcionamento do apoio e logística no atendimento dos
povos indígenas. De acordo com o Art. 78 inciso XII, por ato
unilateral da autoridade competente, fulcrado na Cláusula Sexta
do contrato Inicial Nº 008/2016, celebrado com: MARIA AMÉLIA
DA GRAÇA FERREIRA, CPF Nº 767.098.414-72, torna público no
dia 07 dias do mês de Janeiro de 2016 a Rescisão contratual do
Processo Licitatório nº 008/2016 Dispensa nº 008/2016, Objeto:
a Locação de uma casa, localizada na Av. Auspício Valgueiro de
Barros nº 147, na cidade de Petrolândia/PE, a fim de atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, pelo Funcionamento da referida Secretaria.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(88912)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo Nº 012/2016 Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
011/2016 - Nat. Fornecimento Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material médico-hospitalar, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
João Alfredo-PE.Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio,
n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no
dia 13 de dezembro de 2016; Horário: 10h00min.Informações
adicionais:Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156 ou através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com; no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda
a sexta-feira.João Alfredo, 25 de novembro de 2016. Maria
Jaqueline dos Santos Silva – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 005/2016 Objeto:.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratação
do artista e escultor Genezio Gomes Barbosa 66099099468, para
confecção de uma arte em resina de poliéster representando
Nossa Senhora da Conceição destinada ao município de João
Alfredo-PE. João Alfredo-PE, 25 de novembro de 2016. Maria
Sebastiana da Conceição. – Prefeita.
(88905)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P.L. Nº 9006/2016-PMO
Obras e/ou serviços de engenharia. Homologação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2016 para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E
INTERTRAVADOS DE VIAS DE TRANSPORTE NO BAIRRO DE
ÁGUAS COMPRIDAS (RPA 02), NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE e ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa CONSTROL –
CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA, CNPJ nº 07.640.020/0001-76
pelo valor de R$ 387.140,65 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e
quarenta reais e sessenta e cinco centavos. Olinda, 16 de novembro
de 2016. Hilda Wanderley Gomes – Secretária de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2016
TOMADA DE PREÇOS - P.L. Nº 9006/2016-PMO
Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS E INTERTRAVADOS DE VIAS DE TRANSPORTE
NO BAIRRO DE ÁGUAS COMPRIDAS (RPA 02), NO MUNICÍPIO
DE OLINDA-PE pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
Contratado: CONSTROL – CONSTRUTORA OLINDENSE
LTDA, CNPJ nº 07.640.020/0001-76 pelo valor de R$ 387.140,65
(trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e
cinco centavos. Assinado em 24/11/2016. Olinda, 28 de novembro
de 2016. Hilda Wanderley Gomes – Secretária de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS. RESULTADO DA REVOGAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2014-SSP. P.L. Nº 092/2014- UG:
PMO. SERVIÇOS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
SANITÁRIA, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA QUE
EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO
MUNICÍPIO DE OLINDA. A Comissão Permanente para Assuntos
de Licitação- COPAL/OBRAS, torna pública a REVOGAÇÃO DO
CERTAME formulado pela Secretaria de Serviços ´Públicos do
Município de Olinda/PE, com fulcro no art. 49 da Lei de Licitações
e Contratos. Olinda, 28 de novembro de 2016. MÔNICA
MARIA BATISTA PEREIRA. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS. RESULTADO DA REVOGAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2015-SEPAC. P.L. Nº 103/2015UG: PMO.SERVIÇOS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA, GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA O GERENCIAMENTO
DAS AÇÕES DO PAC CIDADES HISTÓRICAS NA CIDADE
DE OLINDA/PE. A Comissão Permanente para Assuntos de
Licitação- COPAL/OBRAS, torna pública a REVOGAÇÃO DO
CERTAME formulado pela Secretaria de Patrimônio e Cultura do
Município de Olinda/PE, com fulcro no art. 49 da Lei de Licitações
e Contratos. Olinda, 28 de novembro de 2016. MÔNICA
MARIA BATISTA PEREIRA. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos
sólidos dos serviços de saúde deste município. Contratada:
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 11.863.530/000180. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 01.11.2016 a
31.12.2016. Sairé, 23.11.2016. José Fernando Pergentino de
Barros – Prefeito.
(88904)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 005/2016. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 004/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição
de equipamentos e material permanente (eletrônicos,
eletrodomésticos, equipamentos de informática), para atender as
necessidades da Atenção Báscia do Fundo Municipal de Saude do
município de Taquaritinga do Norte – PE. Valor máximo aceitável: O
valor total da Presente Licitação está estimado em R$ 113.468,95
(cento e treze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa
e cinco centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal
Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com
endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte
– PE, em 13/12/2016 às 10:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h
de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 28 de novembro
de 2016. Alberto Magno Lima Barbosa, Pregoeiro.
(88906)
Publicações Particulares
AB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 08.568.341/0001-70
NIRE n.º 26.300.016.931
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
12h45min do dia 24.05.16, na sede da Companhia. I - QUORUM:
totalidade dos acionistas. II - CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV - Documentos
Submetidos à AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.15, publicados
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 21.05.16. V - DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 9.583.387,73; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2015 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.º
6.404/76, restou determinada a distribuição, como dividendos, de
todo o lucro líquido do exercício de 2015, dando-se o pagamento
em moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social
da Companhia. VI - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.º 20169104486, em 28.09.16. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 29.11.16.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e André Lefki Brennand.
(88931)
acordo com a participação de cada um deles no capital social da
Companhia, dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na
sede da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o
referido lucro é resultante da aplicação do método de equivalência
patrimonial em relação à sociedade investida, restou consignado,
ainda, que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do
exercício de 2015 para a constituição de sua reserva legal, que
já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido
pelo artigo 193 da Lei n.º 6.404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169099830, em 20.09.16. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 29.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio
Luiz de Almeida Brennand; André Lefki Brennand; Cristiana Lefki
Brennand; e ACA Participações Ltda., representada por Antônio
Luiz de Almeida Brennand; e André Lefki Brennand.
(88930)
BRENNAND ENERGIA MANOPLA S/A
CNPJ/MF n.º 05.643.940/0001-12
NIRE 26.300.016.885
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 07.06.2016, na sede social da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: aprovada a destituição do Sr.
Antônio Sérgio Guerra Gabinio do cargo de Diretor de Engenharia
e Construção da Companhia, cargo este que ficará vago até
posterior deliberação da Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20168817462, em 31.08.2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 29.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BRENNAND
ENERGIA S/A, neste ato representado por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(88927)
BRENNAND ENERGIA MANOPLA S/A
CNPJ/MF n.º 05.643.940/0001-12
NIRE n.º 26.300.016.885
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 12h30min do dia 02.05.16, na sede da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV - Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 29.04.16. V - Deliberações: restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15, que registraram prejuízo no valor de R$ 741.385,73, que
deverá ser acumulado. VI - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20169104540, em 28.09.16. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
29.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A.,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(88928)
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE n.º 26.300.016.869
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 11h30min do dia 02.05.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembleia Geral
Ordinária: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.15, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 29.04.16. V – DELIBERAÇÕES:
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.15, que registraram
prejuízo no valor de R$ 328.056,90, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20169100030, em 28.09.16. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 29.11.16. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(88929)
ALAB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.007.483/0001-32
NIRE n.° 26.300.014.513
CANTÚ 3 ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 21.579.896/0001-85
NIRE n.° 26.300.022.745
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
08h50min do dia 17.06.16 na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembleia Geral
Ordinária: o relatório da diretoria e as demostrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.15, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 16.06.16. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 6.888.810,50, que deverá ser distribuído aos acionistas de
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 07.06.2016, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: aprovada a destituição do Sr.
Antônio Sérgio Guerra Gabinio do cargo de Diretor de Engenharia
e Construção da Companhia, cargo este que ficará vago até
posterior deliberação da Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20168725797, em 06.09.2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 29.11.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada neste ato por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(88926)
Recife, 29 de novembro de 2016
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF n° 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016
1. Data, Hora e Local: Às 10h00min do dia 23 de agosto de
2016, na sede social da Companhia, localizada na Ilha de
Tatuoca s/n, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de
convocação em face da presença da totalidade dos acionistas,
na forma do artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa:
Presidente: Décio de Sampaio Amaral; Secretária: Nicole Mattar
Haddad Terpins. 4. Ordem do Dia: Deliberação acerca da nova
composição do Conselho de Administração. 5. Deliberações:
Os Acionistas, por unanimidade, sem restrições ou ressalvas,
adotaram a seguinte deliberação: 5.1 Ratificaram a escolha da
Deloitte Touche Tohmatsu como Auditores Independentes das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício da Companhia
no ano de 2016. 5.2 Aprovar a nova composição do Conselho
de Administração da Companhia, mediante a eleição dos seus
membros para o mandato de 2 (dois) anos contados a partir da
presente data, encerrando-se, portanto, em 22 de agosto de
2018, a saber: (i) para os cargos de Conselheiros Titulares,
Reeleger: Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade 0600739567,
expedida pelo CREA/SP, CPF 977.619.748-53, com endereço
comercial na Rua Santa Luzia, 651, 4º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.030-041; André Machado de Queiroz
Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula
de identidade 6321277, expedida pela SSP/PE, CPF 038.122.25433, com endereço comercial na Rua Santa Luzia, 651, 4º andar,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-041; Orlando José
Ferreira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade 04496819-6, expedida pela SSP/RJ, CPF
825.344.117-72, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1663, 8° andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP
01.452-001; (ii) para o cargo de Conselheiro Titular, Eleger:
Raul Giesta Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade 86400958-4, expedida pelo IFP/RJ, CPF
568.634.207-59, com endereço comercial na Rua da Quitanda,
86, Salas 232 e 233, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.091-005;
(iii) para os cargos de Conselheiros Suplentes, Reeleger:
na qualidade de suplente do conselheiro Agostinho Serafim
Junior: Otoniel da Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, portador da cédula de identidade 24.820/D, expedida
pelo CREA/RJ, CPF 420.034.826-87, com endereço comercial
na Rua Santa Luzia, 651, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 20.030-041; na qualidade de suplente do conselheiro André
Machado Queiroz Galvão: Erick Guadalupe Moreno, brasileiro,
casado, engenheiro de produção mecânica, portador da cédula
de identidade 5060385288/D, expedida pelo CREA/SP, CPF
252.298.438-10, com endereço comercial na Rua Santa Luzia,
651, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-041;
(iv) para os cargos de Conselheiros Suplentes, Eleger: na
qualidade de suplente do conselheiro Raul Giesta Filho: Décio
de Sampaio Amaral, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade 11.621.893-9, expedida pela SSP/SP, CPF
081.286.298-83, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1663, 8° andar, Jardim Paulistano, São Paulo/
SP, CEP 01.452-001; na qualidade de suplente do conselheiro
Orlando José Ferreira Neto: Roberto Cavalheiro Brisolla Neto,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
28563885-3, expedida pela SSP/SP, CPF 216.190.718-27, com
endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1663, 8°
andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.452-001. 5.1.1
Os conselheiros eleitos tomam posse de seus cargos mediante
a assinatura dos competentes termos de posse, arquivados
no livro da Companhia. 5.1.2 Os conselheiros eleitos declaram,
para os fins legais, que (i) não estão impedidos por lei especial,
ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé
pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no
artigo 147, Parágrafo Primeiro, da Lei n° 6.404/76; (ii) atendem
aos requisitos de reputação ilibada estabelecido pelo artigo
147, Parágrafo Terceiro, da Lei n° 6.404/76; (iii) não ocupam
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia e não têm, nem representam, interesses conflitantes
com o da Companhia, conforme estabelecido nos incisos I e II
do Parágrafo Terceiro da Lei n° 6.404/76. Para fins do artigo 149,
Parágrafo Segundo, da Lei n° 6.404/76, os Conselheiros ora
eleitos declaram que receberão eventuais citações e intimações
em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua
gestão nos respectivos endereços acima indicados, sendo que
eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia.
6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado,
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como
ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Ipojuca, 23 de agosto
de 2016. Décio de Sampaio Amaral - Presidente da Mesa; Nicole
Mattar Haddad Terpins - Secretário da Mesa. Queiroz Galvão
Naval S.A. - André Machado de Queiroz Galvão - Agostinho
Serafim Júnior; Construtora Queiroz Galvão S.A. - André
Machado de Queiroz Galvão - Agostinho Serafim Júnior; Queiroz
Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. - André Machado
de Queiroz Galvão - Agostinho Serafim Júnior; Camargo Corrêa
Naval Participações Ltda. - Décio de Sampaio Amaral - Orlando
José Ferreira Neto; Construções e Comércio Camargo Corrêa
S.A. - Décio de Sampaio Amaral - Orlando José Ferreira Neto.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em: 01/11/2016 sob nº: 20168257246. Protocolo: 16/825724-6.
Empresa: 26 3 0001479 3. Estaleiro Atlântico Sul S/A. André Ayres
Bezerra da Costa – Secretário-Geral.
(88910)
Corpo de
Bombeiros
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