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Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2017
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI
nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a
nomeação da Sra. LOUISE LETTIERI VILELLA, como Leiloeira
Pública Oficial, sem qualquer ônus para a Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, em face do deferimento do processo
nº 16/797248-0, proferido em 22/11/2016, por Decisão Singular.
Art. 2º - A presente nomeação deste Agente Delegado do Serviço
Público é para o exercício de função pública em seu próprio nome,
sem vínculo empregatício, porém sob a fiscalização e controle do
Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Recife, 17 de janeiro de 2017. Taciana Coutinho
Bravo – Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 05/2017 – Conceder Licença sem Vencimento, à
servidora Carolina Lopes de Andrade, matrícula n° 2103-2, pelo
período de 01 (um) ano, de 16/01/2017 a 15/01/2018. Recife, 17
de janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 28ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 16/12/2016,
DEFERIU o pedido de desarquivamento do Ato Constitutivo
protocolado sob os Nº 03/071954-2, da empresa F & G Alimentos
LTDA (NIRE 26 2 0141810-0). Recife, 12 de Janeiro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 002/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 001/2017. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
descartáveis e gêneros alimentícios, por demanda, para atender a
AD Diper e para o Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE.
Descr.: Valor máximo aceitável: Lote Único, R$ 16.317,70
(dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos.
Local, Data e Hora: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2017,
às 14:05 horas. INÍCIO DA DISPUTA: dia 31/01/2017, às 14:20
horas, horários de Brasília, por meio da utilização de recurso de
tecnologia da informação – Internet no site www.redecompras.
pe.gov.br Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus
anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 17 de janeiro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 014/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 010/2016 – Natureza do
Objeto: Compra - Objeto: Aquisição de reagentes e meios de
cultura para o laboratório da CPRH. Contrato Nº 038/2016
Contratado: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ: 46.849.303/0001-84 – Valor
Contratado: R$ 3.981,60. Recife, 17/01/2017 - Setor de Contratos.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pela CPRH. DATA: 28/06/16. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO N° 036/14 PROCESSO N° 1087/13
COMPROMISSADA: CELPE OBJ: utilização dos créditos
obtidos com o cumprimento das obrigações no TC 036/14. DATA:
06/07/16. 1º TERMO ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 070/14
PROCESSO N° 12474/15 COMPROMISSADO: PALAZZOLO
INVESTIMENTOS LTDA OBJ: alteração do cronograma do serviço
de restauração florestal envolvendo o plantio 350 indivíduos de
espécies nativas de Mata Atlântica DATA: 03/08/16. 2º TERMO
ADITIVO AO DE COMPROMISSO N° 033/15 PROCESSO N°
1221/16 COMPROMISSAD: VENTOS DE SANTO ESTEVÃO
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A OBJ: utilização da compromissada
dos 2,28ha de crédito florestal restantes, obtidos com o
cumprimento das obrigações no TC e o acréscimo de duas áreas
de supressão. DATA: 15/08/16. TERMO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO N° 020/15 PROCESSO N° 1379/16
COMPROMISSADO: LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA OBJ: findo o predito TC pelo fato do Compromissado não
ter realizado a supressão de vegetação. DATA: 01/07/16. TERMO
DE COMPROMISSO N° 041/16 PROCESSO N° 3676/16, 8940/13,
11022/13, 12546/13, 15509/13, 1372/14, 3283/16, 7028/16
COMPROMISSADA: SECRETARIA DAS CIDADES – SECID
OBJ: implantação de Projeto de Reposição Florestal destinando
à preservação, a vegetação existente uma área de 1,63 ha de
Mangue. DATA: 15/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 050/16
PROCESSO N° 15247/14 COMPROMISSADO: CONSTRUTORA
CONIC SOUZA FILHO OBJ: reposição florestal, numa área de
1,2 ha, através do plantio 1860 mudas, de 20 de Mata Atlântica,
a fim de compensar os danos advindos da supressão de 186
indivíduos nativos do bioma. DATA: 22/06/16. TERMO DE
COMPROMISSO N° 052/16 PROCESSO N° 0744/14, 1678/14.
COMPROMISSADO:
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJ: conversão da multa
aplicada no valor de R$ 5.300,00 em serviços de preservação,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Aplicouse o desconto de 40% sobre o valor da multa aplicada. Conversão
de R$ 3.180,00. DATA: 22/06/16. TERMO DE COMPROMISSO N°
055/16 PROCESSO N° 3560/16, 17312/15 COMPROMISSADO:
CELPE OBJ: execução da medida compensatória de que trata a
exigência Nº 2 da ASV Nº 04.15.07.003685-7 (proc. Nº 003796/15).
DATA: 14/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 058/16
PROCESSO N° 2236/16. COMPROMISSADA: COMPESA OBJ:
reposição florestal numa área de 4,32 ha na APP da Barragem
do Prata. Objetivo: substituição dos tubos danificados para
reabilitação da Adutora Pirangi entre os municípios de Lage Grande
e Bonito. DATA: 26/07/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 061/16
COMPROMISSADO: AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA E
SILVA OBJ: reposição florestal, conforme Projeto e Recuperação
de Área Degradada como medida compensatória aos impactos da
terraplanagem de lote, intervenção em APP do Riacho Desterro e
aterro de afluente do Riacho sem autorização da CPRH. DATA:
15/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 064/16 PROCESSO
N° 9132/16 COMPROMISSADO: CEFAS GOMES MARINHO
OBJ: execução do Projeto de Reposição para compensar os danos
da supressão de mata atlântica, mitigando os danos oriundos
da implantação do Residencial Cruzeiro verde, no Município de
Triunfo. DATA: 23/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 065/16
PROCESSO N° 5285/16, 7542/16, 8276/16 COMPROMISSADO:
VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto
de Reposição, necessário para a implantação do empreendimento
Viana Moura & Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE
COMPROMISSO N° 066/16 PROCESSO N° 14748/15, 13623/15,
16660/15, 17258/15, 5283/16, 8277/16 COMPROMISSADO:
VIANA MOURA CONSTRUÇÕES S/A OBJ: execução do Projeto
de Reposição. Objetivo: implantar o Loteamento Viana & Moura
Barrinha. DATA: 31/08/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 067/16
PROCESSO N° 8486/14, 8862/16 COMPROMISSADA:COMPESA
OBJ: reposição florestal. Plantio de 1750 mudas de mangue numa
área de 0,7 ha na APP próx. à Estrada TDR Norte, Município do
Cabo de Santo Agostinho. Objetivo: implantação dos tubos da
Adutora SUAPE – Porto de Galinhas. DATA: 25/08/16. TERMO
DE COMPROMISSO N° 069/16 PROCESSO N° 5223/16, 5233/16
COMPROMISSADA: EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A EOLICA
SERRA DAS VACAS VII S.A OBJ: compensação ambiental em área
3ha de Caatinga. Objetivo: implantar a expansão dos Complexos
Eólicos Serra das Vacas V e VII. DATA: 20/09/16. TERMO DE
COMPROMISSO N° 070/16 PROCESSO N° 17015/16, 2081/15,
2981/2016 COMPROMISSADA: COMPESA OBJ: reposição
florestal. Plantio de 170 mudas de espécies nativas. Objetivo:
manutenção do emissário que interliga a Estação Elevetória à
Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Cachorro. DATA:
21/09/16. TERMO DE COMPROMISSO N° 072/16 PROCESSO
N° 2941/16, 10938/16 COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE
PAULISTA OBJ: reposição florestal. Mitigar os danos da supressão
de mangue em área de 1.094 m². Objetivo: duplicação da PE-01 e
ampliação da Ponte do Janga, nos limites dos municípios de Olinda
e Paulista. DATA: 27/09/16.
(F)

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, TERMO
ADITIVO, TERMO DOAÇÃO COM ENCARGO, TERMO DE
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 001/16 PROCESSO
N° 11621/15, 11384/15 COMPROMISSADA: FUNDAÇÃO
TERRA OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 330 sacos
de carvão, avaliados em R$ 3.300,00 apreendidos pela CPRH.
DATA: 11/05/16.TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N°
003/16 PROCESSO N° 6818/15, 8763/15 COMPROMISSADA:
PREFEITURA DE GRAVATÁ OBJ: transferência para a
DONATÁRIA de 300 estacas de espécies nativas da caatinga,
avaliadas em R$ 1.500,00 apreendidas pela CPRH DATA: 21/06/16
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N°004/16 PROCESSO
N° 0695/15, 11742/15 COMPROMISSADA:PREFEITURA DE
GRAVATÁ OBJ: transferência para a DONATÁRIA de 46,8 st de
lenha nativa da caatinga, avaliados em R$ 702,00, apreendidos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de
material e equipamentos de odontologia para a Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. Recebimento
de Propostas: Até 31/01/2017 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 01/02/2017 às 12h00min. Início da Sessão de
Disputa: 01/02/2017 às 13h00min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências
de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta
e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 17 de janeiro de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 001/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de segurança e medicina do trabalho, visando
atender as demandas relativas à elaboração e implementação
do PCMSO/PPRA e treinamento para a CIPA, conforme
legislação vigente. Sessão Publica: 26/01/2017, 09:00, na Sala
da Comissão de Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco “B” da
sede do ITEP/OS. O Edital completo encontra-se disponível no
site www.itep.br. Maria Magaly Gonçalves de Oliveira Branco –
Presidente CSF/CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
A Comissão Especial de Licitações - CEL, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que
o referido certame foi encerrado como FRACASSADO, em
face a desclassificação de todos os licitantes participantes.
Recife, 09 de janeiro de 2017. Micaela Virgínia Martins Viegas
– Pregoeira Titular
(89982)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO
ERRATA - 2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A CONVÊNIO

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE 2016, ONDE SE LÊ: 1º Termo aditivo
ao CT.PS.15.3.015 - Adequação de planilha, com acréscimo
de 12,14% e supressão de 12,14%, sem acréscimo de valor, do
CT.PS.15.3.015, referente à Prestação de Serviços de apuração
de consumo informatizada com transmissão “on-line” de medidores
de água, com emissão simultânea de faturamento, emissão da
notificação de débito e manutenção de itens do cadastro para o
interior do Estado de Pernambuco; CONTRATADA: CONSÓRCIO
ENGEMAIA/B&B - CNPJ n° 07.192.861/0001-68. Valor: Acréscimo
R$: 1.818.752,00, supressão R$: 1.818.752,00. DATA: 08.04.16.;
LEIA-SE: 1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.015 - Adequação de
planilha, com acréscimo de 12,14% e supressão de 12,14%, sem
acréscimo de valor, do CT.PS.15.3.015, referente à Prestação de
Serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão
“on-line” de medidores de água, com emissão simultânea de
faturamento, emissão da notificação de débito e manutenção
de itens do cadastro para o interior do Estado de Pernambuco;
CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA
- CNPJ n° 07.192.861/0001-68. Valor: Acréscimo R$: 1.818.752,00,
supressão R$: 1.818.752,00. DATA: 08.04.16.
(F)

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CPRH E O MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH

GOVERNO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH

Processo Licitatório Nº 014/2016 e Pregão Eletrônico Nº 010/2016
– CPL/APAC, Adjudicado e Homologado em 27/12/2016, com
publicação no DOE de 28/12/2016, resolve publicar o preço
registrado para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos
idiomas: inglês, espanhol e francês; compreendendo a locação de
equipamentos de tradução simultânea, com gravação ou não, para
atender as necessidades da APAC. Empresa Detentora da ARP:
TISEL - Ceará Tradução Simultânea em Eventos Ltda. EPP. CNPJ:
04.370.004/0001-12. Lote único. Valor total: R$ 119.522,98. Prazo
de validade: 12 meses. Vigência da ARP: 30/12/2016 a 29/12/2017.
Gestora da ARP: Anna Thereza Regueira Duarte e/ou Jéssica
Santos Mesquita, ambas integrantes da CPL/APAC, na condição de
Presidente e Membro respectivamente. Data da assinatura: Recife,
30/12/2016. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)

CONVENENTES: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –
CPRH X MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação
Técnica, Administrativa e Financeira, firmado em 01/12/04 pela
CPRH e a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Vigência: 01/12/2016 à 30/11/2017.
DATA: 01/12/16
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 01/2016 – APAC
A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC,
neste ato representada pelo Diretor-Presidente, o Senhor
MARCELO CAUÁS ASFORA, em face do resultado obtido no

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO – 2017
ADITIVOS
6º Termo aditivo ao CT.PS.14.4.244 - Prorrogação de prazo
com valor contratual reajustado do contrato CT.PS. 14.4.244,
de prestação de serviço de vigilância armada. CONTRATADA:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ
n° 13.343.833/0001-05. PRAZO: 12 meses, 06/10/2016 a
05/10/2017. Fica o contrato acrescido da importância total de
R$ 10.712.337,72. DATA: 07.10.16 João Henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
2° Termo aditivo ao CT.PS.15.2.144 - A concessão do reajuste
do CT.PS. 15.2.144, referente à contratação de pessoa
jurídica para prestar serviços de terceirização de mão de obra.
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ
n° 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 47.158,01. RECURSO:
COMPESA. DATA: 07.07.16.

Ano XCIV • NÀ 12 - 17
1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.255 - A adequação de
planilha, com supressão de serviços no percentual de 8,62%
e o acréscimo de serviços, em 12,36%, além da revisão de
custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais
do CT.OS.13.4.255, em decorrência da desoneração, com a
devolução de valores pela empreiteira, referente aos serviços
executados no período da desoneração, bem como alteração de
cláusula contratual do CT.OS.13.4.255. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ n° 41.042.367/0001-55 VALOR: Suprimido da importância
de R$ 1.394.716,61, desonerado da importância de R$ 82.237,57,
acrescido da importância de R$ 1.999.243,33.O percentual de
retenção a título de seguridade social fica modificado de 11% para
3,5%. RECURSO: CAIXA – FGTS. DATA: 05.11.15.
4º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.255 – Concessão de reajuste
contratual do CT.OS.13.4.255. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ n° 41.042.367/0001-55 VALOR: R$ 704.870,73 RECURSO:
COMPESA. DATA: 03.10.16.
3° Termo aditivo ao CT.PS.15.7.163 – Prorrogação do prazo
com acréscimo de valor no percentual de 38,8% ao valor inicial
do contrato CT.PS.15.7.163. CONTRATADA: FLÁVIO LUIZ DE
OLIVEIRA E SILVA - CNPJ n° 09.769.035/0001-64. PRAZO: 6
meses, 31/08/2016 a 28/02/2017. DATA: 01.08.16 Ana Luíza
Scheidegger de Lima – Gestora do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO – NOVEMBRO 2016
CONTRATOS
CT.FM.16.3.253 - CI Nº 092/2016 – Comissão Setorial de
Licitação – CSL, DE 28/10/2016. PGE Nº 122/2016. PROCESSO
Nº 6360/2016. GED Nº 1157182. - CONTRATADA: BIDDING
COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 09.150.883/0001-90 – Aquisição
de equipamentos para aproveitamento energético do biogás na
ETE de Caruaru (LOTE 04); VALOR: R$ 160.733,14. PRAZO: 45
dias para os Lotes 01 e 03 e demais Lotes o prazo será de 60 dias
de recebimento da OC. RECURSO: COMPESA. DATA: 04.11.16.
Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.254 - CI Nº 092/2016 – CSL, DE 28/10/2016. PGE
Nº 122/2016. PROCESSO Nº 6360/2016. GED Nº 1157182
- CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
06.176.620/0001-62 - Aquisição de equipamentos para
aproveitamento energético do biogás na ETE de Caruaru (LOTES
01, 03 E 05); VALOR: R$ 125.070,00. PRAZO: 45 dias para os
Lotes 01 e 03 e demais Lotes o prazo é de 60 dias de recebida
OC. RECURSO: COMPESA. DATA: 04.11.16. Kelly Magalhães
Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.
CT.PS.16.2.255 - CI Nº 130/2016 – Gerência de Gestão Financeira
- GGF, de 09/09/2016. GED Nº 1162138. - CONTRATADA: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/419559 - Recebimento de contas de Água e Esgotamento Sanitário.
VALOR: R$ 0,59 por recebimento de documento de arrecadação
com código de barras Padrão FEBRABAN e prestação de contas
por meio magnético, efetuados no BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. R$ 0,52 por recebimento de documentos de
arrecadação com código de barras Padrão FEBRABAN, por
meio do Internet Banking BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Net Empresa,
Banking Via Site, OBB Office Banking, Net Empresa Via Site,
Mobile Banking - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Celular, Terminal Gerencial e BDN (Pag Contas Expresso). R$
0,52 por registro encaminhado para processamento (lançamento
efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou
inconsistências) por meio do sistema de Débito Automático
Padrão FEBRABAN. DATA: 09.11.2016.
CT.FM.16.3.256 - CI Nº 267/2016 - GCM, de 17/10/2016. GED
Nº 1164485 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0021-57 –
Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. PRAZO: 12 meses. VALOR:
O cliente pagará à COMPESA a tarifa mínima de R$ 52,95
correspondente ao consumo de até 10 m³ e R$ 8,04 por m3
excedente. DATA: 11.11.16. Edilene Maria Soares – Gestora do
Contrato.
CT.CD.16.3.257 - CI Nº 274/2016 – Gerência Corporativa
de Mercado - GCM, de 28/10/2016. GED Nº 1165175 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE MACAPARANA – CNPJ:
11.361.888/0001-04 - O MUNICÍPIO reconhece e confessa que
deve à COMPESA, pelo serviço de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos verificados nos prédios municipais,
o valor de R$ 84.657,53, referentes ao consumo no período de
setembro/2011 a agosto/2016. DATA: 11.11.16. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.258 - CI Nº 052/2016 – Comissão Especial De
Licitação De Projetos e Especiais – CEL2, DE 11/11/2016. PGE
Nº 130/2016 – CEL2/PSA/BID. PROCESSO Nº 6296/2016. GED
Nº 1155842 - CONTRATADA: ARREMATE COMÉRCIO DIGITAL
LTDA - CNPJ: 22.162.767/0001-50 - Aquisição de projetor de
multimídia, tela elétrica, televisor LED 43 polegadas, televisor LED
tela curva 55 polegadas, televisor LED 55 polegadas e televisor
LED 50 polegadas (LOTE 02). PRAZO: 90 Dias da assinatura.
RECURSO: BID. VALOR: R$ 5.589,99. DATA: 21.11.16. Kelly
Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.259 - CI Nº 052/2016 – Comissão Especial de
Licitação De Projetos E Especiais – CEL2, DE 11/11/2016. PGE
Nº 130/2016 – CEL2/PSA/BID. PROCESSO Nº 6296/2016. GED
Nº 1155842; CONTRATADA: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ: 24.802.687/0001-47 - Aquisição de projetor de multimídia,
tela elétrica, televisor LED 43 polegadas, televisor LED tela curva
55 polegadas, televisor LED 55 polegadas e televisor LED 50
polegadas (LOTE 01). PRAZO: 90 Dias RECURSO: BID. VALOR:
R$ 7.882,98. DATA: 21.11.16. Kelly Magalhães Pegado de Araújo
– Gestora do Contrato.