DOEPE 13/12/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 230
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE: 26.3.0003117-5
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que foi aprovada, na
Assembleia Geral Extraordinária de 04 de novembro de 2016,
proposta de aumento do capital social da Companhia apresentada
pela Diretoria, no valor total de R$1.118.720,58 (um milhão, cento
e dezoito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
mediante a emissão de 6.841.700 novas ações Ordinárias
Nominativas, Classe A, sem valor nominal, ao preço de emissão
de R$0,163515 por ação, calculado de acordo com o artigo 170,
§1º, II da Lei 6.404/76. De acordo com o art. 171, § 4º, da Lei nº
6.404/76, os acionistas têm direito de preferência para subscrição
das ações emitidas, a ser exercido no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação do presente anúncio. Adicionalmente,
informamos o seguinte: 1) Forma de Pagamento: No caso do
exercício do direito de preferência, o preço de emissão deverá
ser pago à vista, na data da respectiva subscrição, em moeda
corrente nacional ou mediante a capitalização de créditos. 2)
Proporção do Direito de Preferência: Os acionistas terão direito
de subscrever 10,21% do total das ações de sua propriedade em
04 de novembro de 2016. 3) Forma e Documentação necessária
para o exercício do direito de Subscrição de Ações: A fim
de exercer o direito de preferência na subscrição de ações, os
acionistas deverão comparecer na sede da Companhia, dentro
do prazo acima especificado, no horário comercial e contatar o
Sr. José Martins, portando os seguintes documentos: (i) Pessoa
Física: cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas
Físicas e da Cédula de Identidade. Em caso de representação
da pessoa física por procurador, deverá ser apresentado,
ainda, instrumento de mandato com firma reconhecida e cópia
autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e
Cédula de Identidade do procurador. Representante de espólio
deverá apresentar, ainda, certidão que comprove esta qualidade,
bem como autorização judicial para o exercício de direitos em
nome do espólio. (ii) Pessoa Jurídica: cópia autenticada do
Estatuto Social ou Contrato Social consolidado e em vigor; cópia
autenticada do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ, cópia autenticada dos documentos
que comprovem a condição de administrador, representante ou
procurador de seu representante, bem como cópia autenticada
do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula de
Identidade do representante. Finalmente, no dia seguinte ao
decurso do prazo para o exercício do direito de preferência, os
acionistas que tiverem solicitado sobras deverão comparecer
à sede da Companhia para assinar os respectivos Boletins de
Subscrição. O não comparecimento desses acionistas no prazo
aqui especificado será considerado como renúncia ao direito de
subscrevê-las. 4) Homologação: Após o decurso do prazo para
exercício do direito de preferência, uma nova Assembleia Geral
da Companhia deverá ser realizada para homologar o Aumento de
Capital ora deliberado.
Ipojuca, 09 de Dezembro de 2016.
(89202)
FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
A Caixa de Assistência à Saúde do Sindicato dos Funcionários
Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária
do Estado de Pernambuco - FISCO SAÚDE PE, neste ato
representada pelo Presidente do Conselho de Administração, de
acordo com o artigo 17, I, “b” do Estatuto Social, convoca todos os
associados em dia com suas obrigações sociais para a Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sede do SINDIFISCO, no
dia 22 de dezembro de 2016 às 14h00, em primeira convocação,
com a maioria absoluta dos associados, ou às 14h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes, para
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
● Planejamento estratégico para o exercício de 2017.
Recife, 05 de dezembro de 2016
Nevton Borba de Andrade
Presidente do Conselho de Administração
(89196)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMARCA - PESQUEIRA
JUÍZO DE DIREITO - SEGUNDA VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
Expediente nº 2016.0937.003208
O Doutor Marcos Antônio Tenório, Juiz de Direito em exercício
cumulativo na 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca de
Pesqueira-PE, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a firma executada COMÉRCIO ATACADISTA NOVA
VIDA LTDA., por seu Representante Legal, que neste Juízo de
Direito tramita a Ação de Execução de Título Extrajudicial nº
0001655-39.2014.8.17.1110, em que figura como Exequente o
FRIGORÍFICO ALVORADA INDÚSTRIA LTDA., e assim, fica o
mesmo CITADO para que pague, dentro de 03 (três) dias, o débito
principal de R$ 62.123,97 (sessenta e dois mil, cento e vinte e três
reais e noventa e sete centavos), cominações legais e honorários
advocatícios fixados em 10% do valor da execução, ou ofereça
bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito,
sob pena de ser efetivada sobre tantos bens quantos bastem ao
integral cumprimento da obrigação, CIENTIFICANDO-O, ainda, de
que não efetuado o pagamento, será procedida a penhora de bens
e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, ficando o mesmo
INTIMADO para, querendo, oferecer EMBARGOS DO DEVEDOR
no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, de que, no caso de
pagamento integral da dívida, no prazo de 03 (três) dias, a verba
honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único,
do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandei
expedir o presente Edital, afixá-lo no átrio do Fórum, localizado
no Largo Bernardo Vieira de Melo, s/nº, Centro, nesta cidade, e
providenciar o Exequente sua publicação no Diário da Justiça
Eletrônico.
Pesqueira-PE, 14/10/2016.
Elida Galdino de F. Mendes
Chefe de Secretaria
Dr. Marcos Antônio Tenório
Juiz de Direito em exercício cumulativo
(89197)
NEOIMPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
RESINAS S/A, CNPJ/MF Nº 03.205.287/0001-84, NIRE Nº:
26300011077. Extrato da ata da AGE, realizada no dia 07/12/2016,
às 08:00hs, na sede social. QUORUM: todos os acionistas, sem
exceção. MESA: Paulo Tenório Maranhão - Presidente; Christina
de Azevedo - Secretária; DELIBERAÇÕES: (todas unânimes); a)
Proposta de Redução e Aprovação do capital social no montante
de R$ 1.184.169,75, em razão do valor excessivo do mesmo, e a
conseqüente restituição aos acionistas do valor da redução. Essa
redução não altera o atual número de ações em que se divide o
capital, o qual permanece nas mesmas 5.962.764 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal e, assim, distribuídas entre os
atuais acionistas da sociedade: a. 1) Paulo Tenório Maranhão:
4.968.970 ações ordinárias nominativas, de n° 000.000.001 a
000.001.000 (1.000 ações); de n° 000.451.001 a 001.551.000
(1.100.000 ações) e de n° 002.286.295 a n° 005.962.764
(3.676.470 ações); a. 2) Christina de Azevedo Maranhão: 993.794
ações ordinárias nominativas, de n° 001.551.001 a 002.286.294
(735.294 ações) e de n° 000.192.501 a 000.451.000 (258.500
ações); b) Em decorrência da redução do capital, cada um dos
acionistas receberá a título de restituição, o montante proporcional
ao número de ações por ele possuídas em relação ao total de
ações em que está dividido o capital social; c) modificação do
“caput” do art. 6º dos estatutos sociais, o qual passa a vigorar com
a seguinte nova redação: Art. 6º: O atual capital social subscrito
e integralizado é de R$ 616.830,01, dividido em 5.962.764 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal; d) consolidação dos
estatutos sociais; e) De acordo com o estabelecido no art. 174,
da lei nº 6.404/76, essa redução do capital social com restituição
aos acionistas, só se tornará efetiva 60 dias a contar da data
de publicação do extrato da ata desta assembléia, nos jornais
previstos na lei. Uma vez transcorrido esse prazo sem qualquer
oposição, é que poderá essa ata ser arquivada na JUCEPE. O
Conselho Fiscal da sociedade não está em funcionamento,
pelo que não cabe nenhuma manifestação desse órgão sobre
as matérias deliberadas nesta assembléia. A presente ata, está
registrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais, nº 01, às
fls. 76 a 85. Jaboatão dos Guararapes (PE), 07/12/2016. Paulo
Tenório Maranhão – Presidente e acionista; Christina de Azevedo
Maranhão – Secretária e acionista.
NARGUILÉ BEACH CLUB SPE LTDA
CNPJ/MF N. 15.217.023/0001-20
NIRE 2620.201164-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA ,19 DE DEZEMBRO DE 2016
Ficam Senhores Sócios do Narguilé Beach Club SPE Ltda,
convocados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2016, no Edf. Parque
da Jaqueira, Rua do Futuro, 1200 - Salão de Festas, às 19h30min,
em primeira convocação, com ¾ do capital social presente e às
20h00min, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, para apresentação e homologação da seguinte ordem
do dia:
● Aprovação da convenção do condomínio;
● Aprovação do regimento interno do condomínio;
● Eleições de Síndico, Subsíndico e do conselho fiscal;
● Aprovação de taxas condominiais e taxas extras;
● Cronograma físico e financeiro da obra;
● Retificação e Ratificação das deliberações aprovadas na
Assembléia Geral Extraordinária de 27/05/2014, e Alteração das
Cláusulas 3ª (mudança do endereço da sede), Cláusulas 10 a 15
(Administração da Sociedade) e Cláusulas 7ª a 9ª (Deliberação
dos Sócios) do contrato Social e Cláusula 11 com nomeação dos
Administradores;
● Outros Assuntos.
O não comparecimento à referida assembleia implicará na
aceitação tácita das deliberações aprovadas pela maioria dos
presentes, pelas quais estarão obrigados todos os sócios,
consoante expresso no contrato social e na lei.
Recife, 05 de dezembro de 2016
Gilberto Campelo Pimentel Neto – Administrador
Adriana Bacelar de Vasconcelos Lima – Administradora
(89204)
Recife, 13 de dezembro de 2016
(89199)
TERCEIRA VARA CÍVEL
PETROLINA Fórum Dr. Manoel
COMARCA
DE
Francisco Souza Filho
- PÇ SANTOS DUMMONT, s/n Centro Petrolina/PE CEP
56304200 Telefone: (87)3866.9528 E-mail vciv03.petrolina@
tjpe.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: nº: 001088630.2014.8.17.1130 Classe: Declaração de Ausência Expediente
n°: 2015.0729.001098 Prazo do Edital 60 dias A Doutora Carla
Adriana de Assis Silva Araújo, Juíza de Direito, FAZ SABER a(o)
GABRIEL MORAES GOMES DAMASCENO AMORIM, o qual se
encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo Direito,
que tramita a ação de Declaração de Ausência, sob o n° 001088630.2014.8.17.1130, aforada por FRANCISCO EXPEDITO
DAMASCENO AMORIM e RITA DE CACIA MORAES DA SILVA
AMORIM, sendo, por ora, anunciada a arrecadação dos bens e
chamado o ausente a entrar na posse de seus bens (conforme
art. 1161, CPC). Bens arrecadados: Um apartamento de número
302, situado no condominio Edifício Ivanna, localizado na Rua Ana
Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.455, de 13/07/2006,
valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um apartamento de
número 501, situado no condomínio Edifício Ivanna, localizado
na Rua Ana Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.456,
de 13/07/2006, valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um
apartamento de número 104, localizado no 1° pavimento elevado
de Edifício Rio Itaguari, sito na Rua Santa Apolônia, 34, em
Petrolina/PE, Matrícula R-05-19-932, de 30/10/2001, valor de
R$35.000 (trinta e cinco mil reais) Um apartamento de número
701, localizado no 7° pavimento elevado do Edifício Samambaia,
sito na Rua Bahia, 660, Loteamento Jardim Paulo Afonso, em
Petrolina/PE, matrícula R-02-36-032, de 30/10/2001, valor de
R$100.000 (cem mil reais) Um Prédio com dois pavimentos,
desmembramento averbado em 21/01/2001, em “área 01” e “área
02”, situado na Av. Barão do Rio Branco, Centro, em Petrolina/
PE, matrícula n° R-08-5.533, de 02/09/2003, valor de R$40.000
(quarenta mil reais) Um terreno medindo 12,00x25,65, situado
na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Em Petrolina/PE, matrícula
R-08-3.482, de 16/09/2009, valor de R$30.000 (trinta mil reais) Um
terreno medindo 8,00x20,00, situado na Rua do Concreto, bairro
São José, em Petrolina, matrícula n° R-04-15.894, de 19/03/2007,
valor de R$10.000 (dez mil reais) Uma loja commercial n°113,
localizada no Pavimento térreo do Centro Comercial Imperial
Center, Situado na Av. Souza Filho, 553, centro, Petrolina/PE,
Matrícula n° R-02-33.880, Valor de R$ 15.000 (quinze mil reais)
Uma área de 58,6075 hectares de sequeiro, representada pelo
lote agrícola n° PS8N10, do núcleo 10, situado no perímetro
irrigado Senador Nilo Coelho, munícipio de Petrolina/PE, matrícula
n° R-4.41.212, de 05/02/2014, valor de R$57.660,44 (cinquenta
e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quarto
centavos) E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, o digitei e submeti
à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Petrolina (PE),
09/06/2015. Alex Luiz Soares dos Santos – Chefe de Secretaria Carla Adriana de Assis Silva Araújo – Juiz(a) de Direito
(89198)
RESHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 04.497.075/0001-80
NIRE 26300012057
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Pelo presente, ficam convocados os senhores
acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que se realizará, na sede social, situada
na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 1905, subunidade 02, 19°
andar do Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 14:00h do
dia 22 de dezembro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: AGO: a) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e
a distribuição de dividendos. AGE: a) Deliberar sobre a alteração
do endereço da sua sede. Recife, 13 de dezembro de 2016. José
Eduardo Mendonça Filho – Diretor.
(89217)
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Em Conformidade com o Estatuto Social, foi aprovado em A.G.O., no dia 29/11/2016 o Orçamento anual para exercício de 2017. Conforme
discriminado abaixo de forma resumida:
RECEITA
DESPESA:
Operacional:
R$ 363.000,00
Administrativa:
R$ 189.750,00
Não operacional:
R$ 57.000,00
Manutenção:
R$ 230.250,00
Total da receita:
R$ 420.000,00
Total da despesa:
R$ 420.000,00
Recife, 07 de dezembro de 2016. Rosivaldo Justino da Silva – Presidente
(89216)