DOEPE 11/01/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2017. CPL. Pregão Presencial nº 001/2017.
Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento,
de forma parcelada, de 21.200 litros de combustíveis, 30 litros
de óleos lubrificantes, e 30 filtros de óleo, destinados à frota de
veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirajuba,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). Valor: R$78.579,90. Data e local da sessão de
abertura: 23/01/2017 às 12:00h. Sala da CPL: Sede da
Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 100, Centro, Ibirajuba
-PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1130, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail [email protected]. CRISTIANO GUSTAVO DE
ANDRADE- Pregoeiro.(*)
(89859)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2016
CONVÊNIO PMI Nº 011/2016 - OBJETO: Elaboração de Projeto
Arquitetônico de uma área verde de 760,00m² situada no
loteamento Canoas defronte ao lote 16ª da quadra 03, Nossa
Senhora do Ó em Ipojuca/PE. CONVENENTE: BONNIE VIE
HOTEIS LTDA -ME. CNPJ/MF: 26.089.115/0001-98. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com termo inicial em 20 de
dezembro de 2016 e termo final em 20 de dezembro de 2021.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria de infraestrutura
e Secretaria de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente.
Ipojuca, 19 de Dezembro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0664 / 2017 de 02 de janeiro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA, no
exercício do cargo de PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal do Ipojuca, como Presidente e Pregoeiro:
AJAX LINS PEREIRA NETO, matrícula n° 68460/1, Membros:
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula
n° 102/6; ALECIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 5600/2;
JOSÉ DOUGLAS CORDEIRO, matrícula n° 69857/1; THELMO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 68614/1, atribuindo-lhes as
gratificações instituídas pela Lei Municipal n° 1.530/2009, incisos
I e II, ao Presidente e Membros, respectivamente, com efeitos a
contar do dia 02 de janeiro de 2017.
RICARDO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
(F)
Recife, 11 de janeiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
RESOLUÇÃO Nº 095/2016 - EMENTA: Altera dispositivos do
Regimento Interno, que trata das Comissões Permanentes. Data
da assinatura: 08/12/2016. Assina: Osório Ferreira Siqueira Presidente da CMP/PE.
(89872)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2017
Processo Nº: 001/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
001/2017 - Objeto Nat.: Contratação de Microempresa (ME)
e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a aquisição
parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos,
higiene pessoal e descartáveis, destinados a Secretaria de
Assistência Social deste município e demais programas
existentes no âmbito desta secretaria - Valor Máximo Aceitável:
R$ 56.568,90 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta
e oito reais e noventa centavos) - Local e Data da Sessão de
Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra,
nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000);
24/01/2017; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 09 de janeiro de 2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(89869)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Estado de Pernambuco
Comissão Permanente de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação convida fornecedores e
prestadores de serviços, empresas de obras e de serviços de
engenharia, para fazer parte do cadastro desta prefeitura.
O cadastro pode ser efetuado na sala de reuniões da CPL no
prédio sede da Prefeitura, localizada na Av. Sebastião Clemente
S/N, Centro, Tacaimbó, PE.
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Estado de Pernambuco
Comissão Permanente de Licitação
Dispenso a licitação com fundamento no art. 24 Inciso IV, em favor
da Empresa JN FREITAS SILVA COMBUSTÍVEIS-ME, CNPJ
01.001.182/0001-88, estabelecida na BR 232, KM 169, TacaimbóPE para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros
por um período emergencial de 90 dias ou até a homologação do
novo processo licitatório em andamento.
Tacaimbó 06 de Janeiro de 2017.
Álvaro Alcântara Marques da Silva
PREFEITO
(89866)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
LEI Nº 2.862/2016 - EMENTA: Regulamenta o Artigo 157 do Plano
Diretor Territorial que dispõe sobre a outorga onerosa, institui as
fórmulas de cálculo e disciplina o procedimento administrativo
para obtenção de adicional de potencial construtivo e alteração
de uso. Data da assinatura: 19/08/2016. Assina: Osório Ferreira
Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(89870)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO
S/A
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
RESOLUÇÃO Nº 094/2016 - EMENTA: Altera dispositivos do
Regimento Interno, que trata da Eleição da Mesa Diretora. Data
da assinatura: 17/11/2016. Assina: Osório Ferreira Siqueira Presidente da CMP/PE.
(89871)
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A, pessoa
jurídica de direito privado, com sede estabelecida na Rua do
Veiga, nº 600, Térreo, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040110, inscrita no CNPJ sob o nº 01.769.569/0001-89, por meio
dos Diretores JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA,
brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
médico, inscrito no CPF sob o nº 456.493.243-87, portador do RG
nº 900010068-81 2ª Via SSP-CE, residente e domiciliado na Rua
Professor Pedro Barroso, nº 565, Lourdes, Fortaleza/CE, CEP
60.177-020; e CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JÚNIOR,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens,
administrador, inscrito no CPF sob o nº 368.999.413-68, portador
do RG nº 96009023938 2ª Via SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua José Costa Neto, nº 100, Lourdes, Fortaleza/CE, CEP
60.177-495, CONVOCA, por meio do presente Edital, todos os
acionistas, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
ser realizada na sede da empresa, às 14:00 horas, do dia 25 de
janeiro de 2017, com a seguinte pauta:
(i) Aprovação das demonstrações financeiras e contas da
Companhia relativas aos exercícios de 2014 e 2015;
(ii) Distribuição de dividendos obrigatórios dos exercícios de
2014 e 2015;
(iii) Destinação dos resultados dos exercícios de 2014 e 2015;
(iv) Eleição de Diretoria;
(v) Transferência da totalidade da participação societária do
Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados para
a PPar Com Investimentos Ltda.;
(vi) Definição da dotação orçamentária de valores para realização
de pagamentos de tributos, processos judiciais e demais
despesas;
(vii) Alterações/ajustes no Estatuto Social com relação às
seguintes matérias:
a. Regras sobre a transferência de ações;
b. Convocação e deliberação das assembleias gerais;
c. Estrutura de administração da Companhia;
d. Regras sobre o Conselho Fiscal;
e. Regras sobre a distribuição de resultados no exercício;
f. Regras sobre eventual dissolução da Companhia;
g. Inclusão de cláusula de arbitragem;
h. Ajustes na redação de outras cláusulas do Estatuto Social
porventura necessários;
i. Consolidação do novo texto do Estatuto Social.
A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com
a presença de acionistas que representem, pelo menos, 2/3 (dois
terços) do capital social com direito de voto e, caso não atendido
este quórum, nova convocação será realizada, instalando-se a
assembleia com a presença de qualquer número de acionistas,
tudo na forma do Artigo 135 da Lei 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, e do Parágrafo 1º, do Artigo 17, do Estatuto Social da
Companhia.
Recife, 10 de janeiro de 2017.
JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA
Diretor Vice-Presidente Executivo
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JÚNIOR
Diretor de Gestão
(89863)