DOEPE 22/12/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de dezembro de 2016
REFORÇO NA SEGURANÇA
Polícia Militar ganha 137 novas viaturas
A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, ontem (21), 100 motos e 37 caminhonetes
reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no interior do Estado.
F OTO : C ARLOS M EDEIROS /SDS
s viaturas, devidamente
equipadas, foram entregues pelo secretário de
Defesa Social, Ângelo Gióia,
ao comandante da PM, coronel
Carlos D`Albuquerque, em ato
marcado na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta
(CIPMoto), no bairro de São
José, no Recife.
“O Governo do Estado está
reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e
equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já
entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas
para serem encaminhadas aos
batalhões no primeiro semestre
de 2017”, diz o secretário. As
137 viaturas são locadas, o que
barateia o custo e facilita a
manutenção. Por mês, o Estado
destinará R$ 340 mil pelo uso
dos veículos.
Das 100 motocicletas, 52 vão
A
SÃO 100 MOTOCICLETAS e 37 caminhonetes equipadas, reforçando as rondas e trabalho ostensivo na RMR e Interior
Governo aperfeiçoa atendimento
da Rede Estadual de Ouvidorias
A Rede de Ouvidorias do
Estado de Pernambuco passa a
seguir novos procedimentos e
diretrizes, buscando manter a
excelência dos serviços prestados e, sobretudo, melhorando a
qualidade da resposta enviada
ao cidadão.
Este último aspecto é um dos
itens que compõe o Índice de
Transparência do Setor Público
(ITESP), indicador avaliado
mensalmente e monitorado pelo
governador Paulo Câmara, que
tem prezado pela eficiência e
transparência da gestão, assegurando o direito à cidadania. A
portaria n0 060/2016 com os
novos direcionamentos foi publicada neste Diário Oficial do
Estado pela Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado
(SCGE), que através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE),
coordena a rede composta por
60 ouvidorias.
“A preocupação do Governo
não é apenas responder ao ci-
dadão. Ele quer que o cidadão
sinta-se acolhido e parte da
gestão. Para isso, vem trabalhando para aperfeiçoar a Rede de
Ouvidorias, que é o principal
canal de comunicação com a
sociedade, por meio de um atendimento humanizado e respeitoso”, destacou o secretário da
Controladoria-Geral do Estado e
Ouvidor-Geral, Ruy Bezerra.
A
portaria
amplia
as
competências das ouvidorias e
dos gestores públicos vinculados
à atividade. Com isso, o cidadão
terá seu direito assegurado quanto ao prazo e a qualidade da
resposta. Entre as atribuições das
equipes estão o recebimento das
manifestações, o registro no
Sistema Informatizado de Ouvidorias, o encaminhamento aos
gestores e o monitoramento até a
finalização da resposta. O prazo
para a conclusão desse processo
é de 20 dias.
Para tanto, é necessário que os
ouvidores e equipes fiquem
atentos ao trâmite, para alertar
aos responsáveis quanto ao cumprimento dos prazos. A manifestação é encaminhada ao gestor
da área demandada, para análise
do conteúdo. Caso não seja de
sua competência, ele deve devolvê-la para ouvidoria em dois
dias úteis para que seja redirecionada. Se for assunto de sua
responsabilidade, o prazo do
gestor para resposta é de 12 dias,
pois, antes de enviar ao cidadão,
o ouvidor precisa fazer uma
análise, considerando, por exemplo, a cordialidade, a correção
textual e, principalmente, a coerência entre o questionamento e a
resposta. “A contribuição e o
empenho dos gestores no atendimento às manifestações registradas têm sido fundamentais
para a eficiência da Rede de
Ouvidorias, colocando Pernambuco sempre em destaque no
cenário nacional”, finalizou a
diretora de Ouvidoria e Controle
Social da SCGE, Elisa Andrade.
para unidades de área da Capital
e RMR e outras 48 reforçam a
Companhia Independente de
Policiamento com Motocicleta –
CIPMoto. No Recife, as unidades
de áreas que serão beneficiadas
com as motocicletas são os
Batalhões sediados em Apipucos
(110 BPM), Várzea (120 BPM),
Campo Grande (130 BPM), Centro da cidade (160 BPM) e Boa
Viagem (190 BPM). Na Região
Metropolitana, vão receber o
reforço das motos os Batalhões
de Olinda (10 BPM), Jaboatão (60
BPM), Paulista (170 BPM), Cabo
de Santo Agostinho (180 BPM),
São Lourenço da Mata (200
BPM) e o novo Batalhão de Jaboatão (250 BPM).
Já as 37 caminhonetes serão
disponibilizadas para o Batalhão
Especializado de Policiamento do
Interior (BEPI), responsável pela
segurança no Sertão, Agreste e
Zona da Mata pernambucana. As
novas viaturas vão atender tanto
as demandas das áreas urbanas
quanto as da área rural.
Procon inicia fiscalizações
nos shoppings da RMR
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ROCON -PE
O Procon-PE
iniciou terçafeira (20) uma
série de fiscalizações nos
shoppings da
Região Metropolitana do Recife (RMR). A
ação acontece
devido ao crescimento das vendas nesta semana que antecede
o Natal. O primeiro shopping
fiscalizado foi o
RioMar, localizado na Zona
LOJAS DE CALÇADOS, alimentos e
Sul do Recife.
de departamentos foram visitadas
A ação aconteceu de forma educativa, mas cobranças de preços diferencaso alguma infração grave ciados para pagamento com
fosse encontrada a loja também cartão de crédito e débito; exigência de valor mínimo para o
seria autuada.
De acordo com o gerente de uso do cartão; ausência de preço
fiscalização, Roberto Campos, ou demais informações dos
foram observados diversos itens produtos e embalagens danificomo a exposição do Código de cadas ou sem data de validade.
Defesa do Consumidor - CDC As fiscalizações seguem por
em local visível e acessível; toda esta semana.