DOEPE 19/01/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de janeiro de 2017
LEGISLAÇÃO
Governador recebe presidente da
Associação dos Magistrados de PE
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
“A população quer serviços públicos
sendo oferecidos a contento e instituições
que funcionem”. A declaração foi
dada por Câmara, na última terça,
durante reunião com Emanuel
Bonfim, presidente da Amepe.
governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde
da última terça-feira (17), com o novo
presidente da Associação dos Magistrados de
Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, no Palácio
do Campo das Princesas, no Recife. Na pauta,
questões ligadas à aplicação da legislação, que vão dar
agilidade aos processos judiciais - um dos objetivos da
entidade pernambucana. Para o chefe do Executivo
estadual, as instituições devem trabalhar juntas para
oferecer melhores condições ao povo.
“A população quer serviços públicos sendo
oferecidos a contento e instituições que funcionem.
Temos uma grande responsabilidade no julgamento de
processos pelo Poder Judiciário”, salientou Paulo.
Acompanhado do chefe das Assessorias Especiais,
José Neto, o governador recebeu das mãos do novo
presidente da Amepe o convite para a solenidade de
posse, no próximo dia 3 de fevereiro, às 20h, no Armazém Blu’nelle, no Recife.
Emanuel Bonfim destacou que o seu trabalho à
frente da instituição será em prol da coletividade.
“Nós vamos manter propostas que visem aperfeiçoar a
aplicação da legislação e o enfrentamento da vio-
O
O NOVO PRESIDENTE da Amepe entregou ao governador o convite para a solenidade
de posse, no próximo dia 3 de fevereiro, às 20h, no Armazém Blu’nelle, no Recife
lência, para que a gente possa dar respostas rápidas à
sociedade. Essa visita foi no sentido de que a associação vai estar sempre disposta a dialogar em prol
Leilões renderam mais
de R$ 2 milhões aos cofres
estaduais em 2016
Dois milhões de reais, foi o montante arrecado pela
Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD),
por meio da Secretaria Executiva de Administração
(SEADM) e da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado (GGCOR), com a realização de sete leilões de bens inservíveis (sem utilidade) no ano de
2016. Foram leiloados 540 lotes incluindo principalmente veículos, mobiliário e equipamentos de informática, além de bens apreendidos pela Secretaria da
Fazenda. Os certames foram realizados, simultaneamente, nas modalidades presencial e on-line.
Para o secretário de Administração, Milton
Coelho, a realização de leilões garante não somente
uma boa arrecadação para o Governo como também
otimiza espaços físicos que antes eram ocupados por
materiais inservíveis para o Estado. “Para este ano, a
intenção é ampliar o número de certames”, comentou
o secretário.
Já o secretário executivo de Administração, José
Augusto Bichara Filho, destacou o interesse do público pelos leilões. “Os certames realizados pela SAD
tiveram uma boa procura por parte dos licitantes. No
ano passado, foram leiloados todos os 540 lotes”,
enfatizou ele.
Para concluir o gerente da GGCOR, Marcelo Coelho, destacou que o modelo inovador de contratação
do leiloeiro implantado pela SAD, que foi apresentado
no 8o Congresso CONSAD, em 2015, despertou interesse de outros Estados. “Com este novo formato, a
contratação não traz qualquer ônus para administração
pública. Todas as obrigações e custos ficam por conta
do leiloeiro, gerando ampla melhoria de todo o
processo, uma vez que a figura da alienação por leilão
já existia, contudo, era um processo de difícil
execução e despendia um gasto elevado com serviços
de preparação dos leilões”, finalizou Marcelo.
da coletividade”, concluiu o novo presidente, que, na
oportunidade, esteve acompanhado do 2o vice-presidente da Amepe, Eudes dos Prazeres.
CPRH
REALIZA CAMPANHA
EDUCATIVA VOLTADA PARA OS
EMPREENDEDORES DE
NORONHA
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lançou,
nesta quarta-feira (18), no distrito estadual de Fernando de
Noronha, uma campanha educativa voltada para empreendedores do Arquipélago que ainda não estão devidamente
regularizados do ponto de vista ambiental. Serão dadas
todas as informações e os procedimentos que devem ser
tomados para que as atividades sejam regularizadas, de
forma a que os empreendimentos sejam legalizados no
tempo mais breve possível.
Voltada principalmente para empreendedores das áreas
de comércio e serviços, a ação será mais uma efetivada após
o acordo de cooperação técnica que a CPRH formalizou
com a administração de Fernando de Noronha, no final de
2016. Analistas ambientais visitaram o distrito estadual para
prestar orientações e tirar dúvidas.
Pelo acordo de cooperação técnica formalizado em
dezembro, a CPRH também terá uma maior presença em
Noronha, em reforço às suas ações de fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental. Em sistema de rodízios, técnicos ambientais passam a atuar no arquipélago,
ficando numa base instalada no local.