DOEPE 27/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
PROCESSO Nº 043/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do
art. 26 da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação de atrações artísticas, para o período
do Natal na Praia de Jaguaribe no dia 24 de dezembro. Atrações:
Preto Joya e Banda Marreta e Massa. Contratada: Sistema
Serviços e Eventos Lltda-ME, CNPJ: 03.742.754/0001-05, Valor
Global de R$ 55,000,00(cinqüenta e cinco mil reais). Jaldeci Maria
da Silva – CPL – EPHREM Teodoro de Macêdo-Prefeito da Ilha de
Itamaracá, 22 de dezembro de 2016.
(89516)
PREFEITURA MUNICIPAL OURICURI – PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO CONCURSO PUBLICO ACS E ACE
O Prefeito do Município de OURICURI, Pernambuco - Torna
Pública a Homologação do Concurso Publico realizado por esta
Prefeitura em conformidade com a Portaria nº. 570/2016, publicada
no dia 23 de DEZEMBRO de 2016. Maiores informações no Prédio
da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Ouricuri, 26 de DEZEMBRO de 2016
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES
Prefeito do Município
(89528)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Inexigibilidade Nº 005/2016
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 005/2016Processo nº 032/2016, referente à contratação de atrações
artísticas para apresentação nas festividades em comemoração
aos festejos natalinos deste município de Lagoa de Itaenga
no corrente ano: A empresa CARLOS ALBERTO XAVIER DE
AZEVEDO PRODUÇÕES E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ
sob n° 19.029.626/0001-59, detentora de poderes exclusivos
para comercialização da Banda Terra Samba, com o valor de
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por uma apresentação;
A empresa BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob n° 08.789.244/0002-98, detentora de poderes
exclusivos para comercialização da Banda Calcinha Preta, com
o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) por uma
apresentação; A empresa ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA ME, inscrita no CNPJ sob n° 15.808.591/0001-03, detentora de
poderes exclusivos para comercialização da Banda Saia Rodada,
com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por uma
apresentação e a empresa J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.500.757/0001-40,
detentora de poderes exclusivos para comercialização dos
Serviços Artísticos da cantora Joelma, com o valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) por uma apresentação. Com fundamentado no
Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lagoa de
Itaenga, 23 de dezembro de 2016. Lamartine Mendes dos Santos
– Prefeito.
(89512)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 003/2016 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial Nº 003/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, destinados
para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitoria de Santo Antão -PE. Contrato nº 008/2016
– Contratado: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP –
CNPJ sob o n.º 19.355.594/0001-8102.472.105/0001 -79– Valor
contratado: R$ 21.650,00,vigência do Contrato 12 (doze) meses,
data de assinatura 13/04/2016. CONTRATOS Nº: 009/2016 Objeto Descr: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS AREAS
FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DA VITORIA DE SANTO ANTÃO. – Contratado:
DIEGO JOSE SANTOS MOSCOSO DA VEIGA – CPF nº
095.610.624-29– Valor contratado: R$ 7.600,00, vigência do
Contrato 04(quatro) meses, data de assinatura 29/04/2016.
Processo Nº: 004/2016 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial Nº 004/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis
Lubrificantes e Filtros, destinado para Frota de Veículos da
Câmara de Vereadores de Vitoria de Santo Antão. Contrato nº
010/2016 – Contratado: Posto São Paulo Ltda – CNPJ sob o n.º
35.520.923/0001-59 – Valor contratado: R$ 26.453,30,vigência
do Contrato 12 (doze) meses, data de assinatura 02/05/2016.
Processo Nº: 005/2016 Comissão: CPL Modalidade: Convite Nº
001/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de uma
empresa especializada para fornecimento de Matérias Gráficos
destinados para atividade da Câmara de Vereadores. Contrato
nº 011/2016 – Contratado: DI LUCCA IMPRESSOS LTDA ME– CNPJ sob o n.º 11.969.268/0001-52– Valor contratado:
R$ 27.950,00, vigência do Contrato até 31/12/2016, data de
assinatura 13/05/2016. Processo Nº: 007 /2016 Comissão:
CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Notebook, destinado para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria de
Santo Antão - PE. Contrato nº 012/2016 – Contratado: REDE
DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME– CNPJ sob o n.º
11.004.395/0001-17 – Valor contratado: R$ 76.780,00,vigência do
Contrato 12 (doze) meses, data de assinatura 02/12/2016.
(89503)
Ano XCIII • NÀ 240 - 17
+7/*)533$57,&,3$d®(66$
&13- 0) 1R
5(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomR
GH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPGHGH]HPEURGHSHUPDQHFHQGRj
GLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH 3( GH'H]HPEURGH$',5(725,$
%$/$1d23$75,021,$/(0'('(=(0%52
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$
(050,/
'26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
$7,92
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGR([HUFtFLR
&,5&8/$17(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
9DULDomRQRFDSLWDOFLUFXODQWH
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
2XWURVDWLYRV
2XWURVDWLYRV
)RUQHFHGRUHV
7ULEXWRVDSDJDU
12&,5&8/$17(
3DUWHVUHODFLRQDGDV
,PRELOL]DGR
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGR JHUDGR QDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
727$/'2$7,92
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
$GLo}HVDRLPRELOL]DGR
3$66,92
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWRV
&,5&8/$17(
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
3DUWHVUHODFLRQDGDV
ILQDQFLDPHQWRV
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
12&,5&8/$17(
$)$&
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRQDVDWLYLGDGHVGH
ILQDQFLDPHQWRV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
5HGXomR DXPHQWR OtTXLGRGHFDL[DH
&DSLWDOVRFLDO
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGR
H[HUFtFLR
727$/'23$66,92(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDOGRH[HUFtFLR
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
'(021675$d2'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26
),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
2SHUDo}HVFRQWLQXDGDV
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
'HVSHVDVILQDQFHLUDVOtTXLGDV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
'(021675$d2'2635(-8Ë=26$&808/$'26'26
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
6$/'2,1,&,$/
$XPHQWRGHFDSLWDORULXQGRGH
FLVmR
5HGXomRGHFDSLWDORULXQGRGH
FLVmR
$XPHQWRGHFDSLWDO
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
6$/'2),1$/
&RQWDGRUD-RVHQLU)DXVWLQD/HLWH &5&3(2
(89525)
7(55(126(&216758d®(66$
&13- 0) 1R
'(021675$d2'2635(-8Ë=26$&808/$'26'26
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
6$/'2,1,&,$/
$XPHQWRGHFDSLWDO
5HGXomRGHFDSLWDORULXQGRGH
FLVmR
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
6$/'2),1$/
&RQWDGRUD-RVHQLU)DXVWLQD/HLWH &5&3(2
5(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomR
GH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPGHGH]HPEURGHSHUPDQHFHQGRj
GLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH 3( GH'H]HPEURGH$',5(725,$
%$/$1d23$75,021,$/(0'('(=(0%52
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$
(050,/
'26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
$7,92
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomR
&,5&8/$17(
VRFLDO
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
$MXVWHV
&RQWDVDUHFHEHU
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
-XURVVREUHHPSUpVWLPR
(VWRTXHVSDUDYHQGD
3DUWHVUHODFLRQDGDV
$OLHQDomRGRDWLYRLPRELOL]DGR
9DULDomRQRFDSLWDOFLUFXODQWH
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
&RQWDVDUHFHEHU
2XWURVDWLYRV
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
(VWRTXHVSDUDYHQGD
12&,5&8/$17(
2XWURVDWLYRV
)RUQHFHGRUHV
(VWRTXHVHPFRQVWUXomR
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDSDJDU
2XWURVDWLYRV
$GLDQWDPHQWRVGHFOLHQWHV
,PRELOL]DGR
&UHGRUHVGLYHUVRV
,QWDQJtYHO
3DUWHVUHODFLRQDGDV
727$/'2$7,92
7ULEXWRVSURYLVLRQDGRVHDUHFXSHUDU
3$66,92
2XWURVSDVVLYRV
&DL[DDSOLFDGR JHUDGR QDVRSHUDo}HV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
&,5&8/$17(
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGR JHUDGR QDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
)RUQHFHGRUHV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDSDJDU
$GLo}HVDRLPRELOL]DGR
&UHGRUHVGLYHUVRV
&DL[DOtTXLGRJHUDGR DSOLFDGR QDVDWLYLGDGHV
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
GHLQYHVWLPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
2XWURVSDVVLYRV
ILQDQFLDPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
12&,5&8/$17(
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
7ULEXWRVSURYLVLRQDGRV
&RQWDVDSDJDUSRUDTXLVLomR
ILQDQFLDPHQWRV
5HGXomROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
GHWHUUHQRV
FDL[D
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGR
2XWURVSDVVLYRV
H[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDOGR
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
H[HUFtFLR
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDVGHOXFURV
'(021675$d2'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26
),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
727$/'23$66,92(
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
2SHUDo}HVFRQWLQXDGDV
'(021675$d2'2635(-8Ë=26$&808/$'26'26 5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDV
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/ &XVWRGDYHQGDGHWHUUHQRV
/XFUREUXWR
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV
6$/'2,1,&,$/
RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
$XPHQWRGHFDSLWDORULXQGRGH
/XFURRSHUDFLRQDO
FLVmR
'HVSHVDV
UHFHLWDV
ILQDQFHLUDVOtTXLGDV
$XPHQWRGHFDSLWDO
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
FRQWULEXLomRVRFLDO
'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV
,PSRVWRGHUHQGDH&RQWULEXLomRVRFLDO
$QWHFLSDomRGHGLYLGHQGRV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
'LYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULR
6$/'2),1$/
&RQWDGRUD-RVHQLU)DXVWLQD/HLWH &5&3(2
(89523)
(89521)
Publicações Particulares
,521+286((035((1',0(17266$
&13- 0) 1R
5(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomR
GH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPGHGH]HPEURGHSHUPDQHFHQGRj
GLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH 3( GH'H]HPEURGH$',5(725,$
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$
%$/$1d23$75,021,$/(0'('(=(0%52
'26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
(050,/
$7,92
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&,5&8/$17(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
$MXVWHV
&RQWDVDUHFHEHU
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
%DL[DGRDWLYRLPRELOL]DGR
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
9DULDomRQRFDSLWDOFLUFXODQWH
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
&RQWDVDUHFHEHU
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV
12&,5&8/$17(
3DUWHVUHODFLRQDGDV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
(VWRTXH
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
(VWRTXH
,PRELOL]DGR
)RUQHFHGRUHV
,QWDQJtYHO
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
&UHGRUHVGLYHUVRV
727$/'2$7,92
7ULEXWRVDSDJDU
&RQWDVDSDJDU
3$66,92
2XWURVSDVVLYRV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHV
&,5&8/$17(
RSHUDFLRQDLV
)RUQHFHGRUHV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
$GLo}HVDRLPRELOL]DGR
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
&UHGRUHVGLYHUVRV
LQYHVWLPHQWRV
7ULEXWRVDSDJDU
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
&RQWDVDSDJDU
ILQDQFLDPHQWRV
2XWURVSDVVLYRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
$XPHQWRGHFDSLWDO
12&,5&8/$17(
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
ILQDQFLDPHQWRV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
$XPHQWR UHGXomR GHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
&DSLWDOVRFLDO
FDL[DOtTXLGRV
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGR
H[HUFtFLR
727$/'23$66,92(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDOGRH[HUFtFLR
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
'(021675$d2'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26
),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
2SHUDo}HVFRQWLQXDGDV
5HFHLWDOtTXLGD
/XFUREUXWR
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
5HFHLWDVILQDQFHLUDVOtTXLGDV
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR