DOEPE 25/01/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2017
Ano XCIV • N0 17 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
LICITAÇÕES
Ampliação dos serviços
de saneamento até 2018
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
Estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo
de parceria com a iniciativa privada serão contratados
no primeiro trimestre de 2017; Compesa pretende
replicar no Interior a boa experiência com a PPP
do Saneamento na RMR e Goiana
inda no primeiro trimestre de 2017,
o Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), que busca
universalizar os serviços de distribuição de
água e esgotamento sanitário em 18 Estados
brasileiros, vai iniciar os processos de
contratação dos estudos técnicos que irão
apontar o melhor modelo de parceria a ser
firmada com a iniciativa privada. Para alinhar alguns pontos do programa, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe),
Roberto Tavares, e outros presidentes de
companhias de saneamento do País se reuniram com a presidente do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Maria Silvia Bastos Marques,
segunda (16), na sede da instituição no Rio
de Janeiro, e discutiram uma pauta em conjunto e estrutural, que contemple os aspectos ambientais e dê garantias e segurança
jurídica dos investimentos.
Essa foi a primeira reunião após o
lançamento da PPI pelo Governo Federal,
em novembro do ano passado. De acordo
com Roberto Tavares, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), pela complexidade, os estudos
A
devem ser realizados pelas consultorias
durante o período de um ano, e ainda funcionarão para assessorar todo o processo
de parceria a ser firmada. No entanto,
caberá aos governos estaduais tomarem a
decisão final sobre qual modelo será
adotado - Parceria Público-Privada, concessão, subconcessão etc. Em Pernambuco, a Compesa ainda disponibilizará
pessoal especializado para analisar os
modelos sugeridos.
O BNDES é o condutor do processo no
âmbito do PPI, dará aporte financeiro e
técnico para os Estados que aderiram ao
programa, vai financiar esses estudos e
atuará também na estruturação dos projetos
até a assinatura dos contratos entre os
governos estaduais e as concessionárias. A
previsão é que as futuras licitações estejam
prontas em 2018. A empresa que vencer a
licitação para a execução da obra ficará
responsável por reembolsar o BNDES.
A instituição financeira já publicou o
aviso de licitação para os seis primeiros editais, dentre eles, o que diz respeito à Compesa. Hoje, a estatal pernambucana tem a
maior PPP do Brasil no setor do saneamento, o Programa Cidade Saneada, que
PRESIDENTES de companhias de saneamento do País se reuniram com a presidente do BNDES
tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município
de Goiana - contrato celebrado com o parceiro privado Odebrechet Ambiental. A
Compesa pretende replicar o mesmo modelo exitoso da PPP, que deve servir de base
para as parcerias que serão estudadas para
universalizar os serviços de esgoto no
interior do Estado.
O presidente Roberto Tavares lembra
que a escassez de recursos financeiros
necessários para viabilizar as obras que a
sociedade precisa, tem motivado os governos a encontrar soluções viáveis para
reverter os índices adversos da cobertura
dos serviços de esgoto no Brasil. “A intenção da Compesa é fazer mais de uma
PPP no Interior para equilibrar os grupos de
municípios rentáveis e os não rentáveis”,
informa ele, esclarecendo que o PPI não
significa privatização, uma modalidade que
não interessa ao Governo de Pernambuco.
“Queremos parceiros privados, mas sem
transferências dos ativos da Compesa, que
continuam com a empresa”, afirma Tavares.
F OTO : C EÇA ATAIDES / C ONDEPE /F IDEM
Acervo da Biblioteca
Condepe/Fidem
recebe doações
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- Condepe/Fidem recebeu a doação de oito exemplares de livros e
quatro CDs do Centro de Estudos
Avançados da Conservação Integrada (Ceci), que serão incorporados ao acervo da entidade. Hoje
existem mais de 50 mil publicações nas dependências da biblioteca, incluindo obras raras de urbanismo como o acervo do padre
Louis Joseph Lebret.
Todos os volumes doados tratam da questão da urbanização.
São duas réplicas de cada, sendo
eles: “Conservation and urban
Sustainable Development: a theo-
retical framework”, todo escrito
na língua inglesa, tendo como organizador Silvio Mendes Zancheti; “Gestão do Patrimônio Integrado/Gestión del Patrimonio
Cultural Integrado” - (da Universidade Federal de Pernambuco UFPE), escrito em português e
espanhol. O volume trata da nova
disciplina Gestão do Patrimônio,
e reúne teorias, conceitos e
experiências mostrando a ação
pública para a conservação e o
desenvolvimento das cidades.
Ainda, “Cidade, Território e
Urbanismo - Um Campo conceitual em construção”, que tem como organizadores Virgínia Pon-
tual e Rosane Peccolo Loretto e o
prefácio de Edna Castro. Os textos
da coletânea mostram um olhar
crítico ao conhecimento produzido com base nos esquemas teóricos e nas representações da história das cidades e do urbanismo.
E, por último, “Conservar - Olinda
Boas Práticas no casario”, que tem
como coordenadora geral Juliana
Barreto. O manual fornece informações sobre o Sítio Histórico de
Olinda (SHO).
Já os CDs abordam “Interfaces
in integrade urban conservation Bridiging between disciplines and
coopertative action” e “A mudança
do papel e da relevância das cartas
MAIS de 50 mil publicações estão disponíveis nas dependências da biblioteca
patrimoniais - changing role and
relevance of urban conservation
charters”. Para o assessor da presidência da Agência Condepe/Fidem, Paulo Pereira, a doação voluntária de livros é de suma importância para qualquer biblioteca para
o continuo aprimoramento de seus
usuários. “O conhecimento é valioso quando o compartilhamos”.
A Biblioteca Condepe/Fidem
atende de segunda a sexta-feira,
das 8 às 13h, na Rua Barão de
São Borja, 526 - Boa Vista, Recife/PE. Mais informações pelo número (81) 3182-4525.