DOEPE 29/12/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 242
PRORURAL
NOTIFICAÇÕES TCESP
Nº 034 /2016 Notifique-se JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS IRMÃO,
CPF Nº 581.916.154-87 e SEVERINO JOSÉ BERNARDO
DA SILVA, CPF Nº 378.001.084-49, referente ao processo de
Prestação de Contas do Convênio nº 070/2003, celebrado
com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BARRO VERMELHO, Buenos Aires/PE, CNPJ
Nº 02.584.220/0001-35, Processo TCESP nº 033/2007, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
38/2013, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 28 de dezembro
de 2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
Nº 035 /2016 Notifique-se ANTÔNIO NÉMESIO PINTO, CPF
Nº 006.355.658-89 e CÍCERO LEITE DE OLIVEIRA, CPF Nº
655.972.144-20, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 037/2007, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELA, Garanhuns/PE, CNPJ
Nº 01.172.894/0001-60, Processo TCESP nº 037/2007, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
3015/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 28 de
dezembro de 2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
Nº 036/2016 Notifique-se LUCIANO BARRETO DA SILVA, CPF
nº 028.729.524-97, referente ao Processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 071/2005, celebrado com a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores do Engenho Minas Novas,
Ribeirão/PE, CNPJ nº 04.339.684/0001-01, Processo TCESP nº
071/2005, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 62/2012, constante nos autos do citado Processo, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 28 de
dezembro de 2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(F)
Licitações e Contratos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, fica REVOGADO o Processo
Licitatório nº 020/2016, Pregão Eletrônico nº 007/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa para realização de exames
complementares de diagnóstico na área de patologia clínica.
Recife, 28 de dezembro de 2016.
Diogo Casé Moraes
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 128/2016 - Pregão Eletrônico nº 119/2016 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes na cidade
do Recife. Abertura da Proposta: 10/01/2017 às 9h30min. Início
da Disputa: 10/01/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 28 de dezembro de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 242/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, vigência: 20/12/2016 a 19/12/2017, valor
total: 14.040,00 e ARP 243/2016, empresa: MT Comercial
Médica Ltda, vigência: 20/12/2016 a 19/12/2017, valor total:
8.040,00. Ref. Proc. 111/2016, PE 103/2016, Fornecimento de
material médico-hospitalar. ARP 244/2016, empresa: Comercial
Valfarma Ltda, vigência: 20/12/2016 a 19/12/2017, valor total:
57.000,00; ARP 245/2016, empresa: Drogafonte Ltda, vigência:
20/12/2016 a 19/12/2017, valor total: 5.271,00 e ARP 246/2016,
empresa: Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda, vigência: 20/12/2016 a 19/12/2017, valor total:
1.060,00. Ref. Proc. 118/2016, PE 110/2016, Fornecimento de
medicamentos. ARP 247/2016, empresa: Lifemed Indústria de
Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, vigência:
23/12/2016 a 22/12/2017, valor total: 127.050,00. Ref. Proc.
121/2016, PE 112/2016, Fornecimento de equipos para bomba de
infusão com a cessão de 70 (setenta) bombas.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 029/2016
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Iguaraci
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2016.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO 032/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: CPTECSoluções em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. Objeto:
Aquisição de 02(dois) Servidores de Rede e 01 (um) Software
de Back-Up Valor: R$ 145.000,00 Empenho:2016NE000262.
Prazo: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 26.12.2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015. Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços terceirizados de 07
(sete) motoristas. Contratada: Top Service Terceirização - Eireli.
CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 06 (seis) meses.
Nova vigência: de 01/12/2016 a 31/05/2017. Data da assinatura:
Recife, 24 de novembro de 2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Prorrogação da
vigência e reajuste de preço do contrato de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, dos aparelhos de ar condicionado, tipo Split. Contratada:
Ciclar – Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda. - EPP. CNPJ nº
24.340.135/0001-64. Valor mensal acrescido: R$ 229,66. Valor
mensal reajustado: R$ 2.739,66. Prazo acrescido: 06 (seis)
meses e 24 (vinte e quatro) dias. Nova vigência: de 01/01/2017 a
24/07/2017. Data da assinatura: Recife, 26 de dezembro de 2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015. Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação da sede da APAC por mais 12 (meses) ou até
a finalização e homologação do processo licitatório que se
encontra em andamento junto à Central de Licitações do Estado
de Pernambuco, com a consequente contratação da empresa
vencedora. Contratada: FGM Terceirização e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ nº 17.086.031/0001-00. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: de 02/01/2017 a 01/01/2018. Data da assinatura:
Recife, 26 de dezembro de 2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2016. CPL. CONVITE Nº 002/2016. Serviço.
Homologação e Adjudicação do Convite nº 002/2016, para
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva em máquinas de fabricação diversas, exclusiva em
serviços de acabamentos gráficos. EMPRESA VENCEDORA:
REGINALDO GOMES DA SILVA. CNPJ: 22.984.925/0001-57, pelo
valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos
reais). Recife, 28 de dezembro de 2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PL Nº 072/2016 – PE Nº 003/2016
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviço de locação de som de pequeno, médio e grande porte,
incluso a instalação, operação do som e desmontagem, para
atender às atividades artísticas, culturais e pedagógicas deste
CPM. A Comissão Permanente de Licitação do Conservatório
Pernambucano de Música torna público o RESULTADO FINAL
e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como
a ADJUDICAÇÃO em favor do licitante Digital Locações e
Eventos EIRELI EPP, CNPJ: 06.371.688/0001-00, no valor de R$
15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais). Recife 28 de
dezembro de 2016. Alexsandro Alves de Freitas – Presidente e
Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DECISÃO
PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PENALIDADE- PAAP
O DIRETOR VICE - PRESIDENTE DA EMPRESA SUAPE, no uso
das suas atribuições e competências, diante do que dispõe o art.
87, inc. III, c/c art. 77; 78, incs. I, II, III, VIII, art. 79, inc. I; com as
consequências previstas do art. 80 incs. I, II, III, IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cumulada com art. 3º, inc. II,
aliena “c”, do Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, c/c art. 2º, inc. III; art. 7º ; 8º; art. 15 e seu Parágrafo único;
art. 16, Parágrafo único; art. 19, inc. II; art. 20, inc. II; art. 21, inc. I,
II. III, IV e V; art. 29; bem como, na Cláusula 18 e 19, do contrato nº
056/2015, firmado entre SUAPE e a empresa METROPOLITANA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI e tendo em vista o que
consta do Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 002/2016,
RESOLVE:
APLICAR a empresa METROPOLITANA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF 35.539.915/0001-54, a
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
E CONTRATAR com a empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, pelo período
de 12 (DOZE) MESES, em razão da responsabilização atribuída
pela inexecução parcial do objeto do Contrato nº 056/2015; pelo
não cumprimento ou cumprimento irregular dos prazos; lentidão
do cumprimento da obra, com a impossibilidade de conclusão no
prazo estipulado no contrato; pelo cometimento reiterado de faltas
na execução do objeto contratado, nos termos do julgamento
contido nos autos; RESCINDIR o Contrato nº 056/2015; APLICAR
a pena convencional de multa de 5% sobre o valor do contrato,
equivalente a garantia contratual ofertada, perdendo-a em favor de
SUAPE por consequência da sua rescisão, nos termos previstos
nos item 19.1 c/c 19.4 do instrumento firmado; CONSOLIDAR que
o montante devido pela METROPOLITANA a esta EMPRESA
PÚBLICA totaliza R$ 928.200,48 (novecentos e vinte e oito mil,
duzentos reais e quarenta e oito centavos), nos termos do relatório
do PAAP, que deverá se satisfeito através da execução da carta
fiança ofertada, no valor de 761.769,91 (setecentos e sessenta
e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um
centavos), havendo um saldo residual de R$ 166.430,57 (cento e
sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete
centavos) que deverá ser depositado, em até 03 (três) dias úteis,
na Caixa Econômica Federal, Agência nº 3515, Conta Corrente
nº 0250-2 em nome de SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ficando
AUTORIZADA, desde já, a adoção das medidas pertinentes ao
recebimento dos referidos valores em caso da não satisfação
integral dos valores apurados.
Ipojuca (PE), 23 de dezembro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor vice-presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 2012102198; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços,
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo, nas
funções de Analista Administrativo – nível superior, Assistente
Administrativo – nível superior, Apoiador Administrativo e Operador
de Documentos; Contrato Nº: 17/2012; Contratada: STAFF
ASSESSORIA EMPRESARIAL – EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº
65/2016; Valor do reajuste: a) de 6,23% a partir de 1° de janeiro
de 2015, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015; b)
de 8,17160%, a partir de junho de 2015, em razão da variação do
IPCA apurado de maio/2014 a abril/2015; c) de 11,28% a partir de
1° de janeiro de 2016, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
de 2016; d) de 9,27831%, a partir de junho de 2016, em razão da
variação do IPCA apurado de maio/2015 a abril/2016; Valor mensal
depois do reajuste R$ 58.345,47; Recife, 27 de dezembro de 2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PL Nº 018/2016 – PE Nº 001/2016
OBJETO - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
instrumentos e acessórios musicais para atender às atividades
pedagógicas deste Conservatório Pernambucano de Música CPM.
A Comissão Permanente de Licitação do Conservatório
Pernambucano de Música, torna público o RESULTADO FINAL
e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como
a ADJUDICAÇÃO em favor dos licitantes A&V Comércio e
Serviços de Eletrônicos LTDA - ME, CNPJ: 15.452.459/000101, no valor de R$ 34.492,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos), Gislaine de Souza
– ME, CNPJ: 12.559.500/0001-47, no valor de R$ 27.682,50 (vinte
e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos),
PPR Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 19.211.006/000136, no valor de R$ 4.696,40 (quatro mil seiscentos e noventa e
seis reais e quarenta centavos) e Philharmonie Importação e
Exportação LTDA, CNPJ: 10.338.868/0001-50, no valor de R$
8.828,00 (oito mil oitocentos e vinte e oito reais). Recife 28 de
dezembro de 2016. Alexsandro Alves de Freitas – Presidente e
Pregoeiro.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informamos que, por decisão administrativa, de acordo com
o teor do oficio nº 140/2016 da Superintendência de Saúde e
Medicina Ocupacional fazendo juízo a respeito da conveniência e
oportunidade, e, ainda, em razão de interesse público, com base
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 29 de dezembro de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 186.2015.X.DL.055.GRCT; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Objeto: Locação de imóvel; Objeto
Descr: Locação do imóvel localizado na Rua Padre Leôncio,
139 Imbiribeira, Recife/PE; Contrato Nº: 02415.008; Contratada:
Tenório Administradora de Bens Ltda..; CNPJ: 18.409.312/000119; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
de prazo+retificação das cláusulas 1ª e 4ª do contrato; Prazo
Acrescido: 12 meses; Valor atual do contrato: R$ 204.000,00.
Recife, 11 de novembro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PL Nº 223/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Bocais de Etilômetros. O
Pregoeiro, com base na Cota CPL 081/2016, julga improcedente
as impugnações apresentadas por FLÁVIO LEME GONÇALVES,
OAB/SP 287.024, e ARTHUR MARINHO FALCÃO VALENÇA, CPF
nº 082.859.584-42. Fica mantida a sessão para o dia 29/12/16 às
11hs.
ERRATA
PL Nº 193/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, AFERINDO A QUALIDADE DE ENERGIA ATRAVÉS
DA UTILIZAÇÃO DE MONITORIZADOR/ANALISADOR DE
QUALIDADE DE ENERGIA PARA DETECTAR E DIAGNOSTICAR
PROBLEMAS NO SISTEMA ELÉTRICO. Desconsiderar a
publicação no DOE do dia 15/12/16, pág. 33, uma vez que este
certame já foi homologado.
Recife, 28/06/2016. Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 004/2015 AO CONTRATO Nº 004/2014
Processo nº 186.2014.II.PE.123.UPE-SAD
CONTRATADA: MARCA LTDA - EPP
CNPJ: 70.079.595/0001-06
OBJETO: Reajuste do Montante “A” da planilha de custos a partir
de janeiro/2016, Prorrogação do prazo contratual. Vigência:
01.12.2016 a 30.11.2017, e reajuste do Montante “B’.
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 005/2015
Processo nº 009/2015 e P.E. 004/2015.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERV LTDA-EPP.
CNPJ: 10.627.597/0001-49
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 11.11.2016
até 10.11.2017 e Reajuste do Montante ”B”.
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO 006/2015 Processo
nº 201.2015.VIII.PE.111.UPE-SAD
CONTRATADA: OR TERCEIRIZAÇÃO E SERV LTDA-ME
CNPJ: 08.727.425/0001-09
OBJETO: Reajuste do Montante “A” da planilha de custos a
partir de janeiro/2016, Prorrogação do prazo contratual Vigência:
23.12.2016 a 22.12.2017, e reajuste do Montante “B”.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2170/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a Contratação de
Empresa com Personalidade Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços de Contabilidade com experiência comprovada
aplicada ao Setor Público, visando à Execução, Supervisão e
Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira,
Fiscal e de Convenio a ser prestado na Sede da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Baker Tilly Brasil
Recife Auditores Independentes S/S, 41.034.513/0001-09 LOTE
único R$ 166.999,92 . Recife, 28 de dezembro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2170/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a Contratação de
Empresa com Personalidade Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços de Contabilidade com experiência comprovada
aplicada ao Setor Público, visando à Execução, Supervisão e
Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira,
Fiscal e de Convenio a ser prestado na Sede da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Baker Tilly Brasil
Recife Auditores Independentes S/S, 41.034.513/0001-09 LOTE
único R$ 166.999,92 . Recife, 28 de dezembro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 823/2016. Proc.
Financeiro n° 2488/2016 CPL. Apresentações de 32 grupos
culturais de caboclinhos e índios, Tribo Taquaracy, Tribo de
Índio Águia Negra de Itambé, Caboclinho Tupã, Leão da Serra,
Caboclinho Índio Brasileiro de Buenos Aires, Índio Canindé
Brasileiro de Itaquitinga, Tribo de Índio Canindé de Itambé,
Caboclinho Oxóssi Pena Branca, Caboclinho Canindé do Recife,
Pretinha do Congo de Carne de Vaca, Caboclinho dos Coités
de Tracunhaém, Leão da Fortaleza, Canindé de São Lourenço,
Caboclinho Tabaiares, Clube Carnavalesco Misto Tupi, Tribo de
Índio Ubirajara de Itapissuma, Caboclinho Canindé de Timbaúba,
Caboclinho Canindé de Goiana, Índio Tupi Guarani de Buenos
Aires, Tribo Indígena Tapirapé, Tribo Paranaguazes, Tapuias
Camarás de Camaragibe, Tribo Guianás, Kapinawá do Recife,
Caboclinho Canindé de Camaragibe, Caboclinho Tabajara de
Camaragibe, Caripós de Goiana, Clube de Índio Tupiguarani,
Caboclinho 7 Flexas de Goiana, Índio Tabajara de Goiana,
Caboclinho Tupinambá de Goiana e Caboclinho Carijós de
Goiana, para 32 apresentações na Programação do 8º Encontro
Estadual dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco, no município
de Goiana/PE, nos dias 10 e 11/12/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DOS CABOCLINHOS E ÍNDIOS
DE PERNAMBUCO - ACCIPE. CNPJ: 07.823.337/0001-48. Valor
Total: R$ 160.000,00. Recife, 05/12//2016. Maria Antonieta da
Trindade Gomes Galvão- Presidente em exercício da Fundarpe
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015, Processo n° 4609/2014.
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato referente à prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Predial. Contratado: ÚNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -. CNPJ: 11.788.943/000147. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Novo Prazo de Vigência: de
01/01/2017 a 31/12/2017. Recife, 28/12/2016. Antonieta Trindade.
Presidente em exercício da FUNDARPE.
(F)