DOEPE 30/11/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2016
PROJETO PARTO ADEQUADO
Governo amplia número de partos
normais em unidade de referência
Uma das principais unidades de referência para partos de alto risco no Estado,
o Hospital Agamenon Magalhães (HAM) conseguiu ampliar o número de partos
vaginais realizados na unidade entre mulheres em primeira gestação.
F OTO : M IVA F ILHO /SES
té o início de
2015, a taxa de
partos normais
realizados dentro desse
grupo era de 26,8%.
Atualmente, esse número
já ultrapassa os 53%.
Essa ampliação foi uma
das conquistas da primeira fase do Projeto
Parto Adequado, implantado na unidade desde
abril do ano passado.
Iniciativa conjunta da
Agência Nacional de
Saúde Suplementar, do
Hospital Israelita Albert
Einstein e do Institute for
Healthcare Improvement,
com apoio do Ministério
da Saúde, o Projeto Parto
Adequado contemplou
um grupo piloto de 26
hospitais da rede pública
e privada de todo o País.
Dessas unidades, o número de partos vaginais
cresceu, em média, 16
pontos percentuais saindo de 21% em 2014
A
para 37% ao final do
projeto, em 2016.
Com uma média de
300 partos por mês,
sendo quase metade desse número de mulheres
em primeira gestação, o
Hospital Agamenon Magalhães deu início a um
processo de mudança na
filosofia dos partos. “Além
de algumas mudanças
relacionadas à estrutura
física, fortalecemos a
adoção das Boas Práticas
ao Parto e Nascimento,
recomendadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde,
uma tendência que vem
ganhando espaço em hospitais públicos e privados
de todo o mundo”, explica a gestora de qualidade do HAM, Marta
Baudel.
O fortalecimento do
trabalho desenvolvido
pelo pré-natal de alto
risco também foi deter-
A AMPLIAÇÃO do número de partos normais já ultrapassa 53% dos cerca de 300 realizados por mês no Agamenon Magalhães
minante para esses números. “Contamos com uma
equipe multiprofissional
para acolher as gestantes
e seus familiares. E temos trabalhado no senti-
do de sensibilizar e preparar esses pais e mães
para o parto e os cuidados
com sua saúde”, completa a diretora da unidade,
Cláudia Miranda.
Prazo para aderir ao Perc termina hoje
A Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco (Sefaz-PE) informa
que o prazo para a adesão ao Programa
Especial de Recuperação de Créditos
Tributários (Perc) encerra nesta
quarta-feira (30). Não haverá prorrogação. Desde que foi lançado - no
início de outubro – o montante arrecadado com o programa superou a meta
inicial de recolher entre R$ 120
milhões e R$ 150 milhões, chegando a
R$ 200 milhões em dívidas recuperadas (até o último levantamento oficial). Desse total, R$ 120 milhões já
foram recolhidos e o restante será parcelado pelas empresas.
O bom resultado deve-se às boas
condições disponibilizadas pelo programa como a redução de multas e juros
e o parcelamento do débito. Outro fator
que influenciou na superação da meta
foram as rodadas de negociação feitas
pelo secretário da Fazenda, Marcelo
Barros, e pelo Procurador Geral do
Estado, César Caúla, com os diretores
de grandes empresas que têm unidades
em Pernambuco. “O resultado foi muito positivo, porque sentamos com os
representantes das empresas, pessoas
com poder de decisão, e explicamos
todas as vantagens do programa”,
explica o secretário da Fazenda,
Marcelo Barros.
A mesma dinâmica está sendo
replicada pelos diretores regionais da
Sefaz-PE e pelos procuradores do
Estado com as empresas de menor porte
que estão espalhadas por Pernambuco.
“Os contribuintes estão percebendo que
esta é uma ótima oportunidade de ficar
em dia com o Fisco Estadual. Outro
programa semelhante não deve voltar a
ser feito nos próximos anos”, completa
Marcelo. Além disso, membros da
Sefaz-PE e da PGE-PE realizaram várias
palestras sobre o tema para associados
de instituições representantes de empresários, advogados e contadores.
CONDIÇÕES – O período de adesão ao
Perc vai até o dia 30 de novembro. As
dívidas podem ser parceladas em até 24
vezes e os descontos são de até 95% nas
multas e até 85% nos juros. Os contribuintes podem fazer a adesão ao
programa através do pagamento da
primeira parcela ou da parcela única.
Além do parcelamento e do desconto
nas multas, as empresas que aderirem
ao Perc terão a oportunidade de regularizar sua situação fiscal e, com isso,
ficarem aptas a participar de licitações
públicas e obter financiamentos de
bancos públicos.
Os contribuintes interessados em
negociar seus débitos devem se dirigir a
uma das 26 agências da Receita
Estadual espalhadas por todo o Estado
ou à Procuradoria da Fazenda Estadual,
que fica no 30 andar da sede da PGE-PE
(Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Edifício Ipsep), ou ainda às Procuradorias
Regionais da PGE-PE em Caruaru,
Petrolina e Arcoverde.
Mais informações sobre o Perc podem ser obtidas pelo Telesefaz: 08002851244 ou (81) 3183-6401 ou pelo email [email protected]. A
relação com endereços e telefones das
agências está disponível no Portal da
Sefaz (www. sefaz.pe. gov.br). Os
endereços das Regionais da Procuradoria Geral do Estado estão no
www.pge.pe.gov.br.