DOEPE 18/01/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 239 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, JOSÉ CARLOS FERREIRA SILVA, matrícula nº 201.988-4,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 240 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo - SP, no período de 10 a 12 de janeiro de 2017,
tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado, de ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 3143, Diretor Presidente da ATI
– Agência Estadual de Tecnologia da Informação, para, em São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, participar da 137ª
ROCA – Reuni]ao Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA CAROLINA
ALVES BRÊDA, matrícula nº 5114, para responder pela expediente da referida Agência, durante a ausência de seu titular.
ERRATA
Ano XCIV • NÀ 12 - 5
Nº 223 - Designar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 224, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
c/c o art. 18 da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações,
RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – SINDIFISCO, para o triênio 2017/2019, aos servidores João Hélio de Farias
Moraes Coutinho, matrícula nº 169.963-6, Rogério Salviano Alves, matrícula nº 172.003-1, Eduardo Carlos Pessoa de Amorim,
matrícula nº 187.783-6, Sandra Maria Vidal Praxedes, matrícula nº 187.724-0, e Antônio de Pádua Conrado Genu, matrícula nº
184.925-5, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
No Ato nº 003, de 2 de janeiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Onde se lê:...no período de 10 a 18 de janeiro de 2017...
Leia-se:... no período de 16 a 24 de janeiro de 2017...
PORTARIA SAD Nº 225, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA
No Ato nº 010, de 2 de janeiro de 2017.
Onde se lê:...para, em Dubai – Emirados Árabes Unidos...
Leia-se:...para, em Melbourne – Austrália...
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
21/10/2016
194.153-4
PROFESSOR
MGC/LPE/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12/12/2016
258.700-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06/12/2016
NOME
0530726-5/2016
JOELMA GOMES DE
MENESES
251.205-0
0525393-0//2016
JOSÉ ROBERTO
BARBOSA DE AMORIM
0524811-3/2016
SAMARA LIMA PEREIRA
No Ato nº 012, de 2 de janeiro de 2017.
Onde se lê:...para, em Auckkland – Nova Zelândia...
Leia-se:...para, em Santiago – Chile...
NÍVEL/SÍMBOLO
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
PORTARIA SAD Nº 226, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA
No Ato nº 013, de 2 de janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Onde se lê:...para, em Auckkland – Nova Zelândia...
Leia-se:...para, em Montevideu - Uruguai...
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 171 - Exonerar, a pedido, MARIA HELENA PATRÍCIO DE CARVALHO do cargo em comissão, de Assessora de Teatro e Ópera,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME
MATRÍCULA
70.217-0
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MAG/PEX/150/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03/01/2017
01/01/2016
0400756-4/2017
EDVARD BERNARDO SILVA
0478502-8/2016
JULIO CÉSAR BEZERRA
DA SILVA
252.227-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0518594-5/2016
MARIA ADJANE MEDEIROS
DA SILVA
255.699-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/12/2016
0518052-3/2016
MARIA DA PAZ DE SÁ
MENEZES DE ANDRADE
252.113-0’
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30/11/2016
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 176 - Nomear JACILENE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Administração e Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2017.
CARGO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 227 - Dispensar o servidor, EDSON JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula nº 147.309-3, da função de membro e integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VIII – CCPL VIII, Nível I, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 10 de
fevereiro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 228 - Considerar dispensado o servidor CLAUDENOR SILVA, matrícula nº 950.995-0, da função de membro e integrante de equipe de
apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, a partir de 26 de novembro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 229 - Considerar dispensado o servidor ERNESTO JOSÉ ACCIOLY VIANA, matrícula nº 143.059-9, da função de membro e integrante de
equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, a partir de 26 de novembro de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 230 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção – CPL/
CMAN, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
PORTARIAS SAD Nº 218, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no art. 1º do Decreto nº 39.117
de 08 de fevereiro de 2013, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial de
Continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão processante instituída pela Portaria SAD nº 58, de 08 de janeiro de 2013, publicada
no DOE de 09 de janeiro de 2013, em atenção ao Parecer nº 0042/2015, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, referente aos fatos
praticados pelo servidor Carlos Roberto Pereira da Silva, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 254.148-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 219 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, matrícula nº 2121-0, ocupado por WILLAMS FRANCISCO SOUZA DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do
artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 220, DO DIA DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista
na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, até 31 de dezembro de 2019, ao servidor Francelino das Chagas
Valença Júnior, matrícula nº 187.801-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro
de 2003, RESOLVE:
Nº 221 - Dispensar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 222 - Designar a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula nº 77.546-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Análise de Processos Patrimoniais do Estado, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2017.
NOME
Marcelo José Afonso Ferreira de Barros Leite
Fabiano de Góes Morais
Demas Alves Matias de Souza
Gilberto Ferreira da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
798.013-2
798.129-5
930.155-0
950.445-1
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Nº 231 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Gabinete do
Governador- GG:
NOME
Sandro Willians de Lira Carneiro
Maria do Carmo Silva Coêlho
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra
Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo
Éryka Barbosa Barros de Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
364.353-0
364.182-1
364.951-2
297.476-2
365.931-3
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Nº 232 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, da II
Gerência Regional de Saúde em Limoeiro – II GERES, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Sueli Alixandre Gomes Pimentel
Antônio José de Amorim
Francisco de Assis Félix
Enilda Velozo da Silva
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
226.254-1
226.245-2
128.240-9
110.098-0
VIGÊNCIA
03/11/2016 a
02/11/2017
Nº 233 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH:
NOME
Adriana Beltrão Burgos
Ângela Maria Moraes Maciel Schimid
Ângelo José Camarotti Júnor
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
Maria de Fátima Teixeira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
12.367-6
19.919-2
22.246-1
19.947-8
21.130-3
VIGÊNCIA
02/01/2017 a
01/01/2018
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 234 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iati, a servidora Maria Rosilda Santos de Oliveira, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2015.
Nº 235 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor José Jerônimo Barbosa de Arruda e
Silva, matrícula nº 6127-1, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2017.