DOEPE 04/01/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 2
450393/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEVERINA PEREIRA DE MOURA
1474367
3º
05/05/2016
CENTRO DE SAUDE DE SANTA MARIA
DO CAMBUCA – IV GERES
4487996/2016
SIVANILDO WAGNEANO DA
SILVA
1489003
3º
05/05/2016
UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA
– IX GERES
537063/2016
TANIA MARIA SILVA VIEIRA
COSTA
1227203
3º
26/08/2014
CENTRO DE SAUDE JANE
MAGALHAES – RECIFE
842488/2016
TELMA EDJANY SANTANA DA
SILVA
1465856
3º
14/10/2016
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
293354/2016
VALDETE MARIA DE FRANCA
ROCHA DE ARAÚJO
1385925
3º
09/05/2016Z
UNIDADE MISTA ALCIDES CURSINO
– VI GERES
756213/2016
VALDNE RODRIGUE S DE
ARAUJO
1335499
3º
05/06/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA – XII GERES
695474/2016
VALERIA SARAIVA MACEDO
CRUZ RAMOS
1695738
3º
15/06/2016
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – IX GERES
537131/2016
VANILDA DE SOUZA COSTA
1489054
3º
23/06/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
VIII GERES
823397/2016
VERA LUCIA ACIOLY GARCIA
DOS SANTOS
1311360
3º
20/01/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A
SAUDE – NIVEL CENTRAL
607408/2016
VICENTE MARCONI AMORIM DE
OLIVEIRA
1489038
3º
12/10/2016
HOSPITAL CORREIA PICANCO RECIFE
715026/2016
VILMA PEREIRA CALDAS
1489046
3º
26/05/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
VIII GERES
16/10/2016
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – II GERES
749103/2016
ZELIA DE SOUZA QUEIROZ
1372190
3º
Recife, 4 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regulamento de Exploração do Porto de SUAPE
com as regras de funcionamento das atividades portuárias, de
forma a garantir condições para o seu eficiente desempenho,
melhor utilização das instalações e equipamentos portuários,
estímulo à concorrência na prestação de serviços portuários e o
zelo pela segurança patrimonial, pessoal e ambiental.
Art. 2º A íntegra do Regulamento de Exploração do Porto de
SUAPE encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.
suape.pe.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 02 de janeiro de 2017.
PAULO LUÍS DE MOURA COIMBRA
Diretor Vice-Presidente, em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 001/2017. Designar, Marcelo
Victor José de Barros Ribeiro mat.141-4, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-2, FGS-2, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
Considerando o §1º do Art. 17 da Lei nº 12.815/2013;
Considerando a Resolução nº 3.274 - ANTAQ, de 06 de fevereiro
de 2014;
Considerando as recomendações da ANTAQ – Agência Nacional
de Transportes Aquaviários.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESOLVE:
PORTARIA N° 01/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar o servidor MOZART WILLIANM SANTOS ALMEIDA,
matricula nº 3252, para responder pela Chefia da Unidade
de Processos de negócios do Governo – UPG - no período de
02/01/2017 à 16/01/2017, por motivo de férias da titular LIANNE
BORGES MACIEL, matricula nº 3162; II – Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 02/01/2017.
Art. 1º Aprovar a Portaria que dispõe sobre os procedimentos
para a execução de obras na área do Porto Organizado de
Suape, estabelecendo a competência da Diretoria de Engenharia
de Suape para autorizar o início das obras, determinar a sua
paralisação, bem como, averiguar as condições após o seu
término, com obrigações.
PORTARIA Nº 125/2016
O Diretor Presidente da Empresa Pública Estadual, Suape –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no
uso das atribuições e competências que lhe conferem o Art. 17 do
Decreto Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979 e o Art. 24
do Regimento Interno da Empresa Pública SUAPE;
Considerando o §1º do Art. 17 da Lei nº 12.815/2013;
Considerando a Resolução nº 3.274 - ANTAQ, de 06 de fevereiro
de 2014;
Considerando as recomendações da ANTAQ – Agência Nacional
de Transportes Aquaviários.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Portaria que dispõe sobre as diretrizes da
fiscalização ambiental na área do Porto Organizado de Suape,
estabelecendo as competências da Diretoria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade responsável pela fiscalização de operadores
portuários, obras, arrendatários, autorizatários e agentes
marítimos/armadores, conforme suas respectivas obrigações
quanto ao cumprimento dos requisitos legais e adoção de boas
práticas aplicáveis.
CONSIDERANDO a necessidade de serem realizadas avaliações
das situações pessoais dos adolescentes que receberam medidas
socioeducativas de internação nas unidades desta Fundação
antes de sua transferência definitiva
RESOLVE:
Art. 2º A íntegra da Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.suape.pe.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Art. 2º Nomear a servidora Adelaide Antunes Correia, Mat. 23108, para exercer a Coordenação Administrativa do referido centro.
Ipojuca (PE), 28 de novembro de 2016.
Recife, 02 de Janeiro de 2017
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Diretor Presidente
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
(F)
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições e,
Art. 1º Instituir o Centro de Apoio a Gestão de Vagas, que
funcionará em caráter provisório, nas antigas instalações do
CENIP Recife, situado na AV. Abidias de Carvalho, S/N, bairro do
Bonji, Recife-PE.
Recife, 03 de janeiro de 2017
ANA CAROLINA ALVES BRÊDA
Diretora Presidente, em exercício
PORTARIA 001/2017
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 127/2016
O Diretor Presidente da Empresa Pública Estadual, Suape –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no
uso das atribuições e competências que lhe conferem o Art. 17 do
Decreto Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979 e o Art. 24
do Regimento Interno da Empresa Pública SUAPE;
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 – Convocar todos os
proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura de Municipal do
Recife para processo de vistoria dos taxímetros e consequente mudança
de tarifa no período de 16/01 a 24/02/2017, conforme cronograma
disponibilizado pela Prefeitura Municipal do Recife. Recife, 03 de janeiro
de 2017. Renildo Navaes Coelho Junior - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Considerando a Lei n° 12.815/2013;
Considerando o Decreto Presidencial n° 8.033/2013;
Considerando a Resolução ANTAQ nº 3.274/2014;
Considerando a Resolução ANTAQ nº 3.259/2014;
Considerando a Resolução Normativa ANTAQ nº 007/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Portaria que dispõe sobre procedimentos
para fiscalização dos Exploradores de Áreas localizados dentro
da poligonal do Porto Organizado de Suape, que englobam
Arrendamentos, Cessões Onerosas e Não Onerosas, de Uso
Temporário, Autorização de Uso e Passagem, que trata das
competências dos envolvidos no credenciamento, das obrigações,
atribuições e penalidades/sanções.
Art. 2º A íntegra da Portaria e seu anexo encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.suape.pe.gov.br.
Art. 2º A íntegra da Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.suape.pe.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 28 de novembro de 2016.
Ipojuca (PE), 28 de novembro de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Diretor Presidente
PORTARIA JUCEPE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994,
regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados
com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de
05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a nomeação do
Sr. Marcio Alvim de Oliveira, como Leiloeiro Público Oficial, sem
qualquer ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
em face do deferimento do processo nº 16/799150-7, proferido em
24/11/2016, por Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação
deste Agente Delegado do Serviço Público é para o exercício de
função pública em seu próprio nome, sem vínculo empregatício,
porém sob a fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 02 de
janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 126/2016
O Diretor Presidente da Empresa Pública Estadual, Suape –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no
uso das atribuições e competências que lhe conferem o Art. 17 do
Decreto Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979 e o Art. 24
do Regimento Interno da Empresa Pública SUAPE;
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 001/2017
O Diretor Vice-Presidente, em exercício, da Empresa Pública
Estadual, Suape – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, no uso das atribuições e competências que lhe
conferem a Lei Estadual nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, e o
Decreto Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979;
Considerando a Portaria SEP nº 245, de 26 de novembro de 2013;
Considerando as determinações da ANTAQ – Agência Nacional de
Transportes Aquaviários;
Contrato Nº 013/2016. Processo Nº 011/2016, Pregão Eletrônico
Nº 007/2017 – CPL/APAC. Objeto: Execução de serviços de
plotagem e de digitalização, visando atender as necessidades
eventuais da APAC. Contratado: Ricardo Gomes da Silva –
ME. CNPJ: 05.080.790/0001-86. Valor: R$ 8.179,00. Vigência:
27/12/2016 a 26/12/2017. Data da assinatura: Recife, 27/12/2016.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
Contrato Nº 014/2016. Processo Nº 011/2016, Pregão Eletrônico Nº
007/2017 – CPL/APAC. Objeto: Execução de serviços de impressão,
encadernação e serviços gráficos, visando atender as necessidades
eventuais da APAC. Contratado: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica
e Editora – ME. CNPJ: 10.359.279/0001-58. Valor: R$ 13.393,35.
Vigência: 27/12/2016 a 26/12/2017. Data da assinatura: Recife,
27/12/2016. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC Nº
001/2016.
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria visando a
elaboração de Planos de Melhoria da Competitividade (PMCs) para
os APLs de Vitivinicultura e Laticínios, com suas respectivas linhas
de base e marcos lógicos. Homologado e Adjudicado em favor do
Consórcio formado pelas empresas PLENA CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA., e, PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS
LTDA., no valor global de R$ 598.455,98 (quinhentos e noventa
e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
oito centavos), conforme relatório de julgamento exarado pela
CEL, Correspondência UGP/PROAPL-PE Nº 072/2016 e CBR
Nº 4994/2016. Recife, 23 de dezembro de 2016. Antônio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
AVISO PARA ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DE
FORNECEDORES
O ITEP/OS, em cumprimento ao que dispõe no item 19 da
Instrução Normativa Nº 041, faz realizar o chamamento público a
todos os interessados em CONTRATAR com o ITEP/OS, que está
promovendo a atualização de registro cadastrais de fornecedores
e abrindo oportunidades para o ingresso de novos interessados, o
que poderá ser feito junto a sala da Coordenação de Suprimentos
- CSUP, na sede administrativa da Associação, localizada na Av.
Professor Luiz Freire, Nº 700, Cidade Universitária, Recife/PE,
à partir da data de publicação deste chamamento público, de
segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 12h e das 13h às
17h. Maiores informações pelo telefone (0xx81) 3183-4321/4215.
Recife, 02 de janeiro de 2016. Alexandre H. C. de Q. Filho –
Gerente Administrativo.
(89793)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2017 - Pregão Eletrônico Nº 002/2017 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12(doze) meses. Abertura da
Proposta: 16/01/2017 às 10h. Início da Disputa: 16/01/2017 às
10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 03 de janeiro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 032/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016.
Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº
011/2016, para Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de materiais de expediente, através de Registro de Preços. Lote
Único, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Lote
Único: Maria Jose Ferreira – ME. CNPJ 12.270.525/0001-26, pelo
valor de R$ 56.839,37. Recife, 03/01/2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: ETP 007/2016 DRI/CPL – Empresa
Habilitada: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL. Resultados de Licitação: PG
Nº 004/2016 CPL – Empresa Vencedora: CETAP - CENTRO
TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO.
Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. CV 016/2016 DPR/CEL2
– Licitação Fracassada. Eliane Maria de Menezes Anastácio Presidente da CEL2
(F)
(F)
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Licitações e Contratos
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Diretor Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 017/2016 firmado entre a ATI e a Comtech Informática
LTDA. OBJETO: Prestação de especializados de locação de
115 (cento e quinze) estações de trabalho do tipo Desktop,
compreendendo logística, instalação e manutenção preventiva e
corretiva de estações de trabalho para atendimento às demandas
dos usuários da ATI. Período: Inicial 03/12/2016; Final: 02/12/2017.
Valor global R$61.893,00.
Recife, 20 de dezembro de 2016
CARMEN CAVALCANTI
Advogada III
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 007/2016
PROCESSO Nº 029/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO
ARRENDAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NA ZONA
INDUSTRIAL PORTUARIA - ZIP, FORA DA POLIGONAL
DO PORTO ORGANIZADO, MEDINDO 0,6757 HÁ, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,