DOEPE 23/12/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV
Sede da IV Região de Saúde
Rua General Estilac Leal s/n Salgado/Caruaru - CEP: 55018-610
08:30 às 13:00
V
Sede da V Região de Saúde
Rua Joaquim Távora, nº 240 Heliópolis/Garanhuns - CEP: 55410-000
08:30 às 13:00
VI
Sede da VI Região de Saúde
Rua das Acácias, s/n São Cristóvão/Arcoverde - CEP: 56000-500
08:30 às 13:00
VII
Sede da VII Região de Saúde
BR 232, Km 520 – Salgueiro - CEP: 56000-000
08:30 às 13:00
VIII
Sede da VIII Região de Saúde
Av. Fernando Góes, s/n Centro/Petrolina - CEP: 56300-000
08:30 às 13:00
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2012
IX
Sede da IX Região de Saúde
Av. Hidelbrando Coelho, s/n Centro/Ouricuri - CEP: 56000-200
08:30 às 13:00
X
Sede da X Região de Saúde
Avenida Julho Câmara, nº 625 Centro/ Afogados da Ingazeira - CEP: 56800-000
08:30 às 13:00
XI
Sede da XI Região de Saúde
Rua Antonio Alves de Oliveira, nº 2380 IPSEP – Serra Talhada CEP: 56912-160
08:30 às 13:00
XII
Sede da XII Região de Saúde
Segunda Travessa Djalma Rapouso, nº 698 Centro/Goiana - CEP: 55900-000
08:30 às 13:00
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012
BARBARA BRUNA WANDERLEY DE LIMA
CLAUDIA NASCIMENTO DE MOURA
JOAO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ
MARIA GABRIELA DE SANTANA VALENCA
MARIA KAROLINA E SILVA
MICHELINE DE SOUZA SANTOS
REJANE VALE MACEDO
THAMIRES KALLINE SOUZA E SILVA
VANESSA DA SILVA BRITO SIQUEIRA
VANESSA KIFFER DOS SANTOS MEDEIROS
VERONILDA VANESSA GOMES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para
a função de _________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SES nº 149, de 22 de dezembro de 2016, fundamentado
no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), ______ (é / não é) portador (a) da Deficiência
______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________
____________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
executora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência:
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.338-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
01/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
ERICA COSTA PEREIRA
HELOISA HELENA LEIMIG CESAR
Nº 3.339-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014
PHELIPE RAPHAEL RODRIGUES RIBEIRO
Nº 3.341-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2014
Recife, 23 de dezembro de 2016
ITALO ANTONIO MENDONCA PESSOA
LUANA GEISICA PEREIRA DE ANDRADE
VANESSA KELLY BARBOSA DE SOUZA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.340-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE:
Nº 163-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0505032-6/2016
NOME
CLAUDINEIDE ANA
DE LIMA
MATRÍCULA
301.157-7
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 ANOS
Nº 164-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0448976-2/2016
JOSELÍ FELIX BORGES
DE SANTANA
249.505-8
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
19.06.2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATA
Na Portaria SAD/GGAFI nº 110 de 18/08/2015, publicada no Diário Oficial de 19/08/2015 referente servidora GERDNA VIEIRA MARTINS,
matrícula nº 270.553-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: 01 ano a partir da publicação
Leia-se: até 31/12//2016
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM 23/12/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
042131682016 – Maria Rita de Cacia Lima, mat.3019187, concedo 45 dias a partir de 15/02/16.
942218082016 – Maria Espedita M. de M. Jerico, mat.1789643, concedo 30 dias a partir de 07/06/16.
942218872016 – Jaisa Farias de Souza Freire, mat.1609491, concedo 60 dias a partir de 06/06/16.
942240822016 – Gyanni Cleyde Q. B. Cavalcanti, mat.1735349, concedo 20 dias a partir de 03/12/15.
047142222015 – Katia Cilene da Silva Pereira, mat.1903403, concedo 30 dias a partir de 11/07/15.
942231472016 – Eduardo Melo Assis Correia, mat.1406183, concedo 14 dias a partir de 18/11/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942230572016 – Sérgio Antônio Silva Rego, mat.3019233,concedo 60 dias a partir de 26/10/15.
942219302016 – Maria da Conceição M.de Souza, mat.1492071, concedo 10 dias a partir de 23/12/15.
942232612016 – Maria da Glória Soares da Silva, mat.1542044, concedo 90 dias a partir de 22/12/15.
942229672016 – Marco Antônio de Lima, mat.2415097, concedo 04 dias a partir de 01/12/15.
942230242016 – José Matos dos Santos, mat.897361, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
942229232016 – Vera Lúcia Cavalcante Jaques, mat.2635640, concedo 60 dias a partir de 01/12/15.
942228442016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.1621130, concedo 60 dias a partir de 25/11/15.
942227982016 – Ana Paula Leão da Silva, mat.1902792, concedo 15 dias a partir de 16/11/15.
942227432016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.161130, concedo 60 dias a partir de 25/11/15.
942227212016 – Antônio José da Silva, mat.1415166, concedo 120 dias a partir de 09/11/15.
942226752016.– Maria Osmilda M. Brandão Pionorio, mat.1068032, concedo 60 dias a partir de 16/06/15.
942226422016 – Maria Marli de Melo, mat.1449010, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
942226202016 – Drailton Charles Batista Guedes, mat.2558297, concedo 90 dias a partir de 03/11/15 .
942225172016 – Maria Tereza dos Santos Dantas, mat.1366408, concedo 60 dias a partir de 25/11/15.
942224842016 – Ana Valéria de Santana Soares, mat.1763423, concedo 60 dias a partir de 16/11/2015.
942224402016 – Andréa Lima de Morais, mat.1812149, concedo 60 dias a partir de 25/11/15.
942224052016 – Sílvia Wanderléi M. F. da Silva, mat.1638793, concedo 90 dias a partir de 19/11/15.
942223372016 – Ana Marluce R. T.de Oliveira, mat.1965956, concedo 60 dias a partir de 26/10/15.
942222472016 – Joana Alves Klemensov, mat.2396098, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.
942222142016 – Edileuza Rosas da Silva, mat.1734938, concedo 30 dias a partir de 15/04/16.
942221812016 – Maria José de França Menezes, mat.1902466, concedo 27 dias a partir de 04/11/15.
942221132016 – Edna Almeida Alves Santos, mat.2382407, concedo 60 dias a partir de 27/10/15.
942220452016 – Flávia Maria do Nascimento Moreira, mat.2521725, concedo 48 dias a partir de 13/11/15.
942704872016 – Neide Iolanda Ramalho Torquato, mat.3031233, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942705002016 – Rosélia Rocha de Albuquerque, mat.1613901, concedo 90 dias a partir de 14/07/16.
942705112016 – Joselana Pimentel Rocha, mat.1732862, concedo 15 dias a partir de 04/07/16.
942705222016 – Patricia Verônica de O. Inácia, mat.2577887, concedo 30 dias a partir de 14/06/16.
942705332016 – Vilma Rodrigues Leite, mat.1744208, concedo 30 dias a partir de 11/07/16.
942705552016 – Solange N.de Miranda e Silva, mat.970352, concedo 60 dias a partir de 06/07/16.
942244182016 – Cláudia Maria Alves da Silva, mat.1734805, concedo 10 dias a partir de 14/12/15.
942243632016 – Elianete Ramos da Silva, mat.1574566, concedo 60 dias a partir de 08/12/15.
942243172016 – Cristina Marilana Rangel Machado, mat.1166808, concedo 60 dias a partir de 02/12/15.
942242512016 – Gleice de Arruda Vieira Santana, mat1389114., concedo 15 dias a partir de 28/12/15.
942242162016 – José Inaldo de Santana, mat.1458108, concedo 20 dias a partir de 09/12/15.
942240472016 – José Lourenço da Silva Irmão, mat.1937650, concedo 90 dias a partir de 25/12/2015.
049436762015 – Katia Cilene da S. Pereira, mat.1903403, concedo 21 dias a partir de16/09/15.
048226152015 – Katia Cilene da S. Pereira, mat.1903403, concedo 30 dias a partir de 17/08/14.
051159822015 – Katia Cilene da Silva Pereira, mat.1903403, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
942240032016 – Marcia Rejane de Vasconcelos, mat.3051862, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
942239812016 – Verônica Barros de Farias, mat.1648870, concedo 15 dias a partir de 09/12/15.
052447202015 – Marluce Leite da Silva, mat.2499525, concedo 15 dias a partir de 19/11/15.
942233462016 – Maria da Conceição C. da Silva, mat.3037991, concedo 60 dias a partir de 11/12/15.
942233382016 – Mara das Neves Soares Barbosa, mat.1751751, concedo 15 dias a partir de 21/10/15.
942233842016 – Marcone Brianer Soares, mat.1940342, concedo 90 dias a partir de 22/12/15.